VAMOS REVISAR DIREITO PENAL? AINDA TEMOS 02 DIAS - JORNADA DA APROVAÇÃO (89/90).
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- Опубликовано: 13 сен 2024
- Olá, futuros colegas de trabalho. Tudo bem com vocês?
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Evangelho do dia: Lucas, 21: A vossa libertação está próxima.
Vamos revisar Direito Penal?
SOMENTE QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES - ESCREVENTE TJSP - VUNESP
Q1: 2018
A respeito dos crimes contra a administração da justiça (arts. 339 a 347 do CP), assinale a alternativa correta.
a) O crime de exercício arbitrário das próprias razões procede-se mediante queixa, ainda que haja emprego de violência.
b) A autoacusação para acobertar ascendente ou descendente é atípica.
c) Dar causa a inquérito civil contra alguém, imputando-lhe falsamente a prática de crime, em tese, caracteriza o crime de denunciação caluniosa.
d) Provocar a ação de autoridade, comunicando a ocorrência de crime que sabe não ter se verificado, em tese, caracteriza o crime de denunciação caluniosa.
e) O crime de falso testemunho exige, para configuração, que o agente receba vantagem econômica ou outra de qualquer natureza.
Q2: 2018
A respeito do crime de exploração de prestígio (art. 357 do CP), é correto afirmar que
a) para se configurar, exige o efetivo recebimento de dinheiro pelo agente.
b) se trata de crime comum, não se exigindo qualquer qualidade especial do autor.
c) prevê causa de aumento se o agente alega ou insinua que o dinheiro é também destinado a funcionário público estrangeiro.
d) se caracteriza pela conduta de receber dinheiro a pretexto de influir em ato praticado por qualquer funcionário público.
e) prevê modalidade culposa.
Q3: 2017
Imagine que um perito nomeado pelo juiz, em processo judicial, mediante suborno, produza um laudo falso para favorecer uma determinada parte, praticando a conduta que configura crime do art. 342 do CP (falsa perícia). Ocorre que, arrependido e antes de proferida a sentença no mesmo processo, o perito retrata-se, corrigindo a falsidade. De acordo com o texto literal do art. 342, § 2º do CP, como consequência jurídica da retratação,
a) o fato deixa de ser punível.
b) o perito fica isento de pena criminal, mas deverá indenizar o prejudicado pela falsidade que cometeu.
c) o perito, se condenado pelo crime de falsa perícia, terá a pena reduzida de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços).
d) o perito fica impedido, por 5 (cinco) anos, de prestar tal serviço.
e) o perito fica isento de pena criminal, mas deverá devolver os honorários recebidos em dobro.
Q4: 2015
Com intuito de proteger seu filho, João comparece perante a autoridade policial e, falsamente, diz ter praticado o crime que em verdade fora praticado por seu filho. João
a) comete falsa comunicação de crime.
b) comete falso testemunho, mas não será punido por expressa disposição legal.
c) comete falso testemunho.
d) não comete crime algum, pois não está descrito expressamente como crime no CP.
e) comete autoacusação falsa.
Q5: 2015
Marcos, advogado, solicita certa quantia em dinheiro a Pedro, seu cliente, pois esclarece que mediante o pagamento dessa quantia em dinheiro pode “acelerar” o andamento de um processo. Informa que seria amigo do escrevente do cartório judicial - o qual também seria remunerado pela celeridade, segundo Marcos. Pedro, inicialmente, tem intenção de aceitar a oferta, mas verifica que Marcos mentiu, pois não é amigo do funcionário público. Pedro nega-se a entregar a Marcos qualquer quantia e não aceita a oferta.
É correto afirmar que Marcos
a) praticou corrupção passiva (CP, art. 317) e Pedro não cometeu crime algum.
b) praticou exploração de prestígio (CP, art. 357) e Pedro não cometeu crime algum.
c) praticou corrupção passiva (CP, art. 317) e Pedro corrupção ativa (CP, art. 333).
d) e Pedro praticaram corrupção passiva (CP, art. 317).
e) e Pedro não praticaram crime algum, pois os fatos não evoluíram.
Q6: 2014
Assinale a alternativa que contém apenas crimes contra a administração da justiça.
a) Falsificação de papéis públicos, prevaricação e condescendência criminosa.
b) Coação no curso do processo, comunicação falsa de crime e falsa perícia.
c) Advocacia administrativa, violência arbitrária e desobediência.
d) Falsificação de papéis públicos, falsificação de selo e falsificação de sinal público.
e) Advocacia administrativa, advocacia profissional no terceiro setor e posse antecipada de cargo público.
As questões continuam nos comentários.
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Gabarito (não vale espiar 👀👀):
1)C 2)B 3)A 4)E 5)B 6)B
![Eminem - Like My Shit [Official Audio]](http://i.ytimg.com/vi/vx_IMvFkrfA/mqdefault.jpg)
Boa noite nossa futura colega de trabalho, Larissa Esteves e os demais futuros colegas. Vc vai se recuperar logo em Nome do Senhor Jesus. Tenha uma ótima noite e um bom final de semana.
Amém, Messias.
Futuro colega, espero que esteja acertando bastantes questões.
@@larissaesteves6732 obg minha futura colega. Estou voltando p cs c a cabeça maior do q o corpo. Kkk!
Mas valeu a pena. Agra e esperar qual foi a vontade do meu Deus, em ter me aprovado, ou não.
Um ótimo final de domingo p vc.
Larissa, primeira vez que vou fazer um comentário aqui... Muito obrigado por toda ajuda nestes dias de preparação, independente do resultado, desde já sou muito grato, que a benção de Deus esteja sempre com você ! Boa sorte a todos !
Muito obrigada pelas palavras. Fico muito feliz em saber. É importante para mim.
Boa prova!!!
Melhoras, Larissa!
Obrigada, César. Ainda estou doente. Vou ficar "de molho" no feriado.
@@larissaesteves6732 ishi! Q tenso! Terminei a prova kkk. Um misto de sensações. Espero pelo menos, entrar na nota de corte kkkkk
Hoje eu assisti a revisão de véspera do Estratégia pela internet. Achei menos cansativo do que presencial. No final do vídeo você apareceu. Muito legal!!! Obrigada Larissa.
Oi Sandrinha. Que vergonha!!! hehehehe.
Não adianta correr dos vídeos que eu encontro o povo nas revisões...kkkkkk
Espero que esteja acertando muitas questões, Sandrinha.
@@larissaesteves6732 Ainda estou me recuperando da prova. rsrs Não considero que fui bem. Poderia ter ido melhor. No Olho da Vaga diz que acertei 23 de Português. Não sei se dá para confiar. Amanhã vou conferir o gabarito.
Muito obrigado por todas as dicas até aqui ♥️✨
Boa prova pra todooooossssss
Vou precisar , não consegui fechar o edital kkkkkkk
(procedimento comum do cpc , atualidades , geometria em matemática)
Boa sorte amigo. Vai dar tudo certo
Boa prova, Victor. Estou aqui ansiosa e na torcida.
Mais questões:
Q7: 2014
O Código Penal brasileiro, em relação ao crime de denunciação caluniosa, dispõe:
a) dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento ou perícia.
b) acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.
c) inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar.
d) dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.
e) provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.
Q8: 2013
Assinale a alternativa que melhor representa o tipo penal do crime descrito no art. 339 do CP. A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a quem o sabe inocente dando causa à instauração de
a) investigação policial, processo judicial ou inquérito civil.
b) investigação policial, processo judicial ou comissão parlamentar de inquérito.
c) investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa.
d) investigação policial, processo judicial, comissão parlamentar de inquérito ou ação de improbidade administrativa.
e) investigação policial ou processo judicial.
Q9: 2013
“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”. A previsão legal citada corresponde ao crime de
a) fraude processual.
b) coação no curso do processo.
c) denunciação caluniosa.
d) comunicação falsa de crime ou contravenção.
e) falso testemunho ou falsa perícia.
Q10: 2012
Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, procurará uma testemunha do processo, a fim de influenciá-la a prestar um depoimento mais favorável à pretensão do cliente. Além disso, o advogado insinua que a quantia será repartida com a testemunha. O advogado recebe o dinheiro, mas engana seu cliente e não procura a testemunha.
Nesse caso, o advogado
a) cometeu o crime de corrupção passiva.
b) cometeu o crime de usurpação de função pública.
c) cometeu o crime de exploração de prestígio.
d) cometeu o crime de corrupção ativa.
e) não cometeu crime algum.
Q11: 2012
O crime de "fraude processual", do art. 347 do CP,
I. é punido com pena de reclusão e multa;
II. só se configura se a fraude se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado;
III. configura-se se a fraude tem o fim de induzir a erro o juiz ou o perito.
É correto o que se afirma, apenas, em
a) I e II.
b) II e III.
c) II.
d) I.
e) III.
Q12: 2011
Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é
I. aumentada, se ele se serve de anonimato;
II. aumentada, se ele se serve de nome suposto;
III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.
É correto o que se afirma em
a) II, apenas.
b) I e II, apenas.
c) I e III, apenas.
d) II e III, apenas.
e) I, II e III.
Q13: 2011
O ato de fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, mas sem permissão legal, configura o crime de
a) fraude processual.
b) violência arbitrária.
c) condescendência criminosa.
d) coação no curso do processo.
e) exercício arbitrário das próprias razões.
Q14: 2011
O crime de exploração de prestígio está inserido no capítulo dos crimes praticados
a) contra a moralidade pública.
b) contra a administração da justiça.
c) por particular, contra a administração em geral.
d) por funcionário público, contra a administração em geral.
e) por particular, contra a administração pública estrangeira.
Q15: 2010
O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,
a) pode ser praticado no âmbito de inquérito policial; somente pode ser praticado por conduta positiva.
b) pode ser praticado no âmbito de processo administrativo; somente pode ser praticado por conduta negativa.
c) somente pode ser praticado no âmbito de processo judicial; pode ser praticado tanto por conduta positiva como por conduta negativa.
d) somente pode ser praticado no âmbito de processo judicial; somente pode ser praticado por conduta negativa.
e) pode ser praticado no âmbito de juízo arbitral; pode ser praticado tanto por conduta positiva como por conduta negativa.
Q16: 2010
Analise as seguintes afirmações com relação aos crimes de exercício arbitrário das próprias razões (CP, art. 345) e fraude processual (CP, art. 347):
I. ambos estão inseridos no capítulo dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral;
II. no primeiro deles, caso não haja emprego de violência, somente se procede mediante queixa;
III. no segundo deles, as penas são aplicadas em dobro se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal.
É correto apenas o que se afirma em
a) I.
b) II.
c) III.
d) I e II.
e) II e III.
Q17: 2007
Quanto ao crime de denunciação caluniosa, pode-se afirmar:
I. Não configura delito a solicitação à polícia que investigue determinado crime, fornecendo-lhe elementos de que dispõe, inclusive quanto à autoria.
II. A conduta típica é provocar, dar causa à ação da autoridade policial pela comunicação de ocorrência de crime ou de contravenção que não se verificou.
III. O tipo penal apresenta causa de aumento de pena caso a denunciação caluniosa seja praticada contra funcionário público.
Quanto às afirmações, está correto o contido apenas em
a) I.
b) II.
c) I e II.
d) I e III.
e) II e III.
Q18: 2007
Receber dinheiro, iludindo o interessado, a pretexto de influir na nota a ser atribuída, para certo candidato, por Desembargador membro da banca de concurso público, para ingresso na carreira da Magistratura no Estado de São Paulo,
a) tipifica o crime de corrupção ativa.
b) tipifica o crime de exploração de prestígio.
c) tipifica o crime de concussão.
d) tipifica o crime de corrupção passiva.
e) não é fato que recebe punição de acordo com o Código Penal Brasileiro.
Q19: 2007
A pena da testemunha que receber suborno para calar a verdade em juízo
a) será aumentada de 1/2.
b) será aumentada de 2/3.
c) será de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
d) não será aplicada na hipótese de a testemunha declarar a verdade no processo em que se apura o crime de falso testemunho.
e) não será aplicada na hipótese da retratação da testemunha, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito.
Q20: 2007
O crime de exploração de prestígio
I. tem como condutas previstas no "caput" do art. 357 do Código Penal os verbos solicitar ou receber;
II. somente pode ser praticado por funcionário público;
III. consiste, em uma de suas modalidades, na solicitação de dinheiro ou qualquer outra utilidade a pretexto de influir em determinado elenco de pessoas indicado pela lei.
Está correto o contido apenas em
a) I e II.
b) I e III.
c) II e III.
d) I.
e) III.
Q21: 2007
Aquele que exercer atividade de que foi suspenso por decisão judicial
a) pratica o crime de desobediência.
b) pratica o crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.
c) pratica o crime desacato.
d) pratica o crime de corrupção ativa.
e) não pratica crime.
Q22: 2006
Assinale a alternativa que tipifica a conduta do crime de exercício arbitrário das próprias razões.
a) Falsificar carteira de trabalho para instruir processo em seu favor.
b) Subtrair documentos que lhe pertencem, mas que se acham em poder de terceiro por determinação judicial.
c) Subtrair dinheiro do ex-empregador como forma de pagamento de salários atrasados.
d) Suprimir nota promissória que lhe pertence, mas que se acha em poder de terceiro em razão de seqüestro judicial.
e) Gritar com o policial rodoviário que, acertadamente, acaba de lhe impor uma multa por excesso de velocidade.
Q23: 2006
O advogado "X", por mera negligência, esqueceu-se de restituir os autos de um processo que retirou junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. É correto dizer que "X"
a) cometeu o crime de desobediência à decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.
b) cometeu crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório.
c) cometeu crime de desobediência.
d) cometeu crime de resistência.
e) não cometeu crime algum.
Q24: 2006
Leia as afirmações relacionadas ao crime de exploração de prestígio.
I. É crime que não exige do sujeito que o pratica qualquer qualidade especial.
II. Os delegados de polícia, assim como os promotores de justiça, podem ser influenciados pelo explorador de prestígio.
III. Comina-se à exploração de prestígio diminuição de pena se o agente, ao praticar o delito, alegar que o dinheiro será destinado a qualquer das pessoas referidas no tipo penal.
Está correto o contido em
a) I, apenas.
b) I e II, apenas.
c) I e III, apenas.
d) II e III, apenas.
e) I, II e III.
Gabarito
7)D 8)C 9)E 10)C 11)E 12)E 13)E 14) B 15)E 16)E 17)A 18)B 19)E 20)B 21)B 22)C 23)E 24)A