📲Para entrar em contato pelo WhatsApp↩: wa.me/message/BEJR6L7KLPJPO1 📰Para ler o artigo completo e as perguntas frequentes sobre "Como calcular a renda per capita familiar do BPC LOAS?"↩: matheusmacena.com.br/como-calcular-a-renda-per-capita-no-bpc-loas/
Uma pequena adição ao vídeo: O bolsa família é um programa de transferência de renda do Governo, então ele também não entra no cálculo do BPC! (mas o BPC entra no cálculo da renda do bolsa família, por enquanto. O PL 3.619/23 está tentando mudar isso). Essa informação está no artigo também.
@@DaviCosta-sc7tc Um BPC não entra no cálculo de renda do outro. Se essa for a única renda de vocês, na hora da análise o INSS entenderá que a renda de vocês é R$0. Lembrando que, o valor recebido de BPC LOAS continuará aparecendo no Cadastro Único, já que ele é utilizado para outras questões do Governo (bolsa família, por exemplo), mas na hora de analisar as informações o INSS descarta a renda do BPC.
@@matheusmacenaadvogado Bom dia Doutor Deus abençoe seu dia, mais pra fins de averiguação no INSS com essa renda de 706 reais lá no cadastro não tem nenhum risco né Doutor?
@@DaviCosta-sc7tc Eu não tenho como te afirmar sem ver os documentos e o caso concreto, mas é como te falei, se essa renda de R$ 706 for a recebida por outro BPC ela não entra no cálculo de renda do BPC que está sendo solicitado.
Olá, moro apenas com meu companheiro, eu tenho transtorno de ansiedade generalizada e ele tem TDAH ambos com laudo do psicólogo, nós somos autônomos e sobrevivemos apenas da renda das vendas, como seria feito esse cálculo ? O valor do nosso aluguel pode ser retirado do cálculo ?
Aqui sou eu e meus 3 filhos, a mais velha é deficiente, trabalho e ganho salário mínimo minha renda passou 20 reais por causa do salário família, ja vi gente ser reprovado por 50 reais, a minha passou 20 reais, ja sei que vão reprovar ela novamente, la vamos nós pra 5 anos de justiça por causa de 20 reais.
Oi, Karla Olha, realmente, quando a renda ultrapassa, ainda que só um pouco, o INSS nega mesmo, mas nem tudo está perdido. Na justiça outros elementos podem ser considerados para a renda, e o limite aceito também é maior, então quando passa só um pouco as chances de conseguir judicialmente são boas. E ainda, quando a pessoa passa da perícia médica e é negada só pela renda o tempo na justiça também é mais curto. Dá pra reaproveitar essa perícia já feita e aceita pelo INSS para discutir na justiça só a renda, e por não ter que fazer a perícia novamente, que é algo que faz com que o processo demore muito, tudo tende a ser resolvido de forma mais rápida. Se precisar de qualquer auxílio, meu contato está na descrição do vídeo e no primeiro comentário fixado.
Olá, minha mãe recebe o BPC e mora comigo, sou casada e tenho dois filhos, aqui só meu esposo trabalha, nossa renda per capita tá 697 pq eu acho que contaram com o BPC dela. Nossa renda não interfere no BPC dela né?
Em regra, o INSS só aceita como gasto o que coloquei aqui, que também é o que está previsto na lei. Qualquer gasto fora desse padrão só será aceito (talvez) na justiça, onde outros elementos podem ser levados em consideração.
Bom dia fui no cras atualizar meu endereço e minha renda familiar total ficou 2192 reais eu recebo bpc 1412 minha companheira recebe uma pensão morte de 780 reais isso pode me prejudicar morra 2 adulto na casa e 2 crianças renda familiar per capita ficou 548 reais será isso pode me dar problema eu perde meu beneficio ou posso ficar tranquilo
Olá, Juliano O valor recebido de BPC irá aparecer como renda lá no Cadastro Único porque o Cad. Único é utilizado para outros benefícios do Governo, como o bolsa família, e lá o BPC entra como renda. Na análise do BPC em si, o valor recebido de outro BPC não é contabilizado como renda (atualmente), ainda que apareça no Cadastro Único. Por isso, se essa é a única coisa que te deixa acima da renda pode ficar tranquilo.
Oi, Miza A lei é de 1993, mas já sofreu várias alterações durante os anos. A última alteração no critério de renda ocorreu em 2021, e como o limite é definido sobre o salário mínimo, ele atualiza automaticamente todo ano quando o salário mínimo aumenta. Diferente do Bolsa Família, por exemplo, que tem um valor fixo em R$ 218 e só mudará quando alterarem a lei.
Po exemplo meu pai recebe o loas por invalidez minha mãe trabalha fixada recendo salario minimo eu estou desempregado e minha irmã tmb trabalha fixada com salário minimo e tem o meu irmão que nao está cadastrado no Cadunico apenas minha mãe eu meu pai e minha irma e um outro irmão que não mora mais com agente também está no cad unico, havia chegado uma mensagem para meu pai atualizar os dados do cad unico a três meses atras senão iria corta o benefício e quando ele foi receber ele não conseguiu e teve que fazer a prova de vida e quando voltou no outro dia não havia nada lá obs: minha mãe não renova o cadastro único desde 2018
Olá, O INSS passou a fazer um pente fino nos BPC LOAS para quem não tinha feito atualização no Cadastro Único há 48 meses (4 anos), quem não fizesse teria o benefício bloqueado. Liga no INSS, confirme que o bloquei foi por isso e informe que irá atualizado o Cadastro Único. Vá até o CRAS e agende o quanto antes um atendimento para atualizar o cadastro. Sem o Cadastro único atualizado não há o que fazer.
O próprio titular do BPC (deficiência) nem pode trabalhar de carteira assinada ou o benefício é suspenso. Tenho outro vídeo aqui no canal em que abordo essa questão
Oi, Maria Só com essas informações não dá pra saber. Pelo que você disse, fez pela justiça federal, então imagino que tenha algum advogado te acompanhando. Converse com ele. Assim ele pode te informar qual foi o resultado da perícia (somente se já foi disponibilizada). Depois o juiz dará a sentença dizendo se você foi aprovada e se receberá o benefício ou não.
Olá doutor! Gosto muito de seus vídeos têm sido uma bênção para todos nós que acompanham suas postagens. Gostaria que o senhor falasse um pouco sobre renda x moradia para o BPC Loas. Porque doutor dei entrada no pedido de BPC Loas, porém o INSS negou alegando que eu não direito porque não tinha deficiência a longo prazo, visto que, sou monocular. Procurei a justiça e fiz a perícia médica e o perito reconheceu meu direito. No quesito social o juiz julgou improcedente, porque segundo ele eu moro em rua calçada, tem água, luz e coleta de lixo..... Minha renda é só bolsa família. 650 reais e moram três na casa. Então, entrei com um recurso na junta recursal. Há chame de reverter essa sentença? Por isso queria que o senhor falasse um pouco sobre renda x moradia. Me falasse alguma coisa desse recurso pela experiência que o senhor tem. Obrigado!
Olá, obrigado pelo elogio! Por questões técnicas e pelo código de ética da OAB, não posso comentar sobre casos concretos já em curso, ainda mais quando já existe um processo judicial, em que imagino que o Sr. esteja acompanhado de algum advogado. Mas de forma geral, a perícia social tende a ser um problema. Já vi casos em que o simples fato de ter mais de uma TV na casa foi motivo suficiente para negativa, o que é um absurdo. Por isso, todo o processo tem que ser estruturado desde o início para a comprovação de miserabilidade por todos os meios possíveis. Em certos casos, existe jurisprudência favorável para que não seja feita uma nova perícia social na justiça caso o INSS só tenha negado o pedido em razão da deficiência, mas tenha aprovado a parte social no pedido administrativo. Sempre existe a possibilidade do Recurso modificar a decisão, mas tudo depende do caso, das provas, da jurisprudência, da inicial, de como ele foi estruturado,... Por isso, não tenho como dar uma certeza no seu caso, mas a possibilidade existe sim.
@@matheusmacenaadvogado obrigado doutor pela atenção! O senhor é um excelente profissional!! Fiquei satisfeito com sua resposta. Deus abençoe sua vida!!
Bom dia,doutor Matheus Macena! Sei que não está dentro do contexto da matéria,mas por ter sido tão solícito e atencioso comigo ,talvez possa me ajudar com mais uma questão...tenho procuração para representar a minha mãe cadastrada no INSS , preciso fazer a prova de vida dela,como proceder ,me dirijo a agência bancária com o documento? Não quero esperar notificação do INSS e já que desde 2021 ela não faz prova de vida, é prudente atualizar. Um abraço!
Oi, Leda, fico feliz com a sua confiança no meu trabalho e por retornar aqui! Em certos casos é possível fazer a prova de vida de casa mesmo, pelo aplicativo Gov BR (também pode ser feita dentro do app MEU INSS). Vou te mandar o link do guia feito pelo próprio Governo. A prova de vida deve ser feita pela própria pessoa que recebe o benefício, já que o objetivo é comprovar que o titular/beneficiário está vivo. www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/prova-de-vida
Bom dia ! Doutor @Matheus Macena Uma Dúvida poderia esclarecer por gentileza, Aqui em casa somos 4 : pai (aposentado), mãe ( dona do lar ) ,irmão (desempregado) e Eu recebo BPC . Meu pai é aposentado por tempo de serviço recebe um salário mínimo e tem 74 anos e EU sou Deficiente físico permanente e recebo BPC . Nesta situação na hora do cálculo da renda per capita, qual o valor que entrar ? Fico fora da renda per capita ?
Oi, Ednei De forma geral: - Benefícios previdenciários de até 1 salário mínimo recebidos por quem tem 65 anos ou mais não entram no cálculo, - E o próprio BPC não entra no cálculo dele mesmo, nem no cálculo de outros BPCs da casa Por isso, se alguém só tem essas rendas em casa pro BPC constará zero renda per capita. Elas irão aparecer no CadÚnico, mas porque ele é usado para outras questões do Governo, mas na hora de analisar o pedido do BPC elas são desconsideradas.
Boa noite Doutor, tudo bem? Meu salario é maior que um salario mínimo. Sou mãe solo de 2 filhos, um de 13 anos e outra de 3 anos, que é a que tem o diagnóstico de TEA. Não recebo pensão, e pago aluguel, agua e luz. Esses gastos são subtraídos para ter direito ao LOAS?
Oi, Naiara Gastos como aluguel, água e luz só tem chance de serem aceitos na justiça, onde outros elementos podem ser utilizados para comprovar que mesmo acima da renda permitida você merece receber o benefício. Diretamente o INSS só aceita os gastos que comentei aqui no vídeo, que também são aqueles explicitamente previstos na lei. Isso não significa que o seu filho não pode receber o benefício, mas dificilmente será aprovado no INSS e na justiça existe alguma possibilidade desde que o processo seja muito bem embasado e estruturado. De qualquer forma, é necessário fazer o pedido no INSS, preferencialmente com todas as provas e argumentos, ainda que não sejam aceitos pelo INSS. É uma forma de já preparar o processo judicial lá na frente. Se precisar de auxílio, meus contatos estão na descrição do vídeo.
Boa noite meu filho recebe você bpc loas e na minha casa só é eu e ele o bpc conta como renda?pois lá minha renda ficou 706 eu perdi o benefício dele ?
Olá, Micaele Não, o BPC que ele recebe não conta como renda no próprio BPC dele. O valor realmente irá aparecer lá no Cadastro Único como renda, mas é porque o cadastro é utilizado para outros benefícios do Governo, também, como o Bolsa Família, por exemplo, onde aí sim o BPC seria considerado renda. Em resumo, pode ficar tranquila, irá aparecer como renda, mas não vai afetar o BPC do seu filho.
Dr!! Eu passei ma perícia médica com incapacidade total e foi constatado que sou pessoa com deficiência. Mas perita social, apesar do parecer ser favorável a minha parte, ela somou o bolsa família com as doações que recebo dos meus Pais para comprar alimentos e medicamentos. Dizendo que minha renda era de mil reais. Bolsa família e doações de alimentos entram como renda???
Essas duas rendas até podem aparecer no Cadastro Único, já que ele é utilizado também para outros benefícios do Governo, mas na hora da análise do INSS não devem ser levadas em consideração. Bolsa Família não entra no cálculo, e doações também não. As doações, inclusive, ajudam a reforçar a sua condição financeira de necessidade.
Olá, Almir Até pode ser aceito diretamente no INSS se ficar comprovado que esse gasto é necessário para a preservação da saúde e da vida da pessoa, já que é um gasto médico, mas acho muito difícil que o INSS aceite, apesar da possibilidade existir. Na justiça esse e outros gastos como aluguel, água, luz, etc, podem ser levados em consideração para abate da renda per capita.
@@almirpl Ok, Almir. Você encontra o link para o meu WhatsApp na descrição desse vídeo, mas vou deixar o link aqui também: wa.me/message/BEJR6L7KLPJPO1
Bom tarde doutor,lhe enviei mensagem acho que não foi,sobre eu recebo loas minha filha mora comigo não trabalha, tenho que fazer cálculo do loas e dividir entre eu minha filha,vai dar valor alto renda BCP as,tenho espondilite anquilosante,artrose cervical,tenho 58 anos 24 anos contribuição pra aposentar preciso 62 ános,sem muita mobilidade dos movimentos.nao tenho como pagar INSS.24 anos trabalhando emergência e UTI.
Oi, Katia, te respondi lá no outro comentário e vou colocar aqui também Um BPC não entra no cálculo da renda dele próprio. Não tem como uma pessoa que não tinha renda, passou a receber o BPC, e só ele como renda, perder o direito de receber esse BPC porque o próprio BPC gerou uma renda muito alta. Ele não entra no próprio cálculo e também não entra no cálculo de outro BPC. Sobre a aposentadoria, para se aposentar por idade sim, precisa completar 62 anos por ser mulher, mas se os 24 anos de contribuição que você tem são especiais (insalubridade, ruído, agente nocivo,...) existe a possibilidade de uma aposentadoria especial, ou talvez da conversão desse tempo para comum e ai sim ter acesso a outras regras, como o pedágio de 50% que te permite se aposentar com qualquer idade, mas só dá pra descobrir em um planejamento previdenciário.
Ola dr sou representante legal da minha filha recebo o Bpc dela aqui na minha casa sou e eu eka e 2 pessos que trabalhar de carteira assinada posso se eu for trabakhar de carteira assinada posso peder o beneficio?
Oi, Jaqueline O trabalho de carteira assinada por si só não gera a negativa do benefício (considerando que não é a própria pessoa que recebe o BPC que irá trabalhar), mas o salário recebido entrará no cálculo da renda per capita. Então só recalculando a renda para saber se continuará dentro ou fora dos requisitos. Meus últimos vídeos aqui no canal abordam exatamente essa questão. Dá uma conferida que você vai entender bem.
Oi, Liliane Bolsa Família não conta como renda no cálculo do BPC, mas o BPC é considerado renda no cálculo do bolsa família. Nesse outro vídeo que tenho no canal explico tudo sobre essa situação. Se você recebe o bolsa família hoje e passará a receber o BPC, recomendo que assista para entender o que pode acontecer: ruclips.net/video/tyrgodSF8to/видео.html
Oi, Severino A pensão entra no cálculo sim. Só não entra se ela tiver o valor de 1 salário mínimo e for recebida por quem tem 65 anos ou mais. Uma restrição: a mesma pessoa que já recebe a pensão por morte não pode receber BPC ao mesmo tempo, eles não acumulam, mas outra pessoa da casa pode receber o BPC. Salário e pensão alimentícia também entram no cálculo. Sobre a deficiência, depende. O que importa não é a deficiência, mas a incapacidade que ela gera para a pessoa. Tem que ser de longo prazo (+2 anos), de ordem física, mental ou intelectual, impedir a pessoa de prover o próprio sustento nas mesmas condições que outras pessoas sem deficiência na mesma situação. Algumas normalmente tem mais chance de aprovação, como autismo em crianças, mas por padrão, a análise é feita caso a caso pelo perito.
A pensão receber pois sou tutor do.meu filho pois a mãe dele faleceu,e eu trabalho ganho um salário mínimo? A minha filha tem esquizofrenia ela tem esse direito?
@@severinoalbanyferreiradasi284 Se você não tiver +65 anos, a pensão vai entrar no cálculo, e o salário mínimo também, então no final a renda será de 2 salários mínimos divididos por 3 (você, seu filho e sua filha), e com essa renda fica bem fora do limite do BPC. A única chance é a comprovação de gastos, como mostrei aqui no vídeo, e ainda assim tem que ser gastos razoáveis já que a renda está alta para o benefício. Sobre a esquizofrenia, ela tem laudo e acompanhamento médico? Com indicação de CID, dificuldades, carimbo e CRM do médico especialista etc? Se sim, existe alguma chance, mas nada é certo. Com essa renda dificilmente o INSS vai aprovar diretamente, só na justiça. Se precisar, você encontra o meu WhatsApp aqui no primeiro comentário ou na descrição do vídeo.
@@severinoalbanyferreiradasi284 Com 4 pessoas e uma renda de 2 salários mínimos (pensão + salário) você tem R$ 706 por pessoa, o que é 1/2 salário mínimo de renda per capita, o dobro do que o INSS aceita diretamente (1/4 do salário mínimo). Só daria pra conseguir diretamente no INSS se justificar no mínimo R$ 1412 de gastos mensais, para ai sim ficar dentro do 1/4, ou judicialmente em que outros gastos podem ser levados em consideração e a renda limite pode ser aumentada para chegar em até 1/2 salário mínimo. Outros elementos também podem ser utilizados para comprovar uma vulnerabilidade social e miserabilidade financeira da família.
mora eu meu marido meu filho mais velho que é autista que nao é filho do meu marido , e nosso filho menor total de 4 pessoas eu nao trabalho, so meu marido mesmo carteira dele esta assinada com valor de 1.219 porém ele recebe mais de um salario mínimo, que aqui na minha região é 1.412 reais , se eu colocar por exemplo que meu marido recebe 2mil reais eu nao conseguiria o beneficio ? Pq assim nao posso contar com o dinheiro do meu marido pq ele nao arca com as despesas do meu filho autista , remédios caros exames etc...
Oi, Ingrid O Cadastro Único deve ser feito com informações verdadeiras e atualizadas. Então lá é só falar que o seu marido recebe um salário mínimo, até porque ele tem a carteira assinada, então o INSS já sabe exatamente quanto ele recebe. Colocar que ele recebe 2 mil reais não faria sentido, tanto porque não é o salário real, quanto porque te atrapalharia. 1 salário mínimo para uma família de 4 pessoas fica exatamente no limite permitido pelo BPC, 2mil reais fica acima e talvez só fosse possível conseguir o benefício com comprovação de gastos e/ou na justiça. Infelizmente, ele arcando ou não com as despesas o salário dele entrará no cálculo e no cadastro único, já que vocês moram juntos sob o mesmo teto.
Dr ,Tenho bpc e a minha responsável legal ,que é minha mãe agora a pouco conseguiu aposentar por idade com 1 salario mínimo,minha dúvida é devo informar ao cras isso? Vai ser considerado como renda per capta?
Olá, Silvia De forma geral, benefícios previdenciários de 1 salário mínimo só não entram no cálculo se a pessoa tiver 65 anos ou mais, que é o que está previsto na lei do BPC, a LOAS. Abaixo dessa idade entram no cálculo. Por ser um benefício do próprio INSS, normalmente o Cadastro Único é atualizado automaticamente em até 3 meses.
Em um contexto geral, sim, mas é necessário entender se a pensão é recebida por pessoa com ligação em relação ao titular do BPC que conste na lista que falo nesse vídeo. Ex: Renda de um tio, por exemplo, não entra no cálculo, já que tio não é considerado familiar para cálculo do BPC. Inclusive, a pessoa que recebe a pensão por morte não pode ser titular do BPC. Não é possível que a mesma pessoa que receba o BPC receba também algum outro benefício previdenciário.
@@matheusmacenaadvogado são filha mães diferentes a filha tem esquizofrenia e possível conseguir o bpc dela com esses 2800.00 de renda ou a do meu filho não soma na renda pecapita?
Olá Doutor! Se voce poder, me tire uma dúvida. Meu marido já recebe loas a ums 15 anos. Somos eu ele e dois filhos, ou seja 4 pessoas. Comecei a trabalhar por contrato da prefeitura, recebo 1900, por conta dessa renda ele pode ter o benefício cortado???
Oi, Denise Fazendo uma análise geral (casos individuais só com consulta), uma família com 4 pessoas com renda de R$ 1900 ficaria fora dos critérios de renda do BPC. O limite é R$ 353 por pessoa, com essa renda de R$ 1900 daria R$ 475 por pessoa, acima do permitido. Por isso, se essa renda aparecer lá no CadÚnico tem chances razoáveis do benefício ser cortado, mas talvez possa ser mantido com comprovação de gastos ou na via judicial.
Boa noite doutor deixa eu te perguntar meu filho tá querendo trabalhar de carteira assinada o salário 1500,60 eu tenho uma filha especial que receber pessoa se o meu filho começar a trabalhar e ganhar esse dinheiro ela perde aqui em casa são quatro pessoas obrigada por me responder 😊
Se ele não for casado e morar na mesma casa, o salário dele será adicionado no Cadastro Único de vocês e o benefício será cortado. Só esse salário novo já é o suficiente para ficar acima da renda permitida (1500 dividido por 4 pessoas), se ainda tiverem outras rendas no CadÚnico fica ainda pior. A única possibilidade seria comprovar gastos na justiça para demonstrar que mesmo acima da renda vocês ainda deveriam receber o benefício, mas isso só depois do corte do benefício e ainda não é 100% certo.
Oi, Carla Em um contexto geral, a própria pessoa que recebe BPC LOAS não pode receber nenhum outro benefício do INSS, mas alguém do grupo familiar pode. A questão é que o valor desse benefício será adicionado na renda per capita da família, então é necessário analisar se ainda se mantém dentro do permitido ou o benefício poderá ser cortado.
Ola bom dia, Minha tia recebe auxilio ao idoso e mora com minhas duas primas solteiras, o bpc é unica renda da casa. Uma das minhas primas, concluiu a faculdade e vai começar um periodo de experiencia em uma escola, e a dona falou q no mes que iniciar, já vai constar na carteira como periodo de experiencia e irá um valor pro INSS, ela irá receber menos de 1.200, tem risco da minha tia perder o bpc? ela está muito receosa em relação a isso e minha prima com medo de aceitar o emprego. Se puder responder, desde já, agradeço.
Oi, Considerando que as suas primas são filhas da sua tia e as 3 moram sob o mesmo teto, o salário dela irá contar na renda per capita (considerando ainda que ela está no cadastro único da tia). Por isso, será de 1200/3= R$ 400 de renda per capita, um pouco acima dos R$ 353 permitidos. Então sim, tem alguma chance de perder por ficar acima da renda. Não tenho como te afirmar em 100% quando isso acontecerá, já que vi casos em que mesmo com a renda acima a pessoa ainda recebia o benefício sem ser cortado, mas considerando os critérios de forma objetiva, sua tia ficará fora do permitido para o BPC. Como a renda per capita não está distante, é possível comprovar os gastos que mostro aqui nesse vídeo, se existirem, e na pior das hipóteses, se o benefício for cortado, ainda tem a via judicial. Lá outros gastos podem ser levados em consideração, e o limite de renda per capita aceito também é maior. O que importa é comprovar a vulnerabilidade social e financeira da família. Mas no fim, o ponto todo é, qual o momento profissional da sua prima? Em muitos casos, esse trabalho pode ser o primeiro de muitos, aquela experiência inicial necessária para abrir outras portas no futuro, ainda mais saindo agora da faculdade. Deixar de trabalhar agora só pra não perder o benefício pode custar muito no lado profissional da sua prima. Se precisar de auxílio, meu contato está na descrição e no primeiro comentário fixado. Fico à disposição.
Boa tarde doutor,recebo loas ,minha filha não trabalha mora comigo,renda percapta tenho que,dividir por pelo salário mínimo,entre eu minha filha,tenho espondilite anquilosante, será que perco loas, me inscrevi,no seu canal.
@@katiasilveirapacheco9969 Oi, Katia Se a única renda de vocês é o próprio BPC que você recebe, fica tranquila, ele não entra no cálculo da própria renda per capita, nem no cálculo de outro BPC, se você fosse pedir, por exemplo.
Oi, pode sim! Não há qualquer problema ou risco em tirar a carteira de motorista enquanto recebe o BPC LOAS. Inclusive, em alguns Estados é possível tirar a habilitação gratuitamente com o programa "CHN social". Você também pode achar com os nomes "CHN gratuita ou CNH popular". Não está disponível em todos os lugares, mas vale a pena conferir no DETRAN do seu Estado. Adiantando um pouco a questão, sobre a possibilidade de comprar um carro após obter a habilitação enquanto ainda recebe o BPC LOAS, não recomendo. A compra de um carro tem altos custos, e considerando que pra receber o BPC é necessário declarar uma renda baixa, o risco do benefício ser cortado é alto. Eu explico um pouco mais nesse artigo: matheusmacena.com.br/bpc-loas-comprar-carro/
Boa noite , tenho um filho autista, já tentei o Loas uma vez mais foi indeferido pois meu marido (padastro), trabalhava de CLT , na época, porém agora ele está desempregado ele está recebendo o seguro, posso tentar novamente será que consigo? Outra dúvida que eu tenho é, que nesse meio tempo eu abri um MEI, será que isso irá atrapalhar ?
Oi, Tayanne Não sei há quanto tempo você fez o primeiro pedido, mas o fato de trabalhar de carteira assinada não gera a negativa do benefício por si só, somente se a renda de vocês ultrapassa o limite. Se você teve uma perícia médica favorável ainda, facilita ainda mais o caminho judicial onde o limite de renda é maior. Sobre o momento atual, não tenho como afirmar sem analisar o caso, mas se estiverem dentro da renda e a deficiência for comprovada tem chance sim. Sobre o MEI, atrapalha sim. O MEI gera presunção de renda acima do limite, ou seja, o INSS já imagina/prevê que só pelo fato de você ter MEI a sua renda per capita é acima do permitido já que é uma atividade empreendedora que busca o lucro. Em algumas exceções é possível ter MEI e ainda assim receber o BPC, mas eu não contaria com elas, ainda mais em um cenário em que o Governo já declarou que irá iniciar no mês que vem um pente fino nos BPCs e auxílios por incapacidade.
Oi, Barbara Nesse caso não é o valor do salário em si, mas a renda por pessoa de vocês. Após começar a trabalhar de carteira assinada, esse salário irá aparecer lá no Cadastro Único e a renda por pessoa de vocês vai aumentar. Se continuar dentro do limite do benefício, tudo certo, se ficar acima pode dar problema. Tenho um outro vídeo falando exatamente sobre isso que pode te ajudar: ruclips.net/video/4c-kX_XVFnA/видео.htmlsi=NwqcJKxj5-R4gnTI
Oii doutor por favor me tira uma dúvida No cadastro único da minha residência somos apenas eu e minha avó, ela recebe o bpc, porém vou começar a trabalhar clt (salário mínimo), mesmo não fazendo parte do grupo familiar pra somar renda, o senhor acha q corre algum risco do bpc dela ser cortado ou melhor eu sair do cadastro?, desde já agradeço.
Você está correta, para a definição de grupo familiar do BPC você não entra no da sua avó (só se você for menor de idade e ela tiver a sua tutela, ai sim entraria). Apesar disso, se você mora com a sua avó ainda deve constar no CadÚnico, já que para isso os critérios são outros (basta morar sob o mesmo teto). Então sair do cadastro ainda morando na mesma casa poderia ser caracterizado como fraude, o que seria um problema real. Em resumo, existe uma possibilidade do INSS cometer o erro de considerar a sua renda para a análise do benefício dela? Sim, é o INSS, mas em um cenário correto e dentro da lei, a sua renda apesar de constar no Cadastro Único não deveria ser contabilizada na análise do BPC, já que são coisas diferentes. Ela ainda deve aparecer no Cadastro Único, já que ele é utilizado para outras coisas do Governo, mas na análise do benefício em si deve ser descartada.
@@matheusmacenaadvogado obrigada por responder doutor, então se o INSS somar indevidamente minha renda, no caso então já cancelaria o benefício já que passaria do valor de 353? Caso cancelado teria então que dar entrada novamente no benefício isso ? Eu não sei o que fazer se permaneço ou saio do cadastro pra nao dar problema, como o senhor é experiente na área, o que me indicaria fazer ? Obrigado
Olá, Jheanny Só com essas informações não dá para saber, mas essa aposentadoria por invalidez entra no cálculo. Só não entraria se fosse recebida por quem tem 65 anos ou mais. E esse 1 salário mínimo dividido por 3 pessoas fica acima do 1/4 permitido. Para ficar dentro só considerando os gastos que eu abordo nesse vídeo ou judicialmente onde o limite de renda é maior e outros gastos podem ser levados em consideração para comprovar uma vulnerabilidade social e financeira. O INSS só aceitará diretamente o benefício com comprovação de gastos que coloquem a renda dentro do permitido.
Oi, Lara Não sei se entendi bem a pergunta, mas o BPC não é cancelado pela idade. A pessoa que recebe BPC por ter 65 anos ou mais não perde o benefício em razão da idade, e se a pessoa recebe em razão de alguma deficiência a idade nem é levada em conta, é possível receber com qualquer idade. Agora sobre o prazo de recebimento do BPC, não tem, você recebe enquanto estiver dentro dos requisitos, mas a cada 2 anos o benefício deve ser renovado. Assim a pessoa comprova que ainda está dentro dos critérios. Para comprovar a renda é só manter o CadÚnico atualizado, e para a deficiência, se for o caso, ela pode ser chamada para apresentar documentação recente em uma nova perícia. O que acontece é que há algum tempo o Governo não convoca as pessoas para esse tipo de perícia, mas a previsão está na lei.
@@matheusmacenaadvogado Doutor a minha mãe vai pedir o cancelamento do bpc, daí eu gostaria de saber quanto tempo para constar no inss o cancelamento dele.
@@laraantonella Para cancelamento não deve demorar mais do que um mês, ainda mais nessa época de pente fino. Dependendo do dia, ainda pode ocorrer de cair 1 ou 2 pagamentos na conta, conforme o fechamento da folha de pagamento do INSS, mas se acontecer depois do pedido de cancelamento é só não sacar e deixar na conta que o INSS consegue pegar os valores de volta. Por curiosidade, já que é bem incomum, sua mãe está pedindo o cancelamento do BPC por qual motivo?
Oi, Sandra Vou te explicar por partes. O bolsa família não entra no cálculo de renda do BPC porque é um programa de transferência de renda, mas atualmente o BPC entra no cálculo da renda do bolsa família. Existe um projeto de lei (PL 3.619/2023) quer quer tirar o BPC do cálculo do bolsa família, que imagino que seja isso que você está falando. O problema é que ele ainda é só um projeto de lei, ainda está em discussão, não virou uma lei em si, então ainda não conta. Até lá você pode receber os dois desde que esteja dentro do critério de renda dos dois benefícios. E se já recebe o Bolsa família e passou a receber o BPC LOAS, que entra no cálculo do bolsa família, e sua renda ficou acima de meio salário mínimo, ainda receberá 50% do bolsa família por 24 meses, o que vai deixar de acontecer se esse projeto de lei for aprovado e virar lei. Sandra, te ajudei ou ainda ficou com alguma dúvida? Pode me responder aqui mesmo
@@sandrasouza9138 Sim, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), mas não virou lei ainda para fazer efeito. Uma comissão é como um grupo de estudos sobre determinado tema, e ai os projetos de lei passam por certas comissões, dependendo do tema, para receber aprovação ou não. Depois de passar pelas comissões o projeto de lei passa a ser votado para virar lei pela Camara dos Deputados e pelo Senado Federal, e ai sim, se sancionado (aprovado) pelo Presidente vira lei e passa a ter efeito. Não tem prazo para ser aprovado ou não. E ai se for aprovado, será possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo, desde que dentro do critério dos dois, e um não entrará no calculo da renda per capita do outro.
Olá, Diego Só com essas informações não dá para saber, mas existe sim a possibilidade do BPC ser cancelado. Sua aposentadoria será contabilizada como renda para o BPC, então se a renda por pessoa da sua família ficar acima do permitido para o benefício, ele será cortado, já que você não estará mais cumprindo um dos critérios para receber o benefício. Contudo, se isso acontecer, existe a possibilidade, principalmente na via judicial, de discutir essa situação e comprovar que ainda que vocês estejam acima da renda permitida, ainda tem direito ao recebimento do benefício por estarem vulneráveis financeiramente, mas é a exceção.
Boa tarde, Raquel Considerando que os 4 moram na mesma casa, a renda vai ficar um pouco acima (limite de R$ 353, sua renda per capita é de 1800/4= R$ 450). Por isso, considerando só o critério financeiro, é possível sim, mas o INSS vai dificultar bastante. Diretamente pelo INSS só comprovando os gastos que coloquei aqui para a sua renda per capita baixar até o limite. Na justiça outros gastos podem ser levados em consideração, e o limite de renda também é maior. Por isso, tem uma chance razoável do seu pedido ser negado diretamente pelo INSS, mas boas chances de ser aceito judicialmente. Se precisar de auxílio, meu contato está na descrição. Também, se quiser outras informações, acabei de escrever um artigo falando tudo sobre o BPC LOAS para crianças autistas. Esse é o link: matheusmacena.com.br/bpc-loas-criancas-autistas/ Fico à disposição!
Oi, Sandra Depende. A cada 2 anos o benefício é revisado (ao menos é o que a lei prevê) para verificar se a pessoa ainda cumpre os critérios. Isso significa que dependendo do caso, da deficiência, é possível que uma nova perícia médica seja solicitada, mas tudo depende do caso. O requisito financeiro é constantemente revisado com a atualização do Cadastro Único, que deve ser mantido atualizado.
@@sandrasouza9138 Sim, a Sra. seria convocada para apresentar documentação recente ou similar. Pelas últimas notícias e movimentos, parece que o INSS fará um grande pente fino nos benefícios por incapacidade e BPC nos próximos dias/até o final do ano. Muitos benefícios devem ser revisados até lá.
Oi, Marta Tem algum risco de perder sim. Como a renda vai ficar um pouco acima do permitido, vocês provavelmente serão chamados para apresentar informações e possíveis gastos não declarados. Ano que vem, com o salário mínimo estimado em R$ 1.509, o limite do BPC aumenta para R$ 377,25, o que vai te ajudar bastante, já que vai ficar bem próximo. No pior dos casos, se realmente for cortado, você pode recorrer à justiça, já que lá a renda aceita é maior e outros gastos podem ser levados em consideração. Explico sobre isso no meu último vídeo postado. Esse é o link, se quiser ver: ruclips.net/video/1ygN1AoyIgw/видео.htmlsi=zLW0dzLg0YxyOTCr
@@matheusmacenaadvogadoDoutor minha mãe só recebe BPC e fomos atualizar o cadastro pq e ela e a cuidada e a renda ficou em 706 $ mais essa renda é só em cima do valor do BPC que é o salário mínimo, corre risco de ser cortado ou não? Dizem que o BPC não entra na renda per capita mais pq está lá 706$ de renda per capita Doutor?
@@DaviCosta-sc7tc Oi, Davi O valor recebido de BPC irá constar no Cadastro Único como renda sim, mas na análise do BPC ele é desconsiderado. Ele aparece lá no CadÚnico porque as informações de lá também são utilizadas para outras questões do Governo, como o Bolsa Família, e lá no Bolsa Família o valor recebido de BPC conta como renda. Por isso, fique tranquilo, apesar de aparecer lá ele não é considerado renda na análise do BPC, em outras questões talvez.
Minha mãe e eu não temos renda. Recebemos o Bolsa Família de 650, era o nosso único ganha pão. Em maio ela foi aprovada para receber o BPCLOAS (esperamos 3 meses, tempo que o INSS tem para começar a pagar), amanhã ela vai receber pela primeira vez. Será que pode cortar mês que vem?
Oi, Camila Normalmente o corte ocorre em até 3 meses, mas pode ocorrer antes, ainda mais agora em agosto com o pente fino que será realizado pelo Governo. Tenho um vídeo recente aqui no canal falando sobre o recebimento do BPC + Bolsa Família
Oi Matheus Obrigada por responder tão rápido 🙃 Outra pergunta, será que invés de cortar de vez o Bolsa Família, pode ser que fique só na metade, 50%? Durante 2 anos né... Se aquele projeto de lei for aprovado durante esse tempo, iremos receber os dois juntos 100% sem problemas.
@@wluv_ca Sim, tem essa possibilidade de receber 50% por 2 anos, tudo depende da renda per capita final. Esse projeto de lei realmente faria uma boa diferença, mas analisando as movimentações do Governo, tenho minhas dúvidas se será aprovado. Tudo que eles querem é um corte de gastos, e esse pente fino de agora é um exemplo claro disso. Com a aprovação desse PL, muitas pessoas receberiam o BPC + Bolsa Família integralmente, o que aumentaria os gastos do Governo, tudo que eles não querem.
O que eu acho engraçado né kkkkk tudo volta pra eles e com isso das taxas e impostos, eles vão receber muuito mais e a população cada vez mais pobres 👎🏻 Nós não temos nenhuma renda além do Bolsa Família e recentemente o BPCLOAS, como fazer esse cálculo per capita final?
Oi, Annly Se for sobre o BPC, as informações para ter direito são essas que estão no vídeo, além da comprovação da deficiência ou idade. Se for para o Bolsa Família, que é outro benefício do Governo, os requisitos são outros. Não trabalho com Bolsa Família, mas vou te passar algumas informações: - Você pode fazer tudo sozinha -Precisa ir até uma unidade do CRAS da sua região para se inscrever no Cadastro Único -Você precisa levar o CPF, documento com foto, comprovante de endereço ou declaração de residência, e a carteira de trabalho (opcional, mas interessante) de todos que moram na casa * Ter uma renda por pessoa até R$218
Oi, Leda Se a única renda de vocês é a pensão no valor de R$ 500, sim, estão dentro do requisito da renda per capita já que 500/2 dá R$ 250 por pessoa, abaixo dos R$ 353, que é o limite em 2024.
@@ledamaria8001 Não entendi. Vocês pretendem pedir outro BPC? Se for isso, um BPC não entra no cálculo de renda do pedido de outro. Agora no Cadastro Único o BPC constará sim, e ele aumentará a renda per capita que aparece lá, mas na hora de fazer o pedido ele não entra no cálculo. Como o Cadastro Único é utilizado para outros serviços sociais do Governo (ex: Bolsa Família), o BPC será somado na renda que aparece lá, mesmo que na análise de um pedido de BPC ele seja descartado.
@@matheusmacenaadvogado , não pretendemos pedir outro BPC,a minha dúvida é se essa soma do benefício com a pensão, ou seja salário mínimo e 500 reais está dentro do padrão regular pra manutenção do BPC,entende?
@@ledamaria8001 Entendi. Pode ficar tranquila porque esse aumento só existiu em razão do próprio BPC. O salário mínimo que vocês recebem do BPC não entra no cálculo dele próprio pra verificar novamente os critérios. Ex: Renda antes - R$ 500, então está dentro e passou a receber o BPC Renda após - 500 + 1412 = 1912/2 = renda per capita de R$ 956, e ai ficaria fora. O próprio BPC não entra no cálculo dele mesmo, então pro INSS é como se a sua única renda ainda fosse só a pensão. No Cadastro Único ele realmente vai aparecer, mas por outras questões.
Cuidado tu cumpre todos os requisitos ai o juridico manda uma assistente social fptografa tua casa se tiver mobilia eles indeferi aconteceu comigo..maior absurdo
Oi, Miza Realmente os peritos vão na casa e tiram fotos para a perícia, mas judicialmente o que importa é comprovar a vulnerabilidade social e financeira familiar. Seu BPC foi negado quando?
@@matheusmacenaadvogado eu entrei com um recurso inominada tudo via DPU.que nem te atendem direito..e fotografarca casa não esta na lei ...e a tal miserabilidade gilmar mendes já relatou que este critério e subjetivo e insconticional esse BPC é humilhação e stress...
E se é a mãe que recebe o BPC e Samos em três na casa e a filha começa o jovem aprendiz mais não assina a carteira e recebe 400 e mais o meu salário do BPC, nosso gasto é 1020 fas a conta pra mim doutor furfavo que eu disse no cras tudo sertinho
Claudia, não posso fazer os cálculos e análise de casos específicos de pessoas que não são meus clientes. Sem ter acesso a todas as informações, documentações, etc, poderia dar uma resposta errada que poderia gerar prejuízo ou incentivar uma decisão errada, além das limitações impostas pela própria OAB, mas posso fazer o que faço nesse vídeo, apresentar informações gerais aplicáveis para qualquer pessoa. No CRAS as recomendações gerais: nunca minta ou omita qualquer informação. Tudo deve ser falado lá. Se alguma informação que tiraria a pessoa do BPC não é falada e o INSS descobre, é bem comum que eles processem a pessoa para cobrar de volta todos os valores que foram pagos.
Quando é a única opção não há o que fazer, tem que ir pra justiça. O lado bom é que se o direito for reconhecido desde a data de entrada do pedido, a pessoa recebe todos os valores como atrasados. Infelizmente nem tudo pode ser resolvido diretamente pelo INSS.
![Qual é a renda familiar para receber o BPC - LOAS? [Autismo e outros]](http://i.ytimg.com/vi/mQ_wQ9zWNPY/mqdefault.jpg)
![Qual é a renda familiar para receber o BPC - LOAS? [Autismo e outros]](/img/tr.png)
📲Para entrar em contato pelo WhatsApp↩:
wa.me/message/BEJR6L7KLPJPO1
📰Para ler o artigo completo e as perguntas frequentes sobre "Como calcular a renda per capita familiar do BPC LOAS?"↩:
matheusmacena.com.br/como-calcular-a-renda-per-capita-no-bpc-loas/
Uma pequena adição ao vídeo:
O bolsa família é um programa de transferência de renda do Governo, então ele também não entra no cálculo do BPC! (mas o BPC entra no cálculo da renda do bolsa família, por enquanto. O PL 3.619/23 está tentando mudar isso).
Essa informação está no artigo também.
@@matheusmacenaadvogadoDoutor a renda familiar deu R$ 706 , a minha mãe recebe BPC , pode ser cortado por ter essa renda?
@@DaviCosta-sc7tc Um BPC não entra no cálculo de renda do outro. Se essa for a única renda de vocês, na hora da análise o INSS entenderá que a renda de vocês é R$0.
Lembrando que, o valor recebido de BPC LOAS continuará aparecendo no Cadastro Único, já que ele é utilizado para outras questões do Governo (bolsa família, por exemplo), mas na hora de analisar as informações o INSS descarta a renda do BPC.
@@matheusmacenaadvogado Bom dia Doutor Deus abençoe seu dia, mais pra fins de averiguação no INSS com essa renda de 706 reais lá no cadastro não tem nenhum risco né Doutor?
@@DaviCosta-sc7tc Eu não tenho como te afirmar sem ver os documentos e o caso concreto, mas é como te falei, se essa renda de R$ 706 for a recebida por outro BPC ela não entra no cálculo de renda do BPC que está sendo solicitado.
Gostei muito da explicação do doutor, super explicativo, meus parabéns.
Obrigado pelo elogio, José!
@@JoséEdnaldo-m9o o Doutor Matheus é muito competente e atencioso com as pessoas, eu falei com o Doutor pelo ZAP e ele sempre foi muito solicito.
👏👏👏👏👏👏 muito bem explicado ! Adorei 🇧🇷
Obrigado pelo comentário, fico feliz que tenha te ajudado!
Olá, moro apenas com meu companheiro, eu tenho transtorno de ansiedade generalizada e ele tem TDAH ambos com laudo do psicólogo, nós somos autônomos e sobrevivemos apenas da renda das vendas, como seria feito esse cálculo ? O valor do nosso aluguel pode ser retirado do cálculo ?
Aqui sou eu e meus 3 filhos, a mais velha é deficiente, trabalho e ganho salário mínimo minha renda passou 20 reais por causa do salário família, ja vi gente ser reprovado por 50 reais, a minha passou 20 reais, ja sei que vão reprovar ela novamente, la vamos nós pra 5 anos de justiça por causa de 20 reais.
Oi, Karla
Olha, realmente, quando a renda ultrapassa, ainda que só um pouco, o INSS nega mesmo, mas nem tudo está perdido.
Na justiça outros elementos podem ser considerados para a renda, e o limite aceito também é maior, então quando passa só um pouco as chances de conseguir judicialmente são boas.
E ainda, quando a pessoa passa da perícia médica e é negada só pela renda o tempo na justiça também é mais curto. Dá pra reaproveitar essa perícia já feita e aceita pelo INSS para discutir na justiça só a renda, e por não ter que fazer a perícia novamente, que é algo que faz com que o processo demore muito, tudo tende a ser resolvido de forma mais rápida.
Se precisar de qualquer auxílio, meu contato está na descrição do vídeo e no primeiro comentário fixado.
Olá, minha mãe recebe o BPC e mora comigo, sou casada e tenho dois filhos, aqui só meu esposo trabalha, nossa renda per capita tá 697 pq eu acho que contaram com o BPC dela. Nossa renda não interfere no BPC dela né?
E gastos com plano de saúde entra na renda?
Em regra, o INSS só aceita como gasto o que coloquei aqui, que também é o que está previsto na lei. Qualquer gasto fora desse padrão só será aceito (talvez) na justiça, onde outros elementos podem ser levados em consideração.
Bom dia fui no cras atualizar meu endereço e minha renda familiar total ficou 2192 reais eu recebo bpc 1412 minha companheira recebe uma pensão morte de 780 reais isso pode me prejudicar morra 2 adulto na casa e 2 crianças renda familiar per capita ficou 548 reais será isso pode me dar problema eu perde meu beneficio ou posso ficar tranquilo
Olá, Juliano
O valor recebido de BPC irá aparecer como renda lá no Cadastro Único porque o Cad. Único é utilizado para outros benefícios do Governo, como o bolsa família, e lá o BPC entra como renda.
Na análise do BPC em si, o valor recebido de outro BPC não é contabilizado como renda (atualmente), ainda que apareça no Cadastro Único. Por isso, se essa é a única coisa que te deixa acima da renda pode ficar tranquilo.
@matheusmacenaadvogado muito obrigado pela explicação Deus abençoe vc sua família abraço
Governo não auxilia ninguém este critério de renda é de 1993...pode!
Oi, Miza
A lei é de 1993, mas já sofreu várias alterações durante os anos. A última alteração no critério de renda ocorreu em 2021, e como o limite é definido sobre o salário mínimo, ele atualiza automaticamente todo ano quando o salário mínimo aumenta.
Diferente do Bolsa Família, por exemplo, que tem um valor fixo em R$ 218 e só mudará quando alterarem a lei.
Po exemplo meu pai recebe o loas por invalidez minha mãe trabalha fixada recendo salario minimo eu estou desempregado e minha irmã tmb trabalha fixada com salário minimo e tem o meu irmão que nao está cadastrado no Cadunico apenas minha mãe eu meu pai e minha irma e um outro irmão que não mora mais com agente também está no cad unico, havia chegado uma mensagem para meu pai atualizar os dados do cad unico a três meses atras senão iria corta o benefício e quando ele foi receber ele não conseguiu e teve que fazer a prova de vida e quando voltou no outro dia não havia nada lá obs: minha mãe não renova o cadastro único desde 2018
Olá,
O INSS passou a fazer um pente fino nos BPC LOAS para quem não tinha feito atualização no Cadastro Único há 48 meses (4 anos), quem não fizesse teria o benefício bloqueado.
Liga no INSS, confirme que o bloquei foi por isso e informe que irá atualizado o Cadastro Único. Vá até o CRAS e agende o quanto antes um atendimento para atualizar o cadastro. Sem o Cadastro único atualizado não há o que fazer.
Dr quem trabalha com carteira assinada e recebe um salário mínimo o benefício não é cortado
O próprio titular do BPC (deficiência) nem pode trabalhar de carteira assinada ou o benefício é suspenso. Tenho outro vídeo aqui no canal em que abordo essa questão
Boa noite tenho depressão moro eu e meu filho menor já fiz a perícia loas na federal e fiz a perícia social cera q eu vou ser aprovada
Oi, Maria
Só com essas informações não dá pra saber.
Pelo que você disse, fez pela justiça federal, então imagino que tenha algum advogado te acompanhando. Converse com ele.
Assim ele pode te informar qual foi o resultado da perícia (somente se já foi disponibilizada).
Depois o juiz dará a sentença dizendo se você foi aprovada e se receberá o benefício ou não.
Olá doutor!
Gosto muito de seus vídeos têm sido uma bênção para todos nós que acompanham suas postagens.
Gostaria que o senhor falasse um pouco sobre renda x moradia para o BPC Loas.
Porque doutor dei entrada no pedido de BPC Loas, porém o INSS negou alegando que eu não direito porque não tinha deficiência a longo prazo, visto que, sou monocular.
Procurei a justiça e fiz a perícia médica e o perito reconheceu meu direito.
No quesito social o juiz julgou improcedente, porque segundo ele eu moro em rua calçada, tem água, luz e coleta de lixo.....
Minha renda é só bolsa família. 650 reais e moram três na casa.
Então, entrei com um recurso na junta recursal.
Há chame de reverter essa sentença?
Por isso queria que o senhor falasse um pouco sobre renda x moradia.
Me falasse alguma coisa desse recurso pela experiência que o senhor tem.
Obrigado!
Olá, obrigado pelo elogio!
Por questões técnicas e pelo código de ética da OAB, não posso comentar sobre casos concretos já em curso, ainda mais quando já existe um processo judicial, em que imagino que o Sr. esteja acompanhado de algum advogado.
Mas de forma geral, a perícia social tende a ser um problema. Já vi casos em que o simples fato de ter mais de uma TV na casa foi motivo suficiente para negativa, o que é um absurdo.
Por isso, todo o processo tem que ser estruturado desde o início para a comprovação de miserabilidade por todos os meios possíveis.
Em certos casos, existe jurisprudência favorável para que não seja feita uma nova perícia social na justiça caso o INSS só tenha negado o pedido em razão da deficiência, mas tenha aprovado a parte social no pedido administrativo.
Sempre existe a possibilidade do Recurso modificar a decisão, mas tudo depende do caso, das provas, da jurisprudência, da inicial, de como ele foi estruturado,... Por isso, não tenho como dar uma certeza no seu caso, mas a possibilidade existe sim.
@@matheusmacenaadvogado obrigado doutor pela atenção!
O senhor é um excelente profissional!! Fiquei satisfeito com sua resposta. Deus abençoe sua vida!!
Bom dia,doutor Matheus Macena!
Sei que não está dentro do contexto da matéria,mas por ter sido tão solícito e atencioso comigo ,talvez possa me ajudar com mais uma questão...tenho procuração para representar a minha mãe cadastrada no INSS , preciso fazer a prova de vida dela,como proceder ,me dirijo a agência bancária com o documento?
Não quero esperar notificação do INSS e já que desde 2021 ela não faz prova de vida, é prudente atualizar.
Um abraço!
Oi, Leda, fico feliz com a sua confiança no meu trabalho e por retornar aqui!
Em certos casos é possível fazer a prova de vida de casa mesmo, pelo aplicativo Gov BR (também pode ser feita dentro do app MEU INSS). Vou te mandar o link do guia feito pelo próprio Governo. A prova de vida deve ser feita pela própria pessoa que recebe o benefício, já que o objetivo é comprovar que o titular/beneficiário está vivo.
www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/prova-de-vida
Bom dia ! Doutor @Matheus Macena
Uma Dúvida poderia esclarecer por gentileza,
Aqui em casa somos 4 : pai (aposentado), mãe ( dona do lar ) ,irmão (desempregado) e Eu recebo BPC .
Meu pai é aposentado por tempo de serviço recebe um salário mínimo e tem 74 anos e EU sou Deficiente físico permanente e recebo BPC .
Nesta situação na hora do cálculo da renda per capita, qual o valor que entrar ?
Fico fora da renda per capita ?
Oi, Ednei
De forma geral:
- Benefícios previdenciários de até 1 salário mínimo recebidos por quem tem 65 anos ou mais não entram no cálculo,
- E o próprio BPC não entra no cálculo dele mesmo, nem no cálculo de outros BPCs da casa
Por isso, se alguém só tem essas rendas em casa pro BPC constará zero renda per capita. Elas irão aparecer no CadÚnico, mas porque ele é usado para outras questões do Governo, mas na hora de analisar o pedido do BPC elas são desconsideradas.
@@matheusmacenaadvogado
Doutor muito obrigado pela explicação
Deus abençoe
Minha mãe e meu irmão recebe loas meu marido faz bico recebe mais ou menos meio salário eu e meu irmão não trabalha são 5 na casa
Oi, Eliomaria. O BPC não entra no cálculo de outro BPC.
Boa noite Doutor, tudo bem?
Meu salario é maior que um salario mínimo. Sou mãe solo de 2 filhos, um de 13 anos e outra de 3 anos, que é a que tem o diagnóstico de TEA.
Não recebo pensão, e pago aluguel, agua e luz.
Esses gastos são subtraídos para ter direito ao LOAS?
Oi, Naiara
Gastos como aluguel, água e luz só tem chance de serem aceitos na justiça, onde outros elementos podem ser utilizados para comprovar que mesmo acima da renda permitida você merece receber o benefício.
Diretamente o INSS só aceita os gastos que comentei aqui no vídeo, que também são aqueles explicitamente previstos na lei.
Isso não significa que o seu filho não pode receber o benefício, mas dificilmente será aprovado no INSS e na justiça existe alguma possibilidade desde que o processo seja muito bem embasado e estruturado.
De qualquer forma, é necessário fazer o pedido no INSS, preferencialmente com todas as provas e argumentos, ainda que não sejam aceitos pelo INSS. É uma forma de já preparar o processo judicial lá na frente.
Se precisar de auxílio, meus contatos estão na descrição do vídeo.
Muito obrigada doutor.
Boa noite meu filho recebe você bpc loas e na minha casa só é eu e ele o bpc conta como renda?pois lá minha renda ficou 706 eu perdi o benefício dele ?
Olá, Micaele
Não, o BPC que ele recebe não conta como renda no próprio BPC dele.
O valor realmente irá aparecer lá no Cadastro Único como renda, mas é porque o cadastro é utilizado para outros benefícios do Governo, também, como o Bolsa Família, por exemplo, onde aí sim o BPC seria considerado renda.
Em resumo, pode ficar tranquila, irá aparecer como renda, mas não vai afetar o BPC do seu filho.
Dr!! Eu passei ma perícia médica com incapacidade total e foi constatado que sou pessoa com deficiência. Mas perita social, apesar do parecer ser favorável a minha parte, ela somou o bolsa família com as doações que recebo dos meus Pais para comprar alimentos e medicamentos. Dizendo que minha renda era de mil reais. Bolsa família e doações de alimentos entram como renda???
Essas duas rendas até podem aparecer no Cadastro Único, já que ele é utilizado também para outros benefícios do Governo, mas na hora da análise do INSS não devem ser levadas em consideração. Bolsa Família não entra no cálculo, e doações também não. As doações, inclusive, ajudam a reforçar a sua condição financeira de necessidade.
Gastos com cuidador entra no abatimento da renda per capta ?
Olá, Almir
Até pode ser aceito diretamente no INSS se ficar comprovado que esse gasto é necessário para a preservação da saúde e da vida da pessoa, já que é um gasto médico, mas acho muito difícil que o INSS aceite, apesar da possibilidade existir.
Na justiça esse e outros gastos como aluguel, água, luz, etc, podem ser levados em consideração para abate da renda per capita.
@matheusmacenaadvogado vou te mandar um zap . Pois meu mcaso é bem específico
@@almirpl Ok, Almir. Você encontra o link para o meu WhatsApp na descrição desse vídeo, mas vou deixar o link aqui também:
wa.me/message/BEJR6L7KLPJPO1
Bom tarde doutor,lhe enviei mensagem acho que não foi,sobre eu recebo loas minha filha mora comigo não trabalha, tenho que fazer cálculo do loas e dividir entre eu minha filha,vai dar valor alto renda BCP as,tenho espondilite anquilosante,artrose cervical,tenho 58 anos 24 anos contribuição pra aposentar preciso 62 ános,sem muita mobilidade dos movimentos.nao tenho como pagar INSS.24 anos trabalhando emergência e UTI.
Oi, Katia, te respondi lá no outro comentário e vou colocar aqui também
Um BPC não entra no cálculo da renda dele próprio. Não tem como uma pessoa que não tinha renda, passou a receber o BPC, e só ele como renda, perder o direito de receber esse BPC porque o próprio BPC gerou uma renda muito alta. Ele não entra no próprio cálculo e também não entra no cálculo de outro BPC.
Sobre a aposentadoria, para se aposentar por idade sim, precisa completar 62 anos por ser mulher, mas se os 24 anos de contribuição que você tem são especiais (insalubridade, ruído, agente nocivo,...) existe a possibilidade de uma aposentadoria especial, ou talvez da conversão desse tempo para comum e ai sim ter acesso a outras regras, como o pedágio de 50% que te permite se aposentar com qualquer idade, mas só dá pra descobrir em um planejamento previdenciário.
Ola dr sou representante legal da minha filha recebo o Bpc dela aqui na minha casa sou e eu eka e 2 pessos que trabalhar de carteira assinada posso se eu for trabakhar de carteira assinada posso peder o beneficio?
Oi, Jaqueline
O trabalho de carteira assinada por si só não gera a negativa do benefício (considerando que não é a própria pessoa que recebe o BPC que irá trabalhar), mas o salário recebido entrará no cálculo da renda per capita. Então só recalculando a renda para saber se continuará dentro ou fora dos requisitos.
Meus últimos vídeos aqui no canal abordam exatamente essa questão. Dá uma conferida que você vai entender bem.
Olá doutor.
Me tira uma dúvida por gentileza.
Bolsa família conta nesse cálculo?
Oi, Liliane
Bolsa Família não conta como renda no cálculo do BPC, mas o BPC é considerado renda no cálculo do bolsa família.
Nesse outro vídeo que tenho no canal explico tudo sobre essa situação. Se você recebe o bolsa família hoje e passará a receber o BPC, recomendo que assista para entender o que pode acontecer:
ruclips.net/video/tyrgodSF8to/видео.html
Quem recebe pensão por morte entra jo cálculo para receber loas 4 pessoas na minha casa um salário+ pensão).
Um filho deficiente tem direito?
Oi, Severino
A pensão entra no cálculo sim. Só não entra se ela tiver o valor de 1 salário mínimo e for recebida por quem tem 65 anos ou mais.
Uma restrição: a mesma pessoa que já recebe a pensão por morte não pode receber BPC ao mesmo tempo, eles não acumulam, mas outra pessoa da casa pode receber o BPC.
Salário e pensão alimentícia também entram no cálculo.
Sobre a deficiência, depende. O que importa não é a deficiência, mas a incapacidade que ela gera para a pessoa. Tem que ser de longo prazo (+2 anos), de ordem física, mental ou intelectual, impedir a pessoa de prover o próprio sustento nas mesmas condições que outras pessoas sem deficiência na mesma situação.
Algumas normalmente tem mais chance de aprovação, como autismo em crianças, mas por padrão, a análise é feita caso a caso pelo perito.
A pensão receber pois sou tutor do.meu filho pois a mãe dele faleceu,e eu trabalho ganho um salário mínimo? A minha filha tem esquizofrenia ela tem esse direito?
@@severinoalbanyferreiradasi284 Se você não tiver +65 anos, a pensão vai entrar no cálculo, e o salário mínimo também, então no final a renda será de 2 salários mínimos divididos por 3 (você, seu filho e sua filha), e com essa renda fica bem fora do limite do BPC.
A única chance é a comprovação de gastos, como mostrei aqui no vídeo, e ainda assim tem que ser gastos razoáveis já que a renda está alta para o benefício.
Sobre a esquizofrenia, ela tem laudo e acompanhamento médico? Com indicação de CID, dificuldades, carimbo e CRM do médico especialista etc? Se sim, existe alguma chance, mas nada é certo.
Com essa renda dificilmente o INSS vai aprovar diretamente, só na justiça.
Se precisar, você encontra o meu WhatsApp aqui no primeiro comentário ou na descrição do vídeo.
@@matheusmacenaadvogado são 4 na família doutor!
@@severinoalbanyferreiradasi284 Com 4 pessoas e uma renda de 2 salários mínimos (pensão + salário) você tem R$ 706 por pessoa, o que é 1/2 salário mínimo de renda per capita, o dobro do que o INSS aceita diretamente (1/4 do salário mínimo).
Só daria pra conseguir diretamente no INSS se justificar no mínimo R$ 1412 de gastos mensais, para ai sim ficar dentro do 1/4, ou judicialmente em que outros gastos podem ser levados em consideração e a renda limite pode ser aumentada para chegar em até 1/2 salário mínimo.
Outros elementos também podem ser utilizados para comprovar uma vulnerabilidade social e miserabilidade financeira da família.
mora eu meu marido meu filho mais velho que é autista que nao é filho do meu marido , e nosso filho menor total de 4 pessoas eu nao trabalho, so meu marido mesmo carteira dele esta assinada com valor de 1.219 porém ele recebe mais de um salario mínimo, que aqui na minha região é 1.412 reais , se eu colocar por exemplo que meu marido recebe 2mil reais eu nao conseguiria o beneficio ? Pq assim nao posso contar com o dinheiro do meu marido pq ele nao arca com as despesas do meu filho autista , remédios caros exames etc...
Oi, Ingrid
O Cadastro Único deve ser feito com informações verdadeiras e atualizadas. Então lá é só falar que o seu marido recebe um salário mínimo, até porque ele tem a carteira assinada, então o INSS já sabe exatamente quanto ele recebe.
Colocar que ele recebe 2 mil reais não faria sentido, tanto porque não é o salário real, quanto porque te atrapalharia.
1 salário mínimo para uma família de 4 pessoas fica exatamente no limite permitido pelo BPC, 2mil reais fica acima e talvez só fosse possível conseguir o benefício com comprovação de gastos e/ou na justiça.
Infelizmente, ele arcando ou não com as despesas o salário dele entrará no cálculo e no cadastro único, já que vocês moram juntos sob o mesmo teto.
Oi boa tarde,cadastrei hoje e o valor deu 77 perca pita com 7 pessoas,recebo o valor total
Oi, Cris
Se cumprir os outros critérios pro benefício, recebe sim. No BPC só tem como receber o valor total, de 1 salário mínimo.
Dr ,Tenho bpc e a minha responsável legal ,que é minha mãe agora a pouco conseguiu aposentar por idade com 1 salario mínimo,minha dúvida é devo informar ao cras isso? Vai ser considerado como renda per capta?
Olá, Silvia
De forma geral, benefícios previdenciários de 1 salário mínimo só não entram no cálculo se a pessoa tiver 65 anos ou mais, que é o que está previsto na lei do BPC, a LOAS. Abaixo dessa idade entram no cálculo.
Por ser um benefício do próprio INSS, normalmente o Cadastro Único é atualizado automaticamente em até 3 meses.
Pensão por morte recibo por um menor conta na renda pecapita? Recebo um salário mais a pensão salário mínimo de meu filho ?
Em um contexto geral, sim, mas é necessário entender se a pensão é recebida por pessoa com ligação em relação ao titular do BPC que conste na lista que falo nesse vídeo. Ex: Renda de um tio, por exemplo, não entra no cálculo, já que tio não é considerado familiar para cálculo do BPC.
Inclusive, a pessoa que recebe a pensão por morte não pode ser titular do BPC. Não é possível que a mesma pessoa que receba o BPC receba também algum outro benefício previdenciário.
@@matheusmacenaadvogado são filha mães diferentes a filha tem esquizofrenia e possível conseguir o bpc dela com esses 2800.00 de renda ou a do meu filho não soma na renda pecapita?
Minha filha esta fazendo estágio eu conto este valor lembromdi que não é de carteira assinada.,
Renda de estágio supervisionado não entra no cálculo. Está previsto no art. 20, § 9, da lei 8742/1993, que é a LOAS, a lei do BPC
@@matheusmacenaadvogado obrigada muito doutor valeu.🤗
Olá Doutor!
Se voce poder, me tire uma dúvida.
Meu marido já recebe loas a ums 15 anos. Somos eu ele e dois filhos, ou seja 4 pessoas.
Comecei a trabalhar por contrato da prefeitura, recebo 1900, por conta dessa renda ele pode ter o benefício cortado???
Oi, Denise
Fazendo uma análise geral (casos individuais só com consulta), uma família com 4 pessoas com renda de R$ 1900 ficaria fora dos critérios de renda do BPC. O limite é R$ 353 por pessoa, com essa renda de R$ 1900 daria R$ 475 por pessoa, acima do permitido.
Por isso, se essa renda aparecer lá no CadÚnico tem chances razoáveis do benefício ser cortado, mas talvez possa ser mantido com comprovação de gastos ou na via judicial.
Boa noite doutor deixa eu te perguntar meu filho tá querendo trabalhar de carteira assinada o salário 1500,60 eu tenho uma filha especial que receber pessoa se o meu filho começar a trabalhar e ganhar esse dinheiro ela perde aqui em casa são quatro pessoas obrigada por me responder 😊
Se ele não for casado e morar na mesma casa, o salário dele será adicionado no Cadastro Único de vocês e o benefício será cortado. Só esse salário novo já é o suficiente para ficar acima da renda permitida (1500 dividido por 4 pessoas), se ainda tiverem outras rendas no CadÚnico fica ainda pior.
A única possibilidade seria comprovar gastos na justiça para demonstrar que mesmo acima da renda vocês ainda deveriam receber o benefício, mas isso só depois do corte do benefício e ainda não é 100% certo.
Se meu filho receber o loas,posso pedir auxilio doença para mim ou não??
Oi, Carla
Em um contexto geral, a própria pessoa que recebe BPC LOAS não pode receber nenhum outro benefício do INSS, mas alguém do grupo familiar pode.
A questão é que o valor desse benefício será adicionado na renda per capita da família, então é necessário analisar se ainda se mantém dentro do permitido ou o benefício poderá ser cortado.
@@matheusmacenaadvogado entendi.
Obrigada pela explicação. 👍
Ola bom dia, Minha tia recebe auxilio ao idoso e mora com minhas duas primas solteiras, o bpc é unica renda da casa. Uma das minhas primas, concluiu a faculdade e vai começar um periodo de experiencia em uma escola, e a dona falou q no mes que iniciar, já vai constar na carteira como periodo de experiencia e irá um valor pro INSS, ela irá receber menos de 1.200, tem risco da minha tia perder o bpc? ela está muito receosa em relação a isso e minha prima com medo de aceitar o emprego. Se puder responder, desde já, agradeço.
Oi,
Considerando que as suas primas são filhas da sua tia e as 3 moram sob o mesmo teto, o salário dela irá contar na renda per capita (considerando ainda que ela está no cadastro único da tia).
Por isso, será de 1200/3= R$ 400 de renda per capita, um pouco acima dos R$ 353 permitidos.
Então sim, tem alguma chance de perder por ficar acima da renda. Não tenho como te afirmar em 100% quando isso acontecerá, já que vi casos em que mesmo com a renda acima a pessoa ainda recebia o benefício sem ser cortado, mas considerando os critérios de forma objetiva, sua tia ficará fora do permitido para o BPC.
Como a renda per capita não está distante, é possível comprovar os gastos que mostro aqui nesse vídeo, se existirem, e na pior das hipóteses, se o benefício for cortado, ainda tem a via judicial.
Lá outros gastos podem ser levados em consideração, e o limite de renda per capita aceito também é maior. O que importa é comprovar a vulnerabilidade social e financeira da família.
Mas no fim, o ponto todo é, qual o momento profissional da sua prima? Em muitos casos, esse trabalho pode ser o primeiro de muitos, aquela experiência inicial necessária para abrir outras portas no futuro, ainda mais saindo agora da faculdade. Deixar de trabalhar agora só pra não perder o benefício pode custar muito no lado profissional da sua prima.
Se precisar de auxílio, meu contato está na descrição e no primeiro comentário fixado.
Fico à disposição.
Boa tarde doutor,recebo loas ,minha filha não trabalha mora comigo,renda percapta tenho que,dividir por pelo salário mínimo,entre eu minha filha,tenho espondilite anquilosante, será que perco loas, me inscrevi,no seu canal.
@@katiasilveirapacheco9969 Oi, Katia
Se a única renda de vocês é o próprio BPC que você recebe, fica tranquila, ele não entra no cálculo da própria renda per capita, nem no cálculo de outro BPC, se você fosse pedir, por exemplo.
Oi boa noite quem recebe bpc loas pode tirar carteira de motorista
Oi, pode sim!
Não há qualquer problema ou risco em tirar a carteira de motorista enquanto recebe o BPC LOAS.
Inclusive, em alguns Estados é possível tirar a habilitação gratuitamente com o programa "CHN social". Você também pode achar com os nomes "CHN gratuita ou CNH popular".
Não está disponível em todos os lugares, mas vale a pena conferir no DETRAN do seu Estado.
Adiantando um pouco a questão, sobre a possibilidade de comprar um carro após obter a habilitação enquanto ainda recebe o BPC LOAS, não recomendo.
A compra de um carro tem altos custos, e considerando que pra receber o BPC é necessário declarar uma renda baixa, o risco do benefício ser cortado é alto.
Eu explico um pouco mais nesse artigo:
matheusmacena.com.br/bpc-loas-comprar-carro/
Boa noite , tenho um filho autista, já tentei o Loas uma vez mais foi indeferido pois meu marido (padastro), trabalhava de CLT , na época, porém agora ele está desempregado ele está recebendo o seguro, posso tentar novamente será que consigo? Outra dúvida que eu tenho é, que nesse meio tempo eu abri um MEI, será que isso irá atrapalhar ?
Oi, Tayanne
Não sei há quanto tempo você fez o primeiro pedido, mas o fato de trabalhar de carteira assinada não gera a negativa do benefício por si só, somente se a renda de vocês ultrapassa o limite. Se você teve uma perícia médica favorável ainda, facilita ainda mais o caminho judicial onde o limite de renda é maior.
Sobre o momento atual, não tenho como afirmar sem analisar o caso, mas se estiverem dentro da renda e a deficiência for comprovada tem chance sim.
Sobre o MEI, atrapalha sim. O MEI gera presunção de renda acima do limite, ou seja, o INSS já imagina/prevê que só pelo fato de você ter MEI a sua renda per capita é acima do permitido já que é uma atividade empreendedora que busca o lucro. Em algumas exceções é possível ter MEI e ainda assim receber o BPC, mas eu não contaria com elas, ainda mais em um cenário em que o Governo já declarou que irá iniciar no mês que vem um pente fino nos BPCs e auxílios por incapacidade.
@@matheusmacenaadvogado Agradeço muitíssimo por sua resposta , me ajudou demais !! Deus abençoe!
Sou mae solteira e tenho uma filha menor q recebe bpc. Posso trabalhar de carteira assinada? Ate qual valor pode ser q Registro?
Oi, Barbara
Nesse caso não é o valor do salário em si, mas a renda por pessoa de vocês.
Após começar a trabalhar de carteira assinada, esse salário irá aparecer lá no Cadastro Único e a renda por pessoa de vocês vai aumentar. Se continuar dentro do limite do benefício, tudo certo, se ficar acima pode dar problema.
Tenho um outro vídeo falando exatamente sobre isso que pode te ajudar:
ruclips.net/video/4c-kX_XVFnA/видео.htmlsi=NwqcJKxj5-R4gnTI
Oii doutor por favor me tira uma dúvida
No cadastro único da minha residência somos apenas eu e minha avó, ela recebe o bpc, porém vou começar a trabalhar clt (salário mínimo), mesmo não fazendo parte do grupo familiar pra somar renda, o senhor acha q corre algum risco do bpc dela ser cortado ou melhor eu sair do cadastro?, desde já agradeço.
Você está correta, para a definição de grupo familiar do BPC você não entra no da sua avó (só se você for menor de idade e ela tiver a sua tutela, ai sim entraria).
Apesar disso, se você mora com a sua avó ainda deve constar no CadÚnico, já que para isso os critérios são outros (basta morar sob o mesmo teto). Então sair do cadastro ainda morando na mesma casa poderia ser caracterizado como fraude, o que seria um problema real.
Em resumo, existe uma possibilidade do INSS cometer o erro de considerar a sua renda para a análise do benefício dela? Sim, é o INSS, mas em um cenário correto e dentro da lei, a sua renda apesar de constar no Cadastro Único não deveria ser contabilizada na análise do BPC, já que são coisas diferentes.
Ela ainda deve aparecer no Cadastro Único, já que ele é utilizado para outras coisas do Governo, mas na análise do benefício em si deve ser descartada.
@@matheusmacenaadvogado obrigada por responder doutor, então se o INSS somar indevidamente minha renda, no caso então já cancelaria o benefício já que passaria do valor de 353? Caso cancelado teria então que dar entrada novamente no benefício isso ? Eu não sei o que fazer se permaneço ou saio do cadastro pra nao dar problema, como o senhor é experiente na área, o que me indicaria fazer ? Obrigado
Grupo familiar 3 pessoas. Uma é aposentada por invalidez ( 1 sal minimo) e tem menos de 58 anos, outro membro pode receber o LOAS idoso?
Olá, Jheanny
Só com essas informações não dá para saber, mas essa aposentadoria por invalidez entra no cálculo. Só não entraria se fosse recebida por quem tem 65 anos ou mais.
E esse 1 salário mínimo dividido por 3 pessoas fica acima do 1/4 permitido.
Para ficar dentro só considerando os gastos que eu abordo nesse vídeo ou judicialmente onde o limite de renda é maior e outros gastos podem ser levados em consideração para comprovar uma vulnerabilidade social e financeira.
O INSS só aceitará diretamente o benefício com comprovação de gastos que coloquem a renda dentro do permitido.
@@matheusmacenaadvogado
Boa noite doutor Matheus. gostaria de saber quanto tempo para ter o cancelamento do bpc por idade?
Oi, Lara
Não sei se entendi bem a pergunta, mas o BPC não é cancelado pela idade.
A pessoa que recebe BPC por ter 65 anos ou mais não perde o benefício em razão da idade, e se a pessoa recebe em razão de alguma deficiência a idade nem é levada em conta, é possível receber com qualquer idade.
Agora sobre o prazo de recebimento do BPC, não tem, você recebe enquanto estiver dentro dos requisitos, mas a cada 2 anos o benefício deve ser renovado. Assim a pessoa comprova que ainda está dentro dos critérios. Para comprovar a renda é só manter o CadÚnico atualizado, e para a deficiência, se for o caso, ela pode ser chamada para apresentar documentação recente em uma nova perícia.
O que acontece é que há algum tempo o Governo não convoca as pessoas para esse tipo de perícia, mas a previsão está na lei.
@@matheusmacenaadvogado Doutor a minha mãe vai pedir o cancelamento do bpc, daí eu gostaria de saber quanto tempo para constar no inss o cancelamento dele.
@@laraantonella Para cancelamento não deve demorar mais do que um mês, ainda mais nessa época de pente fino.
Dependendo do dia, ainda pode ocorrer de cair 1 ou 2 pagamentos na conta, conforme o fechamento da folha de pagamento do INSS, mas se acontecer depois do pedido de cancelamento é só não sacar e deixar na conta que o INSS consegue pegar os valores de volta.
Por curiosidade, já que é bem incomum, sua mãe está pedindo o cancelamento do BPC por qual motivo?
@@matheusmacenaadvogado Porquê ela quer dar andamento para se aposentar doutor
Oi bom dia e verdade que saiu uma lei para quem recebe o bpc receber o bolsa familia
Oi, Sandra
Vou te explicar por partes.
O bolsa família não entra no cálculo de renda do BPC porque é um programa de transferência de renda, mas atualmente o BPC entra no cálculo da renda do bolsa família.
Existe um projeto de lei (PL 3.619/2023) quer quer tirar o BPC do cálculo do bolsa família, que imagino que seja isso que você está falando.
O problema é que ele ainda é só um projeto de lei, ainda está em discussão, não virou uma lei em si, então ainda não conta.
Até lá você pode receber os dois desde que esteja dentro do critério de renda dos dois benefícios.
E se já recebe o Bolsa família e passou a receber o BPC LOAS, que entra no cálculo do bolsa família, e sua renda ficou acima de meio salário mínimo, ainda receberá 50% do bolsa família por 24 meses, o que vai deixar de acontecer se esse projeto de lei for aprovado e virar lei.
Sandra, te ajudei ou ainda ficou com alguma dúvida? Pode me responder aqui mesmo
Foi porque eu vi em alguns comentarios que os deputados aprovaram
Demora muito para ser aprovado
E se por acaso este progeto ser aprovado só recebe a metade dos 600
@@sandrasouza9138 Sim, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), mas não virou lei ainda para fazer efeito.
Uma comissão é como um grupo de estudos sobre determinado tema, e ai os projetos de lei passam por certas comissões, dependendo do tema, para receber aprovação ou não.
Depois de passar pelas comissões o projeto de lei passa a ser votado para virar lei pela Camara dos Deputados e pelo Senado Federal, e ai sim, se sancionado (aprovado) pelo Presidente vira lei e passa a ter efeito.
Não tem prazo para ser aprovado ou não.
E ai se for aprovado, será possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo, desde que dentro do critério dos dois, e um não entrará no calculo da renda per capita do outro.
Ola eu tenho um filho que recebe o BPC e me aposentei a pouco tempo com um salário de 1600,00 reais, eu vou perder o BPC?
Olá, Diego
Só com essas informações não dá para saber, mas existe sim a possibilidade do BPC ser cancelado.
Sua aposentadoria será contabilizada como renda para o BPC, então se a renda por pessoa da sua família ficar acima do permitido para o benefício, ele será cortado, já que você não estará mais cumprindo um dos critérios para receber o benefício.
Contudo, se isso acontecer, existe a possibilidade, principalmente na via judicial, de discutir essa situação e comprovar que ainda que vocês estejam acima da renda permitida, ainda tem direito ao recebimento do benefício por estarem vulneráveis financeiramente, mas é a exceção.
Boa tarde! Tenho 2 filhos um é autista. So meu marido que trabalha, com salário de 1.800. Sera que eu consigo o benefício para ele?
Boa tarde, Raquel
Considerando que os 4 moram na mesma casa, a renda vai ficar um pouco acima (limite de R$ 353, sua renda per capita é de 1800/4= R$ 450).
Por isso, considerando só o critério financeiro, é possível sim, mas o INSS vai dificultar bastante. Diretamente pelo INSS só comprovando os gastos que coloquei aqui para a sua renda per capita baixar até o limite.
Na justiça outros gastos podem ser levados em consideração, e o limite de renda também é maior. Por isso, tem uma chance razoável do seu pedido ser negado diretamente pelo INSS, mas boas chances de ser aceito judicialmente.
Se precisar de auxílio, meu contato está na descrição.
Também, se quiser outras informações, acabei de escrever um artigo falando tudo sobre o BPC LOAS para crianças autistas.
Esse é o link: matheusmacena.com.br/bpc-loas-criancas-autistas/
Fico à disposição!
@@matheusmacenaadvogado muito obrigada!
Boa noite quem recebe o bpc quando completa 2 anos para passar por revisao precisa fazer pericia
Oi, Sandra
Depende. A cada 2 anos o benefício é revisado (ao menos é o que a lei prevê) para verificar se a pessoa ainda cumpre os critérios.
Isso significa que dependendo do caso, da deficiência, é possível que uma nova perícia médica seja solicitada, mas tudo depende do caso.
O requisito financeiro é constantemente revisado com a atualização do Cadastro Único, que deve ser mantido atualizado.
@@matheusmacenaadvogado muito obrigado
Se precisar fazer a pericia o inss avisa
Eu queria saber de vc sera que quando precisa fazer pericia eles avisa
@@sandrasouza9138 Sim, a Sra. seria convocada para apresentar documentação recente ou similar.
Pelas últimas notícias e movimentos, parece que o INSS fará um grande pente fino nos benefícios por incapacidade e BPC nos próximos dias/até o final do ano.
Muitos benefícios devem ser revisados até lá.
Atualmente temos a renda per capta no valor de R$379,25. Se eu for renovar o cadastro único o meu irmão perde o benefício ?
Oi, Marta
Tem algum risco de perder sim.
Como a renda vai ficar um pouco acima do permitido, vocês provavelmente serão chamados para apresentar informações e possíveis gastos não declarados.
Ano que vem, com o salário mínimo estimado em R$ 1.509, o limite do BPC aumenta para R$ 377,25, o que vai te ajudar bastante, já que vai ficar bem próximo.
No pior dos casos, se realmente for cortado, você pode recorrer à justiça, já que lá a renda aceita é maior e outros gastos podem ser levados em consideração. Explico sobre isso no meu último vídeo postado. Esse é o link, se quiser ver:
ruclips.net/video/1ygN1AoyIgw/видео.htmlsi=zLW0dzLg0YxyOTCr
Doutor, muito obrigada por me responder. @@matheusmacenaadvogado
@@matheusmacenaadvogadoDoutor minha mãe só recebe BPC e fomos atualizar o cadastro pq e ela e a cuidada e a renda ficou em 706 $ mais essa renda é só em cima do valor do BPC que é o salário mínimo, corre risco de ser cortado ou não? Dizem que o BPC não entra na renda per capita mais pq está lá 706$ de renda per capita Doutor?
@@DaviCosta-sc7tc Oi, Davi
O valor recebido de BPC irá constar no Cadastro Único como renda sim, mas na análise do BPC ele é desconsiderado.
Ele aparece lá no CadÚnico porque as informações de lá também são utilizadas para outras questões do Governo, como o Bolsa Família, e lá no Bolsa Família o valor recebido de BPC conta como renda.
Por isso, fique tranquilo, apesar de aparecer lá ele não é considerado renda na análise do BPC, em outras questões talvez.
Minha mãe e eu não temos renda. Recebemos o Bolsa Família de 650, era o nosso único ganha pão. Em maio ela foi aprovada para receber o BPCLOAS (esperamos 3 meses, tempo que o INSS tem para começar a pagar), amanhã ela vai receber pela primeira vez. Será que pode cortar mês que vem?
Oi, Camila
Normalmente o corte ocorre em até 3 meses, mas pode ocorrer antes, ainda mais agora em agosto com o pente fino que será realizado pelo Governo. Tenho um vídeo recente aqui no canal falando sobre o recebimento do BPC + Bolsa Família
Oi Matheus
Obrigada por responder tão rápido 🙃
Outra pergunta, será que invés de cortar de vez o Bolsa Família, pode ser que fique só na metade, 50%? Durante 2 anos né...
Se aquele projeto de lei for aprovado durante esse tempo, iremos receber os dois juntos 100% sem problemas.
@@wluv_ca Sim, tem essa possibilidade de receber 50% por 2 anos, tudo depende da renda per capita final.
Esse projeto de lei realmente faria uma boa diferença, mas analisando as movimentações do Governo, tenho minhas dúvidas se será aprovado.
Tudo que eles querem é um corte de gastos, e esse pente fino de agora é um exemplo claro disso. Com a aprovação desse PL, muitas pessoas receberiam o BPC + Bolsa Família integralmente, o que aumentaria os gastos do Governo, tudo que eles não querem.
O que eu acho engraçado né kkkkk tudo volta pra eles e com isso das taxas e impostos, eles vão receber muuito mais
e a população cada vez mais pobres 👎🏻
Nós não temos nenhuma renda além do Bolsa Família e recentemente o BPCLOAS, como fazer esse cálculo per capita final?
BOA NOITE, EU MORO SOZINHA COM O MEU FILHO DE 8 ANOS, MORO NA CASA DE UM PRIMO EU ENTRO NESSE PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA. ?
Oi, Annly
Se for sobre o BPC, as informações para ter direito são essas que estão no vídeo, além da comprovação da deficiência ou idade.
Se for para o Bolsa Família, que é outro benefício do Governo, os requisitos são outros. Não trabalho com Bolsa Família, mas vou te passar algumas informações:
- Você pode fazer tudo sozinha
-Precisa ir até uma unidade do CRAS da sua região para se inscrever no Cadastro Único
-Você precisa levar o CPF, documento com foto, comprovante de endereço ou declaração de residência, e a carteira de trabalho (opcional, mas interessante) de todos que moram na casa
* Ter uma renda por pessoa até R$218
Bom dia!
A minha mãe tem uma pensão de 500 reais,por isso teve direito ao BPC.
Somos eu e ela no Cadunico, estamos dentro do padrão necessário, não é?
Oi, Leda
Se a única renda de vocês é a pensão no valor de R$ 500, sim, estão dentro do requisito da renda per capita já que 500/2 dá R$ 250 por pessoa, abaixo dos R$ 353, que é o limite em 2024.
@@matheusmacenaadvogado , então o bpc não é incluído no cálculo? Porque o último cálculo na atualização do Cadunico foi de 900 reais?
@@ledamaria8001 Não entendi. Vocês pretendem pedir outro BPC?
Se for isso, um BPC não entra no cálculo de renda do pedido de outro.
Agora no Cadastro Único o BPC constará sim, e ele aumentará a renda per capita que aparece lá, mas na hora de fazer o pedido ele não entra no cálculo.
Como o Cadastro Único é utilizado para outros serviços sociais do Governo (ex: Bolsa Família), o BPC será somado na renda que aparece lá, mesmo que na análise de um pedido de BPC ele seja descartado.
@@matheusmacenaadvogado , não pretendemos pedir outro BPC,a minha dúvida é se essa soma do benefício com a pensão, ou seja salário mínimo e 500 reais está dentro do padrão regular pra manutenção do BPC,entende?
@@ledamaria8001 Entendi. Pode ficar tranquila porque esse aumento só existiu em razão do próprio BPC.
O salário mínimo que vocês recebem do BPC não entra no cálculo dele próprio pra verificar novamente os critérios.
Ex: Renda antes - R$ 500, então está dentro e passou a receber o BPC
Renda após - 500 + 1412 = 1912/2 = renda per capita de R$ 956, e ai ficaria fora.
O próprio BPC não entra no cálculo dele mesmo, então pro INSS é como se a sua única renda ainda fosse só a pensão.
No Cadastro Único ele realmente vai aparecer, mas por outras questões.
Cuidado tu cumpre todos os requisitos ai o juridico manda uma assistente social fptografa tua casa se tiver mobilia eles indeferi aconteceu comigo..maior absurdo
Oi, Miza
Realmente os peritos vão na casa e tiram fotos para a perícia, mas judicialmente o que importa é comprovar a vulnerabilidade social e financeira familiar.
Seu BPC foi negado quando?
@@matheusmacenaadvogado eu entrei com um recurso inominada tudo via DPU.que nem te atendem direito..e fotografarca casa não esta na lei ...e a tal miserabilidade gilmar mendes já relatou que este critério e subjetivo e insconticional esse BPC é humilhação e stress...
To a dois anos nesta nhaca...governo auxilia os ricos..aguardebo pacote do Hadadb...ai deu para idosos e demais necessitados
E se é a mãe que recebe o BPC e Samos em três na casa e a filha começa o jovem aprendiz mais não assina a carteira e recebe 400 e mais o meu salário do BPC, nosso gasto é 1020 fas a conta pra mim doutor furfavo que eu disse no cras tudo sertinho
Claudia, não posso fazer os cálculos e análise de casos específicos de pessoas que não são meus clientes. Sem ter acesso a todas as informações, documentações, etc, poderia dar uma resposta errada que poderia gerar prejuízo ou incentivar uma decisão errada, além das limitações impostas pela própria OAB, mas posso fazer o que faço nesse vídeo, apresentar informações gerais aplicáveis para qualquer pessoa.
No CRAS as recomendações gerais: nunca minta ou omita qualquer informação. Tudo deve ser falado lá. Se alguma informação que tiraria a pessoa do BPC não é falada e o INSS descobre, é bem comum que eles processem a pessoa para cobrar de volta todos os valores que foram pagos.
O problema é que entrar na justiça demora muito.
Quando é a única opção não há o que fazer, tem que ir pra justiça. O lado bom é que se o direito for reconhecido desde a data de entrada do pedido, a pessoa recebe todos os valores como atrasados.
Infelizmente nem tudo pode ser resolvido diretamente pelo INSS.