Execução no Processo Civil | Prof. Gustavo Faria
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- Опубликовано: 24 авг 2024
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A execução no processo civil é a fase em que se busca efetivar uma decisão judicial que reconheceu um direito, geralmente relacionado a pagamento de quantia em dinheiro ou entrega de coisa. Nesse contexto, há dois tipos principais de execução: a execução por quantia certa contra devedor solvente, que visa a cobrança de uma dívida; e a execução para entrega de coisa, que busca compelir alguém a entregar determinado bem.
O processo de execução envolve a utilização de meios coercitivos para garantir a satisfação do direito reconhecido em juízo. Entre as ferramentas comuns estão penhora de bens do devedor, arresto, adjudicação e alienação judicial. É uma fase crucial para a efetividade do sistema judicial, assegurando que as decisões proferidas sejam realmente cumpridas.
O Professor Gustavo Faria lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚
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