Professor Fábio Nakahara por gentileza poderia explicar com mais clareza o que seria exatamente a conduta conta funcionário público, em razão das suas funções que caracterizaria o aumento de 1/3 da pena?
Direcionar as ofensas ao servidor, por conta das funções que ele exerce, e não por aspectos de sua vida particular e, logicamente, desde que não configure desacato, que é o menosprezo, a depreciação da autoridade. Caso impute falsamente um fato definido como crime ao servidor, por exemplo um peculato, será calúnia com aumento de pena, pq o peculato só pode ocorrer na função. Porém, se imputa falsamente um fato definido como crime a um servidor, por agredir a esposa, será calúnia simples, pq não foi na fincao
Professor muito obrigado mais uma vez pela sua dedicação um grande abraço
Amanhã tem mais
Professor Fábio Nakahara por gentileza poderia explicar com mais clareza o que seria exatamente a conduta conta funcionário público, em razão das suas funções que caracterizaria o aumento de 1/3 da pena?
Direcionar as ofensas ao servidor, por conta das funções que ele exerce, e não por aspectos de sua vida particular e, logicamente, desde que não configure desacato, que é o menosprezo, a depreciação da autoridade. Caso impute falsamente um fato definido como crime ao servidor, por exemplo um peculato, será calúnia com aumento de pena, pq o peculato só pode ocorrer na função. Porém, se imputa falsamente um fato definido como crime a um servidor, por agredir a esposa, será calúnia simples, pq não foi na fincao