Sobre a possibilidade do alimentante pagar pensão ao filho que está na universidade/faculdade, requer bastante cuidado. Conheço situações em que o filho fica protelando as cadeiras da graduação e perdendo cadeiras apenas para postergar o pagamento da pensão. Agindo de má-fé. Nesse caso, recomendo que o pagador da pensão, se insurja contra esse ato maléfico e acione o judiciário mesmo ainda o seu filho estando em curso.
Nossa que explicação perfeita sempre tive dúvidas sobre esse assunto de exoneração de pensão alimentícia minha filha fez 18 anos a 9 meses atraz mais jamais vou conversar com ela sobre esse assunto em quanto eu tive saúde e disposição pra trabalhar sempre vou ficar ajudando ela.
Olá, boa tarde. Como vai ? Mas vamos supor que você perca seu emprego ou por qualquer outro motivo você não possa pagar a Pensão, ela terá plena consciência disso e você tem garantia de que ela não moverá uma ação para que você seja preso ? Os filhos ( as ) sempre são influenciados pelas mães e terceiros.
Dr gostaria de saber no meu caso pois tenho 2 filhos 1 já tem 19 anos está trabalhando somente.o mais velho tem 22 anos recebe pensão por ser deficiente de 1 salário ele estuda o básico na escola multifuncional e eu pago pensão dele também. Quando a pensão vai si encerrar no meu caso?
@@ageucamargoOLÁ, DR. BOM DIA. DR., POR FAVOR, ALGUMAS DÚVIDAS: E SE O PAI FOI ATÉ A FACULDADE SOLICITAR APENAS A INFORMAÇÃO VERBAL, QUERENDO APENAS OUVIR DA SECRETARIA SE O FILHO OU FILHA CONCLUIU O CURSO SUPERIOR E A FACULDADE NEGAR ? O QUE FAZER NESSE CASO ? CONHEÇO UM PAI QUE FOI ATÉ A FACULDADE E ACONTECEU EXATAMENTE ISSO. O PAI NÃO PEDIU INFORMAÇÕES EXTRAS E PARTICULARES. E NÃO ENTROU NO ASSUNTO SOBRE PENSÃO. A FACULDADE ALEGOU QUE PELO FATO DA FILHA SER MAIOR DE IDADE, SÓ PODEM FORNECER QUALQUER TIPO DE INFORMAÇÃO SOBRE A FILHA, SE A ELA ESTIVER JUNTO COM O PAI OU SE A FILHA FORNECER UMA PROCURAÇÃO REGISTRA EM CARTÓRIO, POIS CONSTA ESSA CLÁUSULA NO CONTRATO DELA. ORA, MAS HÁ MUITOS CASOS NOS QUAIS MUITOS PAIS SOFRERAM ALIENAÇÃO PARENTAL DA PARTE MATERNA E NÃO TEM CONVIVÊNCIA OU AFINIDADE COM SEUS FILHOS. *DR. POR FAVOR, OUTRA DÚVIDA: EM SITES OFICIAIS E CONHECIDOS: ONDE CONSTAM: A FOTO DO PERFIL DA FILHA OU DO FILHO EM SITES OFICIAIS, FORMAÇÃO ACADÊMICA COM O NOME DA FACULDADE, DESCRIÇÃO DO PERÍODO DA FORMAÇÃO ( MÊS E ANO DO INÍCIO, MÊS E ANO DO FIM DO CURSO ), NOME DO CURSO SUPERIOR REALIZDO, DESCRIÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO DA EMPRESA ONDE O FILHA OU FILHO TRABALHA, NOME DA EMPRESA COM LOGOTIPO, DESCRIÇÃO DO PERÍODO QUE TRAVALHA NA EMPRESA E ETC. NO CASO, A FILHA TEM 22 ANOS E POSTOU ESSAS NESSE SITE MUITO CONHECIDO. ELA SE GRADUOU NUM CURSO SUPERIOR, COM DURAÇÃO DE DOIS ANOS E MEIO. E BATE COM O PERÍODO QUE ELA POSTOU. DR., ESSAS INFORMAÇÕES SE IMPRESSAS, SERVEM COMO PROVAS PARA SEREM ANEXADAS NO PROCESSO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO ? O JUIZ ( A ) AS LEVARÁ EM CONSIDERAÇÃO ? ÓTIMO FIM DE SEMANA.*
Misericórdia 😮 que lei é essa,a maioria não trabalha, não gosta de estudar,acho errado ficou de maior corta,nunca tivemos pensão, começamos trabalhar cedo eita Brasil.
@@salomaovieira5991 Lei se tornou Lei porque Legisladores a projetaram e foi aprovada pela maioria. Certamente existem interesses bilaterais, trilaterais para que uma Lei seja aprovada. Lei não é a deusa de uma razão. A Lei é baseada numa visão supostamente lógica. Existem Leis que são um verdadeiro equívoco. Não é porque está no âmbito legal que Isso signifique que toda Lei é justa e moral. Reflita um pouco sobre isso. Leia o rol das Leis em suas mais variadas esferas e áreas inerentes a elas.
@@salomaovieira5991 Como meus pais são falecidos, o governo está em atraso comigo, "Quero minha faculdade"!!! Em "Números" !!! Se "A Lei é igual prá todos" !!! Estão me devendo Educação... RSRSRS
Olá @evertonsousa2788, Fico feliz em saber que você achou as explicações úteis! No entanto, sua mensagem não contém uma pergunta específica. Se você tiver uma dúvida ou uma situação que gostaria de discutir, sinta-se à vontade para compartilhar mais detalhes. Se suas filhas estão trabalhando e você deseja saber se isso impacta na pensão alimentícia, a resposta geralmente é sim. Quando um filho se torna financeiramente independente, pode haver motivos para o término da obrigação de pagar pensão alimentícia. No entanto, esta é uma decisão que deve ser tomada por um tribunal e você deve buscar aconselhamento jurídico antes de tomar qualquer medida.
*OLÁ, DR. BOM DIA. POR GENTILEZA. QUANDO O PAI OU A MÃE ENTRAM COM PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, QUANTAS TESTEMUNHAS OBRIGATORIAMENTE TÊM DE SER ARROLADAS A FAVOR DO PAI OU DA MÃE, TANTO COM ADVOGADO PARTICULAR, COMO NA DEFENSORIA ? GRATO. ÓTIMA SEMANA.*
Olá @Palmeiras-vv6me, obrigado pela sua pergunta e desejo a você uma ótima semana também! No Brasil, não existe um número específico de testemunhas que devem ser arroladas em um processo de exoneração de pensão alimentícia. A quantidade de testemunhas pode variar dependendo do caso e da estratégia do advogado ou defensor. No entanto, é importante lembrar que a qualidade da testemunha muitas vezes é mais importante do que a quantidade. As testemunhas devem ser capazes de fornecer informações relevantes e úteis para o caso. Espero que isso tenha ajudado a esclarecer a sua dúvida! Se você gostou desta resposta, por favor, curta o vídeo e se inscreva no canal para mais informações úteis sobre os direitos do consumidor. Obrigado!
@@ageucamargo *Olá, Dr. Boa noite. Agradeço pelo retorno. No caso, se trata de Petição Inicial para Exoneração de Pensão Alimentícia. A Defensoria Pública está solicitando 03 Testemunhas, forneceu os formulários e instruiu por cima, como deve ser o conteúdo das declarações. Por exemplo:: Explicou que as Testemunhas têm de declarar que sabem que o Alimentado já tem 21 anos, que ele trabalha, que ele já concluiu o curso na faculdade, que sabem que ele recebe Pensão Alimentícia e etc. Ok, tudo isso é verdade, porém as Testemunhas só tiveram conhecimento sobre a faculdade e o trabalho, pelo que o Pai do Alimentado imprimiu sobre o que o Alimentado postou em um Site Oficial de Trabalho, onde lá constam todos esses dados e estão públicos. Ou seja, de fato há muitos anos que as Testemunhas sabem sobre a pensão alimentícia, o dia, mês e ano que o Alimentado nasceu, inclusive em qual hospital foi. Mas em relação ao nome da Empresa e sobre a conclusão do Curso Superior, as testemunhas só souberam pela impressão que o pai fez das informações do site, como já dito. Mesmo porque o Pai foi por três vezes na Faculdade apenas para saber se o Alimentado já havia concluído o curso, e a Faculdade não informou por causa da Lei de Geral de Proteção de Dados ( LGPD ) n° 13.709 de 14 de agosto de 2018. A questão é: 1) Se para o próprio pai a Faculdade negou a informação sobre a conclusão do curso, como as Testemunhas podem afirmar na Declaração que sabem da conclusão do Curso Superior ? A única forma que o pai teve de informar as Testemunhas foi pela impressão do site, onde o Alimentado deixou Público: o mês e ano do início do curso e o mês e ano do fim do curso, como também o nome da faculdade. Nesse site também o Alimentado colocou o nome da empresa que ele trabalha e o tempo de vínculo, que permanece até o presente momento. Outro detalhe. Com o tempo a mãe do Alimentado foi gerando Alienação Parental e antes o filho que chamava o Genitor de pai, há anos o filho não responde nem as mensagens que o pai envia. O pai não vê o filho há 10 anos !! Nunca houve desavença entre pai e filho e vice versa. Ou seja, o pai levou toda documentação na Defensoria Pública e só não foi dada entrada na Petição de Exoneração de Alimentos, justamente pela falta dos formulários que as Testemunhas têm de preencher. Só que a própria Defensoria não entregou anteriormente os formulários para que o pai levasse. O pai não foi informado pela Defensoria que as Testemunhas tinham que preencher os formulários de declaração e tampouco tirar xerox do RG, CPF e comprovante de endereço de cada testemunha. Dr. segue a sequência das perguntas. A primeira pergunta no texto acima. 2 ) O fato das Testemunhas, em relação a tomarem conhecimento sobre a conclusão do curso superior e que o filho trabalha, apenas pelo que o Pai imprimiu do site, já que o pai não tinha outra fonte por causa da Lei LGPD e pela Alienação Parental, pode prejudicar as Testemunhas numa eventual necessidade delas serem chamadas no Fórum ? 3 ) Dr. geralmente o Juiz ( a ) no caso de Processo de Exoneração de Alimentos, costuma chamar as Testemunhas ? Dr. o resto de toda a história sobre o filho, Pensão, data de nascimento, quem é a genitora, Hospital que o Alimentado nasceu e etc. as Testemunhas realmente já tinham conhecimento, e é tudo veracidade. Dr. por favor, peço por gentileza que me responda a todas as questões enumeradas e se possível dar alguma dica. Agradeço imensamente. Parabéns pelo canal e pelos conteúdos. No aguardo de suas preciosas respostas e orientação, agradeço desde já pela atenção e cordialidade.*
Obrigado pelo elogio, @annynhafer.oficial6582! Fico muito feliz que você tenha achado a explicação excelente. Estamos sempre à disposição para ajudar e esclarecer dúvidas. Não esqueça de se inscrever no canal e curtir o vídeo para continuar recebendo conteúdos como este. Agradecemos seu apoio!
Olá, @user-kr9mk3iz9f! Muito obrigado pelo seu comentário e por compartilhar as dicas. Ficamos felizes em ajudar! Se tiver mais dúvidas ou precisar de mais informações, estamos aqui para ajudar. Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir este vídeo. 😊👍
Oi, Eliana! Agradeço por deixar seu comentário e pelo apoio ao canal. Entendo que essa situação pode ser bem frustrante para os pais, e é importante que cada caso seja analisado com cuidado, especialmente quando envolve responsabilidades financeiras e o bem-estar dos filhos. O diálogo e, quando necessário, o apoio jurídico são fundamentais para encontrar uma solução justa para todos. Se puder, deixa um like no vídeo e se inscreve no canal! Isso ajuda muito 😊.
O doutor foi super claro, e resumindo, a pensão alimentícia não acaba nunka, aconteça oque acontecer a pensão não acaba e nem para de ser cobrada ! Experiência própria em família, tenho um pai já com mais de 60 anos, doente, o filho dele já tem mais de 18, trabalha porém sem registro, e no automático meu pai já tentou e juiz algum tira o direito do filho dele, enfim advogado algum consegue cessar o pagamento de pensão, não acaba nunka mais !
Olá, @edmarpereira6400. Entendo sua frustração, mas a legislação estabelece que o pagamento da pensão alimentícia pode, sim, ser encerrado em algumas situações. No entanto, a decisão de cessar o pagamento da pensão alimentícia não é automática. Ela deve ser solicitada ao juiz que está cuidando do caso. O responsável pelo pagamento da pensão deve apresentar provas que justifiquem o encerramento do pagamento. Isso pode incluir evidências de que o beneficiário da pensão está empregado e é capaz de se sustentar, ou que o pagador da pensão não tem mais condições financeiras para pagar. Além disso, a pensão alimentícia geralmente termina quando o beneficiário atinge a maioridade (18 anos), a menos que ele ainda esteja estudando e dependa financeiramente do pagador. A obrigação também pode continuar se o beneficiário for incapaz de se sustentar devido a alguma deficiência ou doença. Se o seu pai está com dificuldades para pagar a pensão alimentícia devido à sua condição de saúde, ele pode solicitar uma revisão da pensão ao tribunal. Ele precisará fornecer provas de sua situação, como atestados médicos e informações sobre sua renda e despesas.
Bom dia? João Carlos (ANANINDEUA / Pará) Sou servidor público federal a 40 anos e pago duas pensões alimentícia! Uma de 20% para um filho, ainda menor de idade e 10% para uma ex mulher + hoje vivemos juntos e somos casados e + 10% a uma filha que mora comigo e é filha da mulher que eu estou casado civilmente ... ... Existe alguma irregularidade no recebimento destas duas pensões? Estou casado atualmente com a recebedora desta pensão alimentícia (10%} e a minha filha é maio de idade, atualmente com 25 anos e é recebedora de 10% de pensão alimentícia ... ... Agradeço muito o esclarecimento por parte do nobre causídico sobre essas dúvidas que tenho com relação a essas duas PA! 🤝
@@ageucamargo *DR. BOA TARDE.. POR FAVOR, PEÇO ENCARECIDAMENTE QUE ME AJUDE. PRECISO DE UMA SIMPLES ORIENTAÇÃO DO SR., COMO SEGUE: O APOSENTADO POR INVALIDEZ, QUE POR ORDEM JUDICIAL, O INSS JÁ CESSOU O DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NA FOLHA DE PAGAMENTO:. ( PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO AO PAI. PROCESSO E TRANSITADO EM JULGADO ), POR PRECAUÇÃO, O SEGURADO, AINDA NO INSS, PODE ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO DA SENTENÇA DA CESSAÇÃO AO RH DA EMPRESA QUE ELE AINDA TEM VÍNCULO, EMBORA ESTEJA COM O CONTRATO SUSPENSO PELA C.L.T. ? A IDÉIA É APENAS DEIXAR CIENTE A EMPRESA DE QUE, AO RETORNAR, CASO O INSS DÊ ALTA, A EMPRESA SABER QUE NÃO É MAIS PARA DESCONTAR PENSÃO ALIMENTÍCIA NA FOLHA DE PAGAMENTO. TENHO RECEIO QUE MESMO COM O PROCESSO EXTINTO E TRANSITADO EM JUNGADO, A PARTE PERDEDORA ENTRE COM TUTELA ANTECIPADA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA SOBRE VERBAS RESCISÓRIAS. ESPERO QUE TENHA COMPREENDIDO. OU SEJA, SE EU NÃO AVISAR A EMPRESA QUE A PENSÃO ESTÁ CESSADA, A PARTE PERDEDORA QUEIRA PEGAR DE SURPRESA A EMPRESA QUE AINDA TENHO VÍNCULO E A EMPRESA SE NÃO ESTIVER INFORMADA, PAGUE A PORCENTAGEM DA PENSÃO SOBRE AS VERBAS RESCISÓRIAS. QUAL A ORIENTAÇÃO QUE O DR. PODE CONCEDER ? OBSERVAÇÃO: APESAR DA PENSÃO TER SIDO CESSADA POR ORDEM JUDICIAL NO INSS, MAS AINDA TENHO VÍNCULO COM A EMPRESA, MAS O INSS NÃO DEU ALTA E NEM CONVOCAÇÃO HOUVE. CORRO RISCO DA OUTRA PARTE ENTRAR COM UMA AÇÃO SEM EU SABER PARA TENTAR PEGAR DESPREVENIDA A EMPRESA QUE AINDA ESTOU VINCULADO ? TEM ALGUM PROBLEMA SE EU ENVIAR OS DOCUMENTOS: ( SENTENÇA A MEU FAVOR E CERTIFICADO DE TRANSITADO EM JUJGADO ) POR E-MAIL PARA A EMPRESA QUE MEU CONTRATO POR ENQUANTO ESTÁ SUSPENSO ? ESTOU APREENSIVO. ABRAÇO.*
Primeiro queria parabenizar pelo vídeo. Dr no caso de um filho que recebe a pensão corretamente mas não tem nenhum contato com o pai pois este mora em outr estado e não mantém contato nem por telefone o filho completa 18 em fevereiro e já vai começar a cursar faculdade o mais indicado seria aguardar a ação de exoneração e apresentar contestação ou entrar com uma rivisional pedindo a majoração do valor da pensão já que faz muito anos que não houve mudança e o filho não sabe se o pai está trabalhando ou aposentado e informar no mesmo processo que encontra-se matriculado em curso superior
Estou para pedir exoneração da pensão alimentícia do meu filho que completou 18 anos em janeiro. Depósito na conta da mãe dele. Mas agora que ele trabalha e não vai cursar faculdade por agora, tratei diretamente com ele de irmos pedir exoneração da pensão. Mas se seu filho está cursando faculdade, acredito que vc pode depositar diretamente na conta do seu filho, pois ele com 18 anos responde por ele mesmo Abraço
Olá tudo bem ! mim diz uma coisa no caso o pai descobrir que o filho parou de estudar e não tá indo a faculdade o que o pai tem que fazer, continuar pagando até terminar a faculdade mais o filho parou .eu fiquei sabendo que mesmo filho parar de estudar o pai é obrigado a pagar até a data do término da faculdade isto é vim absurdo o pai sustentar filho de 21 ano até completar 24 anos
Então a mãe ficou com raiva disse que ia por a filha na faculdade só pra o pai continuar pagando ,o juíz manteve o mesmos valor que o pai pagava ela ganhou bolsa paga só 543,00 ela pedido 70% do salário mínimo só que o juíz não aceitou o pedido ,meu marido já recorreu pra o juiz por a data que termina a faculdade , fiquei sabendo que mesmo ela saindo da faculdade o pai é obrigado a pagar até ela completar 24 anos , porque ela pede pra o pai alimentos que absurdo 🤬
@@rosanabda Absurdo é precisar da justiça para o pai ajudar o filho.Pai que é pai ajuda em td independente de idade.Da mesma forma que um filho tbm ajudará em td.Esses tipos de pai merece sofrer abandono no asilo para aprender como é bom tratar os filhos sem consideração alguma.
Boa tarde, tenho 20 anos e passei num concurso público, gostaria de saber como faço para acabar com o recebimento da pensão alimentícia ? A minha pensão está ligada diretamente a empresa, se eu levasse um documento com reconhecimento de firma renunciando o direito adquirido seria o suficiente para a exoneração ?
Boa noite. Queria tirar uma dúvida com o doutor. Minha filha vai fazer 21 anos e esperei ela terminar o curso técnico e finalizou em fevereiro agora e entrei no processo de exoneração no início de março e minha mãe me informou que está trabalhando em multinacional. A minha mãe me informou que minha filha passou em biologia hoje na UFRJ.
Olá, Jefferson! Muito obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal. Em relação à sua dúvida, ao entrar com um pedido de exoneração de pensão alimentícia, os tribunais geralmente consideram fatores como a independência financeira do filho e a continuidade dos estudos. Mesmo que sua filha tenha terminado um curso técnico e esteja trabalhando, o fato de ter sido aprovada em biologia na UFRJ pode influenciar a decisão do juiz, já que a educação superior ainda é vista como necessária para a formação profissional completa. Recomendo que você informe ao juiz responsável pelo seu caso sobre a nova situação acadêmica da sua filha. Isso pode ser um fator determinante para a manutenção ou revisão do valor da pensão alimentícia. Espero ter ajudado! Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir o vídeo. Isso nos ajuda a continuar trazendo conteúdo útil para você. Abraços!
Oi o pai da minha filha nunca pagou pensão em 2014 ficou determinado ele pagar 25,40 por cento di salário mínimo mas nunca pagou ate hoje mas no mês de maio de 2023 saiu a ordem de prisão e ele recorreu no judiciário e ganho a liberação de não ser preso nesse caso tem com recorrer essa decisão porque ele so nos procurou para fazer acordo quando tava com medo de ser preso, com faço agora pra receber esses atrasados.
Olá, @rosangelapareira8420. A situação que você descreveu é complexa e requer aconselhamento jurídico específico. No entanto, posso lhe dar algumas orientações gerais. Mesmo que o pai da sua filha tenha evitado a prisão, isso não anula a dívida de pensão alimentícia que ele tem. Você ainda pode tomar medidas legais para tentar recuperar os pagamentos atrasados. Você deve procurar um advogado para discutir as opções específicas disponíveis para você, que podem incluir mover uma ação para cobrar os atrasados, possivelmente através da penhora de bens do devedor. Por fim, lembre-se de que este é um aconselhamento geral e você deve buscar aconselhamento jurídico personalizado para entender completamente as opções disponíveis para você. Agradeço seu comentário! Não deixe de se inscrever no canal para ficar atualizado com as últimas informações e me siga no Instagram: @ageucamargoadv.
No meu caso, minha filha, não está na faculdade,trabalha, ganhando até mais que eu, está a mais de um ano em união estável,mora na casa que comprei,vai completar 18 anos esse mês,mas conhecendo ela, não tem como tentar acordo,vai ter que ser na justiça,mas convenhamos,contratei 2 advogados,para questão família e partilha do imóvel,e nada acontece
Olá, Valdemir! Obrigado por compartilhar sua situação e por acompanhar o canal. Vamos por partes: Sobre a Exoneração da Pensão: Pelos fatos que você mencionou, parece que há base legal para pedir a exoneração da pensão alimentícia. Sua filha já trabalha, tem renda superior à sua, está em união estável e não estuda. Esses fatores indicam que ela não depende mais de você financeiramente, o que justifica o pedido. No entanto, como não há acordo, será necessário entrar com uma ação judicial de exoneração de alimentos. É um processo formal em que você deve demonstrar as condições de independência financeira da sua filha. Sobre os Advogados e o Processo Parado: Infelizmente, é frustrante quando os processos não avançam. Algumas sugestões: Converse com seus advogados: Questione sobre o andamento do processo e peça explicações claras. Eles devem manter você informado. Ouvidoria do Judiciário: Caso o processo esteja parado na Justiça, você pode consultar o andamento diretamente no site do tribunal ou procurar a ouvidoria para entender o motivo do atraso. Troca de Advogado: Se você sente que não está sendo bem representado, é possível trocar de advogado. Antes disso, peça uma prestação de contas e avalie o trabalho realizado. Lembre-se de que a Defensoria Pública também pode ajudar em casos de família, caso você tenha dificuldade para contratar outro profissional. Espero que tudo se resolva logo! Se precisar de mais ajuda, comente novamente. E não esqueça de curtir o vídeo e se inscrever no canal. Isso nos motiva a continuar ajudando!
Olá doutor, parabéns pelo vídeo, uma dúvida, preciso de advogado pra fazer e homologar esse acordo ? Ou posso eu mesmo fazer e solicitar homologação no fórum? Obrigado doutor
Olá @toukachan9472, De acordo com a lei brasileira, a obrigação de pagar pensão alimentícia não termina automaticamente quando a criança completa 18 anos. Se o filho ainda está no ensino médio, cursando faculdade ou não tem meios para se sustentar, o pagamento da pensão pode continuar. Em geral, a obrigação de pagar pensão continua até que o filho tenha condições de se sustentar financeiramente. Isso pode incluir a conclusão de uma educação superior ou formação profissional. É importante lembrar que cada caso é diferente e pode ser interpretado de forma diferente pelos tribunais. Se você estiver enfrentando essa situação, é recomendável consultar um advogado ou um profissional jurídico para obter conselhos específicos para o seu caso. Espero que isso tenha ajudado! Se você gostou desta informação, não se esqueça de dar like no vídeo e se inscrever no canal para mais conteúdos relacionados aos seus direitos.
Boa noite! Minha enteada trabalha e faz faculdade. Ela mora com a mãe e a irmã. A mãe trabalha fora e faz bolo de festa. Meu esposo ganha dois salários e tem três filhas. Ele paga pensão para as três.
Olá, Taty! Obrigado por compartilhar sua situação e apoiar o canal. Pelo que você descreveu, parece que seu esposo está cumprindo com suas responsabilidades ao pagar pensão para as três filhas. É importante lembrar que o valor da pensão deve ser proporcional à necessidade das filhas e à possibilidade financeira dele, considerando que ele ganha dois salários mínimos. Se alguma situação mudou, como a enteada começar a trabalhar ou a divisão de despesas na casa, isso pode ser levado em conta para revisar o valor da pensão, caso seja necessário. Se vocês sentirem que o valor está desproporcional ou precisam de um ajuste, é possível buscar orientação jurídica ou até solicitar a revisão judicial da pensão. Espero ter ajudado! Se tiver mais dúvidas, pode perguntar. Aproveite para curtir o vídeo e se inscrever no canal. Isso nos motiva a continuar ajudando!
Olá, @elisangelaoliveira6691! Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar nosso canal. Quando sua filha já está morando junto e tem um filho, e está prestes a fazer 18 anos, é importante considerar alguns aspectos legais e práticos: Reconhecimento da União Estável: Se sua filha e o companheiro desejam formalizar a união, podem fazer o reconhecimento da união estável. Isso garante direitos e deveres similares aos do casamento e pode ser feito em um cartório de notas. Direitos e Deveres Legais: Aos 18 anos, sua filha atinge a maioridade civil e passa a ter plena capacidade para praticar todos os atos da vida civil, inclusive os relacionados à guarda do filho e à administração de seus bens. Registro Civil: Verifique se o filho dela está devidamente registrado no cartório de registro civil com o nome dos pais. Isso é essencial para garantir os direitos da criança. Planejamento Familiar: Incentive sua filha a conversar com um profissional de saúde sobre planejamento familiar e saúde reprodutiva, para que ela possa tomar decisões informadas sobre o futuro. Educação e Trabalho: Apoie-a na busca por oportunidades de educação e trabalho, que são fundamentais para garantir um futuro melhor para ela e para o filho. Se precisar de mais informações ou orientações específicas, procure um advogado especializado em direito de família. Espero que essas dicas sejam úteis! Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir este vídeo. 😊👪
Meu filho tem 21 anos e nunca comprovou estar fazendo graduação. O mesmo tem curso de barbeiro e goza de plena higidez física e mental. Quando pergunto da faculdade nao responde que curso faz ou o nome da faculdade. O que posso fazer?
Olá @anapaulanardin8917, agradeço seu comentário! Quando se trata de exoneração de pensão alimentícia, não necessariamente acontecerá uma audiência entre pai e filho. O processo de exoneração é judicial e pode envolver uma audiência para que o juiz avalie as circunstâncias e decida se a obrigação de pagar a pensão será ou não extinta. Se o pagamento da pensão alimentícia for interrompido sem uma decisão judicial que autorize a exoneração, o responsável pelo pagamento pode, sim, correr o risco de ser preso. Isso ocorre porque a pensão alimentícia tem caráter alimentar e sua falta pode ser entendida como uma ameaça ao sustento de quem a recebe. De acordo com o Código Civil e a legislação pertinente sobre alimentos, a prisão por dívida de pensão alimentícia é uma medida prevista para casos de inadimplência. Por isso, é importante buscar a orientação de um advogado especializado para dar entrada no pedido de exoneração de forma legal e evitar problemas judiciais. Continue acompanhando o canal para mais informações e dicas. Não esqueça de se inscrever e curtir o vídeo. Obrigado pelo apoio!
Dr. No caso da pensão ser exonerada e não houver uma audiência entre as partes,como o filho irá saber que o juiz ,aceitou a exoneração e não irá receber mais e se acaso o filho precisar continuar recebendo para estudo como deve fazer?
Boa tarde, meu esposo tem um filho quase 19 anos,paga pensão a ele , só que esse filho abandonou os estudos desde os 14anos não gosta de trabalhar q viver apenas das custa do pai e da mãe É justo o pai pagar ,sendo q o filho pode lutar pela sua vida? . O pai vevi de fazer bicos tem uma família construida com 3 filhos menores 13,10,4anos. Minha indignação é q deram muita moleza e os jovens de hoje só querem viver de vagabundagem dependendo dos pais...tem saúde, tem inteligência tem o apóio da família mas não querem nada com a vida. Acho que a lei tem que pesar pra esses filhos tbm, não só pros pais. Tem muito país de condições e não ajudam seus filhos,em contra partida tem país sem condições e são obrigado a tirar da boca de criança q bebi leite pra dar a um maior de idade q já anda com seus próprios pés. Outro coisa a ser discutida é a mãe pegar dessa ajuda q o pai manda e ir gastar com seus deleites 😡😡 deveriam ser fiscalizado ,pq assim as mulheres iam deixar de viver as custas das pensão dos filhos.. Mim diga aí doutor em q estou errada e em q estou certa. Um abraço 🤗
Vc tanto fala do filho dos outros,cuidado para os seus n ficarem assim e seu marido meter o pé na sua bunda e te trocar por outra,e vc ter que ficar a mercer de pensão de homem.
Não concordo com suas opiniões Até porque vc tem filhos com o suposto pai do maior de idade Quem sabe amanhã é você que esteja lutando pelos os direitos dos seus Nem todos filhos que estão maiores de idade são vagabundo Apenas não tem uma oportunidade de fazer uma faculdade ou consegui um emprego
@@franciscaalmeida1899 concorda que hj em dia a MAIORIA ñ se enteressa nos estudos e principalmente trabalho pq ??? Pq a 'LEI` tem feito isso.. Antigamente crianças com 12 anos trabalhava e ajudava em casa e hj ??.. As dificuldades continua e cada um tem q aprender a andar com os próprios pés pois ninguém tem PAI e MÃE pra sempre... Entendeu? Hj tem sim mais oportunidades q antigamente basta sair da cama cedo e procurar..
Grande verdade na pensão alimenticia que usufrui sempre é mãe em mau uso,pelo menos meu caso foi assim!!! Na verdade nossa responsabilidade com nossos filhos são por toda a vida, em sempre contribuir
Melhor vídeo cheio de detalhes parabéns! Estou fazendo o acordo com meu filho e vai dar tudo certo só que tenho uma dúvida o processo da época de alimentos e um possesso físico eu estou em outro estado e o prossesso em outro estado como fazer esse acordo dr? Já que meu filho está no mesmo estado em que se encontra o prossesso ?
Olá, @PauloMarcos. Primeiramente, parabéns pela iniciativa de buscar uma solução que seja boa para todas as partes envolvidas. Para tratar do processo de pensão alimentícia, o ideal é que você contrate um advogado no estado onde o processo está correndo. Este profissional poderá representá-lo perante o tribunal, mesmo que você não esteja fisicamente presente. Uma outra possibilidade é a realização de uma audiência por videoconferência, algo que se tornou mais comum por causa das restrições da pandemia. Para isso, seria necessário solicitar ao juiz do caso. Importante: Mesmo que esteja em outro estado, você deve cumprir as determinações judiciais do processo, sob pena de sofrer as consequências legais. Portanto, é essencial ter um advogado para orientá-lo nessa situação. É importante que todas as negociações e acordos feitos com a mãe de seu filho sejam registrados oficialmente nos autos do processo, para que tenham validade legal. Caso haja qualquer modificação no acordo de pensão alimentícia, esta modificação precisa ser aprovada pelo juiz. Se vocês chegam a um novo acordo sobre a pensão e ele não é homologado pelo juiz, o acordo anterior continua valendo.
Olá! Obrigado pela sua pergunta. Quando o filho começa a trabalhar e tem uma renda própria, isso pode ser um motivo para o pai solicitar a revisão ou até a exoneração da pensão alimentícia, especialmente se ele já não está mais estudando. O objetivo da pensão é garantir o sustento até que o filho possa se manter por conta própria. Se o filho já trabalha e consegue se sustentar, o juiz pode entender que a pensão não é mais necessária. No entanto, o fato de ele morar com a mãe e fazer uma poupança não muda essa análise, mas pode ser considerado no julgamento. A decisão final cabe ao juiz, que analisará todas as circunstâncias do caso. Recomendo procurar um advogado para orientar o processo de revisão da pensão, se for o caso. Espero que isso ajude! Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir o vídeo. Abraço!
Dr tenho uma filha de 18 e 5meses morava comigo a mãe nunca ajuntou em nada .agora mora com a mãe ela estuda esta terminando o 3 ano fundamental.ela que mim coloca na justiça..so que mando uma ajunda de custo..pr ela
Júnior obrigado por assistir o vídeo! Se ela já completou a maioridade civil, acho difícil que ela com 18 anos e 5 meses consiga alguma coisa. Eu mesmo, nunca vi ninguém conseguir pensão depois dos 18 anos.
Dr boa tarde minha tem 17 anos vai completar 18 em novembro estou pagando pensão tentou o vestibular e não passou. Tem um detalhe ela já está trabalhando é ganha então torno de 1800 reais quando ela ficar maior de idade mesmo trabalhando eu tenho que continua pagando ou posso entrar na justiça é pedir pra cessar está pencao
Bom dia Dr. Deposíto pensão pra minha filha que tem 21 anos, e agora chegou msg no meu celular da faculdade dela, que ela não paga mensalidade a 3 meses, aí nem sei se ela frequenta pois na faculdade não me passam informação sobre nada dela, e ela ainda está grávida oq devo fazer? Grato
Filha do meu marido 21 anos ja foi amaseada por 5 anos,morando com a mãe,mãe ameacou o pai de cortar pensao com 18 Agora foi no pscicriatra dia 30 de setembro e disse q nao consegue trabalhar agora precisamos juntar as partes O pai tem outro filho A filha nao estuda E esta com depressão poq marido a deixou e arrumou outra com 2 filhos e ainda vai ser pai!estamos com um advogado contrtado em abril mais ele demorou demais entrar com o processo dando tempo dela ir ao médico? O que o jiz olha? O que preciso juntar nessa parte?(do pai)
Meu filho vai fazer 18 anos agora em janeiro mas ele ainda tá estudando vai fazer o segundo ano agora o pai dele venho pagar pensão pra ele quando ele já tinha mas de dez anos então falei pra o pai dele q ele vai pagar pensão pra ele até ele terminar o estudo dele
Boa noite, @adrianarangel5585! Primeiramente, gostaria de agradecer pelo seu comentário e pela confiança em trazer sua dúvida para nós. Quanto à possibilidade de seu esposo pedir a exoneração da obrigação de pagar pensão alimentícia para sua filha de 20 anos que está cursando graduação e trabalha com carteira assinada, é importante destacar alguns pontos fundamentais baseados no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente no Código Civil e na jurisprudência dos tribunais. 1. **Maioridade Civil**: A maioridade civil, alcançada aos 18 anos, conforme o artigo 5º do Código Civil, não é, por si só, motivo automático para a cessação do dever de pagar pensão alimentícia, especialmente se o filho(a) está em curso de formação superior ou profissionalizante. 2. **Capacidade Financeira do Alimentando**: A questão central muitas vezes analisada pelos tribunais é se o filho(a) possui capacidade financeira própria para sustentar-se sem comprometer sua formação. O fato de a filha estar trabalhando com carteira assinada e cursando graduação introduz uma variável importante nessa análise. 3. **Jurisprudência**: Os tribunais brasileiros têm entendimentos variados sobre a matéria, considerando cada caso especificamente. Em geral, avaliam-se fatores como a necessidade do(a) alimentando(a), sua capacidade de autossustento sem prejuízo de sua formação educacional, e a condição financeira do(a) alimentante. Dado o exposto, a exoneração da pensão alimentícia não é automática com a maioridade ou o emprego do filho(a). É recomendável que seu esposo consulte um advogado especializado em direito de família para avaliar a situação específica da filha, considerando suas necessidades, sua capacidade de sustento próprio e o impacto de seu trabalho em sua formação educacional. O advogado poderá orientar sobre a viabilidade e o procedimento para solicitar a exoneração ou a revisão do valor da pensão alimentícia na justiça, fornecendo um parecer jurídico personalizado e adequado à situação. Por fim, agradeço novamente por entrar em contato e espero que essa orientação tenha sido útil. Não deixe de se inscrever no canal e seguir nosso Instagram @ageuccamargo para mais informações e dicas. Estamos sempre à disposição para ajudar!
Beatriz, após os 18 anos é possível SIM pedir pensão. Mas é mais difícil de conseguir, pois você terá que provar que não pode trabalhar e que seu pai tem condições de lhe ajudar com a pensão.
Olá @vicemario-dp1tl, agradeço a sua pergunta! No Brasil, quando uma pessoa atinge a maioridade civil aos 18 anos, ela passa a ser considerada capaz de exercer todos os atos da vida civil sem a necessidade de um representante legal. Isso inclui a participação em processos judiciais. Portanto, se o beneficiário de alimentos completar 18 anos, ele deve comparecer às audiências subsequentes, a menos que haja circunstâncias especiais que justifiquem a presença de um representante legal. No entanto, cada caso é único e pode haver fatores adicionais a considerar. Recomendo que você consulte um advogado para obter conselhos específicos sobre a sua situação. Espero que isso tenha ajudado a esclarecer a sua dúvida! Se você gostou desta resposta, por favor, curta o vídeo e se inscreva no canal para mais informações úteis. Obrigado!
Olá, Andreia! Muito obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal. Como responsável legal da sua afilhada, é importante garantir que todos os benefícios do INSS estejam sendo corretamente geridos. Se ela é pensionista e há alguma mudança importante, como atualização de dados ou necessidade de comprovação de vida, é recomendável que você acompanhe esses processos de perto. Aqui estão os passos que você pode seguir: Agendamento de Atendimento: Acesse o site do INSS (Meu INSS) ou ligue para o número 135 para agendar um atendimento. Isso garante que você será atendida no dia e hora marcados, evitando longas esperas. Documentos Necessários: Leve todos os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento da sua afilhada, e documentos que comprovem sua condição de responsável legal (como termo de guarda ou tutela). Prova de Vida: Se a visita ao INSS for para a prova de vida, verifique se ela pode ser feita pelo banco onde a pensão é recebida. Algumas instituições financeiras realizam essa atualização diretamente, facilitando o processo. Atualização de Dados: Se precisar atualizar dados ou resolver outra questão específica, explique a situação detalhadamente ao atendente do INSS para que ele possa orientar da melhor forma possível. Espero ter ajudado! Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir o vídeo. Isso nos ajuda a continuar trazendo conteúdo útil para você. Abraços!
No meu caso sou aposentado com salário mínimo minha filha já trabalha não faz nenhum tipo de faculdade porém e descontado da folha de pagamento eu preciso entra com advogado
Olá, Franck! Obrigado por compartilhar sua dúvida e por apoiar o canal. Vamos esclarecer sua situação. Quando o filho ou filha atinge a maioridade, trabalha e não estuda mais, é possível pedir a exoneração da pensão alimentícia, já que, em tese, ela não depende mais do pai para o sustento. No entanto, isso não acontece automaticamente, você precisará entrar com um pedido judicial. Sobre a necessidade de advogado: Sim, é necessário um advogado para ingressar com a ação de exoneração de alimentos. Caso você não tenha condições de pagar um, pode procurar a Defensoria Pública na sua cidade, que pode ajudá-lo gratuitamente. O juiz irá avaliar a situação e, se for comprovado que sua filha é independente financeiramente, pode determinar a suspensão do desconto da pensão. Espero que essa informação ajude! Qualquer dúvida, comente novamente. E aproveite para curtir o vídeo e se inscrever no canal. Isso faz toda a diferença!
E qdo o filho trabalha e vai continuar só fazendo um curso, nada referente a curso superior. Meu filho tem 18 anos trabalha e se vira financeiramente e não vai fazer faculdade somente curso e mora com o pai e a filha tem 11 anos e mora Comigo, cada uma tem a guarda de um, qdo posso entrar e pedir a pensão para a minha filha de menor??
Olá! Muito obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal. Você pode entrar com um pedido de pensão alimentícia para sua filha a qualquer momento, já que ela é menor de idade e tem o direito a receber suporte financeiro dos pais até completar 18 anos, ou até mais, caso ainda esteja estudando. Aqui estão os passos que você pode seguir: Reunir Documentos: Tenha em mãos documentos como a certidão de nascimento da sua filha, comprovante de residência, sua identificação, e documentos que comprovem as despesas da criança (como matrícula escolar, gastos com saúde, etc.). Procurar um Advogado: Embora não seja obrigatório, um advogado especializado em direito de família pode ajudar a preparar a petição de alimentos e garantir que todos os aspectos legais sejam considerados. Entrar com a Ação: A petição de alimentos deve ser apresentada no Juizado da Vara de Família. Nela, você deve detalhar as necessidades financeiras da sua filha e as suas próprias condições econômicas, além das condições financeiras do pai. Audiência: O juiz marcará uma audiência de conciliação onde ambas as partes poderão apresentar suas situações. Caso não haja acordo, o juiz determinará o valor da pensão com base nas necessidades da criança e nas possibilidades do pai. Espero ter ajudado! Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir o vídeo. Isso nos ajuda a continuar trazendo conteúdo útil para você. Abraços!
Oi boa noite o meu esposo tem uma filha q vai fazer 18 anos e ela nao estudar e nao trabalhar e passar de ate 15 dias na casa do namorado ele tem q continuar pagando pensao
Boa noite meu amigo..vc pode me ajudar?? Eu pago pensão pro meu filho de 17 anos , porém não é judicial, é de " boca" mesmo... porém a mãe dele e eu não nos damos muito bem e ela disse que vai entrar na justiça pra eu pagar os 5 anos que não paguei por estar nesse período, desempregado.ela pode fazer isso? Desde já agradeço a atenção 😊
Olá, @ArietoFilho! Muito obrigado pelo seu comentário e por acompanhar nosso canal. No caso de pensão alimentícia para filhos que estão prestes a completar 18 anos e que não é judicial, aqui estão alguns passos que você pode seguir: 1. **Conversa Amigável**: Tente conversar com o seu filho e o responsável para explicar sua intenção de parar de pagar a pensão, já que ele está prestes a completar 18 anos. Verifique se ele ainda precisa de apoio financeiro, especialmente se estiver cursando faculdade. 2. **Acordo por Escrito**: Se todos concordarem com a cessação do pagamento, formalize um acordo por escrito. Isso ajuda a evitar futuros mal-entendidos ou disputas. 3. **Situação Judicial**: Embora seu acordo atual não seja judicial, é sempre uma boa ideia formalizar qualquer mudança legalmente. Você pode buscar orientação jurídica para ver se é necessário formalizar a suspensão do pagamento judicialmente, especialmente se houver a possibilidade de futuras disputas. 4. **Educação Superior**: Lembre-se de que, em alguns casos, se o filho estiver cursando ensino superior, ele pode ter direito a continuar recebendo pensão até a conclusão do curso. Espero ter ajudado! Se inscreva no canal e curta este vídeo. Estamos sempre aqui para ajudar. Abraços!
Oi bom dia tenho uma enteada de 20 anos e ela já trabalha clt faz faculdade e sua mãe tb trabalha elas tem uma boa situação financeira porém tenho um filho tb de 10 anos que estuda em escola pública pois não temos condições de arcar com a particular eu não trabalho tenho que cuidar de meus pais meu marido paga 1200 por mês a ela que ainda sempre está pedindo aumento pois tb se decidiu por uma faculdade mais cara meu marido ganha em média 3 500 por mês e estamos passando aperto enquanto do outro lado elas estão muito bem como fica a situação levando em consideração ela estar trabalhando e eu ter um filho menor?por favor me responda?
Olá, Sonia! Obrigado por sua pergunta e por acompanhar o canal. No caso de um filho com deficiência ou necessidades especiais, as regras sobre a exoneração de pensão alimentícia são diferentes. O principal critério é a dependência financeira e as condições de saúde da pessoa que recebe a pensão. Situação de filhos com deficiência: Pensão Permanente: Se o filho com deficiência não tem condições de se sustentar por conta própria, o dever de pagar a pensão pode se estender indefinidamente, independentemente da idade. Capacidade de Sustento: Caso o filho com deficiência consiga trabalhar e ser financeiramente independente, é possível pedir a exoneração da pensão. Nesse caso, será necessário comprovar que ele não depende mais do suporte financeiro. Decisão Judicial: O encerramento ou a continuidade da pensão depende de uma avaliação judicial. O juiz considerará fatores como a gravidade da deficiência, os custos de cuidados, a renda familiar e as condições do pagador. Passos Importantes: Se você estiver pensando em revisar ou discutir a exoneração da pensão, é necessário ingressar com uma ação judicial, preferencialmente com o apoio de um advogado ou da Defensoria Pública. Espero ter ajudado! Qualquer dúvida, comente novamente. E aproveite para curtir o vídeo e se inscrever no canal para mais conteúdos úteis.
Uma pergunda se filho desde 14 ,por mais pai faz de tudo para ver e filho nao quer ver o pai ,ai ele completa 18 anos ainda sou obrigado a pagar se por ventura estuda facu...?
Olá, Geilanio! Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal. Mesmo que o filho não queira manter contato, a obrigação de pagar pensão alimentícia pode continuar até os 18 anos e, em alguns casos, até os 24 anos, se ele estiver cursando o ensino superior e não tiver condições de se sustentar sozinho. A pensão tem como objetivo garantir o bem-estar e o desenvolvimento do filho, independentemente do relacionamento entre pai e filho. Se você acredita que há motivos para revisar essa obrigação, é recomendável buscar orientação de um advogado especializado em Direito de Família para avaliar a situação e, se necessário, ingressar com uma ação judicial para revisão ou exoneração da pensão. Espero ter ajudado! Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir esse vídeo. Abraços!
Dr. E se a mãe insiste em tomar frente das conversas depois que o filho completou 18 anos e no caso ela estará quebrando uma regra judicial o que fazer nesse caso? Entra processo?
Olá @1979algo, obrigado por trazer sua dúvida ao canal. Quando um indivíduo completa 18 anos, ele atinge a maioridade legal segundo o Código Civil brasileiro, o que significa que ele passa a ter plena capacidade para praticar atos da vida civil sem necessidade de representação ou assistência por parte dos pais ou responsáveis, exceto em situações específicas previstas por lei. Se existe uma ordem judicial determinando que a mãe não deve intervir nas conversas ou decisões do filho após ele atingir a maioridade e ela insiste em fazê-lo, isso pode ser considerado um descumprimento de ordem judicial. Nesse caso, as medidas a serem tomadas dependem da natureza da ordem e das circunstâncias envolvidas. É importante, inicialmente, tentar resolver a situação de maneira amigável, conversando e explicando as implicações legais desse comportamento. Se a intervenção persistir e afetar os direitos do filho agora maior de idade, pode ser necessário buscar orientação jurídica para avaliar as melhores ações a serem tomadas. Isso pode incluir desde uma notificação formal até o ingresso de um processo para garantir o cumprimento da ordem judicial, dependendo da gravidade e das consequências do descumprimento. Consultar um advogado especializado em Direito de Família pode fornecer um caminho claro sobre como proceder, considerando os detalhes específicos do caso. O profissional poderá orientar sobre a possibilidade de ações judiciais ou outras medidas legais adequadas para assegurar que os direitos do filho sejam respeitados. Agradeço por nos escrever e espero que a situação se resolva da melhor maneira possível. E não se esqueça de se inscrever no canal e curtir o vídeo para mais informações e dicas úteis. Estamos aqui para ajudar, então, caso tenha mais dúvidas ou necessite de assistência, sinta-se à vontade para entrar em contato.
No caso do filho já ter ficado maior de idade, já trabalha, inclusive tem uma banda quase igual a do alimenta te, porém, está estudando, o alimenta te ainda precisa continuar pagando os alimentos? Abraço.
Oi, @PatriciaSilva-yc5df. De acordo com a lei brasileira, a obrigação de pagar pensão alimentícia geralmente termina quando o filho atinge a maioridade (18 anos), a não ser que o filho ainda esteja estudando. Neste caso, a obrigação de pagar a pensão pode se estender até que o filho conclua a faculdade, por exemplo. No entanto, se o filho já trabalha e tem uma renda que lhe permite sustentar-se, pode ser possível pedir a revisão ou até a extinção da pensão alimentícia, mesmo que o filho ainda esteja estudando. Essa situação é avaliada caso a caso pelo juiz. Então, em sua situação, se o filho já tem um emprego e consegue se sustentar, o pai pode pedir a revisão ou a extinção da pensão alimentícia, mesmo que o filho ainda esteja estudando. Espero que isso tenha esclarecido sua dúvida. Se você achou essa informação útil, por favor, curta o vídeo e inscreva-se no canal. Um abraço!
Dr meu filho vai completar 18 anos, o pai nunca deu pensão, dava ajuda de custo por vontade própria, e agora ele vai cursar o curso superior e vai entrar num trabalho, como estagiário, mas não é suficiente para seu sustento nessa fase de sua vida,como devemos agir?
Minha filha com 20 anos se matriculou no ensino médio depois de eu ajuizar o pedido de exoneração de alimentos , vai fazer 21 anos e não trabalha, que o senhor me diz?
@@Palmeiras-vv6me bom dia prezado! Fizemos um acordo na audiência , ficou acertado de mais 12 meses de pensão e será excluído automático..muito obrigado
E quando faz 18 anos e ainda está terminando o ensino médio,mas está em um trabalho com contrato de 1 ano recebendo 1000 reais por mês ainda recebe a pensão?
Olá @anapaulanardin8917, agradeço muito pelo seu comentário e interesse no canal! Sobre sua dúvida, geralmente, a pensão alimentícia é destinada ao sustento dos filhos, incluindo despesas com alimentação, saúde, educação, entre outras necessidades. A maioridade civil, que ocorre aos 18 anos no Brasil conforme o Código Civil, não extingue automaticamente o direito à pensão. Se o filho ainda está estudando ou comprovar a necessidade de continuar recebendo o apoio financeiro, a pensão pode ser mantida. No caso de estar trabalhando e recebendo um salário, como mencionado, isso pode influenciar a decisão sobre a continuidade do pagamento da pensão, especialmente se o valor recebido for suficiente para suas necessidades básicas. No entanto, cada situação é única e deve ser avaliada individualmente. É importante que tanto o pagador quanto o beneficiário da pensão busquem orientação legal para entender melhor seus direitos e deveres, podendo ser necessário ajustar o valor da pensão ou até mesmo discutir a continuidade do pagamento em juízo. Espero que essa informação ajude! Não esqueça de se inscrever no canal e seguir nosso Instagram @ageuccamargo para mais dicas e informações úteis. Se tiver mais dúvidas, fique à vontade para perguntar. Estamos aqui para ajudar!
Olá, @elisangelaoliveira6691! Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar nosso canal. Quando sua filha já está morando junto e tem um filho, e está prestes a fazer 18 anos, é importante considerar alguns aspectos legais e práticos: Reconhecimento da União Estável: Se sua filha e o companheiro desejam formalizar a união, podem fazer o reconhecimento da união estável. Isso garante direitos e deveres similares aos do casamento e pode ser feito em um cartório de notas. Direitos e Deveres Legais: Aos 18 anos, sua filha atinge a maioridade civil e passa a ter plena capacidade para praticar todos os atos da vida civil, inclusive os relacionados à guarda do filho e à administração de seus bens. Registro Civil: Verifique se o filho dela está devidamente registrado no cartório de registro civil com o nome dos pais. Isso é essencial para garantir os direitos da criança. Planejamento Familiar: Incentive sua filha a conversar com um profissional de saúde sobre planejamento familiar e saúde reprodutiva, para que ela possa tomar decisões informadas sobre o futuro. Educação e Trabalho: Apoie-a na busca por oportunidades de educação e trabalho, que são fundamentais para garantir um futuro melhor para ela e para o filho. Se precisar de mais informações ou orientações específicas, procure um advogado especializado em direito de família. Espero que essas dicas sejam úteis! Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir este vídeo. 😊👪
Não! Porque a jurisprudência diz que a pensão deve ser até terminar a faculdade e se o filho tiver fazendo faculdade, até os 24 anos. Logo, a pensão será até os 24 anos ou término da faculdade. Qual acontecer primeiro 😉👍
Ja se passaram 17 anos fiz acordo judicial na época de 20% dava 130,00 nunca falhei sempre mantive o mesmo valor. Agora ela fez 18 anos casou pedi exoneração, na audiência ela pode cobrar o retroativo. Ou ela tem que entrar com outro processo para o retroativo?
Olá, @Patricktoledoo! Muito obrigado pelo seu comentário e por acompanhar nosso canal. Quando se trata de exoneração de pensão alimentícia e cobrança de valores retroativos, aqui estão alguns pontos importantes: Exoneração da Pensão: Você tem o direito de pedir a exoneração da pensão alimentícia, já que sua filha atingiu a maioridade e se casou. Isso geralmente é suficiente para cessar a obrigação de pagar a pensão, a menos que haja uma necessidade comprovada de continuar com o suporte. Cobrança de Retroativos: Para cobrar valores retroativos, sua filha precisaria entrar com uma ação específica para isso. Na audiência de exoneração, o foco será apenas na cessação dos pagamentos futuros. Qualquer valor que ela acredite ser devido deve ser tratado em um processo separado. Consultoria Jurídica: É altamente recomendável que você consulte seu advogado para discutir os detalhes do seu caso específico. Ele poderá orientá-lo sobre os próximos passos e garantir que seus direitos sejam preservados. Espero ter ajudado! Se inscreva no canal e curta este vídeo. Estamos sempre aqui para ajudar. Abraços!
Obrigado pelo comentário e por acompanhar o canal! Completar 18 anos enquanto ainda está no ensino médio não altera seu direito de continuar estudando e concluir o curso. No Brasil, a educação básica é um direito garantido, e você pode concluir o ensino médio sem problemas, independentemente da idade. Se tiver outras dúvidas, estamos por aqui! Aproveite para se inscrever no canal e dar um like no vídeo!
Bom dia amei teu vídeo 😊👏👏👏 .. meu filho vai completar 18 anos no ano que vem e ele ainda tá cursando o 2 ano do ensino médio, ano que vem vamos nus mudar p Curitiba em buscar de trabalho, como eu faço p garantir que meu filho continuei recebendo a pensão até ele terminar a faculdade? O pai dele tá devendo 3 messes de pensão..
Bom dia , tenho uma filha de dizeceis anos, ela vai ficar de maior em dois mil e vinte três mais ela vai querer fazer faculdade o pai pode pedir a exoneração da pensão alimentícia.?
No meu caso tenho 2 filhas, uma de 21 anos que esta na graduação de direito e trabalhando a outra de 19 anos na graduação de pedagogia e trabalhabdo. Posso pedir exoneração? Pq as 2 estudam e trbalham e eu casei novamente e minha esposa tem problemas de rim e necessito do dinheiro. Como faço? O pior que minhas filhas nem falam comigo, e queria muito que elas pudessem falar.
Olá, Daniel! Primeiro, gostaria de agradecer por compartilhar sua situação conosco. Entendo que é um momento delicado e que envolve questões sensíveis, tanto emocionais quanto financeiras. No âmbito do direito de família, a questão da pensão alimentícia para filhos maiores de idade pode ser complexa e depende de vários fatores. De acordo com o Código Civil brasileiro, a obrigação de prestar alimentos não cessa automaticamente quando o filho atinge a maioridade. No entanto, a capacidade dos filhos de proverem ao seu próprio sustento, por meio de trabalho, e o fato de estarem cursando ensino superior são aspectos relevantes que podem ser considerados pelo judiciário ao avaliar a necessidade de continuação, revisão ou exoneração da pensão. Para solicitar a exoneração da pensão alimentícia, é necessário entrar com uma ação judicial de exoneração de alimentos, apresentando as razões para tal pedido. Neste caso, seria relevante mencionar os seguintes pontos: 1. **Autossuficiência das Filhas**: O fato de ambas as suas filhas estarem trabalhando e cursando ensino superior pode indicar que elas possuem meios de prover ao próprio sustento. 2. **Nova Constituição Familiar**: O fato de você ter casado novamente e ter outras obrigações familiares, especialmente considerando a condição de saúde de sua atual esposa, é um argumento que pode ser utilizado para demonstrar a necessidade de revisão das suas capacidades financeiras. 3. **Relacionamento com as Filhas**: Embora a questão da comunicação com suas filhas seja mais uma questão emocional do que legal, é importante para o contexto familiar. Buscar a reconciliação e uma comunicação saudável é sempre recomendável, podendo inclusive facilitar um acordo amigável sobre a questão da pensão. Seria aconselhável procurar a orientação de um advogado especializado em direito de família para avaliar todos os aspectos do seu caso e orientar sobre o melhor caminho a seguir. Um profissional poderá ajudar na preparação dos documentos necessários, na argumentação legal adequada e na condução do processo de forma a buscar um resultado favorável à sua situação. Além disso, tentativas de mediação ou conciliação fora do âmbito judicial, sempre que possível, podem ser caminhos para resolver a questão de forma mais amena e menos desgastante para todos os envolvidos. Espero que estas informações possam ajudá-lo a encontrar o melhor caminho para a sua situação. Agradeço novamente por nos acompanhar e compartilhar sua história. Não esqueça de se inscrever no canal e seguir nosso Instagram @ageuccamargo para mais dicas e informações. Estamos aqui para apoiar você.
Olá, @renatopadilha-ni7dx! Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar nosso canal. Sobre sua dúvida, o cancelamento da pensão alimentícia pode ser solicitado judicialmente. A maioridade, por si só, não extingue automaticamente a obrigação alimentar, mas se o filho já está inserido no mercado de trabalho e tem meios de se sustentar, há base para pedir a exoneração. Se precisar de ajuda com esse processo, podemos auxiliar diretamente! Entre em contato conosco pelo WhatsApp: wa.me/5511934035876. Aproveite para curtir o vídeo e se inscrever no canal para mais conteúdos úteis! 😊
Tenho uma filha com 30 anos ela tem um leve retardo mental não estou trabalhando registrado ela recebe um benefício e a mãe dela me obrigando a continuar pagando pensão Isso está certo? Ou que devo fazer?
Bom dia, Marcelo! Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem o direito de desistir da compra em até 7 dias, caso ela tenha sido feita fora do estabelecimento comercial (como pela internet ou por telefone). Para compras feitas presencialmente, a devolução do dinheiro depende da política de cancelamento da loja e do contrato firmado. Recomendo que você tente negociar com a revenda. Se eles se recusarem a devolver o valor, procure o Procon da sua cidade para orientações e registre uma reclamação formal, se necessário. Espero ter ajudado! Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir esse vídeo. Boa sorte!
Boa noite Tenho uma filha de 18 anos não temos uma boa relação , ela está fazendo curso técnico em enfermagem e só vive viajando com a mãe e tenho um filho que precisa mais de mim posso pedir exoneração de pensão
O fato de vc ter outro filho ñ tira sua responsabilidade e nem tira a sua paternidade sobre a sua outra filha..Vc n deixa de ser pai dela por causa do seu outro filho.O fato de viajar talvez pq a mãe a proporciona isso,já que vc pai não faz nada disso por ela.Jajá ela te processa por abandono paternal.
Olá, @eversonbotelho436! Agradeço o seu comentário e a oportunidade de esclarecer essa dúvida. Quando se trata de exoneração da pensão alimentícia de um filho que já completou 18 anos, não está cursando ensino superior e decidiu morar no exterior, existem procedimentos legais específicos que devem ser seguidos, conforme estabelecido pelo Código Civil e pela jurisprudência brasileira. A obrigação de pagar pensão alimentícia não cessa automaticamente quando o filho atinge a maioridade. Entretanto, a maioridade do filho, associada à sua independência financeira ou à mudança de circunstâncias significativas, como a decisão de morar no exterior, pode ser argumento para a revisão ou cessação da pensão. Para solicitar a exoneração da pensão alimentícia, é necessário ingressar com uma ação judicial de exoneração de alimentos no tribunal de família. Esse processo deve ser conduzido com o auxílio de um advogado especializado em direito de família, que poderá orientar sobre a documentação necessária, como comprovantes de idade, situação educacional do filho, e, se possível, informações que demonstrem sua capacidade de sustentar-se independente financeiramente. Será importante demonstrar ao juiz que o filho tem condições de prover o próprio sustento ou que as circunstâncias que levaram à fixação da pensão alimentícia originalmente mudaram de forma significativa. A decisão de residir no exterior, por si só, pode ser um indício de autonomia financeira, mas cada caso será analisado individualmente, considerando todas as circunstâncias envolvidas. É essencial entender que o processo judicial pode levar algum tempo até a decisão final. Durante esse período, a menos que haja uma decisão judicial em contrário, o pagamento da pensão deve continuar sendo efetuado conforme estabelecido anteriormente. Espero que essa informação tenha sido útil. Caso tenha outras dúvidas ou precise de mais esclarecimentos, sinta-se à vontade para perguntar. Lembre-se de se inscrever no canal e seguir nosso Instagram @ageuccamargo para mais dicas e informações jurídicas. Muito obrigado pelo seu apoio!
Olá, Klebao! Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal. No caso de seu filho ser maior de idade e ter Transtorno do Espectro Autista (TEA), a obrigação de pagar pensão pode continuar, especialmente se ele não tiver condições de se sustentar sozinho. O apoio financeiro pode ser necessário para cobrir despesas médicas, terapias e outras necessidades. Você pode ajudar diretamente com o tratamento médico, mas é importante formalizar isso legalmente para evitar futuros problemas. Recomendo buscar orientação de um advogado especializado em Direito de Família para ajustar os termos da pensão e garantir que as necessidades do seu filho sejam atendidas adequadamente. Espero ter ajudado! Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir esse vídeo. Abraços!
Uma pergunta por favor, o meu pai pagava a pensão alimentícia mas não era de acordo judicial era informal, eu tenho 18 anos e estou na faculdade será que eu tenho direito ? Eu queria solicitar a pensão formal agora, se puder tirar a minha dúvida agradeceria.
Olá, Denisse! Obrigado por sua pergunta e por acompanhar o canal. Vamos esclarecer: Sim, você pode solicitar a formalização da pensão alimentícia mesmo já tendo 18 anos, especialmente se estiver cursando faculdade, pois o direito à pensão pode ser mantido até a conclusão dos estudos (geralmente até os 24 anos), caso comprove que ainda depende do apoio financeiro do seu pai. Como funciona: Busca de um Acordo: Antes de acionar a Justiça, tente conversar com seu pai para formalizar um valor que seja justo e compatível com as necessidades e as possibilidades dele. Ação Judicial: Caso não haja acordo, você pode entrar com uma ação de alimentos no Judiciário. Para isso, será necessário contratar um advogado ou procurar a Defensoria Pública, caso não tenha condições de pagar. O juiz avaliará sua situação financeira, os custos da faculdade e outras necessidades, bem como a capacidade de pagamento do seu pai. Documentos importantes: Tenha em mãos comprovantes de matrícula, despesas da faculdade, recibos de gastos essenciais (como transporte e alimentação) e qualquer outro que demonstre sua dependência financeira. Espero ter ajudado! Se tiver mais dúvidas, comente novamente. E aproveite para curtir o vídeo e se inscrever no canal. Isso nos ajuda muito!
Bom dia amigo entrei ano passado com o pedido de exoneração e dois filhos maiores de idade e casados e cada um com uma filha e um é TEC enfermagem e o outro cabo do exército, a exoneração da pensão alimentícia saiu de um agora e o outro ainda guarda a razão de defesa...ah um tem 27 anos e o outro 25...
Oi Dr , e quando a filha um mês antes de completar 18 vai morar com o pai q e oque paga a pensão , Ex o minha filha fez isso e depois disse q entrou com pedido de guarda dela . Eu não entendi isso . Oque pode acontecer neste caso . obrigada
A justiça contribui para formar preguiçosos. Deveria ser ate os 18 anos apenas, sem mais conversa. Nao haver necessidade de dar baixa gastando com processo. Aos 18 anos o individuo deveria trabalhar e ser provendor do seu proprio sustendo. Os pais deveria apenas apoiar e ajudar independende de obrigaçoes judiciais. Por isso nos tempos atuais existem cada vez mais folgados e preguiçosos.
Parece que você está referindo-se à questão do dever de prestar alimentos e a maioridade civil. No Brasil, de acordo com o Código Civil, a maioridade é atingida aos 18 anos, momento em que o indivíduo adquire plena capacidade civil. Contudo, no que se refere ao dever de prestar alimentos, que inclui a pensão alimentícia, a jurisprudência tem entendido que tal obrigação pode se estender para além da maioridade, especialmente em casos onde o jovem ainda está estudando ou enfrenta circunstâncias que justifiquem a continuação do suporte financeiro por parte dos pais. A questão do apoio financeiro após a maioridade é complexa e envolve diversas variáveis. Por um lado, existe o entendimento de que a educação e a capacitação para o mercado de trabalho podem se estender além dos 18 anos, o que justificaria o prolongamento do dever de assistência dos pais. Por outro lado, há a perspectiva de que a maioridade deveria coincidir com a autossuficiência financeira, promovendo assim a independência e a responsabilidade individual. A sua visão destaca a importância da responsabilidade pessoal e da autossuficiência, valores que são essenciais para o desenvolvimento individual e social. No entanto, também é essencial considerar que cada situação familiar é única e que a justiça procura equilibrar os interesses e as necessidades de todas as partes envolvidas, sempre com base na legislação vigente e nos princípios de equidade. As leis são criadas e modificadas através de um processo democrático, refletindo, em teoria, os valores e as necessidades da sociedade. Se muitos compartilham da sua opinião, isso pode eventualmente levar a uma mudança legislativa. Por isso, a participação no processo político e o diálogo com representantes eleitos são fundamentais para aqueles que desejam ver mudanças nas políticas públicas.
Olá, @ArietoFilho! Muito obrigado pelo seu comentário e por acompanhar nosso canal. No caso de pensão alimentícia para filhos que estão prestes a completar 18 anos e que não é judicial, aqui estão alguns passos que você pode seguir: 1. **Conversa Amigável**: Tente conversar com o seu filho e o responsável para explicar sua intenção de parar de pagar a pensão, já que ele está prestes a completar 18 anos. Verifique se ele ainda precisa de apoio financeiro, especialmente se estiver cursando faculdade. 2. **Acordo por Escrito**: Se todos concordarem com a cessação do pagamento, formalize um acordo por escrito. Isso ajuda a evitar futuros mal-entendidos ou disputas. 3. **Situação Judicial**: Embora seu acordo atual não seja judicial, é sempre uma boa ideia formalizar qualquer mudança legalmente. Você pode buscar orientação jurídica para ver se é necessário formalizar a suspensão do pagamento judicialmente, especialmente se houver a possibilidade de futuras disputas. 4. **Educação Superior**: Lembre-se de que, em alguns casos, se o filho estiver cursando ensino superior, ele pode ter direito a continuar recebendo pensão até a conclusão do curso. Espero ter ajudado! Se inscreva no canal e curta este vídeo. Estamos sempre aqui para ajudar. Abraços!
Bom dia de Ageu .. gostaria de uma orientacao ..hoje tenho 31 anos de idade aos 11 anos meu pai me registrou em cartório com o nome dele .mas nunca me ajudou financeiramente .e nunca pagou pensão para os meus avós que me criaram . E isso me traz um m sentimentos de injustiça .tenho mias 5 irmãos da parte dele e par aos meus irmãos ele paga três mil reais .de pensão .. queria saber se hoje com minha maioridade. Posso recorrer todo esse tempo perdido .ja que ele nunca pagou pensao ..e toda vez que o procura sempre inventa uma desculpa
Olá, @fabiolopesss1279! Obrigado pelo comentário e por acompanhar nosso canal. Após a maioridade, a obrigação de pagar pensão alimentícia pode ser questionada, especialmente se a filha já constituiu sua própria família e vive com o marido, o que demonstra independência financeira. Nesse caso, você pode entrar com um pedido de exoneração de alimentos na Justiça para encerrar a obrigação. É importante reunir provas da nova situação dela. Recomendo buscar orientação com um advogado ou na Defensoria Pública para seguir com o processo. Aproveite para curtir o vídeo e se inscrever no canal para mais conteúdos úteis! 😊
Boa tarde Dr o meu Filho tem 17 anos ele não quer estudar ele já está casado , quando ele ficar com 18 anos eu tenho que continuar pagando a pensão Alimentícia ?
Sobre a possibilidade do alimentante pagar pensão ao filho que está na universidade/faculdade, requer bastante cuidado. Conheço situações em que o filho fica protelando as cadeiras da graduação e perdendo cadeiras apenas para postergar o pagamento da pensão. Agindo de má-fé. Nesse caso, recomendo que o pagador da pensão, se insurja contra esse ato maléfico e acione o judiciário mesmo ainda o seu filho estando em curso.
Obrigado eu acabei de questionar
Sobre isto em uma de minhas perguntas.
@@Travassosadvogadoimobiliario. nao estuda mas faz popanca com a pensao tem 19 anos ja trabalha
Nossa que explicação perfeita sempre tive dúvidas sobre esse assunto de exoneração de pensão alimentícia minha filha fez 18 anos a 9 meses atraz mais jamais vou conversar com ela sobre esse assunto em quanto eu tive saúde e disposição pra trabalhar sempre vou ficar ajudando ela.
Parabéns! 👏🏼👏🏼👏🏼
Olá, boa tarde. Como vai ? Mas vamos supor que você perca seu emprego ou por qualquer outro motivo você não possa pagar a Pensão, ela terá plena consciência disso e você tem garantia de que ela não moverá uma ação para que você seja preso ? Os filhos ( as ) sempre são influenciados pelas mães e terceiros.
@@Palmeiras-vv6me nesse caso ela descobrirá que não tem mais direito e que o pai ainda pagava porque queria, simples !
Papaiiiiiiiiii
Dr gostaria de saber no meu caso pois tenho 2 filhos 1 já tem 19 anos está trabalhando somente.o mais velho tem 22 anos recebe pensão por ser deficiente de 1 salário ele estuda o básico na escola multifuncional e eu pago pensão dele também. Quando a pensão vai si encerrar no meu caso?
Poisé, assistindo esse vídeo descobri que existe dr e Dr° parabéns Dr Ageu Camargo vc é com certeza um verdadeiro profissional.
Muito obrigado
Sempre mantenha com os vídeos é uma mega ferramenta para o público
Paulo muito obrigado pelo comentário! Com certeza farei mais vídeos!
@@ageucamargoOLÁ, DR. BOM DIA. DR., POR FAVOR, ALGUMAS DÚVIDAS: E SE O PAI FOI ATÉ A FACULDADE SOLICITAR APENAS A INFORMAÇÃO VERBAL, QUERENDO APENAS OUVIR DA SECRETARIA SE O FILHO OU FILHA CONCLUIU O CURSO SUPERIOR E A FACULDADE NEGAR ? O QUE FAZER NESSE CASO ? CONHEÇO UM PAI QUE FOI ATÉ A FACULDADE E ACONTECEU EXATAMENTE ISSO. O PAI NÃO PEDIU INFORMAÇÕES EXTRAS E PARTICULARES. E NÃO ENTROU NO ASSUNTO SOBRE PENSÃO. A FACULDADE ALEGOU QUE PELO FATO DA FILHA SER MAIOR DE IDADE, SÓ PODEM FORNECER QUALQUER TIPO DE INFORMAÇÃO SOBRE A FILHA, SE A ELA ESTIVER JUNTO COM O PAI OU SE A FILHA FORNECER UMA PROCURAÇÃO REGISTRA EM CARTÓRIO, POIS CONSTA ESSA CLÁUSULA NO CONTRATO DELA. ORA, MAS HÁ MUITOS CASOS NOS QUAIS MUITOS PAIS SOFRERAM ALIENAÇÃO PARENTAL DA PARTE MATERNA E NÃO TEM CONVIVÊNCIA OU AFINIDADE COM SEUS FILHOS. *DR. POR FAVOR, OUTRA DÚVIDA: EM SITES OFICIAIS E CONHECIDOS: ONDE CONSTAM: A FOTO DO PERFIL DA FILHA OU DO FILHO EM SITES OFICIAIS, FORMAÇÃO ACADÊMICA COM O NOME DA FACULDADE, DESCRIÇÃO DO PERÍODO DA FORMAÇÃO ( MÊS E ANO DO INÍCIO, MÊS E ANO DO FIM DO CURSO ), NOME DO CURSO SUPERIOR REALIZDO, DESCRIÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO DA EMPRESA ONDE O FILHA OU FILHO TRABALHA, NOME DA EMPRESA COM LOGOTIPO, DESCRIÇÃO DO PERÍODO QUE TRAVALHA NA EMPRESA E ETC. NO CASO, A FILHA TEM 22 ANOS E POSTOU ESSAS NESSE SITE MUITO CONHECIDO. ELA SE GRADUOU NUM CURSO SUPERIOR, COM DURAÇÃO DE DOIS ANOS E MEIO. E BATE COM O PERÍODO QUE ELA POSTOU. DR., ESSAS INFORMAÇÕES SE IMPRESSAS, SERVEM COMO PROVAS PARA SEREM ANEXADAS NO PROCESSO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO ? O JUIZ ( A ) AS LEVARÁ EM CONSIDERAÇÃO ? ÓTIMO FIM DE SEMANA.*
@@ageucamargo, se o filho fizer curso pré vestibular, a pensão deverá ser mantida? Obrigada!
MUITO OBRIGADO PELO EXCLARECIMENTO!
Nós que agradecemos!
Boa tarde meu filho, não faz faculdade,tem 20 anos e trabalha de carteira assinada posso pedir exoneração da pensão.
Misericórdia 😮 que lei é essa,a maioria não trabalha, não gosta de estudar,acho errado ficou de maior corta,nunca tivemos pensão, começamos trabalhar cedo eita Brasil.
VERDADE !!
Tudo isso só faz afasta os relacionamentos
Respeite a lei lei é lei e assunto encerrado
@@salomaovieira5991 Lei se tornou Lei porque Legisladores a projetaram e foi aprovada pela maioria. Certamente existem interesses bilaterais, trilaterais para que uma Lei seja aprovada. Lei não é a deusa de uma razão. A Lei é baseada numa visão supostamente lógica. Existem Leis que são um verdadeiro equívoco. Não é porque está no âmbito legal que Isso signifique que toda Lei é justa e moral. Reflita um pouco sobre isso. Leia o rol das Leis em suas mais variadas esferas e áreas inerentes a elas.
@@salomaovieira5991 Como meus pais são falecidos, o governo está em atraso comigo, "Quero minha faculdade"!!!
Em "Números" !!! Se "A Lei é igual prá todos" !!! Estão me devendo Educação... RSRSRS
Gostei muito dessa explicação ontem saiu minha sentença minhas filhas tem 19 anos está trabalhando
Olá @evertonsousa2788,
Fico feliz em saber que você achou as explicações úteis! No entanto, sua mensagem não contém uma pergunta específica. Se você tiver uma dúvida ou uma situação que gostaria de discutir, sinta-se à vontade para compartilhar mais detalhes.
Se suas filhas estão trabalhando e você deseja saber se isso impacta na pensão alimentícia, a resposta geralmente é sim. Quando um filho se torna financeiramente independente, pode haver motivos para o término da obrigação de pagar pensão alimentícia. No entanto, esta é uma decisão que deve ser tomada por um tribunal e você deve buscar aconselhamento jurídico antes de tomar qualquer medida.
Valeu. Boas indicações. Obrigada
Obrigado pelos esclarecimentos
*OLÁ, DR. BOM DIA. POR GENTILEZA. QUANDO O PAI OU A MÃE ENTRAM COM PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, QUANTAS TESTEMUNHAS OBRIGATORIAMENTE TÊM DE SER ARROLADAS A FAVOR DO PAI OU DA MÃE, TANTO COM ADVOGADO PARTICULAR, COMO NA DEFENSORIA ? GRATO. ÓTIMA SEMANA.*
Olá @Palmeiras-vv6me, obrigado pela sua pergunta e desejo a você uma ótima semana também!
No Brasil, não existe um número específico de testemunhas que devem ser arroladas em um processo de exoneração de pensão alimentícia. A quantidade de testemunhas pode variar dependendo do caso e da estratégia do advogado ou defensor.
No entanto, é importante lembrar que a qualidade da testemunha muitas vezes é mais importante do que a quantidade. As testemunhas devem ser capazes de fornecer informações relevantes e úteis para o caso.
Espero que isso tenha ajudado a esclarecer a sua dúvida! Se você gostou desta resposta, por favor, curta o vídeo e se inscreva no canal para mais informações úteis sobre os direitos do consumidor. Obrigado!
@@ageucamargo *Olá, Dr. Boa noite. Agradeço pelo retorno. No caso, se trata de Petição Inicial para Exoneração de Pensão Alimentícia. A Defensoria Pública está solicitando 03 Testemunhas, forneceu os formulários e instruiu por cima, como deve ser o conteúdo das declarações. Por exemplo:: Explicou que as Testemunhas têm de declarar que sabem que o Alimentado já tem 21 anos, que ele trabalha, que ele já concluiu o curso na faculdade, que sabem que ele recebe Pensão Alimentícia e etc. Ok, tudo isso é verdade, porém as Testemunhas só tiveram conhecimento sobre a faculdade e o trabalho, pelo que o Pai do Alimentado imprimiu sobre o que o Alimentado postou em um Site Oficial de Trabalho, onde lá constam todos esses dados e estão públicos. Ou seja, de fato há muitos anos que as Testemunhas sabem sobre a pensão alimentícia, o dia, mês e ano que o Alimentado nasceu, inclusive em qual hospital foi. Mas em relação ao nome da Empresa e sobre a conclusão do Curso Superior, as testemunhas só souberam pela impressão que o pai fez das informações do site, como já dito. Mesmo porque o Pai foi por três vezes na Faculdade apenas para saber se o Alimentado já havia concluído o curso, e a Faculdade não informou por causa da Lei de Geral de Proteção de Dados ( LGPD ) n° 13.709 de 14 de agosto de 2018. A questão é: 1) Se para o próprio pai a Faculdade negou a informação sobre a conclusão do curso, como as Testemunhas podem afirmar na Declaração que sabem da conclusão do Curso Superior ? A única forma que o pai teve de informar as Testemunhas foi pela impressão do site, onde o Alimentado deixou Público: o mês e ano do início do curso e o mês e ano do fim do curso, como também o nome da faculdade. Nesse site também o Alimentado colocou o nome da empresa que ele trabalha e o tempo de vínculo, que permanece até o presente momento. Outro detalhe. Com o tempo a mãe do Alimentado foi gerando Alienação Parental e antes o filho que chamava o Genitor de pai, há anos o filho não responde nem as mensagens que o pai envia. O pai não vê o filho há 10 anos !! Nunca houve desavença entre pai e filho e vice versa. Ou seja, o pai levou toda documentação na Defensoria Pública e só não foi dada entrada na Petição de Exoneração de Alimentos, justamente pela falta dos formulários que as Testemunhas têm de preencher. Só que a própria Defensoria não entregou anteriormente os formulários para que o pai levasse. O pai não foi informado pela Defensoria que as Testemunhas tinham que preencher os formulários de declaração e tampouco tirar xerox do RG, CPF e comprovante de endereço de cada testemunha. Dr. segue a sequência das perguntas. A primeira pergunta no texto acima. 2 ) O fato das Testemunhas, em relação a tomarem conhecimento sobre a conclusão do curso superior e que o filho trabalha, apenas pelo que o Pai imprimiu do site, já que o pai não tinha outra fonte por causa da Lei LGPD e pela Alienação Parental, pode prejudicar as Testemunhas numa eventual necessidade delas serem chamadas no Fórum ? 3 ) Dr. geralmente o Juiz ( a ) no caso de Processo de Exoneração de Alimentos, costuma chamar as Testemunhas ? Dr. o resto de toda a história sobre o filho, Pensão, data de nascimento, quem é a genitora, Hospital que o Alimentado nasceu e etc. as Testemunhas realmente já tinham conhecimento, e é tudo veracidade. Dr. por favor, peço por gentileza que me responda a todas as questões enumeradas e se possível dar alguma dica. Agradeço imensamente. Parabéns pelo canal e pelos conteúdos. No aguardo de suas preciosas respostas e orientação, agradeço desde já pela atenção e cordialidade.*
Explicação excelente
Obrigado pelo elogio, @annynhafer.oficial6582! Fico muito feliz que você tenha achado a explicação excelente. Estamos sempre à disposição para ajudar e esclarecer dúvidas. Não esqueça de se inscrever no canal e curtir o vídeo para continuar recebendo conteúdos como este. Agradecemos seu apoio!
Excelente explicação parabéns doutor
Muito bem explicado min tirou muitas dúvidas obg Deus te abençoe e abençoe seu trabalho
Muito obrigado Lurdes por assistir! Que Deus abençoe grandemente você também!
Obrigado pelas dicas e compartilharei.
Olá, @user-kr9mk3iz9f! Muito obrigado pelo seu comentário e por compartilhar as dicas. Ficamos felizes em ajudar! Se tiver mais dúvidas ou precisar de mais informações, estamos aqui para ajudar.
Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir este vídeo. 😊👍
Resumo filhos preguiçoso e folgado nas costas dos pais 😢😢😢
Oi, Eliana! Agradeço por deixar seu comentário e pelo apoio ao canal. Entendo que essa situação pode ser bem frustrante para os pais, e é importante que cada caso seja analisado com cuidado, especialmente quando envolve responsabilidades financeiras e o bem-estar dos filhos. O diálogo e, quando necessário, o apoio jurídico são fundamentais para encontrar uma solução justa para todos.
Se puder, deixa um like no vídeo e se inscreve no canal! Isso ajuda muito 😊.
Parabens pela explicação entendi tudo e bem ...obrigado
Muito obrigado!
Ok meu querido muito obrigado pela explicação amei..
Eu que agradeço
O doutor foi super claro, e resumindo, a pensão alimentícia não acaba nunka, aconteça oque acontecer a pensão não acaba e nem para de ser cobrada !
Experiência própria em família, tenho um pai já com mais de 60 anos, doente, o filho dele já tem mais de 18, trabalha porém sem registro, e no automático meu pai já tentou e juiz algum tira o direito do filho dele, enfim advogado algum consegue cessar o pagamento de pensão, não acaba nunka mais !
Olá, @edmarpereira6400. Entendo sua frustração, mas a legislação estabelece que o pagamento da pensão alimentícia pode, sim, ser encerrado em algumas situações.
No entanto, a decisão de cessar o pagamento da pensão alimentícia não é automática. Ela deve ser solicitada ao juiz que está cuidando do caso. O responsável pelo pagamento da pensão deve apresentar provas que justifiquem o encerramento do pagamento. Isso pode incluir evidências de que o beneficiário da pensão está empregado e é capaz de se sustentar, ou que o pagador da pensão não tem mais condições financeiras para pagar.
Além disso, a pensão alimentícia geralmente termina quando o beneficiário atinge a maioridade (18 anos), a menos que ele ainda esteja estudando e dependa financeiramente do pagador. A obrigação também pode continuar se o beneficiário for incapaz de se sustentar devido a alguma deficiência ou doença.
Se o seu pai está com dificuldades para pagar a pensão alimentícia devido à sua condição de saúde, ele pode solicitar uma revisão da pensão ao tribunal. Ele precisará fornecer provas de sua situação, como atestados médicos e informações sobre sua renda e despesas.
Melhor explicação da vida
Muito obrigado! 😉
Obrigado pela explicação 🙏🙏🙏🙏🙏❤❤
Parabéns pelas explicações 👏👏👏
Não estou trabalhando também a alguns anos.Obg.
Bom dia?
João Carlos (ANANINDEUA / Pará)
Sou servidor público federal a 40 anos e pago duas pensões alimentícia! Uma de 20% para um filho, ainda menor de idade e 10% para uma ex mulher + hoje vivemos juntos e somos casados e + 10% a uma filha que mora comigo e é filha da mulher que eu estou casado civilmente ...
... Existe alguma irregularidade no recebimento destas duas pensões?
Estou casado atualmente com a recebedora desta pensão alimentícia (10%} e a minha filha é maio de idade, atualmente com 25 anos e é recebedora de 10% de pensão alimentícia ...
... Agradeço muito o esclarecimento por parte do nobre causídico sobre essas dúvidas que tenho com relação a essas duas PA! 🤝
Provavelmente as pensões são diferentes.
Melhor explicação, muito obrigado
Excelente explicação.
Muito obrigado!
Excelente explicação Dr. Tá de Parabéns tirou todas minhas dúvidas
Fico feliz
@@ageucamargo *DR. BOA TARDE.. POR FAVOR, PEÇO ENCARECIDAMENTE QUE ME AJUDE. PRECISO DE UMA SIMPLES ORIENTAÇÃO DO SR., COMO SEGUE: O APOSENTADO POR INVALIDEZ, QUE POR ORDEM JUDICIAL, O INSS JÁ CESSOU O DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NA FOLHA DE PAGAMENTO:. ( PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO AO PAI. PROCESSO E TRANSITADO EM JULGADO ), POR PRECAUÇÃO, O SEGURADO, AINDA NO INSS, PODE ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO DA SENTENÇA DA CESSAÇÃO AO RH DA EMPRESA QUE ELE AINDA TEM VÍNCULO, EMBORA ESTEJA COM O CONTRATO SUSPENSO PELA C.L.T. ? A IDÉIA É APENAS DEIXAR CIENTE A EMPRESA DE QUE, AO RETORNAR, CASO O INSS DÊ ALTA, A EMPRESA SABER QUE NÃO É MAIS PARA DESCONTAR PENSÃO ALIMENTÍCIA NA FOLHA DE PAGAMENTO. TENHO RECEIO QUE MESMO COM O PROCESSO EXTINTO E TRANSITADO EM JUNGADO, A PARTE PERDEDORA ENTRE COM TUTELA ANTECIPADA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA SOBRE VERBAS RESCISÓRIAS. ESPERO QUE TENHA COMPREENDIDO. OU SEJA, SE EU NÃO AVISAR A EMPRESA QUE A PENSÃO ESTÁ CESSADA, A PARTE PERDEDORA QUEIRA PEGAR DE SURPRESA A EMPRESA QUE AINDA TENHO VÍNCULO E A EMPRESA SE NÃO ESTIVER INFORMADA, PAGUE A PORCENTAGEM DA PENSÃO SOBRE AS VERBAS RESCISÓRIAS. QUAL A ORIENTAÇÃO QUE O DR. PODE CONCEDER ? OBSERVAÇÃO: APESAR DA PENSÃO TER SIDO CESSADA POR ORDEM JUDICIAL NO INSS, MAS AINDA TENHO VÍNCULO COM A EMPRESA, MAS O INSS NÃO DEU ALTA E NEM CONVOCAÇÃO HOUVE. CORRO RISCO DA OUTRA PARTE ENTRAR COM UMA AÇÃO SEM EU SABER PARA TENTAR PEGAR DESPREVENIDA A EMPRESA QUE AINDA ESTOU VINCULADO ? TEM ALGUM PROBLEMA SE EU ENVIAR OS DOCUMENTOS: ( SENTENÇA A MEU FAVOR E CERTIFICADO DE TRANSITADO EM JUJGADO ) POR E-MAIL PARA A EMPRESA QUE MEU CONTRATO POR ENQUANTO ESTÁ SUSPENSO ? ESTOU APREENSIVO. ABRAÇO.*
Primeiro queria parabenizar pelo vídeo. Dr no caso de um filho que recebe a pensão corretamente mas não tem nenhum contato com o pai pois este mora em outr estado e não mantém contato nem por telefone o filho completa 18 em fevereiro e já vai começar a cursar faculdade o mais indicado seria aguardar a ação de exoneração e apresentar contestação ou entrar com uma rivisional pedindo a majoração do valor da pensão já que faz muito anos que não houve mudança e o filho não sabe se o pai está trabalhando ou aposentado e informar no mesmo processo que encontra-se matriculado em curso superior
Entraria com uma exoneração quando ele fizer 18 anos e na ação fazer um acordo para já por fim, após o término da faculdade!
Concordo plenamente
Quando filho completa 18 anos posso depositar a pensão direto na conta dele ou preciso de alguma homologação judicial?
Estou para pedir exoneração da pensão alimentícia do meu filho que completou 18 anos em janeiro. Depósito na conta da mãe dele. Mas agora que ele trabalha e não vai cursar faculdade por agora, tratei diretamente com ele de irmos pedir exoneração da pensão.
Mas se seu filho está cursando faculdade, acredito que vc pode depositar diretamente na conta do seu filho, pois ele com 18 anos responde por ele mesmo
Abraço
Olá tudo bem ! mim diz uma coisa no caso o pai descobrir que o filho parou de estudar e não tá indo a faculdade o que o pai tem que fazer, continuar pagando até terminar a faculdade mais o filho parou .eu fiquei sabendo que mesmo filho parar de estudar o pai é obrigado a pagar até a data do término da faculdade isto é vim absurdo o pai sustentar filho de 21 ano até completar 24 anos
Tbm acho um absurdo, e ainda mais filho que não corre atrás de emprego pra nada.
Então a mãe ficou com raiva disse que ia por a filha na faculdade só pra o pai continuar pagando ,o juíz manteve o mesmos valor que o pai pagava ela ganhou bolsa paga só 543,00 ela pedido 70% do salário mínimo só que o juíz não aceitou o pedido ,meu marido já recorreu pra o juiz por a data que termina a faculdade , fiquei sabendo que mesmo ela saindo da faculdade o pai é obrigado a pagar até ela completar 24 anos , porque ela pede pra o pai alimentos que absurdo 🤬
@@rosanabda Absurdo é precisar da justiça para o pai ajudar o filho.Pai que é pai ajuda em td independente de idade.Da mesma forma que um filho tbm ajudará em td.Esses tipos de pai merece sofrer abandono no asilo para aprender como é bom tratar os filhos sem consideração alguma.
Absurdo quem tem raiva de alguém e quer descontar de alguma.maneira@@carolinasandoval2846
Boa tarde, tenho 20 anos e passei num concurso público, gostaria de saber como faço para acabar com o recebimento da pensão alimentícia ?
A minha pensão está ligada diretamente a empresa, se eu levasse um documento com reconhecimento de firma renunciando o direito adquirido seria o suficiente para a exoneração ?
Necessita da exoneração homologada pelo Juízo!
Vá até o fórum onde foi feito o ofício original da pensão, justamente com o número do processo da época. Hoje é tudo digitalizado.
Boa noite. Queria tirar uma dúvida com o doutor. Minha filha vai fazer 21 anos e esperei ela terminar o curso técnico e finalizou em fevereiro agora e entrei no processo de exoneração no início de março e minha mãe me informou que está trabalhando em multinacional. A minha mãe me informou que minha filha passou em biologia hoje na UFRJ.
Olá, Jefferson! Muito obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal.
Em relação à sua dúvida, ao entrar com um pedido de exoneração de pensão alimentícia, os tribunais geralmente consideram fatores como a independência financeira do filho e a continuidade dos estudos. Mesmo que sua filha tenha terminado um curso técnico e esteja trabalhando, o fato de ter sido aprovada em biologia na UFRJ pode influenciar a decisão do juiz, já que a educação superior ainda é vista como necessária para a formação profissional completa.
Recomendo que você informe ao juiz responsável pelo seu caso sobre a nova situação acadêmica da sua filha. Isso pode ser um fator determinante para a manutenção ou revisão do valor da pensão alimentícia.
Espero ter ajudado! Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir o vídeo. Isso nos ajuda a continuar trazendo conteúdo útil para você. Abraços!
muito obrigada pelas informações!!!!
Muito obrigado por assistir o vídeo! Estaremos sempre por aqui dando dicas!
Oi o pai da minha filha nunca pagou pensão em 2014 ficou determinado ele pagar 25,40 por cento di salário mínimo mas nunca pagou ate hoje mas no mês de maio de 2023 saiu a ordem de prisão e ele recorreu no judiciário e ganho a liberação de não ser preso nesse caso tem com recorrer essa decisão porque ele so nos procurou para fazer acordo quando tava com medo de ser preso, com faço agora pra receber esses atrasados.
Olá, @rosangelapareira8420. A situação que você descreveu é complexa e requer aconselhamento jurídico específico. No entanto, posso lhe dar algumas orientações gerais.
Mesmo que o pai da sua filha tenha evitado a prisão, isso não anula a dívida de pensão alimentícia que ele tem. Você ainda pode tomar medidas legais para tentar recuperar os pagamentos atrasados.
Você deve procurar um advogado para discutir as opções específicas disponíveis para você, que podem incluir mover uma ação para cobrar os atrasados, possivelmente através da penhora de bens do devedor.
Por fim, lembre-se de que este é um aconselhamento geral e você deve buscar aconselhamento jurídico personalizado para entender completamente as opções disponíveis para você.
Agradeço seu comentário! Não deixe de se inscrever no canal para ficar atualizado com as últimas informações e me siga no Instagram: @ageucamargoadv.
Seu filho e menor de idade
Boa espricasao
👍
No meu caso, minha filha, não está na faculdade,trabalha, ganhando até mais que eu, está a mais de um ano em união estável,mora na casa que comprei,vai completar 18 anos esse mês,mas conhecendo ela, não tem como tentar acordo,vai ter que ser na justiça,mas convenhamos,contratei 2 advogados,para questão família e partilha do imóvel,e nada acontece
Olá, Valdemir! Obrigado por compartilhar sua situação e por acompanhar o canal. Vamos por partes:
Sobre a Exoneração da Pensão:
Pelos fatos que você mencionou, parece que há base legal para pedir a exoneração da pensão alimentícia. Sua filha já trabalha, tem renda superior à sua, está em união estável e não estuda. Esses fatores indicam que ela não depende mais de você financeiramente, o que justifica o pedido.
No entanto, como não há acordo, será necessário entrar com uma ação judicial de exoneração de alimentos. É um processo formal em que você deve demonstrar as condições de independência financeira da sua filha.
Sobre os Advogados e o Processo Parado:
Infelizmente, é frustrante quando os processos não avançam. Algumas sugestões:
Converse com seus advogados: Questione sobre o andamento do processo e peça explicações claras. Eles devem manter você informado.
Ouvidoria do Judiciário: Caso o processo esteja parado na Justiça, você pode consultar o andamento diretamente no site do tribunal ou procurar a ouvidoria para entender o motivo do atraso.
Troca de Advogado: Se você sente que não está sendo bem representado, é possível trocar de advogado. Antes disso, peça uma prestação de contas e avalie o trabalho realizado.
Lembre-se de que a Defensoria Pública também pode ajudar em casos de família, caso você tenha dificuldade para contratar outro profissional.
Espero que tudo se resolva logo! Se precisar de mais ajuda, comente novamente. E não esqueça de curtir o vídeo e se inscrever no canal. Isso nos motiva a continuar ajudando!
Olá doutor, parabéns pelo vídeo, uma dúvida, preciso de advogado pra fazer e homologar esse acordo ? Ou posso eu mesmo fazer e solicitar homologação no fórum? Obrigado doutor
Olá, obrigado pelo seu comentário e pela sua pergunta!
Sim, precisa sim, pois depende de decisão judicial esse acordo para ser homologado.
Opa, tudo bom? E quando o filho faz 18 e ainda está cursando o ensino médio?
Olá @toukachan9472,
De acordo com a lei brasileira, a obrigação de pagar pensão alimentícia não termina automaticamente quando a criança completa 18 anos. Se o filho ainda está no ensino médio, cursando faculdade ou não tem meios para se sustentar, o pagamento da pensão pode continuar.
Em geral, a obrigação de pagar pensão continua até que o filho tenha condições de se sustentar financeiramente. Isso pode incluir a conclusão de uma educação superior ou formação profissional.
É importante lembrar que cada caso é diferente e pode ser interpretado de forma diferente pelos tribunais. Se você estiver enfrentando essa situação, é recomendável consultar um advogado ou um profissional jurídico para obter conselhos específicos para o seu caso.
Espero que isso tenha ajudado! Se você gostou desta informação, não se esqueça de dar like no vídeo e se inscrever no canal para mais conteúdos relacionados aos seus direitos.
Gostei da explicação, muito clara.
Boa noite! Minha enteada trabalha e faz faculdade. Ela mora com a mãe e a irmã. A mãe trabalha fora e faz bolo de festa. Meu esposo ganha dois salários e tem três filhas. Ele paga pensão para as três.
Olá, Taty! Obrigado por compartilhar sua situação e apoiar o canal. Pelo que você descreveu, parece que seu esposo está cumprindo com suas responsabilidades ao pagar pensão para as três filhas.
É importante lembrar que o valor da pensão deve ser proporcional à necessidade das filhas e à possibilidade financeira dele, considerando que ele ganha dois salários mínimos. Se alguma situação mudou, como a enteada começar a trabalhar ou a divisão de despesas na casa, isso pode ser levado em conta para revisar o valor da pensão, caso seja necessário.
Se vocês sentirem que o valor está desproporcional ou precisam de um ajuste, é possível buscar orientação jurídica ou até solicitar a revisão judicial da pensão.
Espero ter ajudado! Se tiver mais dúvidas, pode perguntar. Aproveite para curtir o vídeo e se inscrever no canal. Isso nos motiva a continuar ajudando!
Então quero saber depois q já tá morando junto com namorado e já tem um filho
Olá, @elisangelaoliveira6691! Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar nosso canal.
Quando sua filha já está morando junto e tem um filho, e está prestes a fazer 18 anos, é importante considerar alguns aspectos legais e práticos:
Reconhecimento da União Estável: Se sua filha e o companheiro desejam formalizar a união, podem fazer o reconhecimento da união estável. Isso garante direitos e deveres similares aos do casamento e pode ser feito em um cartório de notas.
Direitos e Deveres Legais: Aos 18 anos, sua filha atinge a maioridade civil e passa a ter plena capacidade para praticar todos os atos da vida civil, inclusive os relacionados à guarda do filho e à administração de seus bens.
Registro Civil: Verifique se o filho dela está devidamente registrado no cartório de registro civil com o nome dos pais. Isso é essencial para garantir os direitos da criança.
Planejamento Familiar: Incentive sua filha a conversar com um profissional de saúde sobre planejamento familiar e saúde reprodutiva, para que ela possa tomar decisões informadas sobre o futuro.
Educação e Trabalho: Apoie-a na busca por oportunidades de educação e trabalho, que são fundamentais para garantir um futuro melhor para ela e para o filho.
Se precisar de mais informações ou orientações específicas, procure um advogado especializado em direito de família.
Espero que essas dicas sejam úteis! Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir este vídeo. 😊👪
Meu filho tem 21 anos e nunca comprovou estar fazendo graduação. O mesmo tem curso de barbeiro e goza de plena higidez física e mental. Quando pergunto da faculdade nao responde que curso faz ou o nome da faculdade. O que posso fazer?
Vou ser reconhecida paternela so 33 anos de idade atraves do DNA .. tenho superior completo ..o que acontece nessa situaçao??
Respondi sua pergunta no último vídeo que fiz no canal com o título "respondendo perguntas dos seguidores".
Doutor o filho do meu esposo não estuda e nem trabalha,meu esposo é obrigado pagar pensão??
Se ele já completou os 18 anos é possível sim!
Excelente explicação!
Obrigado!
Dr.
Quando pede a exoneração acontece uma audiência entre pai e filho?Se parar de pagar sem pedir exoneração corre o risco de ser preso?
Olá @anapaulanardin8917, agradeço seu comentário!
Quando se trata de exoneração de pensão alimentícia, não necessariamente acontecerá uma audiência entre pai e filho. O processo de exoneração é judicial e pode envolver uma audiência para que o juiz avalie as circunstâncias e decida se a obrigação de pagar a pensão será ou não extinta.
Se o pagamento da pensão alimentícia for interrompido sem uma decisão judicial que autorize a exoneração, o responsável pelo pagamento pode, sim, correr o risco de ser preso. Isso ocorre porque a pensão alimentícia tem caráter alimentar e sua falta pode ser entendida como uma ameaça ao sustento de quem a recebe. De acordo com o Código Civil e a legislação pertinente sobre alimentos, a prisão por dívida de pensão alimentícia é uma medida prevista para casos de inadimplência.
Por isso, é importante buscar a orientação de um advogado especializado para dar entrada no pedido de exoneração de forma legal e evitar problemas judiciais.
Continue acompanhando o canal para mais informações e dicas. Não esqueça de se inscrever e curtir o vídeo. Obrigado pelo apoio!
Dr.
No caso da pensão ser exonerada e não houver uma audiência entre as partes,como o filho irá saber que o juiz ,aceitou a exoneração e não irá receber mais e se acaso o filho precisar continuar recebendo para estudo como deve fazer?
Boa tarde, meu esposo tem um filho quase 19 anos,paga pensão a ele , só que esse filho abandonou os estudos desde os 14anos não gosta de trabalhar q viver apenas das custa do pai e da mãe
É justo o pai pagar ,sendo q o filho pode lutar pela sua vida?
.
O pai vevi de fazer bicos tem uma família construida com 3 filhos menores 13,10,4anos.
Minha indignação é q deram muita moleza e os jovens de hoje só querem viver de vagabundagem dependendo dos pais...tem saúde, tem inteligência tem o apóio da família mas não querem nada com a vida.
Acho que a lei tem que pesar pra esses filhos tbm, não só pros pais.
Tem muito país de condições e não ajudam seus filhos,em contra partida tem país sem condições e são obrigado a tirar da boca de criança q bebi leite pra dar a um maior de idade q já anda com seus próprios pés.
Outro coisa a ser discutida é a mãe pegar dessa ajuda q o pai manda e ir gastar com seus deleites 😡😡 deveriam ser fiscalizado ,pq assim as mulheres iam deixar de viver as custas das pensão dos filhos..
Mim diga aí doutor em q estou errada e em q estou certa.
Um abraço 🤗
Vc tanto fala do filho dos outros,cuidado para os seus n ficarem assim e seu marido meter o pé na sua bunda e te trocar por outra,e vc ter que ficar a mercer de pensão de homem.
Se esse filho tem mais de 18 e não estuda , o pai dele JÁ devia ter entrado com a ação de exoneração de alimentos pra cessar o pagamento.
Não concordo com suas opiniões
Até porque vc tem filhos com o suposto pai do maior de idade
Quem sabe amanhã é você que esteja lutando pelos os direitos dos seus
Nem todos filhos que estão maiores de idade são vagabundo
Apenas não tem uma oportunidade de fazer uma faculdade ou consegui um emprego
@@franciscaalmeida1899 concorda que hj em dia a MAIORIA ñ se enteressa nos estudos e principalmente trabalho pq ???
Pq a 'LEI` tem feito isso..
Antigamente crianças com 12 anos trabalhava e ajudava em casa e hj ??..
As dificuldades continua e cada um tem q aprender a andar com os próprios pés pois ninguém tem PAI e MÃE pra sempre...
Entendeu?
Hj tem sim mais oportunidades q antigamente basta sair da cama cedo e procurar..
Essa lei vagabunda só da força esses jove vagabundo
Grande verdade na pensão alimenticia que usufrui sempre é mãe em mau uso,pelo menos meu caso foi assim!!! Na verdade nossa responsabilidade com nossos filhos são por toda a vida, em sempre contribuir
Não ouvi ele falando isso no vídeo.
Meu acordo era de boca mais eu sempre paguei
Melhor vídeo cheio de detalhes parabéns! Estou fazendo o acordo com meu filho e vai dar tudo certo só que tenho uma dúvida o processo da época de alimentos e um possesso físico eu estou em outro estado e o prossesso em outro estado como fazer esse acordo dr? Já que meu filho está no mesmo estado em que se encontra o prossesso ?
Olá, @PauloMarcos. Primeiramente, parabéns pela iniciativa de buscar uma solução que seja boa para todas as partes envolvidas.
Para tratar do processo de pensão alimentícia, o ideal é que você contrate um advogado no estado onde o processo está correndo. Este profissional poderá representá-lo perante o tribunal, mesmo que você não esteja fisicamente presente.
Uma outra possibilidade é a realização de uma audiência por videoconferência, algo que se tornou mais comum por causa das restrições da pandemia. Para isso, seria necessário solicitar ao juiz do caso.
Importante: Mesmo que esteja em outro estado, você deve cumprir as determinações judiciais do processo, sob pena de sofrer as consequências legais. Portanto, é essencial ter um advogado para orientá-lo nessa situação.
É importante que todas as negociações e acordos feitos com a mãe de seu filho sejam registrados oficialmente nos autos do processo, para que tenham validade legal.
Caso haja qualquer modificação no acordo de pensão alimentícia, esta modificação precisa ser aprovada pelo juiz. Se vocês chegam a um novo acordo sobre a pensão e ele não é homologado pelo juiz, o acordo anterior continua valendo.
Mas queria saber se filho ainda recebe pensao naonestuda ja trabalha e faz uma poupanca em banco isso e certo se ele mora com a mãe?
Olá! Obrigado pela sua pergunta.
Quando o filho começa a trabalhar e tem uma renda própria, isso pode ser um motivo para o pai solicitar a revisão ou até a exoneração da pensão alimentícia, especialmente se ele já não está mais estudando. O objetivo da pensão é garantir o sustento até que o filho possa se manter por conta própria. Se o filho já trabalha e consegue se sustentar, o juiz pode entender que a pensão não é mais necessária.
No entanto, o fato de ele morar com a mãe e fazer uma poupança não muda essa análise, mas pode ser considerado no julgamento. A decisão final cabe ao juiz, que analisará todas as circunstâncias do caso.
Recomendo procurar um advogado para orientar o processo de revisão da pensão, se for o caso.
Espero que isso ajude! Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir o vídeo. Abraço!
Dr tenho uma filha de 18 e 5meses morava comigo a mãe nunca ajuntou em nada .agora mora com a mãe ela estuda esta terminando o 3 ano fundamental.ela que mim coloca na justiça..so que mando uma ajunda de custo..pr ela
Júnior obrigado por assistir o vídeo!
Se ela já completou a maioridade civil, acho difícil que ela com 18 anos e 5 meses consiga alguma coisa. Eu mesmo, nunca vi ninguém conseguir pensão depois dos 18 anos.
@@ageucamargo Obrigado
@@ageucamargo mas pra mulher não vale?
@@tocanocalleri1996 com certeza vale! No vídeo eu falo várias vezes genitor (pode ser qualquer dos dois - pai e mãe).
Dr boa tarde minha tem 17 anos vai completar 18 em novembro estou pagando pensão tentou o vestibular e não passou. Tem um detalhe ela já está trabalhando é ganha então torno de 1800 reais quando ela ficar maior de idade mesmo trabalhando eu tenho que continua pagando ou posso entrar na justiça é pedir pra cessar está pencao
Ação judicial. Ela não precisa da pensão!
Bom dia Dr. Deposíto pensão pra minha filha que tem 21 anos, e agora chegou msg no meu celular da faculdade dela, que ela não paga mensalidade a 3 meses, aí nem sei se ela frequenta pois na faculdade não me passam informação sobre nada dela, e ela ainda está grávida oq devo fazer? Grato
Ricardo, o ideal é entrar com a exoneração de alimentos. Na ação ela terá que provar que estuda atualmente!
VC e MT trouxa
@@ageucamargo minha filha mora só, paga aluguel,. Trabalha e faz faculdade, o pai tem obrigação de pagar pensão ??
@@Maria-c4j5f NÃO MAIS! ENTRE COM AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
Bom dia, gostaria de saber como que se inicia o processo de homologação na defensoria pública e quais são as documentações necessárias?
TODA A SUA DOCUMENTAÇÃO PESSOAL, SE POSSIVEL COMPROVANTES DE SEUS GASTOS, A DOCUMENTAÇÃO DO SEU FILHO COMPROVANDO IDADE, SE ESTUDA TRABALHA ETC.
A justiça tem que determinar a suspensão no INSS pois os filhos ficaram velho explorando país idosos com doenças degenerativas.
Mas o vídeo não fala de pensão do INSS Miralva, mas da pensão paga pelos pais.
Parabéns. Tirou minhas dúvidas
Filha do meu marido 21 anos ja foi amaseada por 5 anos,morando com a mãe,mãe ameacou o pai de cortar pensao com 18
Agora foi no pscicriatra dia 30 de setembro e disse q nao consegue trabalhar agora precisamos juntar as partes
O pai tem outro filho
A filha nao estuda
E esta com depressão poq marido a deixou e arrumou outra com 2 filhos e ainda vai ser pai!estamos com um advogado contrtado em abril mais ele demorou demais entrar com o processo dando tempo dela ir ao médico? O que o jiz olha? O que preciso juntar nessa parte?(do pai)
Meu filho vai fazer 18 anos agora em janeiro mas ele ainda tá estudando vai fazer o segundo ano agora o pai dele venho pagar pensão pra ele quando ele já tinha mas de dez anos então falei pra o pai dele q ele vai pagar pensão pra ele até ele terminar o estudo dele
Boa tarde.
E quando a pessoa paga pensão a dez anos não pela justiça?
Nesse caso, se já passou dos 18 anos, pode pedir a exoneração.
Boa noite!
A filha do meu esposo tem 20 anos, faz graduação e trabalha de carteira assinada, meu esposo pode pedir exoneração?
Boa noite, @adrianarangel5585! Primeiramente, gostaria de agradecer pelo seu comentário e pela confiança em trazer sua dúvida para nós.
Quanto à possibilidade de seu esposo pedir a exoneração da obrigação de pagar pensão alimentícia para sua filha de 20 anos que está cursando graduação e trabalha com carteira assinada, é importante destacar alguns pontos fundamentais baseados no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente no Código Civil e na jurisprudência dos tribunais.
1. **Maioridade Civil**: A maioridade civil, alcançada aos 18 anos, conforme o artigo 5º do Código Civil, não é, por si só, motivo automático para a cessação do dever de pagar pensão alimentícia, especialmente se o filho(a) está em curso de formação superior ou profissionalizante.
2. **Capacidade Financeira do Alimentando**: A questão central muitas vezes analisada pelos tribunais é se o filho(a) possui capacidade financeira própria para sustentar-se sem comprometer sua formação. O fato de a filha estar trabalhando com carteira assinada e cursando graduação introduz uma variável importante nessa análise.
3. **Jurisprudência**: Os tribunais brasileiros têm entendimentos variados sobre a matéria, considerando cada caso especificamente. Em geral, avaliam-se fatores como a necessidade do(a) alimentando(a), sua capacidade de autossustento sem prejuízo de sua formação educacional, e a condição financeira do(a) alimentante.
Dado o exposto, a exoneração da pensão alimentícia não é automática com a maioridade ou o emprego do filho(a). É recomendável que seu esposo consulte um advogado especializado em direito de família para avaliar a situação específica da filha, considerando suas necessidades, sua capacidade de sustento próprio e o impacto de seu trabalho em sua formação educacional. O advogado poderá orientar sobre a viabilidade e o procedimento para solicitar a exoneração ou a revisão do valor da pensão alimentícia na justiça, fornecendo um parecer jurídico personalizado e adequado à situação.
Por fim, agradeço novamente por entrar em contato e espero que essa orientação tenha sido útil. Não deixe de se inscrever no canal e seguir nosso Instagram @ageuccamargo para mais informações e dicas. Estamos sempre à disposição para ajudar!
Depois dos 18 anos como fica deposito do valor da pensao?
Para o filho(a)
Tenho 20 anos, meu pai nunca me deu nada, tenho direito de alguma coisa ainda?
Beatriz, após os 18 anos é possível SIM pedir pensão. Mas é mais difícil de conseguir, pois você terá que provar que não pode trabalhar e que seu pai tem condições de lhe ajudar com a pensão.
Vai trabalhar rpz vinte anos na cara
Ao completar 18 anos quem aparece nas próximas audiências o tutor da guarda ou o beneficiado de alimentos já com a maior idade civil?
Olá @vicemario-dp1tl, agradeço a sua pergunta!
No Brasil, quando uma pessoa atinge a maioridade civil aos 18 anos, ela passa a ser considerada capaz de exercer todos os atos da vida civil sem a necessidade de um representante legal. Isso inclui a participação em processos judiciais.
Portanto, se o beneficiário de alimentos completar 18 anos, ele deve comparecer às audiências subsequentes, a menos que haja circunstâncias especiais que justifiquem a presença de um representante legal.
No entanto, cada caso é único e pode haver fatores adicionais a considerar. Recomendo que você consulte um advogado para obter conselhos específicos sobre a sua situação.
Espero que isso tenha ajudado a esclarecer a sua dúvida! Se você gostou desta resposta, por favor, curta o vídeo e se inscreva no canal para mais informações úteis. Obrigado!
Doutor e quando o filho ou filha completam 24 anos
Sou responsável legal da minha afilhada ela é pensionista do INSS apartamento de agora devo fazer o que .
Tenho que ir com ela no INSS
Olá, Andreia! Muito obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal.
Como responsável legal da sua afilhada, é importante garantir que todos os benefícios do INSS estejam sendo corretamente geridos. Se ela é pensionista e há alguma mudança importante, como atualização de dados ou necessidade de comprovação de vida, é recomendável que você acompanhe esses processos de perto.
Aqui estão os passos que você pode seguir:
Agendamento de Atendimento: Acesse o site do INSS (Meu INSS) ou ligue para o número 135 para agendar um atendimento. Isso garante que você será atendida no dia e hora marcados, evitando longas esperas.
Documentos Necessários: Leve todos os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento da sua afilhada, e documentos que comprovem sua condição de responsável legal (como termo de guarda ou tutela).
Prova de Vida: Se a visita ao INSS for para a prova de vida, verifique se ela pode ser feita pelo banco onde a pensão é recebida. Algumas instituições financeiras realizam essa atualização diretamente, facilitando o processo.
Atualização de Dados: Se precisar atualizar dados ou resolver outra questão específica, explique a situação detalhadamente ao atendente do INSS para que ele possa orientar da melhor forma possível.
Espero ter ajudado! Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir o vídeo. Isso nos ajuda a continuar trazendo conteúdo útil para você. Abraços!
No meu caso sou aposentado com salário mínimo minha filha já trabalha não faz nenhum tipo de faculdade porém e descontado da folha de pagamento eu preciso entra com advogado
Olá, Franck! Obrigado por compartilhar sua dúvida e por apoiar o canal. Vamos esclarecer sua situação.
Quando o filho ou filha atinge a maioridade, trabalha e não estuda mais, é possível pedir a exoneração da pensão alimentícia, já que, em tese, ela não depende mais do pai para o sustento. No entanto, isso não acontece automaticamente, você precisará entrar com um pedido judicial.
Sobre a necessidade de advogado:
Sim, é necessário um advogado para ingressar com a ação de exoneração de alimentos. Caso você não tenha condições de pagar um, pode procurar a Defensoria Pública na sua cidade, que pode ajudá-lo gratuitamente.
O juiz irá avaliar a situação e, se for comprovado que sua filha é independente financeiramente, pode determinar a suspensão do desconto da pensão.
Espero que essa informação ajude! Qualquer dúvida, comente novamente. E aproveite para curtir o vídeo e se inscrever no canal. Isso faz toda a diferença!
E qdo o filho trabalha e vai continuar só fazendo um curso, nada referente a curso superior.
Meu filho tem 18 anos trabalha e se vira financeiramente e não vai fazer faculdade somente curso e mora com o pai e a filha tem 11 anos e mora
Comigo, cada uma tem a guarda de um, qdo posso entrar e pedir a pensão para a minha filha de menor??
Olá! Muito obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal.
Você pode entrar com um pedido de pensão alimentícia para sua filha a qualquer momento, já que ela é menor de idade e tem o direito a receber suporte financeiro dos pais até completar 18 anos, ou até mais, caso ainda esteja estudando.
Aqui estão os passos que você pode seguir:
Reunir Documentos: Tenha em mãos documentos como a certidão de nascimento da sua filha, comprovante de residência, sua identificação, e documentos que comprovem as despesas da criança (como matrícula escolar, gastos com saúde, etc.).
Procurar um Advogado: Embora não seja obrigatório, um advogado especializado em direito de família pode ajudar a preparar a petição de alimentos e garantir que todos os aspectos legais sejam considerados.
Entrar com a Ação: A petição de alimentos deve ser apresentada no Juizado da Vara de Família. Nela, você deve detalhar as necessidades financeiras da sua filha e as suas próprias condições econômicas, além das condições financeiras do pai.
Audiência: O juiz marcará uma audiência de conciliação onde ambas as partes poderão apresentar suas situações. Caso não haja acordo, o juiz determinará o valor da pensão com base nas necessidades da criança e nas possibilidades do pai.
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Oi boa noite o meu esposo tem uma filha q vai fazer 18 anos e ela nao estudar e nao trabalhar e passar de ate 15 dias na casa do namorado ele tem q continuar pagando pensao
Respondi sua pergunta no último vídeo que fiz no canal com o título "respondendo perguntas dos seguidores".
Quero continuar pagando, mas quero transferir direto para conta dele. Como faço??
Boa noite meu amigo..vc pode me ajudar?? Eu pago pensão pro meu filho de 17 anos , porém não é judicial, é de " boca" mesmo... porém a mãe dele e eu não nos damos muito bem e ela disse que vai entrar na justiça pra eu pagar os 5 anos que não paguei por estar nesse período, desempregado.ela pode fazer isso? Desde já agradeço a atenção 😊
Olá, @ArietoFilho! Muito obrigado pelo seu comentário e por acompanhar nosso canal.
No caso de pensão alimentícia para filhos que estão prestes a completar 18 anos e que não é judicial, aqui estão alguns passos que você pode seguir:
1. **Conversa Amigável**: Tente conversar com o seu filho e o responsável para explicar sua intenção de parar de pagar a pensão, já que ele está prestes a completar 18 anos. Verifique se ele ainda precisa de apoio financeiro, especialmente se estiver cursando faculdade.
2. **Acordo por Escrito**: Se todos concordarem com a cessação do pagamento, formalize um acordo por escrito. Isso ajuda a evitar futuros mal-entendidos ou disputas.
3. **Situação Judicial**: Embora seu acordo atual não seja judicial, é sempre uma boa ideia formalizar qualquer mudança legalmente. Você pode buscar orientação jurídica para ver se é necessário formalizar a suspensão do pagamento judicialmente, especialmente se houver a possibilidade de futuras disputas.
4. **Educação Superior**: Lembre-se de que, em alguns casos, se o filho estiver cursando ensino superior, ele pode ter direito a continuar recebendo pensão até a conclusão do curso.
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Oi bom dia tenho uma enteada de 20 anos e ela já trabalha clt faz faculdade e sua mãe tb trabalha elas tem uma boa situação financeira porém tenho um filho tb de 10 anos que estuda em escola pública pois não temos condições de arcar com a particular eu não trabalho tenho que cuidar de meus pais meu marido paga 1200 por mês a ela que ainda sempre está pedindo aumento pois tb se decidiu por uma faculdade mais cara meu marido ganha em média 3 500 por mês e estamos passando aperto enquanto do outro lado elas estão muito bem como fica a situação levando em consideração ela estar trabalhando e eu ter um filho menor?por favor me responda?
E quando o filho é especial
Olá, Sonia! Obrigado por sua pergunta e por acompanhar o canal.
No caso de um filho com deficiência ou necessidades especiais, as regras sobre a exoneração de pensão alimentícia são diferentes. O principal critério é a dependência financeira e as condições de saúde da pessoa que recebe a pensão.
Situação de filhos com deficiência:
Pensão Permanente:
Se o filho com deficiência não tem condições de se sustentar por conta própria, o dever de pagar a pensão pode se estender indefinidamente, independentemente da idade.
Capacidade de Sustento:
Caso o filho com deficiência consiga trabalhar e ser financeiramente independente, é possível pedir a exoneração da pensão. Nesse caso, será necessário comprovar que ele não depende mais do suporte financeiro.
Decisão Judicial:
O encerramento ou a continuidade da pensão depende de uma avaliação judicial. O juiz considerará fatores como a gravidade da deficiência, os custos de cuidados, a renda familiar e as condições do pagador.
Passos Importantes:
Se você estiver pensando em revisar ou discutir a exoneração da pensão, é necessário ingressar com uma ação judicial, preferencialmente com o apoio de um advogado ou da Defensoria Pública.
Espero ter ajudado! Qualquer dúvida, comente novamente. E aproveite para curtir o vídeo e se inscrever no canal para mais conteúdos úteis.
Uma pergunda se filho desde 14 ,por mais pai faz de tudo para ver e filho nao quer ver o pai ,ai ele completa 18 anos ainda sou obrigado a pagar se por ventura estuda facu...?
Olá, Geilanio! Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal.
Mesmo que o filho não queira manter contato, a obrigação de pagar pensão alimentícia pode continuar até os 18 anos e, em alguns casos, até os 24 anos, se ele estiver cursando o ensino superior e não tiver condições de se sustentar sozinho. A pensão tem como objetivo garantir o bem-estar e o desenvolvimento do filho, independentemente do relacionamento entre pai e filho.
Se você acredita que há motivos para revisar essa obrigação, é recomendável buscar orientação de um advogado especializado em Direito de Família para avaliar a situação e, se necessário, ingressar com uma ação judicial para revisão ou exoneração da pensão.
Espero ter ajudado! Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir esse vídeo. Abraços!
Dr. E se a mãe insiste em tomar frente das conversas depois que o filho completou 18 anos e no caso ela estará quebrando uma regra judicial o que fazer nesse caso? Entra processo?
Olá @1979algo, obrigado por trazer sua dúvida ao canal.
Quando um indivíduo completa 18 anos, ele atinge a maioridade legal segundo o Código Civil brasileiro, o que significa que ele passa a ter plena capacidade para praticar atos da vida civil sem necessidade de representação ou assistência por parte dos pais ou responsáveis, exceto em situações específicas previstas por lei.
Se existe uma ordem judicial determinando que a mãe não deve intervir nas conversas ou decisões do filho após ele atingir a maioridade e ela insiste em fazê-lo, isso pode ser considerado um descumprimento de ordem judicial. Nesse caso, as medidas a serem tomadas dependem da natureza da ordem e das circunstâncias envolvidas.
É importante, inicialmente, tentar resolver a situação de maneira amigável, conversando e explicando as implicações legais desse comportamento. Se a intervenção persistir e afetar os direitos do filho agora maior de idade, pode ser necessário buscar orientação jurídica para avaliar as melhores ações a serem tomadas. Isso pode incluir desde uma notificação formal até o ingresso de um processo para garantir o cumprimento da ordem judicial, dependendo da gravidade e das consequências do descumprimento.
Consultar um advogado especializado em Direito de Família pode fornecer um caminho claro sobre como proceder, considerando os detalhes específicos do caso. O profissional poderá orientar sobre a possibilidade de ações judiciais ou outras medidas legais adequadas para assegurar que os direitos do filho sejam respeitados.
Agradeço por nos escrever e espero que a situação se resolva da melhor maneira possível. E não se esqueça de se inscrever no canal e curtir o vídeo para mais informações e dicas úteis. Estamos aqui para ajudar, então, caso tenha mais dúvidas ou necessite de assistência, sinta-se à vontade para entrar em contato.
No caso do filho já ter ficado maior de idade, já trabalha, inclusive tem uma banda quase igual a do alimenta te, porém, está estudando, o alimenta te ainda precisa continuar pagando os alimentos?
Abraço.
Oi, @PatriciaSilva-yc5df.
De acordo com a lei brasileira, a obrigação de pagar pensão alimentícia geralmente termina quando o filho atinge a maioridade (18 anos), a não ser que o filho ainda esteja estudando. Neste caso, a obrigação de pagar a pensão pode se estender até que o filho conclua a faculdade, por exemplo.
No entanto, se o filho já trabalha e tem uma renda que lhe permite sustentar-se, pode ser possível pedir a revisão ou até a extinção da pensão alimentícia, mesmo que o filho ainda esteja estudando. Essa situação é avaliada caso a caso pelo juiz.
Então, em sua situação, se o filho já tem um emprego e consegue se sustentar, o pai pode pedir a revisão ou a extinção da pensão alimentícia, mesmo que o filho ainda esteja estudando.
Espero que isso tenha esclarecido sua dúvida. Se você achou essa informação útil, por favor, curta o vídeo e inscreva-se no canal. Um abraço!
Dr meu filho vai completar 18 anos, o pai nunca deu pensão, dava ajuda de custo por vontade própria, e agora ele vai cursar o curso superior e vai entrar num trabalho, como estagiário, mas não é suficiente para seu sustento nessa fase de sua vida,como devemos agir?
Peça a pensão na justiça! Ele tem direito
Minha filha com 20 anos se matriculou no ensino médio depois de eu ajuizar o pedido de exoneração de alimentos , vai fazer 21 anos e não trabalha, que o senhor me diz?
Olá, meu caro. Boa noite. Conseguiu algo com o Juiz. Conheço uma pessoa que está quase na mesma situação. Abraço.
@@Palmeiras-vv6me bom dia prezado!
Fizemos um acordo na audiência , ficou acertado de mais 12 meses de pensão e será excluído automático..muito obrigado
E se estiver trabalhando como jovem aprendiz e tbm fazendo faculdade
E quando faz 18 anos e ainda está terminando o ensino médio,mas está em um trabalho com contrato de 1 ano recebendo 1000 reais por mês ainda recebe a pensão?
Olá @anapaulanardin8917, agradeço muito pelo seu comentário e interesse no canal!
Sobre sua dúvida, geralmente, a pensão alimentícia é destinada ao sustento dos filhos, incluindo despesas com alimentação, saúde, educação, entre outras necessidades. A maioridade civil, que ocorre aos 18 anos no Brasil conforme o Código Civil, não extingue automaticamente o direito à pensão. Se o filho ainda está estudando ou comprovar a necessidade de continuar recebendo o apoio financeiro, a pensão pode ser mantida.
No caso de estar trabalhando e recebendo um salário, como mencionado, isso pode influenciar a decisão sobre a continuidade do pagamento da pensão, especialmente se o valor recebido for suficiente para suas necessidades básicas. No entanto, cada situação é única e deve ser avaliada individualmente. É importante que tanto o pagador quanto o beneficiário da pensão busquem orientação legal para entender melhor seus direitos e deveres, podendo ser necessário ajustar o valor da pensão ou até mesmo discutir a continuidade do pagamento em juízo.
Espero que essa informação ajude! Não esqueça de se inscrever no canal e seguir nosso Instagram @ageuccamargo para mais dicas e informações úteis. Se tiver mais dúvidas, fique à vontade para perguntar. Estamos aqui para ajudar!
E quando a filha já teve um filho e já tá morando junto e vai fazer 18 oq fazer
Olá, @elisangelaoliveira6691! Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar nosso canal.
Quando sua filha já está morando junto e tem um filho, e está prestes a fazer 18 anos, é importante considerar alguns aspectos legais e práticos:
Reconhecimento da União Estável: Se sua filha e o companheiro desejam formalizar a união, podem fazer o reconhecimento da união estável. Isso garante direitos e deveres similares aos do casamento e pode ser feito em um cartório de notas.
Direitos e Deveres Legais: Aos 18 anos, sua filha atinge a maioridade civil e passa a ter plena capacidade para praticar todos os atos da vida civil, inclusive os relacionados à guarda do filho e à administração de seus bens.
Registro Civil: Verifique se o filho dela está devidamente registrado no cartório de registro civil com o nome dos pais. Isso é essencial para garantir os direitos da criança.
Planejamento Familiar: Incentive sua filha a conversar com um profissional de saúde sobre planejamento familiar e saúde reprodutiva, para que ela possa tomar decisões informadas sobre o futuro.
Educação e Trabalho: Apoie-a na busca por oportunidades de educação e trabalho, que são fundamentais para garantir um futuro melhor para ela e para o filho.
Se precisar de mais informações ou orientações específicas, procure um advogado especializado em direito de família.
Espero que essas dicas sejam úteis! Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir este vídeo. 😊👪
Ou seja, o Filho vai ser formar com 30 anos e os pais sustentando
Não! Porque a jurisprudência diz que a pensão deve ser até terminar a faculdade e se o filho tiver fazendo faculdade, até os 24 anos. Logo, a pensão será até os 24 anos ou término da faculdade. Qual acontecer primeiro 😉👍
Ja se passaram 17 anos fiz acordo judicial na época de 20% dava 130,00 nunca falhei sempre mantive o mesmo valor. Agora ela fez 18 anos casou pedi exoneração, na audiência ela pode cobrar o retroativo. Ou ela tem que entrar com outro processo para o retroativo?
Olá, @Patricktoledoo! Muito obrigado pelo seu comentário e por acompanhar nosso canal.
Quando se trata de exoneração de pensão alimentícia e cobrança de valores retroativos, aqui estão alguns pontos importantes:
Exoneração da Pensão: Você tem o direito de pedir a exoneração da pensão alimentícia, já que sua filha atingiu a maioridade e se casou. Isso geralmente é suficiente para cessar a obrigação de pagar a pensão, a menos que haja uma necessidade comprovada de continuar com o suporte.
Cobrança de Retroativos: Para cobrar valores retroativos, sua filha precisaria entrar com uma ação específica para isso. Na audiência de exoneração, o foco será apenas na cessação dos pagamentos futuros. Qualquer valor que ela acredite ser devido deve ser tratado em um processo separado.
Consultoria Jurídica: É altamente recomendável que você consulte seu advogado para discutir os detalhes do seu caso específico. Ele poderá orientá-lo sobre os próximos passos e garantir que seus direitos sejam preservados.
Espero ter ajudado! Se inscreva no canal e curta este vídeo. Estamos sempre aqui para ajudar. Abraços!
@@ageucamargo muito obrigado pela atenção. E obrigado por me responder
18 anos compleado esse mês, porém cursando 2 ano do ensino médio como fica a situação?
Obrigado pelo comentário e por acompanhar o canal!
Completar 18 anos enquanto ainda está no ensino médio não altera seu direito de continuar estudando e concluir o curso. No Brasil, a educação básica é um direito garantido, e você pode concluir o ensino médio sem problemas, independentemente da idade.
Se tiver outras dúvidas, estamos por aqui! Aproveite para se inscrever no canal e dar um like no vídeo!
Bom dia amei teu vídeo 😊👏👏👏 .. meu filho vai completar 18 anos no ano que vem e ele ainda tá cursando o 2 ano do ensino médio, ano que vem vamos nus mudar p Curitiba em buscar de trabalho, como eu faço p garantir que meu filho continuei recebendo a pensão até ele terminar a faculdade?
O pai dele tá devendo 3 messes de pensão..
Muito obrigado pelos elogios!
O seu filho deve permanecer estudando, sendo o suficiente para manutenção da pensão.
Muito obg pelo esclarecimento. 😊🤝
Bom dia , tenho uma filha de dizeceis anos, ela vai ficar de maior em dois mil e vinte três mais ela vai querer fazer faculdade o pai pode pedir a exoneração da pensão alimentícia.?
@@MariaAparecida-nm3ou se ela atingir os 18 e realmente estiver estudando ele não poderá pedir a exoneração de alimentos .
No meu caso tenho 2 filhas, uma de 21 anos que esta na graduação de direito e trabalhando a outra de 19 anos na graduação de pedagogia e trabalhabdo. Posso pedir exoneração? Pq as 2 estudam e trbalham e eu casei novamente e minha esposa tem problemas de rim e necessito do dinheiro. Como faço? O pior que minhas filhas nem falam comigo, e queria muito que elas pudessem falar.
Olá, Daniel! Primeiro, gostaria de agradecer por compartilhar sua situação conosco. Entendo que é um momento delicado e que envolve questões sensíveis, tanto emocionais quanto financeiras.
No âmbito do direito de família, a questão da pensão alimentícia para filhos maiores de idade pode ser complexa e depende de vários fatores. De acordo com o Código Civil brasileiro, a obrigação de prestar alimentos não cessa automaticamente quando o filho atinge a maioridade. No entanto, a capacidade dos filhos de proverem ao seu próprio sustento, por meio de trabalho, e o fato de estarem cursando ensino superior são aspectos relevantes que podem ser considerados pelo judiciário ao avaliar a necessidade de continuação, revisão ou exoneração da pensão.
Para solicitar a exoneração da pensão alimentícia, é necessário entrar com uma ação judicial de exoneração de alimentos, apresentando as razões para tal pedido. Neste caso, seria relevante mencionar os seguintes pontos:
1. **Autossuficiência das Filhas**: O fato de ambas as suas filhas estarem trabalhando e cursando ensino superior pode indicar que elas possuem meios de prover ao próprio sustento.
2. **Nova Constituição Familiar**: O fato de você ter casado novamente e ter outras obrigações familiares, especialmente considerando a condição de saúde de sua atual esposa, é um argumento que pode ser utilizado para demonstrar a necessidade de revisão das suas capacidades financeiras.
3. **Relacionamento com as Filhas**: Embora a questão da comunicação com suas filhas seja mais uma questão emocional do que legal, é importante para o contexto familiar. Buscar a reconciliação e uma comunicação saudável é sempre recomendável, podendo inclusive facilitar um acordo amigável sobre a questão da pensão.
Seria aconselhável procurar a orientação de um advogado especializado em direito de família para avaliar todos os aspectos do seu caso e orientar sobre o melhor caminho a seguir. Um profissional poderá ajudar na preparação dos documentos necessários, na argumentação legal adequada e na condução do processo de forma a buscar um resultado favorável à sua situação.
Além disso, tentativas de mediação ou conciliação fora do âmbito judicial, sempre que possível, podem ser caminhos para resolver a questão de forma mais amena e menos desgastante para todos os envolvidos.
Espero que estas informações possam ajudá-lo a encontrar o melhor caminho para a sua situação. Agradeço novamente por nos acompanhar e compartilhar sua história. Não esqueça de se inscrever no canal e seguir nosso Instagram @ageuccamargo para mais dicas e informações. Estamos aqui para apoiar você.
Meu filho tem 23anos não faz facudade e esta enganjado na aeronáutica posso pedir exoneração alimentícia
Olá, @renatopadilha-ni7dx! Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar nosso canal. Sobre sua dúvida, o cancelamento da pensão alimentícia pode ser solicitado judicialmente. A maioridade, por si só, não extingue automaticamente a obrigação alimentar, mas se o filho já está inserido no mercado de trabalho e tem meios de se sustentar, há base para pedir a exoneração.
Se precisar de ajuda com esse processo, podemos auxiliar diretamente! Entre em contato conosco pelo WhatsApp: wa.me/5511934035876.
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Tenho uma filha com 30 anos ela tem um leve retardo mental não estou trabalhando registrado ela recebe um benefício e a mãe dela me obrigando a continuar pagando pensão
Isso está certo? Ou que devo fazer?
E quando se tem dois filhos e apenas um completa 18 anos?
Bom dia, Marcelo! Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem o direito de desistir da compra em até 7 dias, caso ela tenha sido feita fora do estabelecimento comercial (como pela internet ou por telefone). Para compras feitas presencialmente, a devolução do dinheiro depende da política de cancelamento da loja e do contrato firmado.
Recomendo que você tente negociar com a revenda. Se eles se recusarem a devolver o valor, procure o Procon da sua cidade para orientações e registre uma reclamação formal, se necessário.
Espero ter ajudado! Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir esse vídeo. Boa sorte!
Boa noite
Tenho uma filha de 18 anos não temos uma boa relação , ela está fazendo curso técnico em enfermagem e só vive viajando com a mãe e tenho um filho que precisa mais de mim posso pedir exoneração de pensão
O fato de vc ter outro filho ñ tira sua responsabilidade e nem tira a sua paternidade sobre a sua outra filha..Vc n deixa de ser pai dela por causa do seu outro filho.O fato de viajar talvez pq a mãe a proporciona isso,já que vc pai não faz nada disso por ela.Jajá ela te processa por abandono paternal.
Enquanto ela estiver estudando não pode pedir a exoneração de alimentos, mas fique de olho se continua com os estudos mesmo .
E Dr. no caso de o filho ter mais de 18 anos, nao fazer faculdade e ir morar no exterior.Como pedir exoneração?
Olá, @eversonbotelho436! Agradeço o seu comentário e a oportunidade de esclarecer essa dúvida.
Quando se trata de exoneração da pensão alimentícia de um filho que já completou 18 anos, não está cursando ensino superior e decidiu morar no exterior, existem procedimentos legais específicos que devem ser seguidos, conforme estabelecido pelo Código Civil e pela jurisprudência brasileira.
A obrigação de pagar pensão alimentícia não cessa automaticamente quando o filho atinge a maioridade. Entretanto, a maioridade do filho, associada à sua independência financeira ou à mudança de circunstâncias significativas, como a decisão de morar no exterior, pode ser argumento para a revisão ou cessação da pensão.
Para solicitar a exoneração da pensão alimentícia, é necessário ingressar com uma ação judicial de exoneração de alimentos no tribunal de família. Esse processo deve ser conduzido com o auxílio de um advogado especializado em direito de família, que poderá orientar sobre a documentação necessária, como comprovantes de idade, situação educacional do filho, e, se possível, informações que demonstrem sua capacidade de sustentar-se independente financeiramente.
Será importante demonstrar ao juiz que o filho tem condições de prover o próprio sustento ou que as circunstâncias que levaram à fixação da pensão alimentícia originalmente mudaram de forma significativa. A decisão de residir no exterior, por si só, pode ser um indício de autonomia financeira, mas cada caso será analisado individualmente, considerando todas as circunstâncias envolvidas.
É essencial entender que o processo judicial pode levar algum tempo até a decisão final. Durante esse período, a menos que haja uma decisão judicial em contrário, o pagamento da pensão deve continuar sendo efetuado conforme estabelecido anteriormente.
Espero que essa informação tenha sido útil. Caso tenha outras dúvidas ou precise de mais esclarecimentos, sinta-se à vontade para perguntar. Lembre-se de se inscrever no canal e seguir nosso Instagram @ageuccamargo para mais dicas e informações jurídicas. Muito obrigado pelo seu apoio!
Tenho um filho de 20 anos e é TEA verbal... Tenho que pagar pensão? Ou posso ajudá-lo em tratamento medico
Olá, Klebao! Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal.
No caso de seu filho ser maior de idade e ter Transtorno do Espectro Autista (TEA), a obrigação de pagar pensão pode continuar, especialmente se ele não tiver condições de se sustentar sozinho. O apoio financeiro pode ser necessário para cobrir despesas médicas, terapias e outras necessidades.
Você pode ajudar diretamente com o tratamento médico, mas é importante formalizar isso legalmente para evitar futuros problemas. Recomendo buscar orientação de um advogado especializado em Direito de Família para ajustar os termos da pensão e garantir que as necessidades do seu filho sejam atendidas adequadamente.
Espero ter ajudado! Não se esqueça de se inscrever no canal e curtir esse vídeo. Abraços!
Uma pergunta por favor, o meu pai pagava a pensão alimentícia mas não era de acordo judicial era informal, eu tenho 18 anos e estou na faculdade será que eu tenho direito ? Eu queria solicitar a pensão formal agora, se puder tirar a minha dúvida agradeceria.
Olá, Denisse! Obrigado por sua pergunta e por acompanhar o canal. Vamos esclarecer:
Sim, você pode solicitar a formalização da pensão alimentícia mesmo já tendo 18 anos, especialmente se estiver cursando faculdade, pois o direito à pensão pode ser mantido até a conclusão dos estudos (geralmente até os 24 anos), caso comprove que ainda depende do apoio financeiro do seu pai.
Como funciona:
Busca de um Acordo: Antes de acionar a Justiça, tente conversar com seu pai para formalizar um valor que seja justo e compatível com as necessidades e as possibilidades dele.
Ação Judicial:
Caso não haja acordo, você pode entrar com uma ação de alimentos no Judiciário. Para isso, será necessário contratar um advogado ou procurar a Defensoria Pública, caso não tenha condições de pagar.
O juiz avaliará sua situação financeira, os custos da faculdade e outras necessidades, bem como a capacidade de pagamento do seu pai.
Documentos importantes:
Tenha em mãos comprovantes de matrícula, despesas da faculdade, recibos de gastos essenciais (como transporte e alimentação) e qualquer outro que demonstre sua dependência financeira.
Espero ter ajudado! Se tiver mais dúvidas, comente novamente. E aproveite para curtir o vídeo e se inscrever no canal. Isso nos ajuda muito!
@ boa noite muito obrigada por sua resposta me ajudou muito, vou procurar a defensoria pública, obrigada ❤️
Bom dia amigo entrei ano passado com o pedido de exoneração e dois filhos maiores de idade e casados e cada um com uma filha e um é TEC enfermagem e o outro cabo do exército, a exoneração da pensão alimentícia saiu de um agora e o outro ainda guarda a razão de defesa...ah um tem 27 anos e o outro 25...
Olá meu amigo, que bom que você entrou com a exoneração. No seu caso, realmente os filhos já possuem meios de subsistência sem ajuda dos pais.
Oi Dr , e quando a filha um mês antes de completar 18 vai morar com o pai q e oque paga a pensão ,
Ex o minha filha fez isso e depois disse q entrou com pedido de guarda dela . Eu não entendi isso . Oque pode acontecer neste caso . obrigada
Se a filha está morando com o pai, não há que se falar em pagamento de pensão, já que agora o pai pagará todos os custos.
A justiça contribui para formar preguiçosos. Deveria ser ate os 18 anos apenas, sem mais conversa. Nao haver necessidade de dar baixa gastando com processo.
Aos 18 anos o individuo deveria trabalhar e ser provendor do seu proprio sustendo. Os pais deveria apenas apoiar e ajudar independende de obrigaçoes judiciais.
Por isso nos tempos atuais existem cada vez mais folgados e preguiçosos.
Parece que você está referindo-se à questão do dever de prestar alimentos e a maioridade civil. No Brasil, de acordo com o Código Civil, a maioridade é atingida aos 18 anos, momento em que o indivíduo adquire plena capacidade civil. Contudo, no que se refere ao dever de prestar alimentos, que inclui a pensão alimentícia, a jurisprudência tem entendido que tal obrigação pode se estender para além da maioridade, especialmente em casos onde o jovem ainda está estudando ou enfrenta circunstâncias que justifiquem a continuação do suporte financeiro por parte dos pais.
A questão do apoio financeiro após a maioridade é complexa e envolve diversas variáveis. Por um lado, existe o entendimento de que a educação e a capacitação para o mercado de trabalho podem se estender além dos 18 anos, o que justificaria o prolongamento do dever de assistência dos pais. Por outro lado, há a perspectiva de que a maioridade deveria coincidir com a autossuficiência financeira, promovendo assim a independência e a responsabilidade individual.
A sua visão destaca a importância da responsabilidade pessoal e da autossuficiência, valores que são essenciais para o desenvolvimento individual e social. No entanto, também é essencial considerar que cada situação familiar é única e que a justiça procura equilibrar os interesses e as necessidades de todas as partes envolvidas, sempre com base na legislação vigente e nos princípios de equidade.
As leis são criadas e modificadas através de um processo democrático, refletindo, em teoria, os valores e as necessidades da sociedade. Se muitos compartilham da sua opinião, isso pode eventualmente levar a uma mudança legislativa. Por isso, a participação no processo político e o diálogo com representantes eleitos são fundamentais para aqueles que desejam ver mudanças nas políticas públicas.
Ele tbm só estuda e já vai completar 18..como devo fazer pra parar de pagar sendo que como disse, não é judicial?!
Olá, @ArietoFilho! Muito obrigado pelo seu comentário e por acompanhar nosso canal.
No caso de pensão alimentícia para filhos que estão prestes a completar 18 anos e que não é judicial, aqui estão alguns passos que você pode seguir:
1. **Conversa Amigável**: Tente conversar com o seu filho e o responsável para explicar sua intenção de parar de pagar a pensão, já que ele está prestes a completar 18 anos. Verifique se ele ainda precisa de apoio financeiro, especialmente se estiver cursando faculdade.
2. **Acordo por Escrito**: Se todos concordarem com a cessação do pagamento, formalize um acordo por escrito. Isso ajuda a evitar futuros mal-entendidos ou disputas.
3. **Situação Judicial**: Embora seu acordo atual não seja judicial, é sempre uma boa ideia formalizar qualquer mudança legalmente. Você pode buscar orientação jurídica para ver se é necessário formalizar a suspensão do pagamento judicialmente, especialmente se houver a possibilidade de futuras disputas.
4. **Educação Superior**: Lembre-se de que, em alguns casos, se o filho estiver cursando ensino superior, ele pode ter direito a continuar recebendo pensão até a conclusão do curso.
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Bom dia de Ageu .. gostaria de uma orientacao ..hoje tenho 31 anos de idade aos 11 anos meu pai me registrou em cartório com o nome dele .mas nunca me ajudou financeiramente .e nunca pagou pensão para os meus avós que me criaram . E isso me traz um m sentimentos de injustiça .tenho mias 5 irmãos da parte dele e par aos meus irmãos ele paga três mil reais .de pensão .. queria saber se hoje com minha maioridade. Posso recorrer todo esse tempo perdido .ja que ele nunca pagou pensao ..e toda vez que o procura sempre inventa uma desculpa
Não, não pode! O prazo para recorrer é de 2 anos, após completar 18 anos.
Minha filha fes 18 ja esta morando com marido ainda tenho obrigação
Olá, @fabiolopesss1279! Obrigado pelo comentário e por acompanhar nosso canal. Após a maioridade, a obrigação de pagar pensão alimentícia pode ser questionada, especialmente se a filha já constituiu sua própria família e vive com o marido, o que demonstra independência financeira.
Nesse caso, você pode entrar com um pedido de exoneração de alimentos na Justiça para encerrar a obrigação. É importante reunir provas da nova situação dela. Recomendo buscar orientação com um advogado ou na Defensoria Pública para seguir com o processo.
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Boa tarde Dr o meu Filho tem 17 anos ele não quer estudar ele já está casado , quando ele ficar com 18 anos eu tenho que continuar pagando a pensão Alimentícia ?
Casado já não precisa mais