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Excelente esse canal!!! Parabéns, pois quem está iniciando na seara trabalhista tem muito, mesmo, a aprender! A gente, quando termina a faculdade tem a certeza de que o universo é bem maior, mas a vontade de desbrava-lo é igualmente gigante! Parabéns!
Parabems doutora pelo seu canal realmente muito bom os trabalhadores estão sofrendo nas empresas umilhacao abuso de autoridade e ameaças chantagem e os direitos nevados todos são comprados por suborno .
Sou advogada iniciante, tive a minha primeira audiência trabalhista, aceitei o acordo oferecido pela empresa, e não mencionamos às sucumbências. Nesse caso eu pedi a sucumbência né ? 😢
Doutora, meu processo é de recisão indireta do contrato de trabalho. Indeferido todos os pedidos. Sentença com parcial provimento. Ocorre que os pedidos parciais são os direitos de pedido de demissão. Ninguem precisa de advogado para pedir demissão. Ainda assim foi cobrado os 30% mais R$250 de custas processuais. Quando o advogado ganha de qlq maneira em causas trabalhista, o empenho é bem menor.
Mariana, o trabalho do advogado começa na primeira entrevista que vocês fazem... O trabalho não é pelo que você ganhou, mas por tudo o que ele fez antes... Infelizmente o resultado não está nas mãos do advogado, mas do Juiz... Lembrando que só na Trabalhista o advogado só ganha se você ganhar... Em qualquer outra área do Direito você teria que pagar um valor fixo (e bem alto) independente de resultado 🙏
Mariana, no acordo tudo é válido... Se as partes concordarem, o Juiz homologa... Se você achar errado pagar, é só não concordar com o acordo ou pedir para excluir essa parte ;)
QUERIDA CONTINUA A PARTE VENCIDA DA JUSTIÇA GRATUITA SEM PAGAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA , OU SÓ SUSPENSO , POR 2 ANOS ? PELO QUE ESTOU VENDO TEM MUUUITOS VÍDEOS DEZENDO QUE SÓ FICARÃO SUSPENSO POR 2 ANOS .
Na teoria fica suspenso, mas na prática o advogado raramente consegue comprovar a mudança na condição do Reclamante, ou seja, raramente o Reclamante paga a sucumbência para o advogado 💔
@@manualdoadvogado Mas o parágrafo 4 do 791-A, foi declarado inconstitucional, sendo assim não pode ficar suspenso, pelo que entendi. será que que entendi errado ?
Não é exatamente assim... O que o STF decidiu é que é inconstitucional afastar a presunção de insuficiência de recursos tão somente pela obtenção da parte em juízo, ainda que em outro processo, de créditos capazes de suportar a despesa. Porém, a obrigação da parte sucumbente permanece sob condição suspensiva de exigibilidade e poderá ser executada se, em até dois anos, contados do trânsito em julgado da decisão que certificou o crédito, o credor dos honorários advocatícios sucumbenciais (advogado) demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.
Engraçado como essa lei veio a favorecer somente um dos lados. Se cliente perde a causa deve pagar a Sucumbência, mas se tem êxito ele não recebe. O correto não seria dividir os ganhos e as perdas com o advogado no que diz respeito a sucumbência? E quanto obrigatoriedade do cliente ter que pagar a sucumbência sobre o valor total da causa, porque o cliente dever arcar com esse prejuízo(caso perca), se ele não é o responsável por esse cálculo? Algo não está certo, há o que se discutir.
Ademar, o cliente nunca receberá a sucumbência... Essa é uma verba do advogado e deve ser paga pela parte que perdeu. Sobre caber discussão, tudo no Direito cabe discussão... Isso é até um motivo de brincadeira entre os advogados 🙈
ola doutora ....agora entendi... lei revogada esta de sucumbencias....entao porque tambem nao corrigir a regra de 100% d aposentadoria.... quem sabe no caso da regra de 100% em relação da aposentadoria, ser tirada a idade minima, que foi inventada, visto esta idade minima não ter fundamento e embasamento, e inconstitucional... justo pagar pedagio e usar fator previdenciario para aqueles que nao podem contribuir ate 60 e 57 anos.... e quem quiser aposentadoria integral, contribuir ate 60 e 57 anos...justo assim... ja´que regra de transição é para curto prazo e nao longo prazo....
É a parte quem paga os honorários de sucumbência da parte contrária, ou seja, quem pagará o seu advogado será a empresa. Lembrando que se você não tiver justiça gratuita, você também terá que pagar a sucumbência do advogado da outra parte 👍
Os honorários advocatícios sucumbenciais se aplicam a processos ajuizados antes da entrada em vigor da Lei da Reforma Trabalhista, contanto que a sentença seja proferida em sua vigência?
Kayo, aconteceu uma discussão sobre o tema, aí o TST acabou definindo que não cabem honorários de sucumbência em processos antes da Reforma. Na verdade até cabe em situações muito específicas, como quando o Sindicato é o representante do Trabalhador, mas não precisa se preocupar com isso 👍
Dra. Primeiramente muito obrigada pela excelente explicação. Estou começando na área trabalhista e já notei que minha maior dificuldade vem sendo na prática justamente pela falta de experiência, mas seus vídeos tem me ajudando muito. Eu gostaria de fazer uma pergunta, agora em 2023 essa inconstitucionalidade ainda é aplicada? Pergunto pq tenho um processo que a reclamada pediu honorários de sucumbência no caso de sentença parcialmente procedente.
Tudo depende do juiz, mas normalmente eles aplicam a sucumbência, mas deixam suspensa a execução até a empresa demonstrar que o Reclamante tem meios para pagar. Vem aprender a Prática Trabalhista de Verdade com meu curso completo: 👉 bit.ly/mptppt
Não... A liquidação é a fase para apurar o QUANTO deve... A fase que verifica SE deve foi a anterior... Depois que transita em julgado não pode mais mudar a decisão!
Fiz três pedidos e perdi um, em uma ação trabalhista, sou beneficiário da justiça gratuita, a pergunta é: sou obrigado a pagar sucumbência do pedido que eu perdi, e se pagar é sobre o valor total ou sobre o valor que perdi
ganhei uma ação trabalhista no valor de 85,092 e o advogado ganhou 30% do valor total é correto os valores pagos a ele. só que essa ação foi danda início em 2014 e saiu agora nesse caso o artigo 791- A ele poderia ter feito essa cobrança desse valor de 30%?
Lógico que ele pode fazer essa cobrança, Rony! Pensa que esses 30% de honorários do advogado equivalem ao trabalho que ele está fazendo sem cobrar desde 2014 (cerca de 8 anos)!!! Esses honorários do artigo 791-A da CLT são OUTRA COISA e são 100% do advogado... Quem paga isso é a empresa... Não tem nada a ver com os 30% que vocês combinaram no começo do processo.
Já em 2016 - durante as cadeiras iniciais de Trabalho - me envergonhava ter de estudar a reforma. Flagrante inconstitucionade. Hoje, durante o trâmite de retirada da Ordem (looongo XXXII EOAB), recupero parte da esperança. Já planejava migrar totalmente para Civil, assim eu teria algum sentimento de realização profissional.
Niyuki, aqui na Trabalhista as coisas mudam com muita velocidade (inclusive essa semana o STF deve votar mais mudanças)! Se gosta de fortes emoções, essa é a área ;)
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Muito esclarecedor. Excelente canal.
Obrigada pelo carinho, Solange ❤️❤️❤️
Babado isso hein. Adorooooo
😂😂😂
Excelente, doutora.
Obrigada 😃
Mais didático impossível. Parabéns.
Muito obrigada!
❤
🙏🙏🙏
Excelente esse canal!!! Parabéns! Só ajuda.
Obrigada, Ricardo 😃
Dr_ seus vídeos são ótimos para quem está começando.
Fico feliz demais 🎉🎉🎉
Muito bom
Obrigada, Bruno :)
Excelente esse canal!!! Parabéns, pois quem está iniciando na seara trabalhista tem muito, mesmo, a aprender! A gente, quando termina a faculdade tem a certeza de que o universo é bem maior, mas a vontade de desbrava-lo é igualmente gigante! Parabéns!
Obrigada pelo feedback, Jefferson!
Volte sempre :)
Parabems doutora pelo seu canal realmente muito bom os trabalhadores estão sofrendo nas empresas umilhacao abuso de autoridade e ameaças chantagem e os direitos nevados todos são comprados por suborno .
Que bom que o canal te ajudou, Yure 😉
Adorei a explicação, muito bommm!!
Obrigada, Angela 😃
Sou advogada iniciante, tive a minha primeira audiência trabalhista, aceitei o acordo oferecido pela empresa, e não mencionamos às sucumbências. Nesse caso eu pedi a sucumbência né ? 😢
Adelaide, acordos normalmente não incluem a sucumbência, a menos que sejam feitos em uma fase muito avançada, onde já exista a condenação 👍
@@manualdoadvogado obrigada Dra.! Os próximos eu irei incluir a sucumbência na contra proposta de acordo.
Melissa, vc poderia fazer um vídeo explicando a estrutura da contestação e R.Ordinário, passo a passo? Obrigada
Sugestão anotada!
Doutora, meu processo é de recisão indireta do contrato de trabalho. Indeferido todos os pedidos. Sentença com parcial provimento. Ocorre que os pedidos parciais são os direitos de pedido de demissão. Ninguem precisa de advogado para pedir demissão. Ainda assim foi cobrado os 30% mais R$250 de custas processuais. Quando o advogado ganha de qlq maneira em causas trabalhista, o empenho é bem menor.
Mariana, o trabalho do advogado começa na primeira entrevista que vocês fazem... O trabalho não é pelo que você ganhou, mas por tudo o que ele fez antes... Infelizmente o resultado não está nas mãos do advogado, mas do Juiz... Lembrando que só na Trabalhista o advogado só ganha se você ganhar... Em qualquer outra área do Direito você teria que pagar um valor fixo (e bem alto) independente de resultado 🙏
Faz um.video demonstrando qual os documentos que comprovam a insuficiência de recursos
Sugestão anotada ;)
Quem paga sucunbencia o inss que perdeu o processo ou eu que ganhei
Israel, não atuo no Previdenciário, então não sei como funciona... As informações do vídeo devem ser consideradas apenas para a área Trabalhista 🙏
Embutir isso ao reclamante em eventual acordo antes da sentença seria ilegal né?!
Mariana, no acordo tudo é válido... Se as partes concordarem, o Juiz homologa... Se você achar errado pagar, é só não concordar com o acordo ou pedir para excluir essa parte ;)
QUERIDA CONTINUA A PARTE VENCIDA DA JUSTIÇA GRATUITA SEM PAGAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA , OU SÓ SUSPENSO , POR 2 ANOS ? PELO QUE ESTOU VENDO TEM MUUUITOS
VÍDEOS DEZENDO QUE SÓ FICARÃO SUSPENSO POR 2 ANOS .
Na teoria fica suspenso, mas na prática o advogado raramente consegue comprovar a mudança na condição do Reclamante, ou seja, raramente o Reclamante paga a sucumbência para o advogado 💔
@@manualdoadvogado
Mas o parágrafo 4 do 791-A, foi declarado inconstitucional, sendo assim não pode ficar suspenso, pelo que entendi. será que que entendi errado ?
Não é exatamente assim...
O que o STF decidiu é que é inconstitucional afastar a presunção de insuficiência de recursos tão somente pela obtenção da parte em juízo, ainda que em outro processo, de créditos capazes de suportar a despesa.
Porém, a obrigação da parte sucumbente permanece sob condição suspensiva de exigibilidade e poderá ser executada se, em até dois anos, contados do trânsito em julgado da decisão que certificou o crédito, o credor dos honorários advocatícios sucumbenciais (advogado) demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.
@@manualdoadvogado
Obrigado, professora, pela excelente explicação .
Fique com Deus!
Abraço
Engraçado como essa lei veio a favorecer somente um dos lados.
Se cliente perde a causa deve pagar a Sucumbência, mas se tem êxito ele não recebe.
O correto não seria dividir os ganhos e as perdas com o advogado no que diz respeito a sucumbência?
E quanto obrigatoriedade do cliente ter que pagar a sucumbência sobre o valor total da causa,
porque o cliente dever arcar com esse prejuízo(caso perca), se ele não é o responsável por esse cálculo?
Algo não está certo, há o que se discutir.
Ademar, o cliente nunca receberá a sucumbência... Essa é uma verba do advogado e deve ser paga pela parte que perdeu. Sobre caber discussão, tudo no Direito cabe discussão... Isso é até um motivo de brincadeira entre os advogados 🙈
ola doutora ....agora entendi...
lei revogada esta de sucumbencias....entao porque tambem nao corrigir a regra de 100% d aposentadoria....
quem sabe no caso da regra de 100% em relação da aposentadoria, ser tirada a idade minima, que foi inventada, visto esta idade minima não ter fundamento e embasamento, e inconstitucional...
justo pagar pedagio e usar fator previdenciario para aqueles que nao podem contribuir ate 60 e 57 anos.... e quem quiser aposentadoria integral, contribuir ate 60 e 57 anos...justo assim...
ja´que regra de transição é para curto prazo e nao longo prazo....
Essa parte de aposentadoria não atuo, então não estou por dentro da legislação ;)
Boa tarde, Melissa ganhei sou civil ganhei uma causa trabalhista , quem tem que pagar os honorários sucumbência para o meu advogado?
É a parte quem paga os honorários de sucumbência da parte contrária, ou seja, quem pagará o seu advogado será a empresa. Lembrando que se você não tiver justiça gratuita, você também terá que pagar a sucumbência do advogado da outra parte 👍
Os honorários advocatícios sucumbenciais se aplicam a processos ajuizados antes da entrada em vigor da Lei da Reforma Trabalhista, contanto que a sentença seja proferida em sua vigência?
Não
Kayo, aconteceu uma discussão sobre o tema, aí o TST acabou definindo que não cabem honorários de sucumbência em processos antes da Reforma. Na verdade até cabe em situações muito específicas, como quando o Sindicato é o representante do Trabalhador, mas não precisa se preocupar com isso 👍
👍
Dra. Primeiramente muito obrigada pela excelente explicação. Estou começando na área trabalhista e já notei que minha maior dificuldade vem sendo na prática justamente pela falta de experiência, mas seus vídeos tem me ajudando muito.
Eu gostaria de fazer uma pergunta, agora em 2023 essa inconstitucionalidade ainda é aplicada? Pergunto pq tenho um processo que a reclamada pediu honorários de sucumbência no caso de sentença parcialmente procedente.
Tudo depende do juiz, mas normalmente eles aplicam a sucumbência, mas deixam suspensa a execução até a empresa demonstrar que o Reclamante tem meios para pagar.
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É possível reverter os honorários de sucumbência já na fase de liquidação do processo???
Não... A liquidação é a fase para apurar o QUANTO deve... A fase que verifica SE deve foi a anterior... Depois que transita em julgado não pode mais mudar a decisão!
Fiz três pedidos e perdi um, em uma ação trabalhista, sou beneficiário da justiça gratuita, a pergunta é: sou obrigado a pagar sucumbência do pedido que eu perdi, e se pagar é sobre o valor total ou sobre o valor que perdi
Só do que perdeu ;)
ganhei uma ação trabalhista no valor de 85,092 e o advogado ganhou 30% do valor total é correto os valores pagos a ele. só que essa ação foi danda início em 2014 e saiu agora nesse caso o artigo 791- A ele poderia ter feito essa cobrança desse valor de 30%?
Lógico que ele pode fazer essa cobrança, Rony!
Pensa que esses 30% de honorários do advogado equivalem ao trabalho que ele está fazendo sem cobrar desde 2014 (cerca de 8 anos)!!!
Esses honorários do artigo 791-A da CLT são OUTRA COISA e são 100% do advogado... Quem paga isso é a empresa... Não tem nada a ver com os 30% que vocês combinaram no começo do processo.
Já em 2016 - durante as cadeiras iniciais de Trabalho - me envergonhava ter de estudar a reforma.
Flagrante inconstitucionade.
Hoje, durante o trâmite de retirada da Ordem (looongo XXXII EOAB), recupero parte da esperança.
Já planejava migrar totalmente para Civil, assim eu teria algum sentimento de realização profissional.
Niyuki, aqui na Trabalhista as coisas mudam com muita velocidade (inclusive essa semana o STF deve votar mais mudanças)! Se gosta de fortes emoções, essa é a área ;)