QUEM RECEBE DOAÇÃO COM USUFRUTO PODE VENDER OU ALUGAR O IMÓVEL?
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- Опубликовано: 12 сен 2024
- Algumas vezes, devido à falta de informação as pessoas acabam se arrependendo de ter realizado uma doação com usufruto ou se vêm desamparadas sem saber direito como proceder. Normalmente doação com usufruto é feito pelos pais a um ou mais filhos, mas o que muitos usufrutuários esquecem é que esse instituto tem como finalidade principal garantir renda ou moradia ao doador e que o filho não irá vender ou expulsar os pais do imóvel. Mas o que muitos desconhecem é que é plenamente possível revogar a concessão de usufruto.
No vídeo esclareço como proceder para cancelar o usufruto.
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Bom dia, amei o seu vídeo gostei do esclarecimento sobre está questão, estou passando pelo problema, procurei me informar sobre a questão mais sempre fico insegura, pois é o único imóvel que possuo, fui fazer um bem para sobrinhos o agregado queria tirar um imóvel no seu nome com o aval da minha casa, varreu o negócio, fiquei pé da vida não tenho nem um filho e sou viúva, não passaram em mim, gostei todas as regalias, me afastei, hj estão me respeitando mais, muito obrigado por seus esclarecimentos a Internet ajuda muito as pessoas a conhecerem seus direitos, ouvi a Sra. Fiquei mais tranquila ❤ fique com Deus
Bom dia Dra Isis.
Parabéns pelos esclarecimentos sobre o tema de grande valia.
Obrigado por existir.
Bom dia Dra Ísis. Feliz final de semana pra você ❤
Bom dia Dra. Gosto demais de seus vídeos. Esclarecedores, sempre, para nós, leigos. Estou em processo de inventário à seis anos, e sempre me ajuda, pois sou a inventariante, dos bens de meus pais. Muito obrigada.
Adoro seu canal Doutora.
Valeu Dra pela dica tmjs 🙏👍
Boa tarde doutora.
Meu pai passou para os filhos em doação uma pequena propriedade rural e o banco está me cobrando uma dívida.
Essa doação foi feita entre os irmãos e com cláusula de usufruto,e será onde irei morar e passar o restante da minha vida ,até porque não estou bem de saúde.
O que o senhor me diz ?
O caso precisaria ser melhor analisado para orientá-la.
Boa tarde, gostaria de saber, meu pai doou alguns anos o sítio em uso e fruto para os filhos, somos 3 irmãos, meu pai adoeceu ficou meu irmão tomando conta de tudo, meu irmão acabou com todo o gado que meu pai deixou, agora minha mãe adoeceu tbm,meu irmão quer vender terro ,isso é certo
Só podem vender com o consentimento de sua mãe, uma vez que ela é usufrutuária.
Oi doutora, tenho uma dúvida se poder me responder fico grata.
Meus pais me fizeram a doação de um imovel em 2018, esta dizendo " escritura pública sem reserva de administração de bem" . Meus pais sao vivos e eles me doaram pq casei . Minha duvia é, se um dia eu quiser vender, eu posso? Se nao poder, sera que tem como resolver isso. Grata
Se foi doação com reserva de usufruto, seus pais têm o direito de usar o bem enquanto vivos. Após a morte deles, o imóvel será totalmente seu.
Sra. boa tarde.
As explicações do Sr. Moisés Furlan em seu vídeo, diverge das explicações da Sra. quanto a este tema .
E isso me deixou confuso, pois ele explica muito enfaticamente a distinção entre posse e propriedade, e só isto não bate com suas colocações, ele diz por exemplo, que o ato da doação não pode mais ser revertida !
Pode me explicar isso ?
Grato !
Também ja postei um vídeo sobre o tema escalrecendo que doação pode ser revogada por motivo justo como ingratidão . Contudo, estou falando sobre usufruto que pode ser cancelado a qualquer momento, bastando para isso que seja desfeito em cartório.
@@SEUDIREITOonline
Sr. Isis boa tarde.
Obrigado pelo retorno.
SAÚDE E SUCESSO!
E se quem doou o imóvel morrer?
Quem ficou com a doação pode vender o imóvel?
Basta apresentar a certidão de óbiro no cartório de registro de imóveis que será dada baixa no usufruto e o imóvel pertencerá integralmente ao nú-proprietário.
Excelente!
Dra eu tenho problemas com os meus cunhados são irmãos do meu falecido marido moramos todos no mesmo lote na casa da frente mora os três irmãos eu moro na casa dos fundos com os meus 4 filhos meu sogro e sogra faleceram, eu consigo na justiça fazer um muro dividindo ambas as partes? todos nós eu e eles não combinamos,eles querem me expulsar dá minha casa eu e meus 4 filhos não tenho condições de pagar um advogado eu consegui um defensor mas com a epidemia parou tudo 😭
Fazer um muro não vai torná-la dona da casa em que vc mora. Outra coisa: de que adianta um muro se a entrada e saída dos moradores é coletiva? A parte do imóvel que cabia a seu falecido marido, agora cabe a vc que goza dos mesmos diretos dos seus cunhados. Uma saída para resolver o problema, seria vender o imóvel. Com a partilha, cada um seguiria seu destino. Outra saída, seria fazer uma reunião familiar para que os direitos e obrigações de cada um, sejam respeitados, que o bom senso prevaleça e que a harmonia reine em cada lar.
@@isaiascabreira3650 oi Isaías nossa muito obrigado vc leu minha mensagem isso me indica que nem tudo está perdido, Isaías aqui no lote tem 2 portões um social dá casa deles casa da frente e o portão da garagem o qual eu uso mas agora eles também estão usando inclusive estou tento problemas com copasa e Cemig os leituristas não conseguem fazer as leituras meus cunhados deixam o portão social trancado os padrões ficam lá na parede da casa deles, já tivemos reunião com advogados eles não querem vender e não querem dá parte do meu falecido marido para meus filhos eles querem nos tirar da nossa casa já teve inúmeras brigas me agredirao inúmeras vezes tenho 10 boletim de ocorrência na última agressão meu rosto saiu lesionado fui pra delegacia sangrando por causa da minha cunhada que me agrediu o delegado me encaminhou para o IML minha cunhada teve que responder judicialmente pagando em serviço comunitário, eu temo pela minha as pessoas hoje fazem qualquer coisa por herança, mas Deus vai dar um solução eu creio muito obrigada Isaías Deus lhe abençoe meu sonho é que Deus tocasse no coração deles pra vender
@@vivendoeaprendendocomigosi3937 Só pra reforçar: Seus cunhados não encontrarão amparo legal para expulsá-la. Quando a gente mora com família, o inferno fica cada vez mais próximo...... Dura realidade. Boa sorte querida.
@@isaiascabreira3650 obrigada 😘❤😘 eu fiz meu canal pra quem sabe um dia crescer no RUclips que conseguir compra alguma coisa pra mim.
@@isaiascabreira3650 verdade. Mas em questões de herança raramente há harmonia. É o que mais pode agarrar o que é seu (as vezes o que é dos outros tbem) e pressionar os herdeiros restantes pra que desistam. A defensoria em alguns lugares já voltou. Procure seus direitos.
Por gentileza me ajuda
O usufrutuário ele que tem que pagar , Iptu, água e luz
Porque eu passei imóvel está tudo atrasado recebe dinheiro do aluguel não paga nada .Eu fui no cartorio mais eu não posso tirar usufruto dele por è vitalcio
Poderá propor ação contra o usufrutuário para obrigá-lo a pagar os impostos.
Moro numa parte da casa doada em vida por minha mãe para mim e meus irmãos com usufruto dela. Ela pode me tirar da casa para alugar a terceiros???
Pode sim.
Dra. Isis olá. O usufrutuário pode ceder o dinheiro do aluguel ao nu proprietário? Obrigado
Pode. Depende do consentimento do usufrutuário.
@@SEUDIREITOonline obrigado. O usufrutuário pode fazer constar esse consentimento expressamente no contrato de locação, como também pode apenas receber dinheiro do aluguel e doar ao nu proprietário, sem necessidade de contrato escrito de doação. Correto? Feliz Natal.
Boa tarde Dra Isis gostaria d sua orientação meu irmao morei e minha cunhada se apropriou d imóvel deixada pelo meus pais falecidos esta derrubando tudo o q posso fazer para impedia
Não entendi a pergunta.
Mayra de Jesus você tem direito na casa. Procure um advogado. Pois a casa não é somente do seu irmão, a sua cunhada e os filhos do seu irmão tem direito a parte que tocou pra seu irmão na herança do seus pais.
Oi boa tarde Dra Isis. Felicidade . Tenho uma conhecida que os pais doaram um terreno no fundo do muro a irmã construio uma casa e o outro também um vendeu a outra esta na casa e a casa dos pais esta para herança esas duas tem o mesmo direto de receber partes iguais obrigado
Não compreendi apergunta.
OBRIGADA!!!! MAS JÁ FAZEM SEIS ANOS QUE EU COMETI ESTE SUICÍDIO! DE DOAR MEUS 50% PARA O MEU ÚNICO FILHO. NO ATO DIVÓRCIO. EU TOTALMENTE LEIGA FUI CONVENCIDA PELA CONCILIADORA INSISTENTEMENTE A DOAR A MINHA PARTE PARA MEU FILHO! CONTUDO DESDE ENTÃO VENHO SOFRENDO HORRORES COM O FILHO. QUE SE SENTE DONO ABSOLUTO DA PROPRIEDADE. E TAMBÉM SOFRO ABANDONO POR PARTE DO FILHO. QUE ESPALHA SOBRE MIM INJÚRIAS. JÁ PROCUREI A DEFENSORIA PÚBLICA E NÃO OBTIVE ÊXITO. QUERO MINHA PARTE DE VOLTA! OU SEJA MEUS 50% E NÃO DESISTIREI, DETENHO O USUFRUTO VITALÍCIO FEITO NO FORUM DA CIDADE NO ATO DO DIVÓRCIO. POR FAVOR! PRECISO DE AJUDA!!! 🙏
A doação pode ser revogada no prazo de 1 ano da data que tomou conhecimento das injúrias cometidas por seu filho. Os motivos de revogação são: ingratidão, injúria, calúnia, difamação ou caso ele venha tentar contra sua vida.
Ex:meu pai tem 2 casas,a primeira vale o dobro da segunda,e tenho um irmão,pode meu pai fazer um usufruto para cada um?e se caso o mesmo venha falecer,eu fico com uma e meu irmão com outra de vez?
Seu pai pode doar até 50% de seu patrimônio para um único filho. Sendo assim, caso ocorra a doação um filho pode ficar com 75% do patrimônio e o outro com 25%.
Prezada Dra Ísis, boa tarde,
Estou a procura de um modelo de contrato de compra e venda de imóvel que seja na seguinte característica: A parte vendedora possui os nu-proprietário e o usufrutuário interessado em vender o bem a um casal. Gostaria de saber se a Dra teria um modelo que pudesse me fornecer a título de esclarecimento das condições a serem posta no contrato?
desde já agradeço se puder me dar um auxilio no caso.
Cordialmente,
Adolfo Moura
Um contrato deve ser realizado observando as características do caso concreto, por isso não compartilho modelo.
Bom dia Dra tudo bem com a Senhora, Dra estou vendendo um Imóvel, mais só que tenho o contrato da Imobiliária, e o comprador vai pegar a escritura direto com a imobiliária, mais será que ele pode, porque vai financiar uma parte,,,e o banco não precisa averbar pra financiar a parte que falta,,,, mais uma coisa se ele pegar direto com a Imobiliária esse dinheiro vai cair na minha conta,,, será que vou ter que pagar Imposto de renda,,,,, se a Senhora puder me ajudar nessa parte fico muito grato,,, que Deus o abençoe e tenha um ótimo dia,,, muito obrigado fica com Deus
O caso precisaria de análise para respondê-lo.
Dra. Isis, boa noite. Eu e meu marido possuímos 60% de um imóvel. Ou seja, 30% dele e 30% meu. Porém ele faleceu e temos um único filho. Pergunto: no inventário, eu posso abrir mão da minha parte (15% dos 30%) para o nosso filho para ele já possa ficar com os 30%?? Obrigada.
Se o imóvel estiver registrado poderá sim doar a seu o percentual que deseja sobre sua parte.
Oi Dra adoro seu trabalho; pois tenho uma dúvida tenho uma casa deixada em doação pelo meu pai. Só que ele já faleceu a mtos anos e ficando minha madrasta tbm com usufruto vitalício! Só que está minha madrasta se casou novamente com outro homem! E agora ela faleceu em dez 2020 e quero tomar pose da casa e tem o marido dela morando e se recusa a sair diz que só sai qdo tiver condições de pagar algo pq ele está desempregado! O que fazer tem um prazo mínimo por lei que tenho que dar pra ele? Obrigada 🙏
A casa te pertence e ele não tem direito, por lei, de permanecer no imóvel. Sendo assim, deve contratar um advogado ou Defensor Público para ajuizar ação para tirá-lo da casa.
@@SEUDIREITOonline 🙏 gratidão que Deus abençoe
Boa tarde eu sou filho unico do meu pai que era casado com a minha madrasta ele faleceu agora alguns anos depois ela veio a falecer as irmaos dela tem direito a parte que era deça
As irmãs dela serão herdeiras se não tiveram filhos ou pais vivos.
Dra, minha mãe tem a casa dela e o terreno onde está a casa é grande. Estou querendo construir no quintal separado da casa da minha mãe, mas minha irmã mais velha fica falando que também tem direito, será que depois que eu construir ela pode ter direito a casa e o terreno onde construi ?
Obs: minha mae está de acordo sobre eu construir
Se sua mãe concorda, ela poderá desmembrar o imóvel e doar até 50% dele a você através de contrato de doação feito em cartório.
Boa noite!! Doutora minha tia me deixará, após sua morte, uma casa como usufruto. Eu não pretendo morar na casa e nem alugar. Ela não tem herdeiros. Caso ela venha a falecer, eu como único herdeiro e usufrutuário do imóvel posso vende - lo?
Sim.
boa tarde Dra !minha irma separou do marido nao judicialmente eles tem uma filha de 3 anos !eles tem uma casa em cima da lage da mae dele,o mesmo deu essa casa para uso e fruto da filha! mas minha irmá nao quer morar nela ! ela quer alugar essa casa mas o ex so aceita se ela dividir o valor do aluguel com ele!ela tem q dividir ou nao?
É COM A MORTE DO NUPROPRIETARIO
Se o nu-proprietário morrer, o herdeiro direto dele receberá o direito à doação e deverá respeitar o usufruto.
Minha tem um imóvel com uso e fruto, neste caso ela pode vender se qy?
Não compreendi.
Eu sou proprietário de um imóvel com usufruto vitalício da minha tia! Ela pode revogar ?
O marido dela tem direito ao imóvel?
Marta Gabrielli sua tia pode doar até 50% do seu patrimônio para quem ela quiser. O marido da sua tia só terá direito a esse imóvel se o patrimônio da sua tia for menor do que esse imóvel.
Bom dia Dra, e a tds seguidores.
Dra gostaria de saber ,se eu posso fazer o usucapeao de imóvel, e deixar usufruto para meu tio,que mora no local e que tem deficiência mental,porem ele é apto ao convívio social. E que este terreno seria dele é dos irmãos, porém os irmão são falecidos e uma que está viva mais os filhos do falecidos,já falaram que não querem nada ,pois o medo deles e de ter que cuidar deles,pois eu já cuido de um irmão dele e tenho a curatela dele pois já está no asilo.obs quem paga o IPTU é eu e minha irmã é este tio a mais de 40 anos.o terreno foi deixado pela minha avó,não tem documentação, só eu que tenho o recibo de compra e venda ,porém muito antigo.
É possível ajuizar usucapião e, caso não possua esposa, companheira ou filhos poderá doar o imóvel com reserva de usufruto.
@@SEUDIREITOonline muito obg Dra pela atenção.
Dra Isis, tenho uma dúvida. O governo federal lançou o programa HABITE SEGURO. Uma das cláusulas para aderir ao programa é não ter nenhum imóvel em seu nome. Acontece q meus pais me doaram uma casa e eles são usufrutuários. No cartório, no caso de uma certidão negativa, essa casa vai estar constando no meu nome? Obrigado. Curto mto seu canal. Parabéns!!!
Boa noite Dr. Isis ! O pai dos meus filhos construiu um bar feito de alvenaria em terreno da prefeitura onde funciona o campo de futebol do município. Construiu com o consentimento do prefeito atuante na época, passaram- se 10anos com o pai dos meus filhos trabalhando no seu bar . Ele faleceu recentimente e os nossos filhos que são menores herdaram alguns bens do pai incluindo esse bar . Não temos escritura do terreno , posso vender esse bar pra terceiros ou entrar em acordo com a prefeitura ? Gratidão 🙏
Se o imóvel foi apenas cedido pela prefeitura, não pode ser vendido. Talez possa continuar com o bar.
Muito legal seus vídeos . Adorei.
Tem uma pessoa que está vendendo um terreno de doação, um homem tinha um terreno grande. E dou para as pessoas , e depois morreu, então o homem que recebeu o terreno, está querendo vender. Ele tem um contrato de doação. Queria saber se eu comprar será meu. Ou ele pode pegar o terreno
Boa tarde doutora. Meu sogro faleceu e deixou um terrebo para minha esposa e minga sogra dividirem, 50% para minha esposa e 50% pra sogra, mas nao conseguimos desmembra lo entao dividimos com muro e construimos na parte que esta registrada em nome da minha esposa em cartorio. Podemos perder o direito a este imovel caso venhamos a precisar sair dele?
Certamente que não. O ideal é desmembrar o terreno, mas mesmo assim, sua esposa continua sendo proprietária de parte do imóvel.
ficou uma casa de eranca ela estava morando na casa. e agora faleceu.
Doutora bom dia tenho uma pergunta a senhora pode me auxilia?
É a respeito do uso fruto vitalício meu pai e minha mãe se separaram é fizeram a doação do imóvel em direito, para eu e meu irmão, após esse acordo passaram se por volta de 6 anos e minha mãe teve filhos em outro relacionamento... Esses filhos alegam que ter direito a uma parte do imóvel eu acho que que não... Minha mãe já faleceu meu pai continua vivo... Pois bem existe algum direito a eles e tbm quero saber se após extinguir o uso e fruto se posso vender ou pleitear minha parte no imóvel?
Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
ruclips.net/video/kysHZ0pReUc/видео.html
Por favor dr me responda ainda não entendi minha avó faleceu e duou o terreno onde seus filhos já tinha cada um sua casa usufruto vitalício mas agra anos depois meus tios querem vender o terreno mas minha mãe uma das usufrutuaria é contra a venda meus tios podem vender mesmo sem ela aceitar???
Podem. Através de ação o juiz determinará a venda do bem para ser partilhado ou ainda, é possível sua mãe comprar a parte de seus tios.
Boa noite Doutora, poderia me tirar uma duvida? meu pai fez a doação de um terreno como posso provar que sou dono do espaço que ele me doou ? qual documento seria ? preciso de um documento que prove que sou dono do imovel que recebi na doação. eu só vou ter o meu iptu apos o falecimento?
Sim.com certeza doutora.
Eu tenho uma dúvida enorme, minha avó morreu e deixou o apartamento para meu pai. Só que eu moro nesse apartamento a 23 anos e ele quer doar em vida para mim. Só que tem um porém: minha avó não registrou o apartamento em cartório, meu pai fez inventário com os meus tios e no final ele ficou com esse apartamento. Porém, ele não registrou também esse imóvel no nome dele. No caso, teria como registrar o apartamento no meu nome direto ou ele teria que registrar no nome dele e pagar mais taxa para transferir para meu nome?
Se consta no inventário que o imóvel foi destinado a seu pai, terá que fazer o registro em nome dele para depois doá-lo a você.
Moro ha 12 anos com meu marido e filha em uma casa que estou como proprietária com reserva de usufruto para minha mãe. Sempre paguei iptu e reformas na casa. Ela pode vim me retirar da casa? Obs: ela mora em outra casa de propriedade somente dela.
Pode sim.
Bom dia, gostaria muito de uma ajuda, queria saber se o usufrutuário pode ser fiador para alguém que está querendo alugar um imóvel? Ele é usufrutuário vitalício. Ou se quem teria que ser o fiador é o nu proprietário? Desde já obrigado pelos ensinamentos.
E no caso eu tenho um imóvel que foi doado pra mim pelo meu pai como doação em usufruto vitalício, a casa ficou no meu nome, no momento está alugada, nesse caso eu tenho direito de morar lá com meu futuro marido?
Boa noite Doutora! Uma Dúvida. Minha esposa tem uma casa no nome dela e seu pai teu usufruto vitalicio. Porém, ele quer alugar pois já não mora mais lá. Ele pode alugar? Pode perder o usufruto? Obrigado
Recebi um apartamento por doação com meu pai vivo e vendi o ap quanto eu pago de imposto de renda? Sobre o valor total da venda ou sobre o ganho acima do valor venal? Ou eu tô falando besteira? Kkk.
Bom dia, tenho uma dúvida, Posso vender minha parte 50% de uma casa ao meu irmão que é proprietário dos outros 50% ? Ocorre que meus pais fizeram Usufruto vitalicio do imóvel, respeitando os direitos dos usufruto é legal eu vender minha parte ao meu irmão com a corcordancia dos meus pais que ainda são vivos ? Obrigado !!