Prisão civil do devedor de alimentos e o STJ! INFORMATIVO 802, 06/03/24.

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  • Опубликовано: 12 сен 2024
  • O STJ proferiu importante decisão acerca do tema EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E PRISÃO DO DEVEDOR.
    Instagram: @profdiegocastro

Комментарии • 21

  • @anapaulamartins101
    @anapaulamartins101 6 месяцев назад +1

    Ahhh . .. olha onde cai de paraquedas??? Meu ex professor rs... Amo suas aulas, muito didáticas. Já vou seguir

    • @odireitodidatico
      @odireitodidatico  6 месяцев назад

      Ana! Que legal você por aqui, querida!
      Seja muiiiito bem-vinda!

  • @PresoPensao
    @PresoPensao 2 месяца назад

    Problema da prisão é ficar em meio a criminosos, foi assim comigo. pagava 2.5 k, perdi empreso continuei contribuindo com 1k e ficando 1.5k todo mês sem conseguir complementar, mãe pediu prisão e fui preso. Problema é ilegalidade da prisão em meio a presos criminais e ADV falou que era normal, o direitos humanos de minha cidade falou que não podia fazer nada e ai o que fazer e ainda está pedindo prisão e juiz a 3 anos não responde no processo revisional e a conta só cresce. A desculpa do judiciário é falta de servidores e a parte se lasca aguardando e a conta crescendo!

  • @richardeisilva5251
    @richardeisilva5251 3 месяца назад +1

    Doutor tinha uma execução contra mim . Policia veio me prender corri , hoje fez 3 anos depois disso . Dai a vo da criança pediu a guarda , paguei um advogada ela disse que o processo da execução encontra arquivado e o mandado baixado como isso é possivel . A propria advogada da mãe disse pra minha advogada na audiencia de guarda . A vó abre mao de pensao

  • @nilzaconceicaomatos1478
    @nilzaconceicaomatos1478 2 месяца назад

    Pai da minha filha está a 5 meses sem pagar pensão.
    Está em.Portugual.
    Qd cobro a pensão dele,me manda ir procurar um juiz é deixar ele em.paz.
    Pq eu não sou oficial nem policial.pra ficar cobrando ele.

  • @AdrianoAlves33
    @AdrianoAlves33 2 месяца назад

    Doutor mas tira uma dúvida em relação a quê nenhum juiz é pensou nisso tem muito pai eu não tô defendendo tá mas tem muito pai que procura emprego não acha eu sei que todos vão falar mas emprego tem é só procurar faz um bico vai vender bala no sinal etc tá certo porém se é difícil para um cara arrumar um emprego sem ter passagem pela polícia agora imagina o cara e preso vai ficar com passagem policial vai ficar com o nome sujo na justiça prisional e quase todas as empresas hoje pedem o antecedente criminal as empresas não querem saber se o cara foi preso por pensão alimentícia ou porque cometeu algum crime ela quer saber que o cara tem passagem pela justiça pela polícia e o cara vai ficar sem arrumar emprego o cara vai ficar sem arrumar trabalho e aí nesse caso o que que faz então a justiça não pensou nisso

    • @PresoPensao
      @PresoPensao 2 месяца назад

      Prisão civil não é crime amigo, vc fica com ficha no presidio somente, no sistema policial ou qualquer consulta a fim de trabalho ou nada consta, NÃO IRÁ CONSTAR, ACONTECEU COMIGO. ABRAÇO.

  • @robertomarinhorondinorondi7672
    @robertomarinhorondinorondi7672 3 месяца назад +1

    E quando a ex mulher tem excelente condições financeiras e avô paterno tambem? Residem em imoveis de grande valor e o executado está desempregado e péssimas condições financeiras? Possuidor de um unico bem, o mesmo pode ser arrestado?

    • @odireitodidatico
      @odireitodidatico  3 месяца назад +1

      Neste caso cabe ao pai postular pela revisão da pensão, mas o não pagamento dos débitos já constituídos pode levar à prisão e à expropriação de bens, lembrando que o débito alimentar excepciona a regra do bem de família, vide Lei 8.009/90.
      Abraço!

  • @AdrianoAlves33
    @AdrianoAlves33 2 месяца назад

    Eu tô no caso eu paguei a pensão sempre paguei porém de 2015 a 2019 eu não pagava em conta e nem dava comprovante a única coisa que eu fazia era ela assinar uma promissória porém eu perdi todas promissórias eu não tenho mais eu sei que perante o juiz eu não paguei mas eu paguei e a mãe sabe muito bem que eu paguei porém ela está alegando o que eu devo de 2015 a 2019 que eu não paguei e só agora em 2023 que ela entrou com processo para receber esses atrasados que ela tá alegando no caso de 2015 a 2019 E a juíza decretou a prisão só que como ela esperou todo esse tempo para para fazer isso se eu pagar as três últimas parcelas esse mandado de prisão é revogado

    • @PresoPensao
      @PresoPensao 2 месяца назад

      Meu caso foi parecido com seu, e infelizmente na execução conta tudo desde que já tenha decisão judicial para pagar nesses anos. Se nesses anos que pagou e não tem comprovante, já havia decisão do juiz pra pagar, infelizmente vai ter que pagar novamente. Assim que a justiça entende, se tiver documento assinado por ela descrevendo isso ai tem a prova e a prisão é revogada! Redundante um pouco mas acho que ficou explicado. Abraço.

  • @AKconstrucoes
    @AKconstrucoes 3 месяца назад

    Genitor da minha filha me deve + de 4 mil reais em pensão, me que vem vai fazer 1 ano sem ele pagar a pensão alimentícia. Entrei com advogada assim que deu 2 mês de atraso … dia 16/05/24 a juíza decretou a prisão do escutado , mais até agr nada de ir preso , queria saber o que falta aconteceu ainda !? E outra coisa em baixo desse decreto da juíza tá escrito intima-se ,ele vai ser intimado q vai ser preso ainda ?

    • @odireitodidatico
      @odireitodidatico  3 месяца назад

      Olá, espero que essa mensagem a encontre bem.
      Levando em conta questões inerentes ao Código de Ética eu não posso comentar o caso por já haver Advogada constituída.
      Abraço!

    • @nilzaconceicaomatos1478
      @nilzaconceicaomatos1478 2 месяца назад

      ​@@odireitodidaticokkkkkkkkk

    • @PresoPensao
      @PresoPensao 2 месяца назад +1

      Se sabe que tem o mandado de prisão, quando ver ele na rua só ligar para polícia e falar que tem um foragido, mas não falei que é por pensão, só foragido. Aconteceu comigo! Minha pensão 2.5k e eu conseguia mandar 1k somente que perdi emprego, mão executou e fui preso 30 dias, ai ela ficou 2 meses sem receber pq fui preso e não consegui nem andar 1k.

    • @joserenildo9111
      @joserenildo9111 2 месяца назад

      ​@@PresoPensao
      Bom dia amigo .
      Sabe me dizer se após a ordem de prisão, a juíza manda invadir a casa , ou só prende se o cara estiver na Rua de Graça , ou num local público ❓
      Pois ela sabe que estou na casa da minha irmã, e até colocou na justiça como meu endereço .

    • @PresoPensao
      @PresoPensao Месяц назад

      @@joserenildo9111 Prendem igual vagabundo pra ser bem simples. Pq a mãe já pediu a prisão, depois em qualquer situação polícia te leva. Normalmente a mãe com os contatos, sabendo que vc está na rua, em uma lanchonete, liga pra polícia e fala: "tem um foragido da justiça" e não fala que é uma pessoa com mandado por processo de pensão entendeu. E normalmente a polícia sai e vai a sua casa ou te denunciam. Pior de tudo é que eu fiquei preso em uma cela com 30 presos, condenados por diversos crimes e alguns outros pelo mesmo motivo que eu tbm.