Moro com meu parceiro, mas não fizemos nossa união estável ainda, vamos oficializar nossa união em 2024. Ele já foi casado, tem um filho de 12 anos, paga pensão, divorciou e pagou legalmente uma indenização para a ex, pois, ela não quis ficar com a casa, preferiu o dinheiro. Se ele falecer, o filho dele do casamento passado, junto com a ex(mãe do filho dele) tem direito a casa? Boa noite.
Nesse caso o ideal é que você faça a escritura pública de união estável o mais breve possível para garantir seus direitos. Quanto a casa eu precisaria ver o acordo feito com a ex mulher para verificar os direitos sobre ela.
Meus pais estão juntos a uns 30 anos, têm dois filhos (contando comigo), mas nunca assinaram um contrato de união estável. Pode dar algum problema em caso de separação?
Olá, Sandra. Se a união estável for formada em cartório com o regime da separação total de bens a companheira não poderá ser cobrada pelas dívidas dele.
Olá, Alexandre. Sim, é plenamente possível, desde que comprovada a separação de fato da esposa e que sejam obedecidos os requisitos para a constituição na união estável sendo uma relação duradoura, pública, contínua e com o intuito de constituição de família.
Oi Gabi. Para a união estável não precisa testemunhas. Apenas que as partes tenha intenção de constituir uma união duradoura, pública e contínua com intuito de constituir família.
Esclarecedor, mas o que muda, por exemplo, na prática, colocar no contrato da união estável, que não quer filhos ou numa possível separação, quem fica com o pet, etc?
Na verdade, já evita futuros conflitos em caso de dissolução dessa união estável, pois são esses pontos que, na maioria das vezes, geram transtornos no caso de separação litigiosa. Essas é muitas outras questões já podem ser previamente determinadas em contrato de união estável, como, o regime de bens a ser adotado.
Vou te enviar o link para acessar direto o WhatsApp do escritório taplink.cc/carlarangel.adv?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAaYvJg-66DPp3S0UBeYzvTkis_mq1Q7476LtN614YtFQiSq5P4YNgOOUoLI_aem_IbTBT413D-7moMrJS5scgQ
Dra na dissolução de união estável feita na justiça uma das partes não aceitando fazer a partilha o juiz concede a dissolução? Caso sim, se a outra parte contestar, será feita a contestação na mesma ação?
No caso da dissolução, sem o casal chegar a um acordo quanto a partilha, quem fará a partilha será o juiz, por meio do partidor judicial. A dissolução será concedida, mas fica pendente a partilha. Se a parte contestar haverá o que se chama réplica da parte Autora para se pronunciar sobre a contestação do réu.
@@SuelyAparecidafantiniembora casado no papel, se ele for separado de fato e viver em união estável ela poderá ser reconhecida. Mas se ainda estiver efetivamente casado não haverá reconhecimento da união estável.
Emanuelle, não entendi bem o que você quis dizer, mas o pacto antenupcial só é exigido se o casamento for feito no regime da comunhão universal de bens ou separação total de bens. Para o caso da união estável se faz um Termo de Convivência e independente do regime de bens não precisa do pacto antenupcial. Já para o casamento no regime da comunhão parcial de bens não precisa de pacto algum.
Boa noite. No caso do regime da separação de bens, em caso de divórcio, os filhos não têm direito a nada. Mas em caso de falecimento eles serão herdeiros sim.
Não tem problema. Para configurar a união estável não precisa de coabitação, basta que seja uma relação duradoura, pública e contínua, com intuito de constituição de família.
Excelente vídeo, Parabéns 👏👏👏👏
Obrigada, fico feliz que gostou!
Muito esclarecedor!
Obrigada Gabriel. Fico feliz que você gostou.
E quem optar por união estável, tem direito a pensão por morte de alguma das partes?
Olá Ludimila;
Tem sim, mas, é importante que seja feita uma escritura pública de união estável.
Moro com meu parceiro, mas não fizemos nossa união estável ainda, vamos oficializar nossa união em 2024. Ele já foi casado, tem um filho de 12 anos, paga pensão, divorciou e pagou legalmente uma indenização para a ex, pois, ela não quis ficar com a casa, preferiu o dinheiro. Se ele falecer, o filho dele do casamento passado, junto com a ex(mãe do filho dele) tem direito a casa? Boa noite.
Nesse caso o ideal é que você faça a escritura pública de união estável o mais breve possível para garantir seus direitos. Quanto a casa eu precisaria ver o acordo feito com a ex mulher para verificar os direitos sobre ela.
Meus pais estão juntos a uns 30 anos, têm dois filhos (contando comigo), mas nunca assinaram um contrato de união estável. Pode dar algum problema em caso de separação?
Tenho 11 anos de união estável formalizado em cartório. Posso converter em casamento?
Parabéns gostei 👏 você foi muito direta e objetiva nas suas explicações nesse e vídeo.
Muito obrigada, Luciana. Estou à disposição.
A união estável precisa ser renovada de tempo em tempo ?
Não é necessário, mas se ela vier a ser desfeita precisa fazer um procedimento de dissolução de união estável.
Dra. No caso de uniao estável com regime total de bens, se o companheiro possui dívidas anteriores a união, essas podem ser cobradas da companheira?
Olá, Sandra. Se a união estável for formada em cartório com o regime da separação total de bens a companheira não poderá ser cobrada pelas dívidas dele.
Olá
Uma dúvida, uma pessoa que não conseguiu ainda se separar adquirir o divórcio, pode fazer a união estável?
Olá, Alexandre. Sim, é plenamente possível, desde que comprovada a separação de fato da esposa e que sejam obedecidos os requisitos para a constituição na união estável sendo uma relação duradoura, pública, contínua e com o intuito de constituição de família.
A união estável exige testemunhas no cartorio?
Oi Gabi. Para a união estável não precisa testemunhas. Apenas que as partes tenha intenção de constituir uma união duradoura, pública e contínua com intuito de constituir família.
Uma pessoa que se encontra em processo de divórcio, no fórum pode pedir ou fazer uma união estável?
Sim, desde que comprovada a separação de fato do casal que está em processo de divórcio.
Esclarecedor, mas o que muda, por exemplo, na prática, colocar no contrato da união estável, que não quer filhos ou numa possível separação, quem fica com o pet, etc?
Na verdade, já evita futuros conflitos em caso de dissolução dessa união estável, pois são esses pontos que, na maioria das vezes, geram transtornos no caso de separação litigiosa. Essas é muitas outras questões já podem ser previamente determinadas em contrato de união estável, como, o regime de bens a ser adotado.
@@CarlaRangelAdv tendi, obrigada por responder
@@lilikalika612 Toda quinta-feira tem vídeo no canal, já aproveita e ativa o sininho para as notificações.
Boa noite, se possível gostaria de entrar em contato com vc, se possível
Vou te enviar o link para acessar direto o WhatsApp do escritório taplink.cc/carlarangel.adv?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAaYvJg-66DPp3S0UBeYzvTkis_mq1Q7476LtN614YtFQiSq5P4YNgOOUoLI_aem_IbTBT413D-7moMrJS5scgQ
Dra na dissolução de união estável feita na justiça uma das partes não aceitando fazer a partilha o juiz concede a dissolução? Caso sim, se a outra parte contestar, será feita a contestação na mesma ação?
No caso da dissolução, sem o casal chegar a um acordo quanto a partilha, quem fará a partilha será o juiz, por meio do partidor judicial. A dissolução será concedida, mas fica pendente a partilha. Se a parte contestar haverá o que se chama réplica da parte Autora para se pronunciar sobre a contestação do réu.
@@CarlaRangelAdv obrigada por responder.
Se ele for casado bom outra pessoa
@@SuelyAparecidafantiniembora casado no papel, se ele for separado de fato e viver em união estável ela poderá ser reconhecida. Mas se ainda estiver efetivamente casado não haverá reconhecimento da união estável.
amiga claro que o casamento é possivel um pacto pre nupcial ,na verdade no casamento se faz o pacto na união um contrato.
Emanuelle, não entendi bem o que você quis dizer, mas o pacto antenupcial só é exigido se o casamento for feito no regime da comunhão universal de bens ou separação total de bens. Para o caso da união estável se faz um Termo de Convivência e independente do regime de bens não precisa do pacto antenupcial. Já para o casamento no regime da comunhão parcial de bens não precisa de pacto algum.
Boa noite, sou Damião Lima sou casado união estável. Sobre a separação de bens os filhos têm direitos nos bens ou só os dois o casal
Boa noite. No caso do regime da separação de bens, em caso de divórcio, os filhos não têm direito a nada. Mas em caso de falecimento eles serão herdeiros sim.
Tenho união estável há 5 anos, mas eu e meu companheiro não moramos juntos.
Não tem problema. Para configurar a união estável não precisa de coabitação, basta que seja uma relação duradoura, pública e contínua, com intuito de constituição de família.
@@CarlaRangelAdv , obrigada pelo esclarecimento Dra.
@@gracielleramoa2735Disponha sempre!