Tenho 1 apartamento com minha Ex mulher e ela ficou morando no apartamento e tinhamos o objetivo de vender o imovel, acabou não vendendo, não cobrei o aluguel da minha parte e ja faz 8 anos e só agora vou entrar com uma ação contra ela com objetivo de cobrar o aluguel. O video me esclareceu muita coisa. OBRIGADO
Doutor, me divorciei e tinhamos uma chacara em comun, foi proposto acordo judicial onde ela se compromete a vender, e se NÃO vendesse por um ano, ela pagaria aluguel. Fez um ano, foi feita avaliação e ela até pagou metade da avaliação, mais não quer pagar.
olá Dr bom dia , estou com esse problema , entrei com ação para arbitramento de aluguel , me divorciei, estou morando de aluguel atualmente e minha ex está usufruindo da casa , o juiz nao aceitou , tendo em vista que tenho uma filha com ela, mas eu pago a pensão certinho, ou seja eu cumpro com minhas obrigações e ela nao tem obrigação nenhuma e com isso ela fica prejudicando a venda da casa , não deixa ter visitas de imobiliaria enfim está me prejudicando muito.
Veja, tudo isso faz parte (as coisas normalmente são assim, embora não precisasse). Digo isso para que entenda que quando um casamento termina, normalmente ocorre uma guerra e as mulheres não costumam facilitar. Então, mantenha a calma, contrate o melhor advogado que puder pagar, e lute pelos seus direitos.
Olha só o meu caso, minha ex esposa resolveu por Deus sabe lá o motivo ir embora de casa, ela foi morar na casa da mãe e pediu essa questão de aluguel por uso exclusivo do imóvel. No entanto, o terreno já era meu e a construção que fiz durante o casamento foi com empréstimo consignado que estou pagando direto no meu contracheque... estou há 1 ano no meu imóvel e temo que depois o juiz possa cobrar um valor que eu certamente não terei como pagar.
Veja, o imóvel pode até ser seu, mas ela com certeza terá direito a uma indenização pela benfeitoria que fizeram durante o casamento. No mais, o importante é você contratar um bom advogado e defender os seus direitos "agora", para depois não ficar se lamentando.
Dr. A ex-mulher ocupa o imóvel após o divorcio, o ex-marido tem outras casas, a mulher apenas esta para morar, colocou a venda e não apareceu comprador, ela continua morando então, daí faz uma união instável com outra pessoa que passa a morar nessa casa, pergunta: ela terá de pagar aluguel ao ex, mesmo não tendo encontrado um comprador pra casa? existe algum problema em ela morar com o atual no imóvel?
Veja, em teoria, sim (ela terá que pagar aluguel se ele cobrar). Agora, na prática quem decide é o juiz depois de ouvir os argumentos de ambas as partes.
Mesmo quando vc tem a medida protetiva porque a pessoa sofreu violência psicóloga é hoje se encontrar no psiquiatra é psicólogo por causa do relacionamento abusivo? Mesmo assim a pessoa tem que pagar aluguel de 50% para o acresor?
Dr. Estou com uma dúvida. Eu ajuizei o divórcio e não pedi o arbitramento do aluguel do marido que continuou no imóvel. Ainda não foi proferida sentença de divórcio. Posse ajuizar a ação de indenização, antes de partilhar o imóvel?
Não, a justiça tem exigido que primeiro haja a partilha. Converse com o seu Advogado e veja se ainda é possível incluir o pedido de arbitramento de aluguel. Se não for mais possível, é esperar o fim do processo e entrar com uma Ação de Extinção de Condomínio Cumulada com Arbitramento de Aluguel.
Um imóvel pendente de partilha, onde a mulher tem medida protetiva, mas mora outro imóvel com novo companheiro. Neste caso como ficaria os alugueis? Grato se poder responder.
Veja, a justiça tem decidido que só cabe a cobrança de aluguel após o casal efetuar a partilha dos bens. Todavia, há juízes que pensam diferente; no caso da existência de um novo companheiro morando na casa, por exemplo, pode ser um fator a justificar a cobrança de aluguel antes da partilha.
Ola eu sou a Valmira, me separei fiquei na casa o juiz estipulou que eu poderia ficar até um ano e depois eu deverei pagar um aluguel. Mas não foi dado o valor. Eu pergunto: eu não trabalhava mais não recebo pensão nem aposentadoria, fiquei com o meu filho que tem 20 anos e faz faculdade , estou fazendo faxina para sobreviver pois tenho 57 anos e para o mercado de trabalho acha que estou velha, sera que terei de pagar 50% ? Meu ex esta aposentado e trabalha na prefeitura da cidade, ou seja tem dois rendimentos, no momento viajando para o exterior. Já agradeço. Boa noite.
Minha ex pede na justiça pagamento de aluguel, fiquei no imóvel com três filhos Adultos e eu sou aposentado por invalidez receber 50% da aposentadoria porque o restante pago de empréstimo consignado contraído durante o casamento de 32 anos, será que o juiz vai mandar eu pagar ou leiloar a casa ?
Veja, o que vai acontecer no processo não depende só do que a sua ex quer, mas também da sua disposição de lutar pelo que deseja. Tudo pode acontecer, nada está determinado.
Dr no caso eu faço uso exclusivo do imovel pois resido com a prole saiu a partilha 50% de uso fruto pra cada eu devo esperar ele pedir aluguel ou posso ofertar tambem
Veja, se os filhos são menores, é mais difícil para o homem cobrar aluguel do ex-cônjuge, visto que ele é obrigado a prover moradia para os filhos menores. Mas, sim, você pode tomar a iniciativa de oferecer um aluguel pelo uso exclusivo do imóvel, mas isso não tem a força de impedir eventual pretensão dele de venda do referido bem.
Passados 03 anos do divórcio judicial ainda é possível ajuizar a ação de arbitramento de aluguel? Os dois só possuíam a casa... não foi feito a partilha
Boa noite Dr, estou separada a 16 anos e meu ex permanece na casa, metade dela foi herança que recebi e investi nela, pois qdo compramos era um terreno. Não vendi logo que separei pq meu filho, ja de maior e meu irmão, iam permanecer na casa, eu não cobrei aluguel dele na época, mas deixei claro que assim que meu filho e irmão fossem sair da casa, iria vender, pois está sentenciado 50% para cada um, ele teria direito somente a um terço, devido ao regime parcial bens, por se tratar de uma parte herança minha. Dr ele pode solicitar usucapião ou usufruto dessa casa, por conta desses anos morando lá? obrigada Dr
A casa só possui IPTU, não possui matrícula... é possível ajuizar ação de extinção de condomínio cumulado com arbitramento de aluguel? Faz mais de 03 anos que a pessoa deixou o imóvel, que se divorciou...ainda é possível ajuizar esta ação?
Olá Doutor, Muito bom seus vídeos esclarecedor. Meu relato, com dois anos morando com minha ex. Esposa, comprei um apartamento com um investimento financeiro só do marido, bens financeiros adquiridos antes de conhecer ela e tenho extrato bancário que comprova, eu sei que vou dividir meio a meio. Porém, tem 06 meses que nos separamos eu saí do imóvel, ela ficou morando no imóvel, tou entrando com ação litigioso para resolver logo, resolver a divisão do imóvel, ação arbitramento de aluguéis, e dividas adquirido com cartão de crédito e limites do banco utilizado nas parcelas do apartamento, dívidas no meu nome. Gostaria de saber, se ação de divórcio litigioso, quanto tempo demora pra sair a audiência ? Obrigado
Moro em comunidade, meu pai construiu uma casa acima da dele e me deu, mas nao passou para meu nome, minha ex mulher tem direito a algo? Ela saiu e eu continuo na casa, tenho que pagar o aluguel?
E como comprovar que foi doado, como provo que não investi dinheiro algum no imóvel, que não comprei e somente não passei para meu nome? Pois ela está dizendo que a casa é minha e ela quer a metade e ainda por eu estar na casa e ela não, quer um aluguel.
@@ricardorodriguesferreira8037 veja, você não precisa provar nada; ela é que se quiser receber alguma coisa terá que produzir provas na justiça. Não faça acordos, não se assuste. Contudo aqui não conheço todos os fatos, falo considerando apenas o pouco que você disse. Se está preocupado, procure pessoalmente um Advogado ou a Defensoria Pública.
Se na homologação do acordo de divórcio já constar o prazo para a desocupação do imóvel e a incidência de aluguel a partir da data x, mas com valor ainda a definir, no caso de ter vencido o prazo de desocupação e sem a contrapartida do aluguel, a ação contra o cônjuge que está no imóvel também será de arbitramento de aluguel?
Depende da redação do acordo; claro que foi um erro não prever o valor do aluguel ou, na pior das hipóteses, como deveria ser calculado. Dependendo do acordo, pode ser uma ação declaratória.
Falta de vergonha! as leis e judiciário fossem sérios mesmo não haveria lugar pra injustiças com os mais fracos! Leis e judiciário imorais causando sofrimentos para os mais fracos!
Olá Dr Gediel, meu estou nessa situação, estou na minha casa desde que ele saiu de casa em 2017, ele pediu o arbitramento do aluguel, eu fiquei sozinha na casa com um dos nossos filhos, pago IPTU sozinha e todas as despesas da casa como manutenção e conservação, eu posso pedir indenização por estar cuidando sozinha de um imóvel que também é dele? Se puder responder agradeço.
Veja, como você reside na casa, tem obrigação de cuidar dela e pagar pela manutenção, isso não impede que ele busque o arbitramento de aluguel. Considerando o tempo que você está sozinha no local (sem pagar nada pela parte dele), não acho que consiga receber qualquer tipo de indenização. De qualquer forma, não conheço todos os fatos; sendo assim, o melhor a fazer é consultar pessoalmente um Advogado ou a Defensoria Pública. Tenho ainda um vídeo que você deveria assistir sobre o tema, confira: ruclips.net/video/P3FhBNH8xBg/видео.html
Veja, a justiça tem decidido que o pedido de arbitramento só cabe "depois" da partilha; quando muito, a pessoa pode pedir junto com o divórcio, tipo, o juiz faz a partilha e depois já fixa o valor do aluguel (se houver pedido neste sentido, claro).
Estou separado a quase três anos e temos filhos na relação, no qual minha ex cônjuge está usufruindo 100% do imóvel, e juntos dividimos o financiamento e hoje estou constituindo um nova família, posso requerer indenização de aluguel?
Claro, mas, veja, havendo filhos menores, há que se considerar que você está oferecendo moradia (alimentos in natura). Talvez, seja mais fácil simplesmente procurar a venda do imóvel, a fim de se livrar do financiamento.
Ola dr eu sai de casa e ele ficou ja vai fazer 3 anos e agora entrei na justiça pra dividir os bens foi união estável de 22 anos construímos tudo junto a gente nao tinha nada .e agora na partilha ele entende q a casa vai ser minha pois ele prefere ficar com outros bens e eu tenho outra casa essa q moro .ele quer ficar na minha casa pagando aluguel nossa relação é contato zero .o sr aconselha eu alugar? Cremilda Lima
Veja, não posso aconselhar assim a distância, sem conhecer todos os fatos. Agora, decida o que decidir, faça tudo na justiça, no papel, tudo formal, preto no branco.
Olá Dr tudo bem? Eu me separei e meu ex ficou morando na casa, paguei um advogado particular pra entrar na justiça pra fazer meu ex marido me pagar um valor todo mês pelo tempo que ele ficou morando na casa sozinho. Ganhei a causa, daí o meu advogado me mandou um áudio da advogada do meu ex combinando os valores, e nesse áudio ela falou que iria falar pro meu ex marido fazer um pix de entrada de 650,00 na conta do meu advogado. Minha dúvida, essa entrada de 650,00 é pra mim ou pro meu advogado ? meu advogado ficou com o valor da entrada, achei que esse valor da entrada seria pra mim???
Veja, claro que todo dinheiro é seu e deveria ir direto pra sua conta; agora, é possível que no contrato de honorários você tenha concordado com esse tipo de procedimento. Primeiro, converse com o seu advogado e esclareça as coisas, não tenha medo de conversar com o seu próprio advogado; depois, se não ficar tudo esclarecido você vai precisar de um outro advogado pra processar o seu advogado.
Dr juiz decidiu 50% de usufruto para cada .com sera estabelecido esse usufruto agora ja q não houve acordo sobre isso? Vai ter q fazer arbitracao de aluguel? Vai ter q fazer extinção de condomínio Rrssaltando q a parte q pede o direiti esra a 5 anis sem.pagar o imposto
Não consigo comentar decisão judicial que não conheço. Contudo, normalmente o que o juiz estabelece é um "condomínio" (não um usufruto). Nesse caso o interessado deve ajuizar ação de extinção de condomínio cumulada com arbitramento de aluguel.
Há 13 anos entrou em um processo de separação litigiosa...Meu ex marido esta isufruindo de todos os bens...foi pedido o aluguel do imóvel antes da partilha mas como o imóvel é uma chácara até agora segundo meu advogado não tem perito agrônomo p avaliar....por esse motivo partilha está em prenotaçao Aguardando avaliação do perito. Meu advogado disse q vou receber os aluguéis retroativo quando for finalizado o processo...Sera Dr.?
@@GedielAraujomas e no caso de uma casa comum, em que a ex companheira dele já reside há uns dois anos sem pagar nada, é possível que ela também pague esses retroativos? **Deixo salvo que ele saiu por ela ter expulsado ele dentro da própria casa de herança num terreno que os pais deram pra ele!
Boa tarde dr. Gediel tudo bem? Estou com uma dúvida, sai do imóvel 5 anos depois de um ano entrei no litígio. Pode ser cobrado os retroativos de 4 anos apartir da notificação de divorcio?. Pois somente eu estava pagando o financiamento.
Boa tarde Dr ! Sai de casa já tem 1 ano, mas continuei pagando pagando metade da parcela do Apartamento e pensão para minha filha, mas a decisão do juiz em dividir só saiu em dezembro, não terei direito a receber os retroativos ? Cerca de 10 meses.
Oi, Gustavo, sem conhecer todos os detalhes do caso fica difícil dizer; mas, em tese é sim possível cobrar da sua ex a parte dela nas prestações (ação de cobrança).
Eu me separei e moro de aluguel tenho um bebê de 2 meses mas tô pagando o aluguel sozinha, será que o meu ex tem a obrigação de pagar a metade do aluguel pra me ajudar?
Olá doutor, no caso demos entrada no divórcio e não colocamos nada sobre o aluguel, sai do imóvel e estou pedindo a fixação do pagamento do aluguel, como estamos fazendo tudo em acordo e com mesmo adv. Mas estou pedindo um valor justo que é o valor das casas que estão sendo alugadas na mesma rua e ela não quer acordo sobre o valor. Como fica neste caso? O imóvel está a venda por 480 mil e o aluguel que ela quer pagar é 600, mas o aluguel que fiz cotações com 3 imobiliárias dão em média 2800 e estou pedindo 1250 (bem a baixo) mesmo assim ela não quer pagar. O que fazer?
Oi, Paulo, depois da partilha (feita no divórcio), se não houver acordo sobre o valor do aluguel, você pode entrar com ação própria sobre o tema, anexando três orçamentos que embasem o seu pedido; veja, importante lembrar que esse tipo de aluguel não dá direito a pedido de despejo, visto que tem natureza indenizatória (não locatícia).
Eu estou morando na casa financiada e outras 2 ja alugadas ele esta recebendo os alugueis e agora quero sair ada casa foi determinado divisao iguais a os 2 eu nao sei se devo sair ou ficar aqui estou ficando doente aqui nao tenho vida quero sair da casa mas a duvida e posso pegar um aluguel pra mim poder pagar para viver com meu filho ate vender pu fazer acordo ?
@@GedielAraujo minha dúvida é os aluguéis das casas nossas já tem que ser dividido pq juiz já mandou dividir os bens 50 para cada ele está ficando com aluguéis só para ele eu estou morando na casa que financiamos mas vou mudar então posso já exigir metade dos aluguéis
@@Tataale claro, pode inclusive cobrar o que ficou para trás (ele tem que prestar contas, salvo acordo em contrário). Contudo, cuidado, não conte com o dinheiro, primeiro cobre, depois use.
No caso de eu entrado na lei Maria da Penha eu tenho direito ao arbitrariamento de aluguel, ja entrei com dissolução de condomínio. Agradeço a sua atenção.
@@GedielAraujomas e se caso o cônjuge que deu entrada no caso não tenha saído de casa baseado na lei Maria da Penha,vamos supor ele saiu porque foi expulso pela companheira,mas no decorrer da separação de fato antes dele dar entrada no divórcio eles se desentenderam e ela enquadro ele na medida protetiva,ele tem direito de pedir o arbitramento de aluguel né?
Veja, tecnicamente, você deveria pagar aluguel e ele metade da prestação, contudo, muitos ex casais fazem um acordo, quem fica no imóvel paga a prestação e não paga aluguel.
Veja, sem conhecer o processo não tenho como comentar; mas, em princípio, se vocês são igualmente proprietários, ele deve prestar conta de todos os aluguéis que recebeu após a separação de fato. Converse com o seu advogado.
@@GedielAraujo obrigado no caso foi colocado como recoreu da divisão de 50 para cada faz 1 ano tudo parado eu estou morando na casa que tínhamos financiado é isso está ficando mas sinceramente eu estou para disistir e aceita qualquer coisa demora muito
Oi, Aline, poder, claro pode; mas, para saber se o que está ocorrendo está certo ou não seria necessário conhecer os termos do acordo ou da sentença; pegue uma cópia e procure pessoalmente um Advogado ou a Defensoria Pública, eles poderão lhe dizer o que está ocorrendo.
Doutor... Eu e minha eis já participamos de duas audiências... nessa última a outra parte alegou q n terá mas acordo nenhum pq quando nos compramos a casa ao pai della ficou um restate pra pagar ao pai della... E por isso eu n tenho direitos... Posso perder esse esse processo?
Boa tarde, Dr Gediel! Tudo bem? Gostaria de tirar uma dúvida, de um caso hipotético. O cenário é o seguinte: houve um divórcio com partilha de bens (50% para cada), cujo único bem do casal era uma casa que já está a venda. O ex-marido, mora noutra casa de sua familia no interior e não possui custo algum, a ex-esposa, por sua vez, reside na casa (que foi partilhada) com os dois filhos do casal. Ambos os filhos são maiores de idade, e um deles, que tem 24 anos, também está passando por graduação de ensino superior (que deve ser concluída em 2 anos). No cenário proposto, caberia arbitramento de aluguel pelo ex-marido posto que a residência é ocupada também pelos filhos? Agradeço muito pelo conteúdo do vídeo e aguardo uma resposta ;) P.S.: Dei like e me inscrevi, baita trabalho!
Oi, Guilherme, na prática "sempre" quem decide é o juiz, depois de ouvir o argumento das duas partes (há certezas nesta questão). Há decisões do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a presença de filhos menores residindo na casa impediria a cobrança de aluguel, vez que a moradia seria considerado alimentos "in natura"; ou seja, ao fixar o valor da pensão, o juiz deveria considerar que o pai já está fornecendo habitação (pare dela, ao menos, vez que a mãe é dona da metade). Entretanto, além de não ser um entendimento consolidado, não impede que o pai requeira a venda do bem (extinção de condomínio); há ainda outros fatores que devem ser considerados, como, por exemplo, a renda dos pais (mãe e pai).
Boa tarde,Dr gostaria de tirar uma dúvida, se meu ex marido pode tirar a pensão alimentícia sem uma audiência, sem eu ser informada? Desde já agradeço.
Oi, Lizandra, só quem pode exonerar o pagamento da pensão é um juiz, provocado por meio de um processo; e sim, o juiz pode suspender ou exonerar a obrigação sem que você fique sabendo. Tenho vídeos em que explico sobre citação por edital, procure e se informe.
Dr. só é possível ingressar com a ação autônoma de pedido de arbitramento de aluguel em desfavor do cônjuge que ficou morando no imóvel, após o julgamento do processo de divórcio? O processo está parado ha 5 anos, estou pagando aluguel, enquanto a minha ex mulher continua morando no imóvel que eu construí e também faz uso de um salão de beleza que também eu que construi no mesmo terreno onde fica a casa que ela mora. Posso entrar com ação de cobrança de aluguel do salão de beleza e da casa mesmo que o processo de divórcio esteja parado, sem previsão de ser julgado ?
OI, Paulo, para dar uma opinião abalizada precisaria conhecer o processo; mas, posso dizer que a jurisprudência tem decidido que eventual aluguel só é devido após a efetiva partilha de bens, o que acontece com a sentença no processo de divórcio. Contudo pode ser possível outras medidas, por exemplo, se o negócio dela foi aberto durante o casamento, você pode ter direito a uma prestação de contas e outras coisas, conversem com o seu advogado.
@@pauloleite-maceiopauloleit29 oi amigo Paulo... Tudo bem?? Minha situação é idêntica à sua... por isso lhe desejo sorte q é Deus abençoe ricamente vc cara...
Acho errado ser só na partilha ,o aluguel deveria ser na hora que a mulher saísse da casa com menor,pois a justiça demora,e quando a mulher sofre agressão psicológica q é meu caso,tenho uma filha de menor e não tenho como me sustentar e pagar aluguel e não fico na casa pq contruimos no meio das terras da família dele,ele não me deixaria em paz. Isso deveria ser feita junto com a pensão alimentícia,algo imediato, quando a mulher sai da casa com menor ou quando não pode se sustentar sozinha,por isso tem tanto feminicidio 😢😢😢
Sem eufemismo, o cara banca o AMANTE e a traidora e por fim, não basta ter um par de guampa na cabeça, mesmo a ex , após abandono do lar e o amante fica sem seu sutenso a abandona e corre atrás de pensão entre outros após o amante a deixar e de se arrepender de trocar o marido pelo duvidoso. A VERDADE É , enquanto você entra com a pá ela sai de caçamba. Só Jesus na causa
Tenho 1 apartamento com minha Ex mulher e ela ficou morando no apartamento e tinhamos o objetivo de vender o imovel, acabou não vendendo, não cobrei o aluguel da minha parte e ja faz 8 anos e só agora vou entrar com uma ação contra ela com objetivo de cobrar o aluguel. O video me esclareceu muita coisa. OBRIGADO
Fico feliz em ajudar.
Doutor, me divorciei e tinhamos uma chacara em comun, foi proposto acordo judicial onde ela se compromete a vender, e se NÃO vendesse por um ano, ela pagaria aluguel.
Fez um ano, foi feita avaliação e ela até pagou metade da avaliação, mais não quer pagar.
Simples, entre com ação de cobrança.
olá Dr bom dia , estou com esse problema , entrei com ação para arbitramento de aluguel , me divorciei, estou morando de aluguel atualmente e minha ex está usufruindo da casa , o juiz nao aceitou , tendo em vista que tenho uma filha com ela, mas eu pago a pensão certinho, ou seja eu cumpro com minhas obrigações e ela nao tem obrigação nenhuma e com isso ela fica prejudicando a venda da casa , não deixa ter visitas de imobiliaria enfim está me prejudicando muito.
Veja, tudo isso faz parte (as coisas normalmente são assim, embora não precisasse). Digo isso para que entenda que quando um casamento termina, normalmente ocorre uma guerra e as mulheres não costumam facilitar. Então, mantenha a calma, contrate o melhor advogado que puder pagar, e lute pelos seus direitos.
perfeito DOUTOR
😊😊😊🙏🙏
Parabéns Dr .
A vídeo aula foi excelente.
Parabéns pela didática.
😊😊😊😊🙏
Teu vídeo, são excelentes Doutor.🥀🙏
😊😊😊😊🙏🙏
Olha só o meu caso, minha ex esposa resolveu por Deus sabe lá o motivo ir embora de casa, ela foi morar na casa da mãe e pediu essa questão de aluguel por uso exclusivo do imóvel. No entanto, o terreno já era meu e a construção que fiz durante o casamento foi com empréstimo consignado que estou pagando direto no meu contracheque... estou há 1 ano no meu imóvel e temo que depois o juiz possa cobrar um valor que eu certamente não terei como pagar.
Veja, o imóvel pode até ser seu, mas ela com certeza terá direito a uma indenização pela benfeitoria que fizeram durante o casamento.
No mais, o importante é você contratar um bom advogado e defender os seus direitos "agora", para depois não ficar se lamentando.
Dr. A ex-mulher ocupa o imóvel após o divorcio, o ex-marido tem outras casas, a mulher apenas esta para morar, colocou a venda e não apareceu comprador, ela continua morando então, daí faz uma união instável com outra pessoa que passa a morar nessa casa, pergunta: ela terá de pagar aluguel ao ex, mesmo não tendo encontrado um comprador pra casa? existe algum problema em ela morar com o atual no imóvel?
Veja, em teoria, sim (ela terá que pagar aluguel se ele cobrar). Agora, na prática quem decide é o juiz depois de ouvir os argumentos de ambas as partes.
Mesmo quando vc tem a medida protetiva porque a pessoa sofreu violência psicóloga é hoje se encontrar no psiquiatra é psicólogo por causa do relacionamento abusivo?
Mesmo assim a pessoa tem que pagar aluguel de 50% para o acresor?
Veja, a justiça tem decidido que quando a pessoa é afastada em razão de violência doméstica não tem direito de cobrar aluguel.
Dr. Estou com uma dúvida. Eu ajuizei o divórcio e não pedi o arbitramento do aluguel do marido que continuou no imóvel. Ainda não foi proferida sentença de divórcio. Posse ajuizar a ação de indenização, antes de partilhar o imóvel?
Não, a justiça tem exigido que primeiro haja a partilha.
Converse com o seu Advogado e veja se ainda é possível incluir o pedido de arbitramento de aluguel. Se não for mais possível, é esperar o fim do processo e entrar com uma Ação de Extinção de Condomínio Cumulada com Arbitramento de Aluguel.
Ótimo vídeo Dr. Obrigada
Oi Adriana, obrigado por assistir. 😊🙏
Um imóvel pendente de partilha, onde a mulher tem medida protetiva, mas mora outro imóvel com novo companheiro. Neste caso como ficaria os alugueis? Grato se poder responder.
Veja, a justiça tem decidido que só cabe a cobrança de aluguel após o casal efetuar a partilha dos bens. Todavia, há juízes que pensam diferente; no caso da existência de um novo companheiro morando na casa, por exemplo, pode ser um fator a justificar a cobrança de aluguel antes da partilha.
Ola eu sou a Valmira, me separei fiquei na casa o juiz estipulou que eu poderia ficar até um ano e depois eu deverei pagar um aluguel.
Mas não foi dado o valor.
Eu pergunto: eu não trabalhava mais não recebo pensão nem aposentadoria, fiquei com o meu filho que tem 20 anos e faz faculdade , estou fazendo faxina para sobreviver pois tenho 57 anos e para o mercado de trabalho acha que estou velha, sera que terei de pagar 50% ?
Meu ex esta aposentado e trabalha na prefeitura da cidade, ou seja tem dois rendimentos, no momento viajando para o exterior.
Já agradeço. Boa noite.
Veja, para comentar teria que conhecer o processo; de qualquer forma, se não recorreu oportunamente da sentença, terá agora que cumpri-la.
E quando uma parte cobra na justiça aluguel da outra deste imóvel, mais a outra parte que foi cobrada aluguel não reside no local
Veja, não tem como comentar processo que não conheço. Agora, veja, tenha base ou não, o importante é se defender.
Numa uniao estavel,quem ficou na casa paga o aluguel ao outro?
Se o imóvel é dos dois, sim (mesmas regras do casamento).
Minha ex pede na justiça pagamento de aluguel, fiquei no imóvel com três filhos Adultos e eu sou aposentado por invalidez receber 50% da aposentadoria porque o restante pago de empréstimo consignado contraído durante o casamento de 32 anos, será que o juiz vai mandar eu pagar ou leiloar a casa ?
Veja, o que vai acontecer no processo não depende só do que a sua ex quer, mas também da sua disposição de lutar pelo que deseja.
Tudo pode acontecer, nada está determinado.
Dr no caso eu faço uso exclusivo do imovel pois resido com a prole saiu a partilha 50% de uso fruto pra cada eu devo esperar ele pedir aluguel ou posso ofertar tambem
Veja, se os filhos são menores, é mais difícil para o homem cobrar aluguel do ex-cônjuge, visto que ele é obrigado a prover moradia para os filhos menores.
Mas, sim, você pode tomar a iniciativa de oferecer um aluguel pelo uso exclusivo do imóvel, mas isso não tem a força de impedir eventual pretensão dele de venda do referido bem.
Obg
Bom dia e se a pessoa não quiser pagar
Tenho um vídeo onde explico essa questão, confira:
ruclips.net/video/SAhebX8PMQQ/видео.html
Dr, o TJRS determinou que o ex-marido pague aluguel pra mim, ele ocupa o imóvel. O que acontece se ele não pagar?
Tenho um vídeo sobre o tema, confira:
ruclips.net/video/SAhebX8PMQQ/видео.html
Bom dia ....estou separada a três anos....e ainda não foi feito a partilha do bens não foi feita....Hoje moro de aluguel pago pelo
Obrigado por registrar a sua experiência.
Passados 03 anos do divórcio judicial ainda é possível ajuizar a ação de arbitramento de aluguel?
Os dois só possuíam a casa... não foi feito a partilha
Claro, na mesma em que você requer a extinção do condomínio, você pode requerer o arbitramento de aluguel.
Já divorciei e já saiu a partilha. Moro no imóvel com minha filha menor . Meu ex conjuge pode pedir arbitramento de aluguel da parte dele do imóvel?
Claro, pode sim; pode também exigir a venda do bem.
@@GedielAraujoGediel e o juiz pode atender esse pedido de venda?
Depois de ouvir a outra parte, claro, o juiz pode ou não atender ao pedido.
Boa noite Dr, estou separada a 16 anos e meu ex permanece na casa, metade dela foi herança que recebi e investi nela, pois qdo compramos era um terreno. Não vendi logo que separei pq meu filho, ja de maior e meu irmão, iam permanecer na casa, eu não cobrei aluguel dele na época, mas deixei claro que assim que meu filho e irmão fossem sair da casa, iria vender, pois está sentenciado 50% para cada um, ele teria direito somente a um terço, devido ao regime parcial bens, por se tratar de uma parte herança minha. Dr ele pode solicitar usucapião ou usufruto dessa casa, por conta desses anos morando lá? obrigada Dr
Não me parece que seja o caso, MAS não conheço todos os fatos.
Consulte pessoalmente um advogado ou a Defensoria Pública.
A casa só possui IPTU, não possui matrícula... é possível ajuizar ação de extinção de condomínio cumulado com arbitramento de aluguel?
Faz mais de 03 anos que a pessoa deixou o imóvel, que se divorciou...ainda é possível ajuizar esta ação?
Claro, veja, a posse também é um direito e pode ser vendida.
Olá Doutor, Muito bom seus vídeos esclarecedor.
Meu relato, com dois anos morando com minha ex. Esposa, comprei um apartamento com um investimento financeiro só do marido, bens financeiros adquiridos antes de conhecer ela e tenho extrato bancário que comprova, eu sei que vou dividir meio a meio.
Porém, tem 06 meses que nos separamos eu saí do imóvel, ela ficou morando no imóvel, tou entrando com ação litigioso para resolver logo, resolver a divisão do imóvel, ação arbitramento de aluguéis, e dividas adquirido com cartão de crédito e limites do banco utilizado nas parcelas do apartamento, dívidas no meu nome.
Gostaria de saber, se ação de divórcio litigioso, quanto tempo demora pra sair a audiência ?
Obrigado
Não tem como dizer sem conhecer o Foro (local); contudo, no geral a justiça é lenta.
Tenho vários vídeos sobre o assunto, procure, confira.
Moro em comunidade, meu pai construiu uma casa acima da dele e me deu, mas nao passou para meu nome, minha ex mulher tem direito a algo? Ela saiu e eu continuo na casa, tenho que pagar o aluguel?
Nesse caso, não. Bens doados não se comunicam estejam ou não no seu nome.
E como comprovar que foi doado, como provo que não investi dinheiro algum no imóvel, que não comprei e somente não passei para meu nome? Pois ela está dizendo que a casa é minha e ela quer a metade e ainda por eu estar na casa e ela não, quer um aluguel.
@@ricardorodriguesferreira8037 veja, você não precisa provar nada; ela é que se quiser receber alguma coisa terá que produzir provas na justiça.
Não faça acordos, não se assuste.
Contudo aqui não conheço todos os fatos, falo considerando apenas o pouco que você disse.
Se está preocupado, procure pessoalmente um Advogado ou a Defensoria Pública.
Se na homologação do acordo de divórcio já constar o prazo para a desocupação do imóvel e a incidência de aluguel a partir da data x, mas com valor ainda a definir, no caso de ter vencido o prazo de desocupação e sem a contrapartida do aluguel, a ação contra o cônjuge que está no imóvel também será de arbitramento de aluguel?
Depende da redação do acordo; claro que foi um erro não prever o valor do aluguel ou, na pior das hipóteses, como deveria ser calculado.
Dependendo do acordo, pode ser uma ação declaratória.
Falta de vergonha! as leis e judiciário fossem sérios mesmo não haveria lugar pra injustiças com os mais fracos! Leis e judiciário imorais causando sofrimentos para os mais fracos!
Obrigado por compartilhar.
Olá Dr Gediel, meu estou nessa situação, estou na minha casa desde que ele saiu de casa em 2017, ele pediu o arbitramento do aluguel, eu fiquei sozinha na casa com um dos nossos filhos, pago IPTU sozinha e todas as despesas da casa como manutenção e conservação, eu posso pedir indenização por estar cuidando sozinha de um imóvel que também é dele? Se puder responder agradeço.
Veja, como você reside na casa, tem obrigação de cuidar dela e pagar pela manutenção, isso não impede que ele busque o arbitramento de aluguel. Considerando o tempo que você está sozinha no local (sem pagar nada pela parte dele), não acho que consiga receber qualquer tipo de indenização.
De qualquer forma, não conheço todos os fatos; sendo assim, o melhor a fazer é consultar pessoalmente um Advogado ou a Defensoria Pública.
Tenho ainda um vídeo que você deveria assistir sobre o tema, confira:
ruclips.net/video/P3FhBNH8xBg/видео.html
Se não estiver divorciado pode entrar com uma ação de arbitramento de aluguel????
Veja, a justiça tem decidido que o pedido de arbitramento só cabe "depois" da partilha; quando muito, a pessoa pode pedir junto com o divórcio, tipo, o juiz faz a partilha e depois já fixa o valor do aluguel (se houver pedido neste sentido, claro).
@GedielAraujo obrigado pela prestatividade, Doutor que acontece se ela não pagar o arbitramento???
@@AlexandreAlexandre-j2h tem um vídeo sobre o tema, confira:
ruclips.net/video/SAhebX8PMQQ/видео.html
Estou separado a quase três anos e temos filhos na relação, no qual minha ex cônjuge está usufruindo 100% do imóvel, e juntos dividimos o financiamento e hoje estou constituindo um nova família, posso requerer indenização de aluguel?
Claro, mas, veja, havendo filhos menores, há que se considerar que você está oferecendo moradia (alimentos in natura).
Talvez, seja mais fácil simplesmente procurar a venda do imóvel, a fim de se livrar do financiamento.
Ola dr eu sai de casa e ele ficou ja vai fazer 3 anos e agora entrei na justiça pra dividir os bens foi união estável de 22 anos construímos tudo junto a gente nao tinha nada .e agora na partilha ele entende q a casa vai ser minha pois ele prefere ficar com outros bens e eu tenho outra casa essa q moro .ele quer ficar na minha casa pagando aluguel nossa relação é contato zero .o sr aconselha eu alugar? Cremilda Lima
Veja, não posso aconselhar assim a distância, sem conhecer todos os fatos.
Agora, decida o que decidir, faça tudo na justiça, no papel, tudo formal, preto no branco.
quando não tem casa, o esposo tem filho menor ele tem direito de ajudar a és esposa?
Desculpe, não consegui entender a sua dúvida.
Olá Dr tudo bem? Eu me separei e meu ex ficou morando na casa, paguei um advogado particular pra entrar na justiça pra fazer meu ex marido me pagar um valor todo mês pelo tempo que ele ficou morando na casa sozinho. Ganhei a causa, daí o meu advogado me mandou um áudio da advogada do meu ex combinando os valores, e nesse áudio ela falou que iria falar pro meu ex marido fazer um pix de entrada de 650,00 na conta do meu advogado. Minha dúvida, essa entrada de 650,00 é pra mim ou pro meu advogado ? meu advogado ficou com o valor da entrada, achei que esse valor da entrada seria pra mim???
Veja, claro que todo dinheiro é seu e deveria ir direto pra sua conta; agora, é possível que no contrato de honorários você tenha concordado com esse tipo de procedimento.
Primeiro, converse com o seu advogado e esclareça as coisas, não tenha medo de conversar com o seu próprio advogado; depois, se não ficar tudo esclarecido você vai precisar de um outro advogado pra processar o seu advogado.
Dr juiz decidiu 50% de usufruto para cada .com sera estabelecido esse usufruto agora ja q não houve acordo sobre isso?
Vai ter q fazer arbitracao de aluguel?
Vai ter q fazer extinção de condomínio
Rrssaltando q a parte q pede o direiti esra a 5 anis sem.pagar o imposto
Não consigo comentar decisão judicial que não conheço. Contudo, normalmente o que o juiz estabelece é um "condomínio" (não um usufruto).
Nesse caso o interessado deve ajuizar ação de extinção de condomínio cumulada com arbitramento de aluguel.
A casa tem como nu proprietária a filha eu e pai somos usufruto
Há 13 anos entrou em um processo de separação litigiosa...Meu ex marido esta isufruindo de todos os bens...foi pedido o aluguel do imóvel antes da partilha mas como o imóvel é uma chácara até agora segundo meu advogado não tem perito agrônomo p avaliar....por esse motivo partilha está em prenotaçao
Aguardando avaliação do perito.
Meu advogado disse q vou receber os aluguéis retroativo quando for finalizado o processo...Sera Dr.?
Veja, considerando que o aluguel tem natureza indenizatória, sim é possível (contudo, não conheço o processo).
@@GedielAraujomas e no caso de uma casa comum, em que a ex companheira dele já reside há uns dois anos sem pagar nada, é possível que ela também pague esses retroativos?
**Deixo salvo que ele saiu por ela ter expulsado ele dentro da própria casa de herança num terreno que os pais deram pra ele!
E a decisão de 2017 do STJ min.Nacy Andrighi
😳😳😳😳
Boa tarde dr. Gediel tudo bem? Estou com uma dúvida, sai do imóvel 5 anos depois de um ano entrei no litígio. Pode ser cobrado os retroativos de 4 anos apartir da notificação de divorcio?. Pois somente eu estava pagando o financiamento.
Não é possível cobrar retroativos.
Boa tarde Dr ! Sai de casa já tem 1 ano, mas continuei pagando pagando metade da parcela do Apartamento e pensão para minha filha, mas a decisão do juiz em dividir só saiu em dezembro, não terei direito a receber os retroativos ? Cerca de 10 meses.
Oi, Gustavo, sem conhecer todos os detalhes do caso fica difícil dizer; mas, em tese é sim possível cobrar da sua ex a parte dela nas prestações (ação de cobrança).
Eu me separei e moro de aluguel tenho um bebê de 2 meses mas tô pagando o aluguel sozinha, será que o meu ex tem a obrigação de pagar a metade do aluguel pra me ajudar?
Olá doutor, no caso demos entrada no divórcio e não colocamos nada sobre o aluguel, sai do imóvel e estou pedindo a fixação do pagamento do aluguel, como estamos fazendo tudo em acordo e com mesmo adv. Mas estou pedindo um valor justo que é o valor das casas que estão sendo alugadas na mesma rua e ela não quer acordo sobre o valor. Como fica neste caso? O imóvel está a venda por 480 mil e o aluguel que ela quer pagar é 600, mas o aluguel que fiz cotações com 3 imobiliárias dão em média 2800 e estou pedindo 1250 (bem a baixo) mesmo assim ela não quer pagar. O que fazer?
Oi, Paulo, depois da partilha (feita no divórcio), se não houver acordo sobre o valor do aluguel, você pode entrar com ação própria sobre o tema, anexando três orçamentos que embasem o seu pedido; veja, importante lembrar que esse tipo de aluguel não dá direito a pedido de despejo, visto que tem natureza indenizatória (não locatícia).
Eu estou morando na casa financiada e outras 2 ja alugadas ele esta recebendo os alugueis e agora quero sair ada casa foi determinado divisao iguais a os 2 eu nao sei se devo sair ou ficar aqui estou ficando doente aqui nao tenho vida quero sair da casa mas a duvida e posso pegar um aluguel pra mim poder pagar para viver com meu filho ate vender pu fazer acordo ?
Desculpe, acho que não entendi a sua dúvida. Veja, no divórcio não há garantias.
Consulte pessoalmente um advogado.
@@GedielAraujo minha dúvida é os aluguéis das casas nossas já tem que ser dividido pq juiz já mandou dividir os bens 50 para cada ele está ficando com aluguéis só para ele eu estou morando na casa que financiamos mas vou mudar então posso já exigir metade dos aluguéis
@@Tataale claro, pode inclusive cobrar o que ficou para trás (ele tem que prestar contas, salvo acordo em contrário). Contudo, cuidado, não conte com o dinheiro, primeiro cobre, depois use.
@@GedielAraujo obrigado
No caso de eu entrado na lei Maria da Penha eu tenho direito ao arbitrariamento de aluguel, ja entrei com dissolução de condomínio.
Agradeço a sua atenção.
Oi, Marcelo, o Superior Tribunal de Justiça tem decidido que não cabe pedido de arbitramento de aluguel nos casos de violência doméstica.
@@GedielAraujomas e se caso o cônjuge que deu entrada no caso não tenha saído de casa baseado na lei Maria da Penha,vamos supor ele saiu porque foi expulso pela companheira,mas no decorrer da separação de fato antes dele dar entrada no divórcio eles se desentenderam e ela enquadro ele na medida protetiva,ele tem direito de pedir o arbitramento de aluguel né?
Estou no imóvel e pago as prestações sozinha. Mesmo assim tenho que pagar aluguel?
Veja, tecnicamente, você deveria pagar aluguel e ele metade da prestação, contudo, muitos ex casais fazem um acordo, quem fica no imóvel paga a prestação e não paga aluguel.
No caso temos 2casas alugadas e ex recebe os alugueis sozinho eu posso pedir alguma coisa pq ele recorreu a ação está parada .
Veja, sem conhecer o processo não tenho como comentar; mas, em princípio, se vocês são igualmente proprietários, ele deve prestar conta de todos os aluguéis que recebeu após a separação de fato. Converse com o seu advogado.
@@GedielAraujo obrigado no caso foi colocado como recoreu da divisão de 50 para cada faz 1 ano tudo parado eu estou morando na casa que tínhamos financiado é isso está ficando mas sinceramente eu estou para disistir e aceita qualquer coisa demora muito
Dr.bom dia a pensao da minha filha antes da pandemia chegava 600.Agora tá 460.É certo isso?pode baixar
Oi, Aline, poder, claro pode; mas, para saber se o que está ocorrendo está certo ou não seria necessário conhecer os termos do acordo ou da sentença; pegue uma cópia e procure pessoalmente um Advogado ou a Defensoria Pública, eles poderão lhe dizer o que está ocorrendo.
Doutor... Eu e minha eis já participamos de duas audiências... nessa última a outra parte alegou q n terá mas acordo nenhum pq quando nos compramos a casa ao pai della ficou um restate pra pagar ao pai della... E por isso eu n tenho direitos... Posso perder esse esse processo?
Oi, Jenario, não tem como eu dizer sem conhecer o processo; converse com o seu advogado.
Boa tarde, Dr Gediel! Tudo bem?
Gostaria de tirar uma dúvida, de um caso hipotético.
O cenário é o seguinte: houve um divórcio com partilha de bens (50% para cada), cujo único bem do casal era uma casa que já está a venda. O ex-marido, mora noutra casa de sua familia no interior e não possui custo algum, a ex-esposa, por sua vez, reside na casa (que foi partilhada) com os dois filhos do casal. Ambos os filhos são maiores de idade, e um deles, que tem 24 anos, também está passando por graduação de ensino superior (que deve ser concluída em 2 anos).
No cenário proposto, caberia arbitramento de aluguel pelo ex-marido posto que a residência é ocupada também pelos filhos?
Agradeço muito pelo conteúdo do vídeo e aguardo uma resposta ;)
P.S.: Dei like e me inscrevi, baita trabalho!
Oi, Guilherme, na prática "sempre" quem decide é o juiz, depois de ouvir o argumento das duas partes (há certezas nesta questão). Há decisões do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a presença de filhos menores residindo na casa impediria a cobrança de aluguel, vez que a moradia seria considerado alimentos "in natura"; ou seja, ao fixar o valor da pensão, o juiz deveria considerar que o pai já está fornecendo habitação (pare dela, ao menos, vez que a mãe é dona da metade).
Entretanto, além de não ser um entendimento consolidado, não impede que o pai requeira a venda do bem (extinção de condomínio); há ainda outros fatores que devem ser considerados, como, por exemplo, a renda dos pais (mãe e pai).
Boa tarde,Dr gostaria de tirar uma dúvida, se meu ex marido pode tirar a pensão alimentícia sem uma audiência, sem eu ser informada? Desde já agradeço.
Oi, Lizandra, só quem pode exonerar o pagamento da pensão é um juiz, provocado por meio de um processo; e sim, o juiz pode suspender ou exonerar a obrigação sem que você fique sabendo.
Tenho vídeos em que explico sobre citação por edital, procure e se informe.
@@GedielAraujo obrigada pelo esclarecimento.
Dr. só é possível ingressar com a ação autônoma de pedido de arbitramento de aluguel em desfavor do cônjuge que ficou morando no imóvel, após o julgamento do processo de divórcio?
O processo está parado ha 5 anos, estou pagando aluguel, enquanto a minha ex mulher continua morando no imóvel que eu construí e também faz uso de um salão de beleza que também eu que construi no mesmo terreno onde fica a casa que ela mora.
Posso entrar com ação de cobrança de aluguel do salão de beleza e da casa mesmo que o processo de divórcio esteja parado, sem previsão de ser julgado ?
OI, Paulo, para dar uma opinião abalizada precisaria conhecer o processo; mas, posso dizer que a jurisprudência tem decidido que eventual aluguel só é devido após a efetiva partilha de bens, o que acontece com a sentença no processo de divórcio.
Contudo pode ser possível outras medidas, por exemplo, se o negócio dela foi aberto durante o casamento, você pode ter direito a uma prestação de contas e outras coisas, conversem com o seu advogado.
Obrigado e parabéns Dr. pela sua brilhosa atenção a todos.🤝🤗
@@pauloleite-maceiopauloleit29 oi amigo Paulo... Tudo bem?? Minha situação é idêntica à sua... por isso lhe desejo sorte q é Deus abençoe ricamente vc cara...
Acho errado ser só na partilha ,o aluguel deveria ser na hora que a mulher saísse da casa com menor,pois a justiça demora,e quando a mulher sofre agressão psicológica q é meu caso,tenho uma filha de menor e não tenho como me sustentar e pagar aluguel e não fico na casa pq contruimos no meio das terras da família dele,ele não me deixaria em paz. Isso deveria ser feita junto com a pensão alimentícia,algo imediato, quando a mulher sai da casa com menor ou quando não pode se sustentar sozinha,por isso tem tanto feminicidio 😢😢😢
Obrigado por registrar a sua opinião.
Sem eufemismo, o cara banca o AMANTE e a traidora e por fim, não basta ter um par de guampa na cabeça, mesmo a ex , após abandono do lar e o amante fica sem seu sutenso a abandona e corre atrás de pensão entre outros após o amante a deixar e de se arrepender de trocar o marido pelo duvidoso.
A VERDADE É , enquanto você entra com a pá ela sai de caçamba. Só Jesus na causa