14. Princípios. Alteridade. Non bis in idem

[@gabrielxavier9748]

ótima aula

[@minutopenal8166]

Obgd. Compartilhe

[@RicardoSCoura]

Se um crime é cometido em outro país, como pode ser julgado no nosso, já que, aqui, não foi cometido crime algum?

[@minutopenal8166]

Princípio da territorialidade e extraterritorialidade. Acesse a play list direito penal em sequência que vc vai entender

[@luryelcu]

Mas no caso de ele ter cometido um primeiro crime, foi condenado, pagou a pena e está livre novamente. Volta a praticar o mesmo crime, aqui não é bis in idem, ele vai ser julgado novamente e condenado. Assim?

[@minutopenal8166]

Sim, dois crimes diferentes, duas condenações. Não pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime.