⭐️LDB Atualizada para Concurso de PROFESSOR 👉Art. 1º da LDB

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⚠️⚠️⚠️Playlist com Questões comentadas para concurso de professor: • Legislação Educacional...
Quais os principais pontos da LDB?
A LDB tem 92 artigos que estão divididos em 09 títulos conforme descritos abaixo:
Título 1 - Da Educação
Título 2 - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Título 3 - Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Título 4 - Da Organização da Educação Nacional
Título 5 - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino
Capítulo 1 - Da Composição dos Níveis Escolares
Capítulo 2 - Da Educação Básica
Seção 1 - Das Disposições Gerais
Seção 2 - Da Educação Infantil
Seção 3 - Do Ensino Fundamental
Seção 4 - Do Ensino Médio
Seção 4-A - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Seção 5 - Da Educação de Jovens e Adulto
Capítulo 3 - Da Educação Profissional e Tecnológica
Capítulo 4 - Da Educação Superior
Capítulo 5 - Da Educação Especial
Capítulo 5-A - Da Educação Bilíngue de Surdos
Título 6 - Dos Profissionais da Educação
Título 7 - Dos Recursos Financeiros
Título 8 - Das Disposições Gerais
Título 9 - Das Disposições Transitórias
Princípios e Fins da Educação Nacional:
1 - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
2 - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
3 - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
4 - Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
5 - Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
6 - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
7 - Valorização do profissional da educação escolar;
8 - Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
9 - Garantia de padrão de qualidade;
10 - Valorização da experiência extraescolar;
11 - Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
12 - Consideração com a diversidade étnico-racial;
13 - Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida;
14 - Respeito do direito à educação humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
Os deveres do Estado:
1 - Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio.
2 - Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
3 - Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
4 - Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
5 - Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
6 - Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
7 - Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
8 - Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
9 - Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
Obs.: após a Lei nº 14.333/2022 ser sancionada; o item 9 teve alteração sendo acrescido ao texto a seguinte parte destacada acima.
10 - Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.
11 - alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos. (texto incluído
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[@magssempre]

rt. 1o A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

[@dionizio_]

Dava para eliminar várias pelo texto anterior. As duas últimas que geraria dúvida em que não tinha estudado.

[@estelaalmeida6302]

Letra E de doido..😂🤭👏👏

[@joyregorego7344]

Adoro seu material.... obrigada , professor.

[@ProfessorOnlineOficial]

Muito obrigado!

[@joyregorego7344]

Eu acertei 👏👏👏👏

[@thaysgomes8632]

Acertei ❤

[@eukasi7244]

Acertei🙏

[@profkleitonamancio]

Letra E de doido 🤭🤭

[@fabianalima3171]

👏👏👏👏👏👏

[@irmaedileuzabarbosa9260]

❤

[@nicole-tz4ms]

Letra (e) que diser

[@Triz3977]

E

[@nicole-tz4ms]

Letra

[@nicole-tz4ms]

E letra (b)

[@progilvieira]

E

[@MarciaSantos-nd5wn]

E

[@sebastianaborgescarvalho185]

E

[@tarsomdm1460]

😅