Custas e depósito recursal TRABALHISTA | Como funciona, Valores, Quem recolhe, Guias
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- Опубликовано: 14 мар 2022
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Excelente explicou o q muitos vídeos n me explicou
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Que bom que ajudou, Luisa :)
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@@manualdoadvogado olá!
No caso de depósito recursal, qual a porcentagem do advogado.
Mulhe top
Obrigada, Lidinez 👍👍👍
excelente esplicaçao dra muito bom mesmo psrsbens obg
Eu que agradeço :)
Obrigado professora, sua explicação foi a mais transparente que encontrei. Um assunto tão simples e de fácil entendimento, porém muitos professores se embaralham para explanar o assunto.
Fico feliz demais, Antonio :)
Explicou melhor que minha professora no semestre todo
Obrigada pelo feedback tão carinhoso 😍
Excelente vídeo, explicações claríssimas!
Mas eu tenho uma dúvida e se puder me ajudar... Em caso de Embargos de Terceiros na seara trabalhista, como ficam as custas? e o valor dos recursos? Como por exemplo, Agravo de Petição?
Fernanda, aqui no canal tem uma aula COMPLETA sobre esse assunto 😍
ruclips.net/video/3cFsHpVC2-Q/видео.html
Dr, o meu depósito recursal já está para sair, eu gostaria de saber quantos % é do meu advogado? O acerto era 30% do valor da causa, total ai eu gostaria de saber também se ela desconta 30% também do depósito recursal, mais 30% do outro valor que está na fase de execução? O meu processo ja transitou em julgado
Bom dia Dra. Meu processo está nesse ponto liberem-se ao reclamante os depósitos recursais. Qual o prazo para eu receber os valores referente aos depósito recursais?
Parabéns muito esclarecedor seus conteúdos.
Obrigada, Gustavo!
Sobre a sua pergunta, não tem como estipular um prazo... Depende da própria Vara do Trabalho... Pode ser na mesma semana, podem ser meses depois :(
Vanderlei
🙏🙏🙏
Parabéns Dra.! No caso de um Mandado de Segurança originário no TRT como ficam as custas? Pagamento antecipado ou segue a regra do pagamento ao final? Obrigado
Segue a regra de custas ao final ou quando interpor Recurso Ordinário (se for o caso). 🙏
Olá boa tarde guando a empresa faz seguro judicial no recurso de revista e o tribunal não aceita por não atender os requisitos
Provavelmente acabará a fase recursal e começará a de execução 👍
Boa tatde . No meu caso o juiz intimou a seguradora a fazer o pagamento e eles não fez😢 do deposito recusal. E agora pelo jeito esse dinheiro não vai sair nunca
Confie no seu advogado... Valores podem demorar a sair, mas a culpa é do devedor, que fica tentando ocultar bens. Eu tive um caso em que fiquei 12 anos tentando achar valores, mas não desisti porque o meu cliente precisava muito. O processo foi longo, mas no final deu tudo certo 🙏
Dr me tira uma dúvida, "intimada para vista dos cálculos de liquidação" entrou com o recurso no supremo, existe um cálculo por juros ou algo?
Jobson, não dá para saber só com essas informações :(
Tem que ver com o seu advogado!
Esse Canal eo que explica melhor o Juridiquez
Obrigadaaaa 🙏
Meu processo ja 6 anos ja foi brasilia em agravo de instrumento queria saber se posso pegar o deposito recursal
Luciana, só vendo o processo para saber :(
Professora, e se o valor da sentença for inferior ao valor vigente para interposição de recurso ordinário?
Amanda, nesse caso a reclamada paga só o valor da sentença. Exemplo: sentença foi R$ 3.000,00, então para recorrer recolhe só esses R$ 3.000,00 + custas 👍
Melissa, o Reclamado, empresário individual ao qual o juiz concedeu o benefício da justiça gratuita, tem que fazer depósito recursal para interpor Recurso Ordinário?
Karen, olha o que fala o artigo 899 da CLT:
§ 10. São isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação judicial.
Então não precisa :)
Bom dia
o alvara ja saiu e esta na caixa o valor, quantotempo demora para eles liberar o deposito recursal pois saiu dia 12/04 o alvará e nada do dinheiro , o adv pode receber e não me passar ou se eu posso ir na agencia para ver oq ue houve, lembrndo que ja entrei em contato com o adv e o memso disse que não saiu mas tenho minha duvidas demora mesmo?
Demora sim, mas se estiver com dúvidas você pode entrar em contato com a Vara do Trabalho onde está o seu processo, pois eles poderão responder todas as suas dúvidas :)
Dra. qual a penalidade para as empresas que atrasam o pagamento das custas de acordo trabalhistas?
Excelente conteúdo😍
Luciana, para as custas não tem penalidade ;)
Dra, em caso de RO em ação rescisória. Com valor da causa em aproximadamente 8 milhões.
Já realizado deposito de aproximadamente 100 mil. Precisa renovar o depósito?
Precisa fazer o depósito, conforme a tabela do TST que mostrei no vídeo 👍
Juiz fixou em sentença custas processuais no valor de 30% para o reclamante, é necessário recolher os 30 % ou os 2% em cima do atribuído ao valor das custas?
Daniel, já falamos lá no Instagram... Essa sua sentença é uma bagunça, mas resumindo: 30% de 2%, conforme fixado pelo juiz ;)
Olá. Se perder um processo, eu terei que pagar as custas uma guia ou o dinheiro é debitado em conta corrente ou poupança no meu nome? Ou pode ser das duas formas?
Marco, o pagamento é feito em uma guia própria emitida pelo advogado ;)
Excelente explicação! E se a reclamada realizar o depósito recursal no valor abaixo estabelecido pelo TST? Sou reclamante de uma ação e vi que a reclamada realizou depósito no valor da condenação, abaixo desses valores que você indicou...
Rejane, como os valores são reajustados todos os anos, tem que ver se o valor recolhido estava de acordo com o que o TST estabelecia à época. Deve ser isso, porque quando o valor é recolhido abaixo da tabela do TST, o recurso nem é recebido pelo juiz ;)
Só não entendi uma coisa, se vc poder me ajudar te agradeço...se a minha ação trabalhista está ganha no valor de 70.000,00 Reais a reclamada recorreu e efetuou o depósito de 10.000,00 Reais para recorrer ...te pergunto...vou receber 80.000,00 Reais?
@@manualdoadvogado se eu ganhar a ação trabalhista no valor de 50.000,00 Reais, a reclamada recorreu e efetuou o depósito... pergunto...vou receber os 50.000,00 Reais e mais o valor que a reclamada efetuou para recorrer, é isso?
@@ademirbatista7248também gostaria de saber exatamente isso
Boa pergunta @@ademirbatista7248queria saber também, a empresa depositou 12000 de recursal ,a causa vale 24700
Eu recebi o recursal estou no aguardo do final do processo nesse tempo a empreza que me deve pode recorrer de novo com outro recursal?
Se está em execução, deve acabar em breve... Reitero que a melhor forma é conversando com o seu advogado, pois ele conseguirá te orientar com base no processo e já possui todas as informações necessárias!
Olá Dr me ajude meu processo trabalhista aempresa fez pagamento só da metade do depósito recursal eles tinham prazo pra dá restante do dinheiro. Dra será que ainda demora muito pra terminar. Eu PEÇO TODOS OS ADEUS 😢QUE TERMINAR 😢 PROCESSO em nome de Jesus
Se está em fase recursal, ainda pode demorar muito sim... Possível até anos 😔😔😔
Quando a pessoa é revel na justiça do trabalho,depois passa 8 dias ela não ser manifesta no processo o que acontece depois disso.
Renato, tem que aguardar a sentença ;)
Boa tarde, Obrigada pela explicação. Sendo o depósito recursal liberado em favor da exequente e transferido para a conta do advogado( vi isto no alvará)...Pergunta: Este depósito, por exemplo: 10.000,00; deverá ficar na conta do advogado até alcançar o valor da causa, por exemplo: 40.000,00; ou, este valor pode ser repassado ao cliente até que finalize os demais depósitos que virão subsequente? Tipo: juntar todo o montante até completar os 40.000,00. O advogado tira: 3.000,00 e repassa ao cliente 7.000,00 reais e assim sucessivamente. E caso a empresa, não deposite os demais recursos, caberia então a execução sobre risco de penhora. Se puder responder, irá me ajudar. Causa ganha, justiça gratuita. Ganhei em segunda instância.
O depósito NÃO PRECISA ficar na conta do advogado. Pelo contrário! Ele deve te repassar o valor e reter só a porcentagem dos honorários ;)
Dr e se for pela justiça gratuita como que fica
Se o Juiz der a justiça gratuita, não tem que recolher nada 👍
(4:01) Essa parte ficou muito esquisita . O mais adequado (no meu ponto de vista) seria dizer que é 4x o teto dos benefícios do INSS. (R$ 7507,49 x 4 = uma grana alta)
Eu falei como está escrito na CLT (até escrevi embaixo), mas concordo que é uma redação esquisita 🙈 Veja:
"Art. 789. Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% (dois por cento), observado o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) e o máximo de quatro vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social..."
Amei seu blog.Meu reclamado perdeu tudo no Trt ai o acordao disse 15 mais 40% de fgts mais quanto q sera o recurso de eireli, nao beneficiario da justiça gratuita? Agora eu devo fazer o Recurso de revista e ai pagar metade .
Se for fazer a Revista, pode pagar a metade do depósito recursal 🙏
@@manualdoadvogado obrigada.
@@manualdoadvogado Depois esse valor de depósito recursal volta pra o processo em beneficio do trabalhador ou empregado ? Ou se perder ou fica pra o TST?
O valor volta para o processo e pode ser usado como parte do pagamento devido ou, se a empresa já pagou tudo o que deve, pode ser devolvido para a empresa 👍
No meu processo foi depositado, e sacado depósito recursal pelo advogado, porém não repassou para mim. Isso pode acontece ou ele fez errado?
Bruno, depende de quem é o advogado que sacou... Se foi o da empresa, pode estar certo. Se foi o seu advogado, provavelmente isso está errado...
Prezada agravo interno no TST o prazo e 15 ou 8 dias e referente ao depósito para entrar com o recurso como proceder o cálculo. Os 50% e baseado no valor da causa ou em qual valor. Se puder me ajudar serei eternamente grato!
Nicodemus, anota aí:
AGRAVO INTERNO
Fundamentação: Art. 1.021, do CPC, IN 17 do TST e art. 239 do Regimento Interno do TST
Para que serve: Alteração de decisão monocrática do Juiz Relator.
Prazo: 8 dias
Precisa de preparo? Não
A outra parte se manifesta? Sim, através de contraminuta
Grato! Muito bom
Dr a Decisão monocrática já consta no site TST como publicada. Agravado e agravante são comunicados ou somente o agravante para o mesmo interpor recurso. É possível estar publicada a decisão no site TST e demorar para os advogados receber a comunicação.
o pagamento do preparo recursal pode ser feito via pix?TJAM admite tal forma de pagamento?
A Justiça do Trabalho já está estudando essa possibilidade, mas ainda não aceita o pix
Dr° Por gentileza para a reclamada entrar com recurso, ela precisa pagar primeiro as custas do processo?
Depende do resultado da sentença.
Explico isso em 1:10 do vídeo ;)
Bom dia doutora!
Omyem saiu a sentença do meu processo trabalhista, e o valor eu achei baixo em relação aos valores que outros amigos da empresa ganharam na mesma ação. No seu video eu entendi que como esta sentença não está líquida, então não é p real valor que eu irei receber. Ai te pergunto, como eu posso conferir o real valor que eu irei receber então?
William, só dá para saber o valor certinho se você mandar o processo para um Contador fazer uma estimativa de liquidação, mas isso terá um custo :(
William Pires Lima fico feliz pó você mais quanto tempo durou seu processo
@@geluzaalvesgeluza4155 5 longos anos.
Olá, bom dia. Provavelmente minha dúvida deve ser banal, mas dúvida é dúvida né. Alguém pode me ajudar aí? Trata-se das custas no processo do trabalho: Eu queria saber se em cada fase do processo incide as tais custas ou o valor recolhido como admissibilidade recursal é válido para todas as etapas. Em outras palavras: se a reclamada é sucumbente, deverá a reclamada recolher custas apenas e tão somente no final da 1ª instância; ou deverá a reclamada também recolher outras custas para cada fase recursais em que o processo "trafegar" ? Ou, somente se recolhe custas ao final do trânsito em julgado independentemente da instância a que se chegou?
Fernando, as custas são recolhidas uma única vez no processo... Se já foi recolhida em algum momento (como na hora do recurso, por exemplo), nada mais é devido.
Caso mude a obrigação de quem deve recolher, aí sim será recolhida novamente e aquele que já recolheu será restituído!
Boa noite! Eu vi no meu processo que o juiz mandou a empresa deposita o dinheiro na conta do advogado, no dia seguinte apareceu comprovante de saque de depósito recursal, eu tenho direito desse dinheiro.
Roger, provavelmente tem direito. Corre atrás disso 👍
Na fase de execução o valor deverá ser corrigido ou o reclamante receberá exatamente o que consta na sentença?
Julio, o valor é corrigido sim, mas não é o valor da sentença (só se for líquida)... Em fase de execução o valor é apurado conforme a condenação e atualizado com juros e correção 🙏
Foi depositado 30mil no deposito recursal, só que o valor da casua e 157mil pedido pelo o advogado, o advogado tem direito de retirar esse valor, sendo que têm que ser tirado 30% dele e o meu valor ou fica só como uma garantia na conta.
Esse dinheiro fica só de garantia.
Não pode tirar antes da execução ;)
Se a condenação for inferior ao teto, como vai ser o recolhimento?
Vitor, aí você recolhe o valor determinado pelo Juiz... Só recolhe esse teto quando o valor estabelecido pelo Juiz é superior ao indicado pelo Tribunal como teto 👍
Então o valor a ser recolhido pro recurso se tem como limite (teto) sempre o valor total da Causa?
Paula, o valor a ser recolhido não é o valor da causa... É o valor fixado na sentença. Se for um valor muito elevado, aí recolhe só o teto do depósito recursal 🙏
@@manualdoadvogado Obrigada!!!
e se eu for interpor um recurso de revista, mas agora que já se passaram alguns anos e o valor do depósito recursal pro RO aumentou, devo atualizar essa diferença?
Não precisa... Só observa os novos valores de depósito para o Recurso de Revista 👍
caso o RO seja parcialmente provido o D.R pode ser reduzido?
Só se o acórdão alterar o valor da causa 👍
Dr o que significa isso no meu processo,, petição inicial.
ser deduzidos da condenação.
Observem-se no cálculo os limites de valores requeridos na
Valores comprovadamente pagos sob o mesmo título deverão
Os valores devidos a título de FGTS deverão ser recolhidos à conta vinculada do reclamante.
Descontos fiscais e previdenciários conforme parâmetros fixados na fundamentação.
Sobre a condenação devem incidir juros e correção monetária conforme critérios fixados na fundamentação.
A presente sentença é líquida, conforme valores constantes da planilha anexa, que é parte integrante deste dispositivo.
Custas pela reclamada, no valor indicado na planilha, calculadas sobre o valor da condenação.
Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU no 47, de 7 de julho de 2023.
O requerimento apresentado pela parte autora em audiência supre a exigência do art. 878 da CLT, ficando desde já dispensada sua intimação para
que promova eventual execução em face do devedor.
Isso é uma parte da sentença... Nesse trecho foram decididas TANTAS COISAS que não dá para explicar nos comentários... Sugiro conversar com o seu advogado 🙏❤️
Dr. estou indo para 2° do exame de ordem trabalhista e estou com uma grande dúvida, me ajude, por favor!!. Suponhamos que o valor da condenação é R$ 50.000,00, no ato de interposição do Recurso ordinário fiz o depósito recursal do teto no valor de 12.296,38. Agora, quando eu for interpor o Recurso de Revista, faço o depósito recursal somente da diferença do teto para o RR, ou seja mais 12.296,38, ou deposito o valor total do teto 24.592,76 do RR?
Jamile, explico exatamente isso no minuto 9:38
Compreendi agora, os valores mudaram acabei fazendo confusão, mas assistir novamente e agora está claro. Muito obrigada pro 🥰
@@manualdoadvogado Dr. bom dia ! Só não entendi nos cálculos de 100.000, a Dr fez os valores recursão 10.000 e depois valor total de 21.000 ?
No caso da empresa recorrer e perder novamente! Pra quem fica o valor do depósito recursal
Isadora, no final do processo o valor pode voltar para a Reclamada ou ser usado como parte do pagamento devido 👍
Boa tarde
Qdo vc calculou o abatimento do depósito menos o valor da causa é para qdo houver decisão já abate no valor que o reclamante já vai receber?
Exemplo 100 mil, pagou 10 mil de deposito, se perder de novo paga só 90 mil para o reclamante?
Wilza, não é isso. O valor do depósito é só uma garantia do processo e no final ele pode voltar para a empresa ou ir para o reclamante... Tudo depende. O cálculo do depósito segue a tabela do TST e deve ser feito como eu ensinei no vídeo 😉
Boa noite tudo bem ô meu processo já está em fase de execução eu ganhei á causa eu consultei ô processo e vi um comprovante de depósito judicial restrito no valor de 48.016,39 des do dia 30 de novembro de 2022 mais ô meu advogado pediu pra mim esperar que ainda iria cair outra quantia como faço pra saber se essa quantia já foi retirada pelo advogado por que em minhas mãos não chegou nada ainda?
Emerson, se no processo não estiver escrito ALVARÁ ou INDICAÇÃO DE CONTA, é muito provável que o seu advogado ainda não tenha levantado nenhum valor 😉
No processo ô juiz pediu pro meu Advogado o CPF e ô número dá minha conta bancária e deu um prazo de 5 dias
Então tem que aguardar a liberação do dinheiro, mas já está muito perto 🎉🎉🎉
Então tem que aguardar a liberação do dinheiro, mas já está muito perto 🎉🎉🎉
Tem como a parte requerida pagar metade da custas e não pagar a dívida do processo?
Não tem. Dívida trabalhista tem que ser integralmente paga, senão a execução continua e o devedor é registrado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Não entendi, se o reclamante ganhar parcialmente e quiser recorrer quanto a matéria indeferida... Quem recolhe as custas?
Nesse caso é a Reclamada... O Reclamante só recolhe em caso de IMPROCEDÊNCIA... Em todos os outros casos as custas ficam para a Reclamada recolher 🙏
Boa tarde, então o depósito é sempre para as reclamadas? Outra coisa, e se ocorrer do reclamante perder no recurso, esse depósito ele recebe assim mesmo???
Fiquei nessa dúvida
O depósito é sempre do processo e ao final será definido quem ficará com ele. Se o reclamante perder o recurso, mas ganhar alguma outra verba, pode ou não ficar com o depósito... Esse tema é um pouco complexo, mas anotei aqui como sugestão de próximos vídeos 😉
Faltou você como professora em meu curso. Teria entendido melhor.
Fernando, vem ser meu aluno... Em breve farei uma promo IMPERDÍVEL: bit.ly/EsperaMPT
Boa noite! Doutora Luciana Cabral ,o que acontece com o depósito recursal não e encontrado pelo Juiz, mais apresentaram ao o Juiz determina que o Banco do Brasil localize o depósito no valor R$ 9.600,00 depósito 12/04 2019 comprovante id 9881 cbc
Waldenicio, tem que aguardar a resposta do Banco do Brasil 🙏
@@manualdoadvogado Muito obrigado!
@@manualdoadvogadoboa noite doutora uma pergunta ganhei o processo está em face de execução...oficio expedido ao banco do brasil tem 2 depósitos recursais já garantido será que falta muito pra sair o pagamento
Tenho um processo de 18 mil e a empresa fez o depósito recursal
Vou receber os 18 mil mais o depósito recursal ou não, somente ps 18 mil mesmo?
Nem um, nem outro... O valor que você receberá será decidido na execução. Veja esse vídeo:
ruclips.net/video/viSaq0S7cb4/видео.html
Em caso de falência doutora como fica o pagamento do funcionário, ?
O que significa alvará incontroverso?
Em caso de falência é necessário habilitar o crédito (seu advogado poderá te ajudar).
Algo incontroverso é aquilo sobre o que não há discussão 👍
E se a empresa não fizer nada disso, tipo, e se ela não pagar os depósitos e ser uma empresa que nao gosta de pagar?
Esta é a minha dúvida.
Nós sabemos que a empresa não gosta de pagar.
Se ela não pagar, não poderá recorrer. Não terá nenhum prejuízo para você, só para ela ;)
Dra quanto tempo demora em média um processo por danos morais contra o INSS??????
Não sei, Dani! Só advogo na Trabalhista 💔
@@manualdoadvogado oloko kkkkk não saber isso larga a profissão meu
Sugestão anotada ;)
Quanto tempo dura depósito recursal??
O depósito recursal ficará depositado até a fase de execução ;)
Se o empregado teve a sentença indeferida na 1 instância, e recorre para a 2 instância com o recurso ordinal e ele não foi agraciado pela justiça gratuita, quem paga a taxa para recorrer é ele, né isso?
Sim, mas ele pode pedir a gratuidade novamente no recurso 👍
@@manualdoadvogado Obrigada pelo feedback.
Dra. na área trabalhista qdo sai da 1 instância e vai para a 2 instância, e lá os desembargadores envia de volta para a 1 instância apreciar certos detalhes..., qdo saí a sentença ainda pode voltar pela segunda vez novamente para a 2 instância? Qtas vzs um processo trabalhista pode transitar na 2 instância? E em q momento do pricesso ele vai para o Tribunal Superior? Lá no Tribunal Superior pode ser qtas tentativas?
Dra, e se o valor da sentença for menor ao estabelecido pelo TST? Por exemplo, se o valor da condenação é de R$5.000 eu preciso recolher os 10 mil do deposito recursal ou apenas os 5 mil?
Muito obrigada!!
Lais, nesse caso recolhe só os R$ 5.000,00 :)
@@manualdoadvogadome ajudou demais. Parabéns pelo conteúdo ❤
Boa noite ganhei o processo e tem depósito recursal. Quando eu recebo esse valor,a contadoria ja disse que ta tudo certo. Qual próximo passo.
Rosanea, tem que conversar com o seu advogado. Ele é a pessoa ideal para te orientar sobre o caso concreto, pois já conhece como está o processo e as possibilidades do seu caso ;)
Quem recebe o dinheiro do depósito do recurso pra onde vai?
Katita, o depósito recursal fica guardado em juízo.
Depois ele é devolvido para a reclamada ou usado para pagar o reclamante... Depende de cada processo ;)
A empresa prometeu assinar a carteira em um mês se eu pedir pra sair depois de um mes por queles nao assinar ou a empresa me mandar embora quanto ficaria mais ou menos o valor da causa ?
Não tenho direito trabalhista
Maria, para saber os seus direitos, consulte sempre um advogado ;)
Bom dia!
O advogado tem porcentagem no depósito recursal?
Nelson, o advogado tem direito a uma porcentagem de tudo o que o cliente ganhar, conforme definido em contrato ;)
@@manualdoadvogado doutora você pode enviar um e-mail ou Whatsapp preciso tirar um duvida se for possível!?
Por favor!
@@nelsonnedoliveiraferreira9277 hoje só trabalho para advogados... Não atendo outros perfis de clientes, pois está fora da minha estratégia de negócios, mas converse direitinho com o seu advogado, pois ele é a pessoa ideal para responder todas as suas dúvidas, inclusive sobre o contrato. Boa sorte ;)
@@manualdoadvogado Meu advogado não me deu contrato e disse agora que tenho que paga 35% e o deposito recursal foi retirado e não me repassou. O que devo fazer?
Você conseguiu receber?@@brunocavalcante3865