Pensão socioafetiva...isso que o padrasto vai ganhar no divórcio... Trouxa do homen que assume filho de chocadeira....e é obrigado a bancar judicialmente...
Isso tudo porque aqui não é possível simplesmente fazer um testamento deixando 100% do que for para quem quer que seja, para um gato, um cachorro ou, para um cidadão(ã) que cuidou da pessoa quando o (s) herdeiros fizeram abandonar e só aparecem na hora de " receber o que é deles por direito " . Bastava um simples testamento e tudo seria resolvido.
O pai biologico morreu quando tinha 6 meses de nascida mesmo tempo em que me relacionei com a mãe, hoje minha filha tem 5 anos. Eu posso entrar com processo judicial para adicionar meu nome ao dela ?
Oi, Marcos! Tudo bem? Recomendamos que busque a ajuda de um profissional para que tenha a orientação mais assertiva possível. Estamos na torcida para que encontre a melhor solução.😉
Eu tinha 15 anos quando meu pai assumiu minha mãe e mais um irmão de 3 anos,aos 16 fui morar com eles,hj eu com 40 anos ele veio a falecer faz 4 meses,o desejo dele de fazer tudo em vida não foi possível pois ele já estava com 78 anos,na sua doença estive cuidando dele perdi quem eu amava. Posso tentar?? Na justiça?
Oi, Claudia! Tudo bem? Lamentamos muito a sua perda, nossos sinceros sentimentos. Para entender com assertividade seus direitos nessa situação, você precisa de uma consultoria jurídica. Recomendamos que converse com um advogado para que ele possa lhe orientar da melhor maneira possível.
Este é meu caso. Quando meu pai casou eu tinha 2 anos, porém meu pai nunca me registrou, ele morreu em 2003, o inventário foi concluído em 2008, porém minha madrasta como a a inventariante deste processo nunca me falou, só que até hoje eu moro em uma das casas de meu pai e minha madrasta, todo os meses me dá 2 mil. só que o património de meu pai é muito, muito grande, enquanto ela tem uma vida de rico juntamente com a filha adotiva legalmente, eu não tem medo de tirar dna. Me de uma luz doutora, pois sou humilde.
Procure um defensor público ( advogado público para defeder as causas das pessoas sem condição de ter um advogado particular) na Defensoria Pública da sua cidade ou do seu Estado, no Forúm do seu município, eles podem fornecer o endereço. O defensor público vai saber te orientar e vc poderá fazer o processo gratuitamente para vc. Suas chances são altas, lembrando que o prazo para requerer sua parte na herança é , salvo engano, 10 anos, logo, não perca tempo e já procure a Defensoria Pública. Vi aqui que sua pergunta foi feita há quatro anos, ou seja, ja se passaram no mínimo seis anos,,,, não perca tempo!
Todos e todas as provas aceitas no ordenamento jurídico, testemunhas, fotos, videos, assinaturas boletim escolar, atas do colégio de reuniões que ele tenha participado... enfim,, tudo.
Todos e todas as provas aceitas no ordenamento jurídico, testemunhas, fotos, videos, assinaturas boletim escolar, atas do colégio de reuniões que ele tenha participado... enfim,, tudo.
Não tem nada de excepcional, mãe e pai é aquele que cria. A extensão tão enfatizada pelo ECA não é " excepcional". Meu pai tem 66 anos, foi criado desde os 3 meses pela mãe de criação, não conhece a mãe biológica, deu entrada de reconhecimento paternidade/ maternidade socioafetiva, ainda buscando ser reconhecido pelo verdadeiro pai biológico. Uma lógica da própria essência do Direito: FATO, e interpretação da lei.
no caso de alguém que viveu apenas 10 anos com o falecido... esse alguém é filho de uma empregada que morava na casa... o falecido estava sozinho há pelo menos 15 anos... e só agora com sua morte o filho da empregada que fazer essa paternidade socioefetiva!!! é possível? desde já obrigado.
Ola Dra Rosa tenho uma dúvida? Meu pai biológico criou minhas 4 irmãs como se fossem filhas. Tenho registros de planos de saude... Ele faleceu, tenho como lutar com elas para entrarem e dividirmos o espólio? Muito grata pela resposta.
Boa tarde, desde já agradeço pelo vídeo, gostaria de saber no caso de uma criança ser dada a uma tia pra ser criado desde antes de 1 ano, a mãe deu a guarda, pra essa irmã e criou o sobrinho como filho, inclusive declarando ele no imposto de renda, a vida toda pagou plano de saúde, escola, faculdade etc, tudo que uma criança precisa. Ela faleceu e ele busca reconhecimento de maternidade, o que me diz sobre esse caso?
Boa Noite ! Dra. Mila Gouveia este exemplo utilizado neste video é exatamente o meu caso, mas eu gostaria de saber quais provas documentais, mas tenho fotos e testemunhos bem solidos, que documento as testemunhas podem fazer que vale como declaração oficial da relação sócioafetiva eu tinha com o meu padrastro, por temos algumas testemunhas novas e como o meu padrastro e descendente de Italianos e agora só tem uma irma viva, pois depois da morte do nosso Avo paramos de nos reunir, então eu queria saber o nome da declaração que serve de prova para as testemunhas declarar que o meu padrastro teve laços socioafetivo de Pai comigo. Por favor me ajuda.
Boa noite, tenho uma dúvida diferente ao seu vídeo, moro com minha irmã e cunhado, cerca de 13 anos convivo com eles literalmente. Temos diferenças de idade de 13 anos, ele consegue fazer inclusão do nome dele em minha certidão, chamo ele de pai desde os meus 15 anos de idade. Fico grato pela resposta, obrigado.
no meu caso fui adora assim q nasci, minha mãe morreu quando tinha 5 anos e meu pai quando eu tinha 15, tenho 4 irmãos que são filhos biológicos dos meus pais de criação sendo q nao tiver nem uma parte dos bens deles hj to com 23 anos é moro de aluguel em um imóvel q é dos meus pais de criação, eu tenho direito a algo? desde já obrigada
Tem direito sim, mas corra porque o prazo é de 10 anos para se ter direito a herança. Primeiro solicita o reconhecimento e posteriormente a herança, só fiquei atento ao prazo.
Com todo respeito não vou entrar no mérito se a decisão é justa ou não pois justeza é um conceito subjetivo de cada um e o STJ já deu sua decisão. Agora como bem explanado pela professora o tribunal deu sua decisão amparada no conceito de "situação excepcional", conceito que é bastante abstrato e que justifica qualquer tipo de decisão. É bom ressaltar: Nem o artigo 42 do citado ECA em tese permitiria tal decisão pois nem processo formal de adoção em curso havia. É vendo esse tipo de decisão que eu inevitavelmente me lembro das críticas do professor Lenio Luiz Streck quanto às interpretações de nossos tribunais. O que o STJ faz e vem fazendo quanto a matéria de famílias socioafetivas ultrapassa os poderes de interpretação e de dizer o Direito que ele possui. E outra, quando vejo esse tipo de decisão eu diria que a tal da "segurança jurídica", que é princípio constitucional expresso, só pode ser um mero devaneio. Pois se existe algo que não existe no Direito e na Justiça brasileira é segurança jurídica.
Um namoro um pouco mais duradouro já te traz esse belo resultado. Veja lá, tá a MSOL com o Enzo. O Betão o trata super bem, pois é o filho da MSOL que é namorada dele, o Betão não vai entrar em conflito com sua namorada por causa do Enzo. O Betão vai ser agradável com ele kkkk. Ele sai para passear e faz favores a MSOL que envolve o Enzo, como pegar no colégio, às vezes o Betão fica a tarde com o Enzo, pois a MSOL vai ao "cabeleireiro", também tem aqueles dias de sair para jantar com a MSOL acompanhada do Enzo e por fim as férias, as quais são planejadas pela MSOL para bater certinho com as férias escolares do Enzo, todo mundo junto na viajem! O Betão não reclama pois é homem com (H) maiúsculo, é homem de verdade, ele não é moleque igual ao pai do Enzo. Só que na viajem..... a MSOL conheceu um empresário quando o Betão tava distraído cuidando do Enzo, dias após a MSOL pediu um TEMPO, diz que está se sentindo sufocada, o Betão entende pois é um homem de verdade e respeita o momento da mulher. Então sem esperar o Betão é surpreendido com uma intimação o convocando à vara de família pois está sendo processado pela MSOL solicitando o pagamento de pensão sócio afetiva, pois o Enzo passou a ver o Betão como a figura masculina de sua vida e está muito triste pelo fato do Betão não aparecer mais. A MSOL começou novo namoro e está muito feliz com o Alpha que ela diz que é um homem de sucesso diferente do namorado anterior. O Betão está pagando 30% de seu salário à MSOL de pensão alimentícia para o filho que não é dele, além de gastar dinheiro com o psicólogo para recuperar a santidade. Enquanto isso o pai biológico está de boa engravidando outras pelo mundo. O GOLPE tá aí senhores.
Como vc mesmo disse Guilherme é uma questão polêmica, mas vamos imaginar o seguinte: que nessa hipótese da professora, imaginemos que esse mesmo pai tem um filho consanguíneo, porém ele foi embora da residencia do pai e sumiu no mundo.... ai depois de 30 anos voltou exatamente pra rever a sua herança (situação que de hipotética não tem nada, pois reflete a realidade de muitos e muitos casos), e esse filho consanguíneo, diferentemente dessa criança que conviveu com ele como se filho fosse e assim foi a companhia do pai a vida inteirinha, seria realmente injusta essa decisão do STJ? Bom.... acredito que esse caso (ja falando agora do real) vai subir pro STF, vamos aguardar a decisão da corte maior, porém fica ai a discussão para todos refletirem.........
É simples a resposta para esse exemplo seu. Se é filho consanguíneo, independente de ter 30 anos sem conhecer ou ver o pai, é direito dele, previsto de forma clara na legislação brasileira o direito ao reconhecimento da paternidade e/ou de herança. O que parece que não ficou claro para você ou para os outros, e aí acho que faltou uma explicação melhor pela professora, é que o STJ reconheceu neste caso o direito de enteado ter direito a herança de forma concorrente com os filhos "legítimos" e consanguíneos do autor da herança sem que existisse sequer um processo de adoção a caminho. Baseado na premissa de paternidade socioafetiva que neste caso é de uma abstração imensa. Não cabe ao STJ esse poder de interpretar as leis infraconstitucionais desta maneira. Ele ultrapassou todos os limites do razoável. É só imaginar como esse caso pode afetar a vida dos brasileiros em sua vida. Quantas famílias possuem filhos enteados em seu núcleo familiar. Como fica um filho legítimo sabendo que um enteado passa a ter direitos iguais ao seu sem se quer ter um processo formal e legal de adoção para que igualem filhos legítimos e enteados. Veja bem não se trata de descriminação e nem de dizer em causa própria, antes que digam essas bobagens. Mas de exigir que as relações humanas tenham um mínimo de segurança jurídica para que se possa viver com um mínimo de harmonia. Se um pai ou uma mãe quer dar tratamento totalmente igualitário entre um filho legítimo e um enteado, fatalmente ele ou ela adotará o enteado, igualando assim, pelo menos no plano jurídico, ambos.
olha guilherme... respeito sua opinião, mas... não acho que seja bobagens uma pessoa ter uma opinião diferente da sua, vivemos em uma democracia e, dentre as vantagens de se viver em uma democracia é justamente a discussão sobre assuntos diversos, a nossa própria constituição diz que "é livre a manifestação do pensamento, logicamente vedando o anonimato" mas, se vc acha BOBAGENS a opinião alheia, não tem como discutir nada com vc
e outra coisa... na verdade esse fetichismo as leis não é saudável para uma sociedade, pelo contrário, inegavelmente as discussões é que mudam pra melhor a convivência em sociedade... tenho certeza e acho que nesse sentido vc deve concordar comigo que, se nunca discutíssemos as leis, a lei do talião (((que para a época em que a sociedade vivia era importante para pregar a pacificação social))) se acaso não tivéssemos discutido sua existência estaria até hoje em pleno vigor, pois ninguém poderia questioná-la, e sem dúvida alguma, uma lei desse tipo nos dias de hoje levaria a nossa sociedade a total ANARQUIA...
Pelo DNA pode-se provar o parentesco. Já enteados não podem fazer prova de convivência que não seja pelo testemunho de estranhos. Hj não aceitam nem concubinato só aceitam união estável registrada.
Ola precizo de ajuda sou filho adptivo porem minha mae que me criou a vida toda e não consta em meus documentos , porém em meus documentos consta o nome de outra pessoa .Vou explicar melhor .Fui adotado logo após o nacsimento por João e Maria porém os dois não eram casados só juntados ,para que a minha adoção fosse possívil João foi até a sua ex mulhe dona Leondina que ainda em seus documentos eram casados pois nao eram separados legalmente so de corpos.Como eram amigos pedio para q ela emprestasse o seu nome para q ele pudesse me adotar, mais quem iria me criar seria Joao e Maria.Como dona Leondina apesar de estar separada mais os dois tinham uma amisade mesmo apos a separação aceitou emprestar o nome porque a adocao so poderia ser feita se o pai e mae focem casados por isso João teve essa ideia para poder me adotar .Mais quem me deu amor me cuidou e quem a reconheco e amo é minha mãe Maria que Faleceu que eu cuidei quando foi dianosticada com alzaimer quero muito que eu seja reconhecido como filho dela é posdivel e como faço isdo ja fui em inumerps advphadp e todos dixem q nao é porque ela tinha q ter reclnhecidp vida tenho todas as testemunhas pissiveis vizinhos tias fotos me ajuda
Você pode sim pleitear o nome da segunda mãe socioafetiva, junte o máximo de provas possíveis dessa convivência (documentos, vídeos, fotos, contratos, contas... e testemunhas)
Pensão socioafetiva...isso que o padrasto vai ganhar no divórcio...
Trouxa do homen que assume filho de chocadeira....e é obrigado a bancar judicialmente...
Mais o tal filho que desaparece por trinta anos aparece depois que os velhos morrem pedindo pra ser filho sócio afetivo aí é sujeira.
Meu avô me criou e não me registrou, morreu e não deixou uma bala pra mim
Oi, Camilly. Tudo bem? Sugerimos que procure orientação jurídica com um advogado ou defensor público
Isso tudo porque aqui não é possível simplesmente fazer um testamento deixando 100% do que for para quem quer que seja, para um gato, um cachorro ou, para um cidadão(ã) que cuidou da pessoa quando o (s) herdeiros fizeram abandonar e só aparecem na hora de " receber o que é deles por direito " . Bastava um simples testamento e tudo seria resolvido.
O que vai ter de Enzos herdando bens de homens trouxas nao vai ser brincadeira
O pai biologico morreu quando tinha 6 meses de nascida mesmo tempo em que me relacionei com a mãe, hoje minha filha tem 5 anos. Eu posso entrar com processo judicial para adicionar meu nome ao dela ?
Oi, Marcos! Tudo bem? Recomendamos que busque a ajuda de um profissional para que tenha a orientação mais assertiva possível. Estamos na torcida para que encontre a melhor solução.😉
Muito bom. Obrigada
😍😍😍
Eu fui criado desde os 4 meses hoje tenho 30 . Fu doado sem nenhum papel agora meus pais faleceram
Oi, Jean! Tudo bem? Sugerimos que busque orientação jurídica com advogado ou defensor público para analisar o seu caso
😮
☺️📚️
Eu tenho um pai que me registrou, pois ele veio a falecer oque devo fazer ?
Oi, Kelly, tudo bem? Somos uma editora. Sugerimos que procure orientação jurídica por meio de advogado ou defensor público.
Eu tinha 15 anos quando meu pai assumiu minha mãe e mais um irmão de 3 anos,aos 16 fui morar com eles,hj eu com 40 anos ele veio a falecer faz 4 meses,o desejo dele de fazer tudo em vida não foi possível pois ele já estava com 78 anos,na sua doença estive cuidando dele perdi quem eu amava. Posso tentar?? Na justiça?
Oi, Claudia! Tudo bem? Lamentamos muito a sua perda, nossos sinceros sentimentos. Para entender com assertividade seus direitos nessa situação, você precisa de uma consultoria jurídica. Recomendamos que converse com um advogado para que ele possa lhe orientar da melhor maneira possível.
Este é meu caso. Quando meu pai casou eu tinha 2 anos, porém meu pai nunca me registrou, ele morreu em 2003, o inventário foi concluído em 2008, porém minha madrasta como a a inventariante deste processo nunca me falou, só que até hoje eu moro em uma das casas de meu pai e minha madrasta, todo os meses me dá 2 mil. só que o património de meu pai é muito, muito grande, enquanto ela tem uma vida de rico juntamente com a filha adotiva legalmente, eu não tem medo de tirar dna. Me de uma luz doutora, pois sou humilde.
Procure um defensor público ( advogado público para defeder as causas das pessoas sem condição de ter um advogado particular) na Defensoria Pública da sua cidade ou do seu Estado, no Forúm do seu município, eles podem fornecer o endereço. O defensor público vai saber te orientar e vc poderá fazer o processo gratuitamente para vc. Suas chances são altas, lembrando que o prazo para requerer sua parte na herança é , salvo engano, 10 anos, logo, não perca tempo e já procure a Defensoria Pública. Vi aqui que sua pergunta foi feita há quatro anos, ou seja, ja se passaram no mínimo seis anos,,,, não perca tempo!
QUAL è documentação necessária pra isso?
Todos e todas as provas aceitas no ordenamento jurídico, testemunhas, fotos, videos, assinaturas boletim escolar, atas do colégio de reuniões que ele tenha participado... enfim,, tudo.
Todos e todas as provas aceitas no ordenamento jurídico, testemunhas, fotos, videos, assinaturas boletim escolar, atas do colégio de reuniões que ele tenha participado... enfim,, tudo.
Amei obg .
Não tem nada de excepcional, mãe e pai é aquele que cria. A extensão tão enfatizada pelo ECA não é " excepcional". Meu pai tem 66 anos, foi criado desde os 3 meses pela mãe de criação, não conhece a mãe biológica, deu entrada de reconhecimento paternidade/ maternidade socioafetiva, ainda buscando ser reconhecido pelo verdadeiro pai biológico. Uma lógica da própria essência do Direito: FATO, e interpretação da lei.
no caso de alguém que viveu apenas 10 anos com o falecido... esse alguém é filho de uma empregada que morava na casa... o falecido estava sozinho há pelo menos 15 anos... e só agora com sua morte o filho da empregada que fazer essa paternidade socioefetiva!!! é possível? desde já obrigado.
Quando minha caso eu tinha 19 anos eu posso ser considerado filho o casamento duro 23anos
Oi, Jairo. Tudo bem? Sugerimos que busque orientação jurídica com um advogado ou defensor público 😊
Meu Deus ela contou minha história
Minhas irmãs não deixou meu pai me registrar elas me chama de bastarda
Oi, Maria Imaculada. Tudo bem? Que legal saber que o vídeo te ajudou de alguma maneira
Ola Dra Rosa tenho uma dúvida? Meu pai biológico criou minhas 4 irmãs como se fossem filhas. Tenho registros de planos de saude...
Ele faleceu, tenho como lutar com elas para entrarem e dividirmos o espólio? Muito grata pela resposta.
Que atitude linda! Deus te abençoe!
Boa tarde, desde já agradeço pelo vídeo, gostaria de saber no caso de uma criança ser dada a uma tia pra ser criado desde antes de 1 ano, a mãe deu a guarda, pra essa irmã e criou o sobrinho como filho, inclusive declarando ele no imposto de renda, a vida toda pagou plano de saúde, escola, faculdade etc, tudo que uma criança precisa. Ela faleceu e ele busca reconhecimento de maternidade, o que me diz sobre esse caso?
Boa Noite !
Dra. Mila Gouveia este exemplo utilizado neste video é exatamente o meu caso, mas eu gostaria de saber quais provas documentais, mas tenho fotos e testemunhos bem solidos, que documento as testemunhas podem fazer que vale como declaração oficial da relação sócioafetiva eu tinha com o meu padrastro, por temos algumas testemunhas novas e como o meu padrastro e descendente de Italianos e agora só tem uma irma viva, pois depois da morte do nosso Avo paramos de nos reunir, então eu queria saber o nome da declaração que serve de prova para as testemunhas declarar que o meu padrastro teve laços socioafetivo de Pai comigo. Por favor me ajuda.
Ola
Sou filho adotivo da minha avó mas nunca foi declarado nada, tem chances de conseguir ser declarado filho adotivo sendo que ela já faleceu?
Reconhecer paternidade socioafetiva por adoção?
Boa noite, tenho uma dúvida diferente ao seu vídeo, moro com minha irmã e cunhado, cerca de 13 anos convivo com eles literalmente. Temos diferenças de idade de 13 anos, ele consegue fazer inclusão do nome dele em minha certidão, chamo ele de pai desde os meus 15 anos de idade.
Fico grato pela resposta, obrigado.
Eu morei com a tia da minha mae desde do 5anos ela n tem filhos nem esposo eu posso ter o direito d herdar
Seria melhor ela fazer testamento
Msol é uma granada sem pino!
😍🚀😉
no meu caso fui adora assim q nasci, minha mãe morreu quando tinha 5 anos e meu pai quando eu tinha 15, tenho 4 irmãos que são filhos biológicos dos meus pais de criação sendo q nao tiver nem uma parte dos bens deles hj to com 23 anos é moro de aluguel em um imóvel q é dos meus pais de criação, eu tenho direito a algo? desde já obrigada
Para de ser vagabundo vc n é filho n tem direito a nada
Tem direito sim, mas corra porque o prazo é de 10 anos para se ter direito a herança. Primeiro solicita o reconhecimento e posteriormente a herança, só fiquei atento ao prazo.
Com todo respeito não vou entrar no mérito se a decisão é justa ou não pois justeza é um conceito subjetivo de cada um e o STJ já deu sua decisão. Agora como bem explanado pela professora o tribunal deu sua decisão amparada no conceito de "situação excepcional", conceito que é bastante abstrato e que justifica qualquer tipo de decisão. É bom ressaltar: Nem o artigo 42 do citado ECA em tese permitiria tal decisão pois nem processo formal de adoção em curso havia. É vendo esse tipo de decisão que eu inevitavelmente me lembro das críticas do professor Lenio Luiz Streck quanto às interpretações de nossos tribunais. O que o STJ faz e vem fazendo quanto a matéria de famílias socioafetivas ultrapassa os poderes de interpretação e de dizer o Direito que ele possui. E outra, quando vejo esse tipo de decisão eu diria que a tal da "segurança jurídica", que é princípio constitucional expresso, só pode ser um mero devaneio. Pois se existe algo que não existe no Direito e na Justiça brasileira é segurança jurídica.
Foi muito esclarecedor, sim ! Gratidão.
Olá, esse processo também se enquadra na maternidade?
Oie Giuliano! Temos uma área em nosso site onde você consegue enviar uma mensagem direta para o autor! 👉 kli.cx/euuw
Doem tudo para seus pais, irmãos ou jogue numa carteira fria de Bitcoin antes de cair no golpe. NUNCA permitam que o golpe seja concluído com êxito
Bom ponto de vista! 😉
Um namoro um pouco mais duradouro já te traz esse belo resultado. Veja lá, tá a MSOL com o Enzo. O Betão o trata super bem, pois é o filho da MSOL que é namorada dele, o Betão não vai entrar em conflito com sua namorada por causa do Enzo. O Betão vai ser agradável com ele kkkk. Ele sai para passear e faz favores a MSOL que envolve o Enzo, como pegar no colégio, às vezes o Betão fica a tarde com o Enzo, pois a MSOL vai ao "cabeleireiro", também tem aqueles dias de sair para jantar com a MSOL acompanhada do Enzo e por fim as férias, as quais são planejadas pela MSOL para bater certinho com as férias escolares do Enzo, todo mundo junto na viajem! O Betão não reclama pois é homem com (H) maiúsculo, é homem de verdade, ele não é moleque igual ao pai do Enzo. Só que na viajem..... a MSOL conheceu um empresário quando o Betão tava distraído cuidando do Enzo, dias após a MSOL pediu um TEMPO, diz que está se sentindo sufocada, o Betão entende pois é um homem de verdade e respeita o momento da mulher. Então sem esperar o Betão é surpreendido com uma intimação o convocando à vara de família pois está sendo processado pela MSOL solicitando o pagamento de pensão sócio afetiva, pois o Enzo passou a ver o Betão como a figura masculina de sua vida e está muito triste pelo fato do Betão não aparecer mais. A MSOL começou novo namoro e está muito feliz com o Alpha que ela diz que é um homem de sucesso diferente do namorado anterior. O Betão está pagando 30% de seu salário à MSOL de pensão alimentícia para o filho que não é dele, além de gastar dinheiro com o psicólogo para recuperar a santidade. Enquanto isso o pai biológico está de boa engravidando outras pelo mundo. O GOLPE tá aí senhores.
Leis putridas e opressoras
Olá, bom dia, tudo bem? Em caso de dúvida sinta-se a vontade para envia-las diretamente ao autor no site da Editora. 😉
Como vc mesmo disse Guilherme é uma questão polêmica, mas vamos imaginar o seguinte: que nessa hipótese da professora, imaginemos que esse mesmo pai tem um filho consanguíneo, porém ele foi embora da residencia do pai e sumiu no mundo.... ai depois de 30 anos voltou exatamente pra rever a sua herança (situação que de hipotética não tem nada, pois reflete a realidade de muitos e muitos casos), e esse filho consanguíneo, diferentemente dessa criança que conviveu com ele como se filho fosse e assim foi a companhia do pai a vida inteirinha, seria realmente injusta essa decisão do STJ?
Bom.... acredito que esse caso (ja falando agora do real) vai subir pro STF, vamos aguardar a decisão da corte maior, porém fica ai a discussão para todos refletirem.........
É simples a resposta para esse exemplo seu. Se é filho consanguíneo, independente de ter 30 anos sem conhecer ou ver o pai, é direito dele, previsto de forma clara na legislação brasileira o direito ao reconhecimento da paternidade e/ou de herança. O que parece que não ficou claro para você ou para os outros, e aí acho que faltou uma explicação melhor pela professora, é que o STJ reconheceu neste caso o direito de enteado ter direito a herança de forma concorrente com os filhos "legítimos" e consanguíneos do autor da herança sem que existisse sequer um processo de adoção a caminho. Baseado na premissa de paternidade socioafetiva que neste caso é de uma abstração imensa. Não cabe ao STJ esse poder de interpretar as leis infraconstitucionais desta maneira. Ele ultrapassou todos os limites do razoável. É só imaginar como esse caso pode afetar a vida dos brasileiros em sua vida. Quantas famílias possuem filhos enteados em seu núcleo familiar. Como fica um filho legítimo sabendo que um enteado passa a ter direitos iguais ao seu sem se quer ter um processo formal e legal de adoção para que igualem filhos legítimos e enteados. Veja bem não se trata de descriminação e nem de dizer em causa própria, antes que digam essas bobagens. Mas de exigir que as relações humanas tenham um mínimo de segurança jurídica para que se possa viver com um mínimo de harmonia. Se um pai ou uma mãe quer dar tratamento totalmente igualitário entre um filho legítimo e um enteado, fatalmente ele ou ela adotará o enteado, igualando assim, pelo menos no plano jurídico, ambos.
olha guilherme... respeito sua opinião, mas... não acho que seja bobagens uma pessoa ter uma opinião diferente da sua, vivemos em uma democracia e, dentre as vantagens de se viver em uma democracia é justamente a discussão sobre assuntos diversos, a nossa própria constituição diz que "é livre a manifestação do pensamento, logicamente vedando o anonimato" mas, se vc acha BOBAGENS a opinião alheia, não tem como discutir nada com vc
e outra coisa... na verdade esse fetichismo as leis não é saudável para uma sociedade, pelo contrário, inegavelmente as discussões é que mudam pra melhor a convivência em sociedade... tenho certeza e acho que nesse sentido vc deve concordar comigo que, se nunca discutíssemos as leis, a lei do talião (((que para a época em que a sociedade vivia era importante para pregar a pacificação social))) se acaso não tivéssemos discutido sua existência estaria até hoje em pleno vigor, pois ninguém poderia questioná-la, e sem dúvida alguma, uma lei desse tipo nos dias de hoje levaria a nossa sociedade a total ANARQUIA...
Pelo DNA pode-se provar o parentesco.
Já enteados não podem fazer prova de convivência que não seja pelo testemunho de estranhos.
Hj não aceitam nem concubinato só aceitam união estável registrada.
Ola precizo de ajuda sou filho adptivo porem minha mae que me criou a vida toda e não consta em meus documentos , porém em meus documentos consta o nome de outra pessoa .Vou explicar melhor .Fui adotado logo após o nacsimento por João e Maria porém os dois não eram casados só juntados ,para que a minha adoção fosse possívil João foi até a sua ex mulhe dona Leondina que ainda em seus documentos eram casados pois nao eram separados legalmente so de corpos.Como eram amigos pedio para q ela emprestasse o seu nome para q ele pudesse me adotar, mais quem iria me criar seria Joao e Maria.Como dona Leondina apesar de estar separada mais os dois tinham uma amisade mesmo apos a separação aceitou emprestar o nome porque a adocao so poderia ser feita se o pai e mae focem casados por isso João teve essa ideia para poder me adotar .Mais quem me deu amor me cuidou e quem a reconheco e amo é minha mãe Maria que Faleceu que eu cuidei quando foi dianosticada com alzaimer quero muito que eu seja reconhecido como filho dela é posdivel e como faço isdo ja fui em inumerps advphadp e todos dixem q nao é porque ela tinha q ter reclnhecidp vida tenho todas as testemunhas pissiveis vizinhos tias fotos me ajuda
claudio wittchind sim é possivel! Reconhecimento socioafetivo ela entra no polo ativo como mãe em duplicidade com a outra que ja esta.
Você pode sim pleitear o nome da segunda mãe socioafetiva, junte o máximo de provas possíveis dessa convivência (documentos, vídeos, fotos, contratos, contas... e testemunhas)