GT - Regulamentação da Reforma Tributária PLP 68 de 2024 - 11/06/2024

11/06/2024
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater, no âmbito da regulamentação da reforma tributária, o PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 11/06/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h
Tema: Regimes específicos de serviços financeiros, planos de assistência à saúde e concursos de prognósticos
Convidados:
RODRIGO MAIA, Diretor-Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF;
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN;
MARIA ADELAIDE CARREIRO GONÇALVES DE AQUINO, Diretora de Relações Institucionais da Associação Nacional das Corretoras de Valores - ANCORD;
FILIPE DE DEUS, Superintendente Jurídico da B3;
SORAYA ALBERNAZ ALVES FIGLIOLI, Superintendente Jurídico, Compliance e Credenciamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA;
RICARDO DE BARROS VIEIRA, Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS;;
EDUARDO LOPES, Presidente da ZETTA;
JARBAS ANTONIO DE BIAGI, Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP;
GABRIEL COHEN, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - ABIPAG;
DANIEL LORIA, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do "GT-3 - Regime específico de serviços financeiros, planos de assistência à saúde de concursos de prognósticos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC);
EDUARDO FLEURY, Economista e Advogado Especialista em Tributação;
NEMER BOSCO DAMOUS, Auditor-fiscal e representante da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
ALEXANDRE LEAL, Diretor Técnico, de Estudos e de Relações Regulatórias da Confederação Nacional das Seguradoras - CNSEG;
THAIS ROMERO VEIGA SHINGAI, Consultora Jurídica da Confederação Nacional da Saúde - CNSaúde;
ANDERSON MENDES, Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS;
CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS, Presidente da FEBRAFITE Saúde;
MARCOS NOVAIS, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge;
ANTÔNIO ALVES RODRIGUES - Auditor Fiscal do Município de São Paulo/SP - Representante dos Municípios no GT de Regime Específico de Serviços Financeiros criado pela SERT;
HÉLIO KASHIHABARA FONSECA DE MELLO, Auditor-fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo e representante dos Estados no "GT-3 - Regime específico de serviços financeiros, planos de assistência à saúde de concursos de prognósticos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC);;
REGIS DUDENA, Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (a confirmar);
DANIEL PAIVA GOMES, Representante da Associação Brasileira de Criptoeconomia - ABCripto;
ANA CAROLINA MONGUILOD, Representante da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios - ABAC;
EDISON JOÃO COSTA, Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País - ANEPS;
CONRADO GAMA MONTEIRO, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório - IBDRE, e
ANDRÉ PORTUGAL, Vice-Presidente do IBDRE;
JOÃO RAFAEL GÂNDARA, Representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros - FENABER;
THIAGO RODRIGUES, Representante Legal da Associação de Gestão de Despesas de Veículos - AGEV;
ALEX HUDSON COSTA CARNEIRO, Analista de Finanças e Tributação da CNM, Representante do GT 3 - Regime Específico de Serviços Financeiros;
MURILLO ALLEVATO, Representante Legal da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI e Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI e
JOÃO URBANO DIAS, Auditor Fiscal do DF e representante dos Estados no GT-3.
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