Nosso grupo no Telegram: t.me/joinchat/xs-3H_YaWbVlYTNh Minhas Redes sociais: 🐦 twitter.com/TassioDenker 📷 instagram.com/tassio.denker (𝗳) facebook.com/tassioedenker 𝐢𝐧 www.linkedin.com/in/tassiodenker 𝐌 www.medium.com/@tassiodenker Vídeo sobre Soluções de Conflitos sem processo ruclips.net/video/gThlS4jS6z4/видео.html Vídeo sobre como se organiza o Poder Judiciário ruclips.net/video/kIxlMmxSCB8/видео.html Referências: Código de Processo Civil www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Código de Processo Penal www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm Código de Processo Penal Militar www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1002.htm Constituição Federal www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Código Civil www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm Código Penal www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Código de Defesa do Consumidor www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2014. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. 30ª ed. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2014. GUERRA FILHO, Willis Santiado. CARNIO, Henrique Garbellini. Teoria Processual da Constituição. Tomo Direito Administrativo e Constitucional, Ed.1, Abril de 2017. Disponível em: enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/35/edicao-1/teoria-processual-da-constituicao
Olá Lauro! Cara, o direito processual diz como se dão os processos, procedimentos, formas e prazos para você fazer valer o seu Direito Material; alguns defendem que são coisas distintas e autônomas, outros que são complementares, outros que se misturam em certa medida. "Matar alguém - pena seis à vinte anos" é o direito material; como vai ser processado alguém - denuncia, recebimento da ação, audiência, sentença, recurso, etc... é direito Processual.
Obrigada. Gostei do assunto.
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Obrigado Alisson! Tmj!
👏🏻
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aula muito boa.
Ótima Explicação
👏
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Referências:
Código de Processo Civil
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
Código de Processo Penal
www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm
Código de Processo Penal Militar
www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1002.htm
Constituição Federal
www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Código Civil
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm
Código Penal
www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
Código de Defesa do Consumidor
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. 30ª ed. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2014.
GUERRA FILHO, Willis Santiado. CARNIO, Henrique Garbellini. Teoria Processual da Constituição. Tomo Direito Administrativo e Constitucional, Ed.1, Abril de 2017. Disponível em: enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/35/edicao-1/teoria-processual-da-constituicao
Comentário do engajamento!
Valeu! Mais que nunca, tô precisando. O canal tá morto em todos os sentidos...
Bom dia!
Obrigado pela aula.
Eu que agradeço a visita e o comentário, Wagner!!
Valeu Tássio! 😊👏👏
Eu que agradeço, Hilton!!🥰
Sempre uma aula!! Obrigada por compartilhar o seu conhecimento!
😉
Ola, tens alguma dica pra melhor fazer a relação entre o direito material e o processual?
Olá Lauro! Cara, o direito processual diz como se dão os processos, procedimentos, formas e prazos para você fazer valer o seu Direito Material; alguns defendem que são coisas distintas e autônomas, outros que são complementares, outros que se misturam em certa medida. "Matar alguém - pena seis à vinte anos" é o direito material; como vai ser processado alguém - denuncia, recebimento da ação, audiência, sentença, recurso, etc... é direito Processual.