Normas Fundamentais do Processo Civil - CPC Comentado
HTML-код
- Опубликовано: 4 окт 2024
- Inauguramos nosso CPC Comentado, artigo por artigo. Do 1º até o art. 1.072. A ideia deste projeto não é aprofundar os institutos de Processo Civil, mas facilitar a compreensão dos artigos de lei que, muitas vezes, são abstratos. O nosso foco de SEMPRE: concursos públicos.
--
Em nosso canal do Telegram você encontra alguns esquemas do conteúdo de cada vídeo que fizermos: t.me/dpcparaco....
--
No Instagram, você pode acompanhar muito conteúdo gratuito que fazer por lá também: / proftorques
--
Aguardo um feedback. Comentários, curtidas e compartilhamento do vídeo serão essenciais para o nosso projeto deslanchar.
--
#dpcparaconcursos
#cpc2015
#cpccomentado
a maneira que esse professor explica é surreal de ótima!
CPC
primeiro comentário
Pirâmide
CF
Atos normativos primários (CPC)
Atos normativos secundários ( portaria, decreto executivo).
*O CPC é um ato normativo primário*
Art 2
Sistema processual
A),dispositivo - instaurado pela parte
B) inquisitivo- processo se desenvolve por impulso oficial
C) misto. Dispositvo +Processo conduzido pelo magistrado. Nosso sistema
Art 3
Principio do controle daInafastabilidade jurisdicional
O poder judiciário não exclui da sua apreciação lesão ou ameaça de lesão a direito.
*cabe ao estado incentivar a solução consensual de conflitos
Art 4
Celeridade do processo
Previsto no art 5 LXXVIII
*Não é rapidez e sim efetiva*
Buscar uma solução integral do mérito
Satisfação da parte
Art 5
Principio da boa fé objetiva
Cláusula geral ( orientação geral)
Não é subjetiva. Tem regras claras
Aplica-se a todos os sujeitos do processo. ( autor, réu, testemunha)
Art 6
Principio da cooperação
Todos os sujeitos dos processos deverão agir de forma cooperativa.
* na chamada comunidade do trabalho
* o juiz assume o dever do esclarecimento ( tornar claro sua decisão),o dever da consulta ( consultar as partes)e o dever da prevenção ( prevenir vícios e falhas)
Art 7
Principio da isonomia
As partes tem o mesmo tratamento
Art 8
Criterios de interpretação
Das premissas: conservar os fins sociais e buscar as exigências do bem comum
*regras de hermenêutica
* princípio da dignidade da pessoa
*princípio da proporcionalidade
*princípio da razoabilidade
*princípio da legalidade
* princípio da eficiência
Art 9
Principio do contraditório
Duas dimensões : sentido extrito/ ciência e reação ( influenciar) ampla defesa.
Não é um princípio absoluto. Em tutelas provisórias temos o contraditório postecipado
Art 10
Principio da vedação à decisão suprema
Ditivia prévia: o juiz deve ouvir as partes
Art 11
Principio da publicidade e da motivação
Em regra é público
Duplo sentido: veda o processo secreto E possibilidade do controle social da atividade jurisdicional
Art 12
Ordem cronológica de conclusão de preferência
O mais antigo para o menos *preferencial*
👏🏾👏🏾
Aula excelente, professor maravilhoso
O melhor professor de processo civil que eu conheço .
Melhor aula de processual civil
Muito boa aula. Parabéns e obrigado.
Muito obrigada pela aula, professor!
Parabéns pela excelente aula!
Que aula maravilhosa!🎉
Excelente aula, Professor Ricardo.
Espero, de coração, que possamos ver seus comentários em todos os artigos do CPC, pois suas aulas são muitíssimo didáticas.
Meus parabéns e muito obrigado.
Excelente , professor.
Excelente esta aula 😃 show
Muito esclarecedor. Grata.
Adorei, muito bacana e produtivo
Obrigada professor! Beijo do RJ
Obrigada pela aula didática.
muuuuiiiittttooooooo booooooommmmm! meus parabéns pelo excelente vídeo e minha gratidão. me ajudou muito.
Obrigado, professor!
Gratidão por compartilhar
gratidão pela aula, foi show
Parabéns pela iniciativa!
Parabéns pelo trabalho, professor!! acabou com meu trauma em processo civil!!
Que ótima notícia!
Obrigada Professor!
Muito bom, irá me ajudar muito!! gratidão
Mt obrigada pela aula!
Parabéns!
Ótima aula! Recomendo!
Muito obrigado!
Excelente!
excelente, parabéns
Excelente aula!!
Professor top demais…
Ótimo professor
muito boa essa aula 👏👏
Amei seu vídeo professor
muito boa sua aula Professor
Excelente aula 🌻
Adorei 👏
Aula muito boa!
Obrigado professor, me ajudou bastante.
Parabéns professor, você deu uma surra no meu professor de Processo Civil, pois ele é péssimo. A sua aula é didática e direta, amei !
Vc é incrível!!!!!!!!!
Muito obrigada professor
Top demais!
gratidão.
Ricardo Torques, Leciona muito bem...
aula maravilhosa
Obrigadaaa! 👏👏👏👏👏👏👏
Obrigado 😀
Obrigada!
assistindo agora !!! dia 03/01/2021 realmente excelente é uma arte ensinar. Professor Ricardo vamos imaginar todas as suas aulas acessíveis para quem tem dificuldade de ouvir, mas podem ler, ou seja,, todas as sua aulas do mesmo jeito simples sem fardo e desenhadas em um livro " pelo principio da felicidade quem venha o livro em 2021".
Excelente projeto
Adorei a ideia...vou assistir a todas.. esse projeto poderia existir em todas as disciplinas 🦉🦉
Boa tarde! Professor, essa aula é tudo o que envolve 1. Direito Processual Civil - Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil): Das Normas Fundamentais do Processo Civil Da Aplicação das Normas Processuais, Da Capacidade Processual, Dos Deveres, Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual, Dos Procuradores, Dos Impedimentos e da Suspeição, Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça, Do depositário e do administrador, Dos Atos em Geral, Da Prática Eletrônica de Atos Processuais, Dos Atos das Partes, Dos Pronunciamentos do Juiz, Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria, Do Tempo, Do Lugar, Disposições Gerais, Da Verificação dos Prazos e das Penalidades, Da Comunicação dos Atos Processuais - Disposições Gerais, Da Citação, Das Cartas, Das Intimações, Das Nulidades, Da Distribuição e do Registro, Da Tutela Provisória, Da formação, da suspensão e da extinção do processo, Do processo de conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais - Disposições Gerais, Da Ordem dos Processos no Tribunal, Dos Recursos - Disposições Gerais, Da Apelação, Do Agravo de Instrumento, Do Agravo Interno, Dos Embargos de Declaração ?
Estou procurando uma aula completa sobre esse tópico, me tira essa duvida por gentileza, obrigada!
Melhor professor de processo Civil que já vi. Didática espetacular.
Parabéns professor,pela excelente iniciativa,pois o CPC para quem não tem formação jurídica é bem complicado.👏👏
não se iluda rsrs, até para quem tem formação, é bem complicado mesmo...
Professor QUERIDO
Muito grata por seu empenho e dedicação, dou sua fã 🤗
Parabéns pela excelência em tudo o que se propõe a fazer👏👏👏
Obrigado pelo feedback, Daiana. Fico feliz que esteja gostando.
Obrigada professor
Parabéns pelo projeto e obg por compartilhar!
Gratidão!🙏
Obrigada professor, excelente aula, vou acompanhar todas
Show!!!
parabéns professor, muito boa a aula eu nao tava entendendo o começo de processo civil, mas agora pude compreender melhor de forma mais simplificada e sucinta . muito obrigada por compartilhar conosco um pouco do seu conhecimento . gratidão Deus lhe abençoe grandemente .
Obrigada prof. me ajudou muito.
Parabéns professor!!! Meu sonho está explicação, artigo por artigo.
Muito obrigada!
Vai ser legal! Desafio pesado!
Clareza e objetividade! Obrigada!
Top.
Que maravilha professor. Adorei as explicações. Recife
Excelente professor!
Aula nota 10!
O cara é ninja! Muuuito obrigado, professor.
Gostei muito. Esse seu trabalho vai ajudar a tirar minhas dúvidas da letra fria da lei. Obrigada!
Que legal. Sempre que tiver dúvidas, pode deixar seu comentário.
Valeu muito!!!
Excelente projeto! :)
Não posso ver esse vídeo, sem parabenizar a iniciativa do professor Torques. São Mil e tantos artigos que serão comentados. Meu Deus! Isso faz recarregar minhas energias para continuar estudando! Parabéns!!!!!
Obrigado, Rafael. O caminho será longo, mas espero completá-lo a contento.
parabéns professor excelente didática!!!!!!
muito bom!!!!!!!
Vc é demais professor. Que Belo projeto. Deus te ilumine.
Aula mais esclarecedora que eu vi de processo civil! Parabéns professor!
Uau! Valeu!!!
Aula muito didática. Parabéns e obrigada professor
As aulas são excelentes . Obrigada
Parabéns prof. gostei muito das aulas , ficou top .
Parabéns pela iniciativa, pela competência! Maneira clara e bem didática! Prof Ricardo Torques, gratidão por compartlhar conhecimento, ainda mais de forma gratuita, são tantos que tem sede do saber e não tem condições financeiras para estudar. Mas pessoas como o Doutor, nos mostra que é possível sim, basta querer. Mais uma vez, muito obrigada!
Perfeito! Obrigada! Estou aguardando os próximos
Excelente explicação.....
Obrigado
Excelente aula, bem resumida mas com o essencial.
Adorei mestre! Excelente projeto! Sou sua aluna do Estratégia, forte abraço.
Obrigado por postar, quem é de exatas sofre para estudar leis
Boa noite , obrigado pelo aula didática.
Professor Agradeço por sua dedicação, me ajuda muito a entender o CPC.
Excelente aula professor. Muito obrigado.
Obrigado professor excelente aula!!
Incrível... PARABÉNS
Ao descobrir esse professor, eu descobrir um grande tesouro! Eu a partir de então, aproveito todos os vídeos que me chegam a mão. Obrigada professor Ricardo. Sou sua fã.
Maestria de ensino, excelente
Parabéns Ilustre Mestre e obrigado pela excelente aula.
Ótima iniciativa professor! Gratidão!
Aula excepcional!
Muito bom! Gratidão 💜
Caramba, o cara é bom! Valeu, professor!
Revendo essa aula maravilhosa!