Doação de bens em vida
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- Опубликовано: 12 сен 2024
- Todos nós já recebemos algo de forma gratuita e, algum dia, iremos doar algo para um filho, parente, funcionário ou amigo. Mas o que quase ninguém sabe é que a doação de bens em vida é cercada de vários detalhes jurídicos que precisam ser observados tanto pelo doador, quanto pelo donatário.
Impor algumas condições para realizar a doação, o aceite do donatário, o pagamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD… Tudo isso são detalhes que precisam estar em conformidade com a legislação.
E para te ajudar a saber tudo sobre a doação de bens em vida e evitar que você tenha problemas com esse assunto, preparamos o vídeo de hoje.
Além disso, também gostaríamos de compartilhar alguns conteúdos sobre Direito Sucessório com você. Para ampliar seus conhecimentos sobre o tema, basta clicar nos links abaixo e aprender mais sobre o assunto. Vamos conferir?
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Nunca ri tanto em um vídeo jurídico!!! Genial!! 👏😂
😂
Sangue de Jesus tem poder . Tem poder🤣🤣🤣🤣
Gostei,dessa forma informal se aprende mais.
Que bom que gostou, Caroline. Ficamos muito felizes com seu feedback.
Excelente aula!!! Completa, leve e divertida!!! Parabéns e obrigada!!!
Nós que agradecemos o feedback positivo. 😍Se desejar, compartilha nosso conteúdo para que mais pessoas tenham acesso ao direito de maneira descomplicada.
excelente a forma de explicar o Direito, "fassim" de entender.... kkk
Que legal seu feedback! Agradecemos o seu elogio e contamos com você para divulgar a nossa missão de descomplicar o Direito! Então, se possível, compartilha o nosso conteúdo!
Boa noite Dr
Boa tarde!
Art. 1.691. Não podem os pais alienar, ou gravar de ônus real os imóveis dos filhos...
As exceções previstas neste artigo, só podem ser praticadas com autorização judicial, ou elas se comprovadas podem ser realizadas sem autorização judicial?
E caso o responsável pelos menores adquiram um novo bem imóvel com a venda do antigo(doado), a escritura do novo bem trará referências que os bens eram das crianças?
Como ficaria essa situação?
Olá, Angel! Tudo bem? A legislação exige prévia autorização do juiz para essas situações, bem como que se prove a necessidade ou interesse evidente dos filhos. Os genitores até poderão gravar o imóvel em seu nome, mas como foi adquirido pelos recursos da transferência dos bens dos filhos, eventualmente a transferência poderá ser anulada pelos próprios filhos, ou pelo Ministério Público. O prazo para anulação apenas se inicia após o filho completar 18 (dezoito) anos de idade.
@@CHCAdvocacia muito obrigada. Esclarecedor 🙌
👏👏👏👏👏👏❤❤❤❤❤
Olá, Francisco!
Tudo bem?
Obrigado pelo feedback!
Maravilhoso
Agradecemos o elogio, Joyce. Obrigado!
otima explicação. só que exagera muito nos memes . ainda bem que existe a ferramenta de acelerar o video
kkkk muito bom
Olá, Maria! Que bom que gostou do nosso conteúdo! Sabia que a CHC vem descomplicando o direito em todas as plataformas? Confira os links na descrição do vídeo e descomplique o direito.
A doação na condição de usufruto em vida de um imóvel para um filho, pode ser feita no caso de um pai ter dois filhos?
Olá, Larissa! Tudo bem?
Sim, conforme a legislação brasileira, é possível que um pai faça a doação de um imóvel para um filho com a condição de usufruto em vida, mesmo que ele tenha dois filhos. Nesse caso, o pai pode determinar que o usufruto seja concedido a um dos filhos enquanto mantém a propriedade do imóvel, com a intenção de que esse filho usufrua dos benefícios (como moradia ou renda proveniente do aluguel) durante sua vida, mas sem transferir a propriedade legal do imóvel até a sua morte. No entanto, é importante que essa transação seja realizada segundo as formalidades legais, como o registro da doação em cartório e o pagamento de eventuais impostos, para garantir a validade e eficácia do ato. Recomenda-se também que seja elaborado um documento detalhado que estabeleça as condições do usufruto e os direitos e deveres das partes envolvidas. É sempre aconselhável buscar orientação jurídica especializada para garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente atendidos.
Doutor, me inscrevi como pediu, algumas perguntas> E doação de salários, 3 salários,
10 salários para irmãos, parentes e amigos, quais são as regras? (transferência de valores)
Paga-se imposto por isso? Tem de ser declarado no meu imposto de renda?
Em caso de doação da empresa para esses, tem de ser registrado pela empresa?
Incide imposto? é taxado?
Olá, tudo bem? O seu caso é bastante específico. Caso deseje uma análise, pode entrar em contato pelos meios disponíveis em nosso site: www.chcadvocacia.adv.br
Uma vez doado bem imóvel a sobrinho e tendo como condição a formação em curso superior e nesse interstício efetuar hipoteca, o que ocorrerá com a hipoteca quando satisfeito a condição?
Olá, Marcelo! Agradecemos o seu comentário! Sobre a sua dúvida, por se tratar de uma questão bem específica, por segurança, preferimos entender melhor a situação, antes de dar um posicionamento. Caso queira, entre em contato com a gente, para que possamos elaborar uma proposta e ajudar com essa demanda! Nosso e-mail é contato@chcadvocacia.adv.br
Um casal recebe uma doação 200 hectares de terras. O marido falece. A herdeira é a mãe do falecido de 95 anos. O imóvel é dividido em 50% para a herdeira e 50% para a inventariante esposa do falecido.
Qual seria a dúvida, Olavo?
@@CHCAdvocacia Se a herdeira mãe do falecido tem direito a metade da área de terras de 200 hectares 50% para cada uma.
Meus pais vão doar para nós irmãos as terras da família,esse processo pode ser por mim mesmo ou tenho total necessidade de contratar um advogado pra cuidar da papelada?
Livio, depende do tipo de doação que será feita. O ideal é contar com o suporte de um advogado.
Meu sogro quer fazer a doação de um dos terrenos para o filho mas novo,e tem mais 2 irmão.
É necessário a assinatura dos outros irmão aceitando ? Ou não?
*Obs: (A mãe deles é falecida).
Será que por isso ele ira conseguir passar sem ser necessário a assinatura dos outros irmãos ?
Obrigada.
Nesse caso sim, Michele, pois é possível que os outros filhos tenham algum direito sobre o terreno.
O dono de um bem não tem ascendente e nem descendente e quer efetuar a doação para um sobrinho, e ele quer fazer a doação de todo o patrimônio para o mesmo, só que ele tem irmãos (colaterais).
Pergunta: a pessoa que não tem ascendente e nem descendente, apenas colaterais pode dispor do seu patrimônio para quem quiser?
Outra pergunta: Se caso ele não puder dispor, a anuência dos colaterais na escritura de doação é válida, para que o referido ato não seja considerado inoficioso?
Olá, Silvana! Agradecemos o seu comentário! ;D Sobre a sua dúvida, por se tratar de uma questão bem específica, por segurança, preferimos entender melhor a situação, antes de dar um posicionamento. Caso queira, entre em contato com a gente, para que possamos elaborar uma proposta e ajudar com essa demanda! Nosso e-mail é contato@chcadvocacia.adv.br
De., No caso se um dos cônjuges falece, o bem é dos dois, regime parcial de bens, esse cônjuge sobrevivente pode doar o bem e assim não precisar fazer inventário?
Olá, Isabela! Tudo bem? Obrigado por comentar!
O regime de comunhão parcial de bens prevê que os bens adquiridos durante o casamento serão compartilhados entre o casal, exceto aqueles provenientes de heranças ou doações recebidas por um dos cônjuges exclusivamente. Portanto, se o bem em questão foi adquirido durante o casamento e não é proveniente de herança ou doação exclusiva, ele é considerado um bem comum do casal.
No entanto, a possibilidade de doar um bem após o falecimento do cônjuge como forma de evitar o inventário não é uma prática recomendada e pode ser considerada abusiva ou ilegal, dependendo das circunstâncias. O inventário é um procedimento legal que visa assegurar a correta partilha dos bens entre os herdeiros e garantir a regularização da situação patrimonial do falecido.
Gostou do nosso vídeo? Que tal compartilhar com mais pessoas? Assim, teremos a oportunidade de descomplicar o direito para mais pessoas.
Eu posso receber a doação de um imovel de uma pessoa sem ser uma doação onerosa?
Ou seja, doar um imovel diretamente, para uso imediato, sem usufruto?
Olá! Tudo bem? Sim, é possível realizar uma doação de imóvel sem ser uma doação onerosa. Porém, para isso, o doador e o donatário deverão celebrar o contrato de doação, o qual deverá ser registrado em cartório e, somente após a respectiva averbação, o bem será transferido para o donatário.
Boa noite! Ótimo vídeo, mas fiquei com uma dúvida específica: meus avós tem imóveis e os filhos deles morreram, então só tem de herdeiro eu e a minha irmã (que não temos contato). Eles gostariam de passar mais imóveis para mim, que para ela. Como conseguimos fazer isso com vida? Seria testamento a melhor opção? Daria para fazer isso? Desde já, obrigada pela explicação!
Boa noite, Fran! Agradecemos o seu comentário. Sobre a sua dúvida, porém, por se tratar de uma questão bem específica, em um caso concreto, por segurança, preferimos entender melhor a situação, antes de dar um posicionamento. Caso queira, entre em contato com a gente, para que possamos elaborar uma proposta e ajudar com essa demanda! Nosso e-mail é contato@chcadvocacia.adv.br
É possível fazer receber uma doação ,mesmo não estando presente ,tipo morando no esterior?
So especial tenho laudos que comprovar a mim especialidade o que acontece se a minha mãe passar em vida pra tenho dois irmãos o que aconteceu
Olá, Max!
É importante estar ciente de que a doação de bens em vida pode ter implicações jurídicas e patrimoniais. Por exemplo, em caso de doação de bens imóveis, é necessário lavrar uma escritura pública de doação perante um tabelião de notas. Além disso, a doação pode impactar a partilha de bens em eventual inventário, caso a mãe faleça.
2 anos você deveria ter pelo menos 100 mil excrito
Olá, Osvaldina! Obrigado por comentar! Contamos com você para divulgar a nossa missão de descomplicar o Direito! Então, se possível, compartilha o nosso conteúdo! Ah! E, sempre que quiser, pode sugerir novos temas! Até breve!
Olá. Como é o nome do advogado que fez o vídeo? Gostaria de marcar uma reunião de assessoria com ele.
Oi Priscila, tudo bem?
O nome dele é Dr. Phelipe.
Se quiser receber uma proposta para te ajudarmos com essa situação, entra em contato conosco por e-mail. Nosso contato está na descrição desse vídeo e do canal.
Meu esposo tem 2 filhos do 1° casamento. Tem 1 filho comigo. Acontece que os filhos do 1° casamento cortaram relações definitivas com ele. Meu esposo recebendo herança, ele pode comprar um bem e doar para nosso filho somente?
Olá, Vanessa! Tudo bem? É importante ressaltar que, em situações envolvendo herança, doações e questões sucessórias, as leis podem variar de acordo com as circunstâncias específicas, como regime de casamento, testamento e outras variáveis. Portanto, é fundamental buscar diretamente uma orientação legal para entender e cumprir as regras aplicáveis à situação específica e garantir que os direitos de todos os filhos sejam respeitados.
Meu pai de 78 faleceu semana passada. Minha mãe de 74 anos pode fazer a doação de uma casa para os 6 filhos em partes iguais?
Se estiver apenas no nome dela, sim.
Boa noite meus avós querem me doar um bem imóvel eles são casado em comunhão de bens eles tem 2 filhos só que meu avô ele não assina como funcionaria a doação?
Olá! Seria necessário primeiro verificar se eles podem fazer essa doação, se a casa não está dentro dos 50% de bens deles que não podem ser doados e depois sanar a impossibilidade do seu avô assinar, para fazer a doação.
Meu pai faleceu e tem uma casa e um terreno...ele doou em vida a casa para a segunda mulher que vivia com ele...e agora ??? Isso pode???ficou só o terreno pra dividir pra eu e meu irmao ??? No inventario só vai entrar o terreno ???
Por favor pode me ajudar 🤔
O valor da casa supera metade do patrimônio do seu pai?
Se sim, a doação é nula.
Eu tô ficando maluco. kk Não acho nenhum vídeo: Se tenho uma empresa e quero doar 10% do meu lucro, seja pra um projeto ou instituição/fundação própria. Como fazer?
Olá, tudo bem? Você deve avaliar a melhor forma de doar essa quantia. Se você quiser doar para um projeto ou fundação própria, você deve considerar quais são as opções mais adequadas. Por exemplo, você pode doar diretamente para uma organização/fundação sem fins lucrativos existente, fazer uma doação para uma conta educacional para custear bolsas de estudo, criar um programa de bolsas de estudo ou um programa de estudos para pessoas carentes, ou criar um fundo de caridade para atender às necessidades mais urgentes. Ao tomar a decisão correta, você poderá aproveitar ao máximo os benefícios da sua doação.
Boa noite. Eu posso fazer um contrato para doar bens acima de 30 salários mínimos e depois leva-lo para registro ou é o próprio tabelionado que deve redigir o contrato?
Pode ser feito de ambas as formas.
Ola. Meu pai .minha mãe doou. Pra min em vida aí minha mãe morreu 😭 aí na outra terra vai tocar 5alqueiro lá aí no caso meus irmãos que que eu iqualar com eles. Aí no caso a onde eu moro a doação ficou inválida. Quero tirar minha dúvida. Aí eles já fez o ventario lá aí. Alquun pessoas falou pra min se eles entrar em ação eles tem direito minha doação. Aí eles não que eu fico com mais.
Já existe algum processo em andamento, Silena?
Meu pai tem uma casa e essa casa está em um inventário, ele pode fazer essa doação em vida ? Ele é o proprietário.
A doação não pode ser feita enquanto não finalizar o inventário, Raquel.
Ao contrário 😁😁 sou casada com acordo pré-nupcial. Posso doar em vida todos os meus bens ou só 50%??
Jennifer, depende do seu acordo celebrado e do regime de casamento escolhido pelo casal.
A casa do meu pai está em inventário , ele é o proprietário e nesse caso ele pode fazer essa doação ? Mesmo estando em inventário?
A doação não pode ser feita enquanto não finalizar o inventário, Raquel.
Mas eu posso tirar aquele filho ingrato da lista de herdeiros?
Qual o motivo da exclusão, Lucineide?
@@CHCAdvocacia Ingratidão, criei sozinha nunca me respeitou, cuidei dos meus dois netos filhos da mesma e qdo eu explodi e a ataquei, ela afastou meus netos de mim. Sei que tenho meus direitos como vó, mas não quero.
@@CHCAdvocacia Não quero meus netos na marra.
Pode se doar dinheiro aplicado em conta bancária ,em vida?
Pode sim, Marina.
Minha sogra(ela é tia do meu marido , e ele não está registrado no nome dela ) vai passar em vida imóvel no nome do meu marido , eu posso ter direito no imóvel ou vai direto para os filhos dele , q não são meus ?
Depende do regime de casamento de vocês, Clara.
@@CHCAdvocacia em qual caso seria possível ? Muito obrigada , porque não casamos ainda
Então ele não é seu marido.
Meu avô deixou em vida um imóvel usu e frutos para os filhos ele faleceu um dos herdeiros continua na casa posso pedir aluguel p ele, ele pode pedir usucampeao desse imóvel mesmo meu avô
Olá, Fernando! Tudo bem? Agradecemos o seu comentário e contamos com você para divulgar a nossa missão de descomplicar o Direito! Então, se possível, compartilha o nosso conteúdo!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk EXATAMENTE como quero fazer. Sério e bobalhão. KKKKk Genial isso pra advocacia! Parabéns pela visão de marketing
Olá! Agradecemos o seu comentário! Contamos com você para divulgar a nossa missão de descomplicar o Direito! Então, se possível, compartilhe o nosso conteúdo! Ah! E, sempre que quiser, pode sugerir novos temas! Até breve!
Poucos escritos
Agradecemos o seu comentário e contamos com você para divulgar a nossa missão de descomplicar o Direito! Então, se possível, compartilha o nosso conteúdo!
Que palhaçada. Fala sério. Por essas é que se paga tanto.
Olá, Jacson! Tudo bem?
Gostaríamos de saber mais sua opinião sobre o tema.
Sensacionalismo barato 🤮
Advogado de porta de cadeia.
Olá, Ton! Tudo bem? Que pena que não curtiu a metodologia do vídeo, nós temos a missão de descomplicar o direito de várias formas, uma delas é utilizando uma abordagem bem-humorada. Se desejar um conteúdo com uma outra abordagem, confere nosso blog! São mais de 300 artigos publicados sobre diversas áreas do direito. 😃 Segue o link: chcadvocacia.adv.br/blog/
minha avó queria passar o ap dela pra mim (sou neta) e tenho mais 2 duas tias fora a minha mãe, o ap é somente da minha avó. Mas fora disso meu avô morreu e deixou a casa pra as minhas tias, mas como a minha avó morava nela ninguém consegue tirar ela da casa… minha avó conseguiria passar pro meu nome direto o ap?
Olá, Hindaya! Tudo bem? Obrigado por comentar! Sobre as dúvidas, quando se trata de algo muito específico, não costumamos responder por aqui, pois seria necessário entender todo o contexto para ser dado um posicionamento jurídico certeiro. Aconselhamos que busque uma assessoria jurídica mais próxima para um melhor entendimento do caso.