Contrato de namoro evita mesmo união estável? Como fazer? Como funciona?
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- Опубликовано: 25 авг 2024
- Quer saber mais sobre contrato de namoro? Como ele funciona? Como fazer? Vem comigo nesse vídeo para entender esse tema ainda tão desconhecido.
O objetivo do contrato de namoro é deixar claro que aquela relação NÃO é de união estável, ou seja, que não é uma união pública, duradoura e com intuito de constituição de família.
A importância de salientar a não existência de união estável está na proteção do patrimônio das partes. Para garantir essa proteção o contrato deve ser registrado mediante escritura pública no Cartório de Notas.
Importante lembrar que esse contrato tem uma data de validade que deve estar expressa em seu texto, podendo ser prorrogado ou até mesmo terminar antes do previsto: há casos em que o contrato está em vigor mas o casal decide celebrar união estável ou até mesmo casar, o que é totalmente possível mediante a revogação do instrumento de namoro.
Apesar de ser possível, há um embate que pode prejudicar o contrato de namoro: a regra da primazia da realidade, que prevê que o contrato não substitui os fatos da vida, portanto, definir se há ou não união estável depende da análise da realidade.
Sendo assim, o contrato de namoro deve ser condizente com a realidade, pois caso contrário poderá perder sua validade.
Procure sempre um advogado para avaliar diretamente o seu problema e apontar soluções específicas.
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A partir de outubro de 2020 tenho publicado um vídeo novo por semana, todas as QUARTAS-FEIRAS à tarde. Como sou um advogado de verdade, e não um RUclipsr, estou sujeito às emergências da vida profissional, mas tento manter a regularidade.
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ou seja, quem tiver qualquer patrimonio ou ganho consideravel está condenado a ficar sozinho pra se proteger...
Não namore. Não se junte com ninguém. Você vai perder tudo que conquistar
@nadson9603 vc perdeu bens ? Conta ai seu caso
Vc se casa só pensando em bens materiais em vez de contribuir família 🤡
@@caveiraviva4144qdo vc é 9 sugador doa bens é fácil falar né, amigo.
"Condizente com a realidade" a coisa que mais foge do meio jurídico é a realidade...
O problema é a subjetividade existente em muitas das leis. Muita margem para interpretação. Aqui mesmo no caso da união estável, há muita subjetividade: Quanto tempo de relacionamento para ser considerado duradouro? (6 meses? 8 meses? 12 meses?) O que exatamente se enquadra como "objetivo de constituir família"? (Ajudas financeiras recorrentes ao parceiro se enquadram? E se o parceiro passar uma temporada de 6 meses na sua casa, chegando até mesmo a possuir correspondências no seu endereço?) Vai da cabeça do juiz decidir se você teve ou não uma união estável.
Perdi casa e carro rapaziada. Muito cuidado pois o mundão tá mais cruel do quê nunca 😢
@simplesmentewlad5359, caralh0000. explica isso ai. Esses bens foram adquiridos durante o relacionamento ?
Pois eu acho um absurdo isso , eu estou lutando com isso e bonito quer minha casa e carro coisa q já tinha quando fomos morar junto .
também quero saber isso. Me divorciei tem pouco tempo e contunyo de boa com minha casa que já era minha
Vou terminar meu namoro hoje mesmo ☝🏻😁
e ai terminou?
A justiça brasileira está tão bizarra que começa a nascer essas aberrações. Nada seria necessário se a união estável não fosse tão bagunçada.
As leis sempre favoráveis as mulheres, se por exemplo a mulher fala que está grávida e eu registro, daqui 5 anos eu descubro que não é meu aí filho eu tenho que pagar pensão mesmo não sendo meu filho pq eu registrei nesse caso aí o papel vale muito, esse país é uma piada
O problema que no Brasil os magistrados não respeitam contratos, ficar na mão desses caras é terrível.
Fui no advogado hj conversa sobre isso, saí animado, agora ja desanimei 😅
*Documento inútil. Essa subjetividade dá espaço para o juiz decidir o que ele quiser. Toda união é duradoura a não ser que você termine em um dia. Toda união é pública a não ser que você namore escondido dentro de casa. Qual é a prova que o indivíduo quer constituir família? Se não houver camisinhas na casa dele? Estamos em uma pré-Coreia do Norte, o Estado decidindo o que queremos.*
Na lei do Brasil aparentemente o juiz pode declarar uniao estavel em qualquer relacao. Menos na relacao prostituta e cliente e na relacao, mulher casada e amante, pois, as duas sao relacoes sigilosas, nao sao publicas, muitos estao saindo desse pais, talvez valha a pena, so vai ficar cada vez pior.
Você está sendo demasiadamente simplista. Ser namorado ou ficante não é ter uma união duradoura; ser amante, mesmo se for visto em todo lugar, é ser clandestino; e ter filho não quer dizer constituir família. Cada caso tem suas nuances, e a beleza do direito é entender que lidamos com pessoas: é preciso entender a história de cada um para depois argumentar ou decidir. Pela sua ótica, todo Estado seria autoritário. Mas na verdade, pelo seu enunciado, é você quem está prejulgando. Talvez fosse melhor repensar a sua visão do direito antes de tecer uma conclusão.
Ou seja, o melhor é evitar cumprir os três requisitos necessário para união estável. Se a mulher achar ruim, caia fora se não deseja casar...
@@coimbra4717 Problema e Comprovar isso, por exemplo, se a Pessoa faz uma compra na internet e manda deixar no seu endereço e no juiz ela usa isso como Prova que vocês Moram Junto, e ai? tu se lasca
@@humbertomarques4969 É complicado... Mas se o cara não deixar rastro, se o cara sempre tratar como contatinho, fica sussa. tem muita mulher por aí que quer sexo casual.
O homem fica sempre na desvantagem. Melhor nem namorar.
Esse e o problema sempre pra saquear os bens dos homens, mesmo porque 99% das mulheres que tem poder aquisitivo alto , não querem homens pobres assalariado!
Professor Mário, e se houvesse a seguinte cláusula no contrato de namoro: "caso o relacionamento venha a ser configurado como união estável no futuro, o regime de bens a ser seguido será a Separação de Bens". Uma cláusula dessas seria válida? Poderia ser revogada na justiça?
Excelente pergunta
A pergunta não foi para mim, mas permita-me uma ponderação. A cláusula a principio seria sim válida, mas nada impede que o contrato COMO UM TODO seja questionado depois na justiça (muitos juizes apenas rasgam o contrato de namoro). Outra ponderação: sempre é possivel fazer um contrato de UNIAO ESTAVEL COM SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS, mas importante que nao confunda regime de casamento com herança (sim, mesmo profissionais do direito as vezes confundem isso). Disse tudo isso pois o interesse maior do contrato de namoro é que o parceiro(a) não figure como HERDEIRO e não pensando na hipotese da relação terminar e os bens serem partilhados (neste caso bastaria o contrato de uniao estavel com separação total de bens, esse é beeeeem mais dificil de ser anulado).
@@investindoaospoucos3742 Muito esclarecedor. Obrigada.
@@alessafeliciano9855 imagina! Se tiver alguma outra dúvida me siga no @raphaob fico feliz em ajudar
@@investindoaospoucos3742 Queria uma informação, eu tô namorando já faz dois anos e tô pretendendo fazer uma casa com meu noivo, só que eu quero fazer a casa antes de casar , só que ele tá querendo fazer um contrato para ter segurança se caso o relacionamento não der certo aí ele ter direito a metade da casa, se caso a relação acabar antes da gente casar, pq ele vai tá colocando o dinheiro dele tbm na construção da casa , como funciona esse contrato , como podemos fazer isso , você acha certo fazer ? Mais em caso de traição a pessoa que trair ele não vai ter direito a nada certo ? Observação o terreno estar em meu nome.
Resumindo, não poste foto com ela nas redes sociais. E se for para ela receber algo no seu endereço, que seja no seu nome, ou então é melhor fazer a união estável com separação total de bens.
Por isso namorar hoje em dia assusta muito os homens
Adoro vc explica tudo direitinho amo aprender o juridiquês kkk
Obrigado pela força, Fernanda!
@@MarioSolimene porque normalmente o homem sempre perde os bens ?
Testemunhas falsa a mulher arranja. Conversa no zap o cara evita chamar a namorada de minha mulher. Eu acho difícil um namoro ñ ser união estável, a mulher dorme na casa do cara, as famílias se conhecem, qualquer namoro é assim. É complicado.
O objetivo do vídeo é alertar que contrato de namoro não é vacina contra união estável. Se você cumpre os requisitos, está em risco. Mulher e homem na mesma situação, sem sexismo por aqui.
@@MarioSolimene Mas a corda so arrebenta para um lado via de regra todo mundo ja conhece essa história.União estável foi criada para o cara nao podee ficar com a mulher sem esta casado com elas. Na prática o cara é posto em um contrato de casamento que ele nunca assinou .
Mas vem cá, se estiver conprrindo um ou dois requisito vele ou não como união embora e ja saiba q esse contrato não serve pra muita coisa.
@@valdomirohipolito3915 Acrédito que deve valer, Como a Pessoa Vai Comprovar Que Vocês queriam construir uma familar sem Querer?
Amigo, como não confio na justica brasileira tive que comprar outro CPF e colocar meus bens nesse segundo CPF, problema resolvido. E parem de ta chamando namorada de esposa nas redes sociais e watsapp, sempre digam que não querem constituir familia.
@@MarioSolimene Não é sexismo, é realidade. N conheço nenhum homem q usou do artifício de forjar uma união estável p ficar com patrimônio adquirido sozinho por uma mulher. Já o contrário vejo a todo momento entre conhecidos, parentes, amigos... E sou divorciado. Não foi justa a decisão. Totalmente parcial e fora da realidade. Sempre puxam p lado da mulher.
Então então contrato de namoro só serve para gastar com advogado e cartório, porque não existe namoro sem postar fotos sair dormir juntos e todos saberem estamos juntos
mas já Ajuda, Como a Outra pessoa Vai Comprovar que quer ter uma familia com você? e se não me engano, você Consegue colocar cláusulas nesse Contrato, mas ai você Vai Te Que Evitar alguma Dessas Coisas do seu comentario
Qualquer cláusula se torna irrelevante caso realmente cumpra os requisitos do artigo 1723 do CC.@@humbertomarques4969
Pqp, não tem para onde correr?
E se eu me declarar homossexual em cartório? isso resolve para um futuro processo de união estável? kkkk não é brincadeira.
Essa lei é ridícula, união estável deveria ter a duração de no mínimo 7 anos para se considerar uma união estável de fato e prevalecer a separação de bens automaticamente até que o casal resolva oficializar o relacionamento.
Professor o artigo est[á errado, esse mencionado não é o 1725 do código civil, e sim o 1723 do mesmo código. abraço!
É uma proteção contra oportunistas e sem caráter.
excelente vídeo, professor!
Obrigado pelo apoio!
Homens pelo amor de Deus!
Vocês poderiam cobrar mudanças dos parlamentares!
E também sobre a paternidade sócio afetiva ao invés de se dedicar tanto ao time de futebol...😮😮😮
É ridículo demais fazer isso e esta união estável!!!
Melhor n namorar e tbm n casar.
Agente que mora junto quando ver o companheiro cai no chão pedindo socorro eu não vou ajuda elevar pra um hospital porque tudo e contrato então si eu não tenho a União estável no papel eu não vou ajudá-lo assim eu fico no prejuízo
Mas publica toda relação é. O que não pode ter são os outros requisitos
Fala isso para o patrão casado que sai escondido com a secretária.
Homens, fujam de modernetes. Melhor forma de perder tudo é tirar fotos ou colocar mulher dentro de casa.
é como os PJ ( MEI) prestam serviço pra alguma empresa, com caráter exclusivo, cumprindo horário.... não adianta o contrato de PJ se isso é só mascarar a realidade de vínculo... hora de ir pra justiça o prestador de serviço é reconhecido tal qual como um CLT
Já fiz essa burrice. Hoje não mais. E tem muito picareta que quer PJ pra não pagar os custos da CLT.
Ou seja, não vale de nada. Só os cartórios ganham dinheiro.
No caso da viuva de militar que nao pode ter uniao estável. Ele serve?
Nao eh maia facil fazer logo o de uniao estavel mas sem divisao de bens?
nao adianta, vai vai sair perdendo mesmo jeito
Professor, Qual é o posicionamento da Maria Berenice sobre o contrato de namoro?
Esse contrato não serve de nada, é perca de tempo, e não tem nenhuma validade jurídica, é lembrado ambas as partes assinaram e foi pago no cartório mais de R$400.
Se fizer o contrato de namoro e cada um tiver seu apartamento, cada um tiver suas contas pagas separadas, sem envolvimento financeiro, são duas pessoas independentes financeiramente uma da outra... é uma proteção contra a união estável? Pois, dessa forma eu não visualizo constituição de família. Estou certo ou errado?
Mesmo assim 1/2 do teu patrimônio vai pra ela.
@@migueljunior6194 para de falar merda, incel. sai pro mundo e vai ver como a vida funciona na prática.
Posso fazer contrato de namoro com mais de uma pessoa ? Cada uma com contrato diferente
SSA-BA
Essas conversa no zap seria o cara chamar a mulher de minha mulher? Um dormi na casa do Outro de vez em quando é união estável???
Pode ser. Coabitação não é requisito de união estável, mas os que enuncio no vídeo.
Dica: passem tudo pro nome da mãe kkkkkkkkkkkk
Contrato de namoro só é válido na separação dos bens depois que casal constrói juntos antes ambos não tem direito né ?
a união estável tb, não presume que tu leva os bens que o parceiro tinha antes do relacionamento
Mario, e se houver uma triangulação? por exemplo contrato de namoro entre primos para descaracteriizar união estável, assim posso namorar outras mulheres , mas tenho um contrato com uma pessoa da familia, funcionaria? e se realizar um contrato de namoro homo afetivo e outro hetero?
Existe união estável até com amantes de homens casados. Come e fuja parceiro.
olá Professor
Se a pessoa morar junto desde 16 anos e alega que é somente namoro.
O pai para de pagar pensão aos 18 anos.
Após 4/5 anos ela entra com pedido de pensão em atraso devido ela estudando e alega que somente mora com namorado é possível pedir o contrato de namoro para prova? ou teria como entrar no artigo 206 ? ou somente na audiência levar testemunha? atualmente hoje ela tem 26 anos e esta cobrando todo atrasado desde 18 anos com pena de pegar os bens?
Não tenho como orientar por aqui ou analisar situação da vida real. Para isso, é preciso de consulta com um advogado, explicando detalhes da situação diretamente para uma análise.
Oi boa tarde meu nome é Márcia o meu marido foi casado seno que ela arrumou um filho fora falou que era dele ele confiou nela foi lá registrou hoje eu sou a esposa dele eu queria tentar ter um filho com ele nós descobrimos que ele tem um problema então fizemos um teste de DNA comprovou que a menina não é filha dele nós foi para a justiça não conseguimos tirar esse ano ela completa 18 só que eles não se falam nenhum dos dois só tiveram uma pequena conversa e acabou e ela tá correndo atrás para fazer curso para ele não parar de pagar eles não tem nenhum contato o senhor acha que a gente conseguiria tirar pensão
Não consegue, pesquise sobre pensão socioafetiva
Há bigamia em contrato de namoro? kkkk E como a lei trabalha isso? eu fiquei curioso, se vc namora com duas ou mais mulheres , não a como constituir família e não será um relacionamento duradouro e público. é uma solução? uma namorada de aluguel é uma oportunidade de negócio.
sem/nexo/ja/que/voce/ou/ela/poderiam/se/beneficiar/desse/paradoxo/de/forma/leviana.
O contrato de namoro pode ser feito por instrumento particular assinado por duas testemunhas????
Sim, mas tenha o auxílio de um profissional do Direito.
Melhor não preencher os requisitos de união estável e ainda economiza a grana do cartório.
Ainda acho a melhor opção não preencher os requisitos de união estável E TAMBÉM fazer/registrar/assinar esse contratinho!
Não dá para encaixar o quadrado no círculo. Se preencher os requisitos da união estável, é união estável. Ponto.
Ou seja, paga pelo serviço delas que vai ficar mais barato 😂😂😂😂😂
Bom dia. E se o casal decidir um acordo inicial de união estável com separação de bens. Esse contrato defende os bens individuais de cada um ? Por que namoro acaba tendo algumas características de união estável!
professor, se um casal, mora há anos juntos, e depois de um tempo firmam um contrato de namoro, em questão de comunicação de bens, é retroativo? esse contrato atinge os bens que se comunicariam antes do contrato de namoro ser firmado?
A palavra da mulher é lei e os homens são escravos da lei
Posso ter um contrato de namoro e morar junto com a pessoa
Pode, porque papel aceita tudo. Mas se você tem os requisitos da união estável (veja o vídeo sobre isso no meu canal) qualquer um dos dois pode desconstituir esse contrato de namoro na justiça.
Entendi muito obrigado e parabéns pelo vídeo
porra vey oque adianta ter contrato de namoro os homens sempre apanha da injustiças o certo isso nem era nem para existe uniao estavel sim o casamento e nada mas esse mundo só faz lascar os mais fracos
Como disse no vídeo, tem suas utilidades, mas não é remédio para todos os males.
Pelo q entendi união estável foi um termo criado pra beneficiar somente as mulheres. Ñ precisa de papel nem morar junto pra elas terem direito a metade dos bens.
@@eueueue5555 to ligado mano só que esse tipo de contrato e uniao é perigo para os homens qualquer coisinha ate em namoro vai considerar como uniao o governo faz isso já na malicia , o correto seria ser considerados que ambos assinasse se nao é namorados ate que assine
teve um amigos meu que namorou uma mina que parecia uma boa pessoa e as mulheres de hj esconde melhor do que homens e alem disso namoro apenas 2 meses e do nada a nega bota o cara na justiça alegando que foi uniao e nem se quer estava morando junto e mesmo que morasse nao era pra ser considerado a nao ser que assinasse , adivinha oque ela fez na justiça ? ela trouxe falsa testimunha alegando que passou mais de 1ano juntos e mesmo que nao levasse a falsa o resultado teria o mesmo , acredita que ela ganhou a causa ? pois é e o cara perdeu tudo de graças e ainda foi parar na rua e no final das contas ele matou ela por conta das injustiças , adivinha oque houve com ele ? pois é o cara foi preso todos injustiçado o mundo esta cheio de hipocria e nao da pra confiar em nada
eu mesmo as vezes tenho medo de relacionar com elas por conta das injustiças
tem vezes quando a nega esta afim de min eu ajo frio e nao dou bobeira e estudo comportamento e as vezes provoco ela de proposito pra ver que elas se revela quem elas sao
@@verchielarcanjo5963 hoje em dia tá complicado. As leis só beneficiam um lado. Tem cara q só come garota de programa pra ñ se ferrar na justiça acho q esse é o único jeito.
só/serve/se/morarem/separados/e/não/tenha/dependencia/financeira
SSA-BA