TRIBUNAL DO JÚRI: TAPA NO BONÉ, BRIGA E FACADA NO AMIGO
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- Опубликовано: 9 сен 2024
- Resumo da Sentença
Nesta sentença, proferida pela Juíza Maura de Nazareth no Tribunal do Júri do Gama/DF, o réu Gustavo Freitas Sousa foi condenado por homicídio qualificado, previsto no artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, por ter matado Clean Rodrigues Rocha com facadas após uma discussão banal em frente a um estabelecimento comercial no Gama/DF, em janeiro de 2023.
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou a acusação de homicídio qualificado por motivo fútil, enquanto a defesa tentou desqualificar o crime para lesão corporal seguida de morte ou, em alternativa, alegou violenta emoção após injusta provocação da vítima. O Conselho de Sentença, contudo, reconheceu a materialidade e a autoria do crime, afastou as teses defensivas, e confirmou a qualificadora do motivo fútil.
Considerando os antecedentes criminais do réu e as circunstâncias do crime, a juíza fixou a pena-base em 16 anos de reclusão. Entretanto, a pena foi reduzida para 12 anos devido às atenuantes de menoridade relativa e confissão espontânea. O regime inicial de cumprimento da pena foi estabelecido como fechado.
A sentença também determinou a manutenção da prisão preventiva de Gustavo, justificando-a pela gravidade do crime, pela periculosidade do réu e pela necessidade de garantir a ordem pública. A juíza, por fim, não fixou valor de indenização mínima por danos morais ou materiais, considerando a ausência de delimitação desses valores na denúncia.
Gustavo Freitas Sousa foi condenado a 12 anos de reclusão, com regime inicial fechado, e deverá permanecer preso até o cumprimento da pena ou decisão em contrário em instância superior.
😮a falta de respeito próprio em primeiro lugar gera desgraça com fator morte na maioria das vezes fato. E se era fichado no seu serviço meu caro agora fichado criminalmente por homicídio qualificado doloso covarde premeditado 🤫
O demônio já conta com boa parte da população mundial.
Só Deus para nos salvar.