Normas gerais do IBS e da CBS sobre operações - GT Regulamentação da Reforma Tributária - 03/06/24
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- Опубликовано: 12 ноя 2024
- Tema: Normas gerais do IBS e da CBS sobre operações
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 03/06/2024 às 15:30
Informações
Audiência Pública
TEMA: Normas Gerais do IBS e da CBS sobre operações
Convidados:
MELINA ROCHA, Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a Reforma Tributária (confirmada);
ANTÔNIO CLARET DE SOUZA JÚNIOR, Procurador da Fazenda Nacional (PGFN) (confirmado);
ISAIAS COELHO, Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas - NEF/FGV (confirmado);
RODOLFO TAMANAHA, Consultor Tributário do Movimento Brasil Competitivo - MBC (confirmado);
FRANCISCO JAVIER SÁNCHEZ GALLARDO, Conselheiro da Embaixada da Espanha no Brasil e Especialista em Imposto sobre Valor Adicionado (confirmado);
FERNANDO FACURY SCAFF, Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (confirmado);
HELENO TAVEIRA TORRES, Professor Titular de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (confirmado);
MARCOS PEREIRA VALADÃO, Pós-Doutor em Direito e Professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas em Brasília (confirmado);
MARY ELBE QUEIROZ, Pós-Doutora em Direito Tributário (confirmada);
BETINA GRUPENMACHER, Pós-Doutora em Direito Tributário (confirmada);
CLAUDIO TARTARINI, Representante da Associação Brasileira de Telesserviço - ABT (confirmado);
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (confirmado);
MÁRIO SÉRGIO, Superintendente de Economia da Confederação Nacional das Indústrias - CNI (confirmado);
LINA SANTIN, Advogada Tributarista, Mestre em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP (confirmada); e
CAMILA TAPIAS, Vice-Presidente Mulheres no Tributário (confirmada).
Veja mais: www.camara.leg...
Parabéns ao deputado Reginaldo pela fala, consciente e analítico. Não sou petista, mas essa fala agrega.
Interessante notar que a Professora Betina é criticada pelos colegas no evento, somente pq não concorda com o texto. Como se o texto não estaria no momento de sua discussão!!! A Melina, ao final da fala da Betina, quando todos aplaudiam, ficou impávida, revelando um antagonismo passional.
Infelizmente a fala da professora demonstra um profundo desconhecimento dos conceitos básicos instituídos já pela PEC da reforma. Falar em creditamento de insumo é ver o futuro amarrado na estrutura atual, que justamente foge desta dicotomia para um amplo creditamento. Ela está limitada pelo profundo conhecimento e familiaridade com as regras atuais. A inércia da Melina demonstra no máximo cansaço em ter que explicar do zero todos os conceitos não compreendidos.
Fora isso, é uma atrocidade afirmar que 'gasto tributário' é a forma mais eficiente de redistribuir riqueza. Muito pelo contrário, é altamente ineficiente e beneficia quem mais consegue gastar, que é quem mais tem renda. A redução da desigualdade é muito mais efetiva por meio de políticas públicas, focalizadas em quem mais precisa, não por meio de distorções na tributação que apenas criam espaços de captura para lobby (exemplo recorrente, a tal isenção para a cesta básica, que reiteradamente se demonstra aumentar as desigualdades justamente por beneficiar de forma proporcional à renda)
Ok, você faz uma ilação em defesa da Melina e desqualifica a Betina, me parece que conhece bem as duas ou acha que conhece. Eu só comentei o que vi, fato, a discordância faz parte do debate, a arrogância não. A Melina foi descortês e isso revela insegurança mais do que cansaço.