3:21 no caso do Rei Viserys, uma presepada kskskskskks Uma única decisão abalou profundamente o continente de Westeros e mudou a rota da dinastia Targaryen. Top 10 efeitos borboleta das crônicas.
Explicação bem resumida: o que define uma constituição, entre outras coisas, é o fato dela estar acima das leis comuns. Essa noção de que algumas leis se distinguem das outras por terem mais importância existem desde sempre. Mas o termo Constituição, hoje, é mais utilizado como sinônimo de Constituição Formal. Nesse sentido, nem todos os países possuem Constituição Formal. A Inglaterra, por exemplo, não tem uma Constituição Formal, mas possuem uma série de documentos que possuem essa supremacia perante as leis comuns (magna carta, bill of rights, habeas corpus act, etc)
19:00 a sucessão targaryen é realmente confusa, até pq se for pegar a árvore genealógica deles pré conquista só homens herdam, e considerando que o Aegon I herdou Pedra do Dragão e não a Visenya, portanto presume-se que sigam a primogenitura masculina absoluta. Pessoalmente eu acho que no Conselho de 101 o Jaehaerys já tinha planos para nomear o Viserys como herdeiro e deixar claro que a sucessão ao trono se daria apenas pela linhagem masculina, mas usou do conselho para estabelecer a sua vontade. O problema da Dança foi que o Viserys, que ascendeu por meio da primogenitura masculina, quis fazer de sua filha a única exceção e meio que não pensou na desgraça que isso daria no momento que ele resolveu se casar de novo e ter mais filhos. Rhaenyra só ascenderia tranquilamente se não houvesse irmãos, ou Alicent tivesse apenas outras filhas mulheres, ou num cenário mais absurdo, ela não tivesse casado e tido filhos porque aí seus irmãos teriam sido invariavelmente seus herdeiros.
Um livro de leis, trazendo para legislação brasileira, poderia ser um código ou uma consolidação (como a CLT) isso seria uma reunião de leis em um mesmo livro isso facilita a consulta e permite para quem está fazendo a reunião das leis garantir que uma não contradiga a outra. Já uma constituição ela é a lei maior e mais importante de um país, não é todo país que tem, mas nos que tem, como o Brasil, ela serve para garantir que leis posteriores respeitem requisitos mínimos. A principal diferença entre um código e a Constituição seria a hierarquia e outro ponto é que para aprovar uma mudança na constituição precisa-se de mais votos (3/5) do que para mudar um lei normal ou um código (50%+1) Por exemplo, nossa constituição proibi pena de morte em tempos de paz, então não pode lei nenhuma posterior modificar isso, teria que ser mudada a constituição para isso e nessa situação específica até seria impossível a mudança. Já o Código penal, ele veda o crime de bigamia, não há um impedimento que um lei "normal" posterior acabe com este crime.
Thiago, no minuto *25:18* você faz um comentário errado sobre fiança. No Brasil o miserável não é obrigado a pagar fiança, uma vez que isso, na prática, iria significar que ele estaria preso por ser pobre. A fiança é calculada pelo juiz e um dos critérios mais importantes é a condição social do preso. Se o preso provar que não tem condições a fiança é dispensada. Adoro seu canal, um abraço❤
Faz um video questãos que são misterios ainda nas crônicas de gelo e fogo um exemplo tipo o que aconteceu com maegor targaryen filho de aerion targaryen conhecido como chamaviva também outros misterios ainda não resolvido das crônicas de gelo e fogo
Mestre das leis é quem transmite a lei e a aplica em pequena escala, por exemplo, castigando ladrões simples, no caso do montanha foi massacre de aldeões com vários crimes hediondo, e por ser um cavaleiro aí escalou o agravamento
No nosso mundo real até pouco tempo atrás se vc casasse com uma vítima que vc abusou vc era inocentado,algumas leis não fazem sentido,mas no nosso mundo tbm tem isso
Essa parte de somente a Guarda Real poder defender a família real realmente acaba sendo uma desvantagem exclusivamente da coroa. Primeiro que qualquer nobre pode escolher qualquer cavaleiro, inclusive melhor do que os da GR. Claro, teoricamente os melhores estariam na GR, e acredito que esses não estariam disponíveis para os nobres de fora da casa real. E, tecnicamente, o governante imediatamente trocaria aqueles cavaleiros que fossem ou estivessem fora de forma, como Sor Borus. Mas, mesmo assim, numa situação de emergência, a família real pode se ver encrencada. Já o mestre das leis é claramente um cabide de emprego. E uma questão da sucessão que eu ainda acho meio nebulosa é: se o nobre morre, mas não há nenhum filho vivo, porém netos, quem assume é um neto? Ou um irmão? Talvez isso já tenha sido explicado, mas não me lembro.
Nesse caso quem assume é o neto mais velho, que seja filho do filho mais velho do rei/senhor. A descendencia do filho mais velho vem antes do segundo filho e da sua própria descendencia.
Eu interpreto esse julgamento por combate (considerando que ele existia na Europa medieval) como pertecente ao direito naturual (que é o contraponto do diteito positivo/legalismo)... Ou seja, pensando que o direito natural é o direito universal ligado a própria natureza do ser humano e, à época , ligado às vontades divinas/justiça divina, que independe da vontade/lei do homem e ja existente em nosso âmago desde o nascimento, podemos entender que a inocência do acusado se confirmaria por meio do julgamento na qual o seu deus permitiu a sua sobrevivência, pois a justiça divina prevaleceria e aquele verdadeiramente inocente haveria de sobrevivier, seja qual for o desafio... Obviamente, tal qual na realidade, persiste muitas críticas nesse modelo no que se refere essa 'vontade divina' e em como depender dessa suposta 'graça' pra ter seu direito reconhecido, não é atoa que em nosso mundo, a partir da idade moderna, o direito natural medieval perdeu força pro direito positivo (que encontrou sua crise pós 2GM). Ainda assim considero o jusnaturalismo moderno uma melhor opção ao legalismo extremo ou ao juspositivismo kkkk
Salve Big T. Faz um novo vídeo sobre as inspirações de Martin para as crônicas! Além da guerra das rosas, vejo muito do império romano como referência, principalmente nos reinados Targaryen
Acho que ia chegar uma hora que o reino ia ficar tão na merda que o Robert ia largar de mão e viver como Lorde da tempestade, passando o tempo caçando e bebendo.
Cara, depende de muita coisa. Supondo que Ned tivesse dito a ele sobre o caso de Jaime e Cersei... Vi muita gente dizendo que ele mataria os dois e os filhos. Entretanto, acho que Ned convenceria ele a não fazer isso. Tópico interessantíssimo.
@@victorrodrigues3905do jeito que ele vivia essa estalo de percepção nem iria chegar kkkkkkkkk. Se não fosse o javali a cercey e a trama ele teria no máximo 6 meses kkkkkk.
O Martin de certa forma inverte a lógica da lei de descendência nobiliárquica da Inglaterra. No sistema inglês, o título mais facilmente transmitido a uma mulher por herança é o de monarca. Em contrapartida, quase não existem nobres femininas (como duquesas, marquesas, condessas, viscondessas ou baronesas) que detenham títulos em seu próprio direito, especialmente nos casos de duquesas e marquesas. Isso ocorre porque, para que uma mulher herde um título, é necessário que essa previsão esteja expressamente estabelecida na criação do título, algo relativamente raro.
"Livro de leis" e "Constituição" são bem diferentes. A primeira pode regular qualquer, tem q ser escrito e não precisa ser superior à nenhuma outra norma. Já uma Constituição, normalmente, só trata da organização do Estado, da limitação do poder, do devido processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais. Ela é a "lei suprema" e se sobrepõe à todas as outras. Outra diferença é que um "Livro de leis" em Westeros pd não limitar, o poder do rei, o que nunca poderia ocorrer numa constituição. Nem todos os países têm uma constituição escrita, porque ela pode ter diversas formas. A Inglaterra, p.ex., adota algumas leis, jurisprudência e princípios.😅
E, sobre revoltas de plebeus, temos somento o Harren "O Vermelho" ❤ Q abriu a barriga do Lorde Alton "O convidado" Qoheris, por abusar do direito a primeira noite. E sobre esse evento, em F&S Martyn diz q essas revoltas eram comuns, mas não eram documentadas para não inspirar novos revolucionários, quer dizer, revoltosos
Acho que o julgamento por combate é relativo como fiança que vc pode pagar mas ainda ser preso. Talvez como o montanha tenha feito vários crimes e com provas ele tenha esse direito negado diferente do Tyrion que era apenas suspeito.
Seria legal se mostrasse por exemplo o espírito do Jaehaerys I vendo o que aconteceu a partir das decisões dele, pois seu maior erro foi deixar a decisão na mão de nobres que provavelmente tinham irmãs mais velhas que poderiam exigir serem as sucessoras das casas também como foi com a Jeyne Arryn.
Fala sobre a hierarquia em westero. Tenho muita curiosidade sobre o poder dos lordes, eles podem criar leis em seu território? Podem ordenar q todas as religiões possam ser praticadas em toda a região
Cara, esse tema é muito interessante e vou falar aqui o que eu penso baseado nas diversas legislações medievais, que de certa forma inspiram GOT. Então, é tudo uma bagunca mesmo hahaahahh. O que verificamos na vida real é que a fronteira entre lei (escrita) e costume (tradição) nunca foi muito clara. Da mesma forma, o responsavel pela aplicaçao direta da lei era sempre o rei, auxiliado por seus duques, magistrados, bispos (em alguns casos). Daí acho que o mestre da lei seria algo mais como um auxiliar intelectual na hora de redigir e estudar as leis e costumes, não a figura diretamente responsavel pelo julgamento e pela implementação da legislação em Westeros. Seria uma figura intelectual, mais que uma figura de imposição da justiça. Um cargo muito mais consultivo que qualquer outra coisa, afinal as leis deveriam demandar do rei, representande divino na terra, ou da tradição dos antigos costumes. Sobre a falta de critério na sucessão, era a mesma bagunça. Embora muitas vezes se acredite que era algo hereditario, nem sempre era. E ha casos de ducados que ocorre sucessão hereditaria, outros por nomeação real, tudo no mesmo reino. Casos de rei deposto em concílio, de rei escolhendo irmão para suceder...Lei medieval era isso aí. Quanto ao julgamento ppr combate, vale destacar que a lei sempre é desigual e aplicada de acordo com a conveniência. Vamos dizer que o Montanha pedisse julgamento por combate. Bem, msm podendo, qm deveria acatar seria o juiz. Se o juiz ou o rei falassem não, era não e ponto (isso pensando que funcionasse como na vida real).
desde a revolução francesa, no final do século xviii, constituições no topo da hierarquia jurídica é padrão mundial. embora alguns países tenham constituições um pouco diferentes, tidas como costumeiras (como inglaterra e israel), não há dúvida quanto à existência e a sobreposição dessa legislação às demais. alguns até falam (muito embora isso seja inviável) na carta da onu como constituição global
Então só pra avisar a fiança é ser preso antes do julgamento quando você paga a fiança você fica livre até o julgamento caso você seja condenado você vai preso!
Esqueceu do épico julgamento por combate do próprio Jaehaerys, aos 55 anos contra um moleque de 20, onde nosso velho rei lutou pela honra de Saera e saiu vitorioso.
Acredito porque ele não esperava ser morto. Ele seria enviado para a Muralha, mas Joffrey trai ele no ultimo segundo e nem da tempo do Ned pensar em reagir
Acredito que o estado em que ele se encontrava era muito delicado.. a filha mais velha na mão dos loiros, a mais nova supostamente tmb porém ner tava largada. E ele sabia que era um caminho sem volta.. E acredito tmb que com essa questão dele ir contra o trono tomado seria sim tipo 75% de morte certa. Como ele disse ao varys na prisão, viveu com soldados já aprendeu a morrer .
Nem todas as leis de Westeros são tão justas assim, mas são muito próximas, se não exatamente iguais, a leis de antigamente e a algumas que ainda hoje estão em vigor em alguns lugares do mundo.
A lei mais sem sentido é de ficar a vida toda na guarda-real, pois se o cavaleiro envelhecer, não pode dar lugar a outro cavaleiro mais jovem e com mais disposição, comprometendo a segurança da família real.
22:00 o problema dessa lei ândala que permitia a Rhaenyra reinar, é que ela teve meio-irmãos pelo casamento do pai viserys com a alicent hightower... Se o Viserys não tivesse filhos depois dela, não teria problemas para ela reinar aparentemente...
Nesse caso o Daemon seria o herdeiro. Não a toa quem primeiro incentiva o Viserys a nomear Rhaenyra herdeira e o Otto Hightower, tudo pra tirar Daemon da sucessão
TH, é importante destacar que os costumes também são fontes de direito, na própria LINDB do Brasil há essa previsão e como o GRR Martin escreve da perspectiva de um país de commom law os costumes são tão importantes quanto leis positivas
Eu acho que o cargo de mestre das leis se dá para execução, não para legislar, o mestre das leis tem o papel de fazer com que a lei seja cumprida, mas concordo que claramente é pra nepotismo 😂
Um otimo exemplo de direitos de mulher herdar e não seu tio, é a Alys Karstrak, o tio e o primo queriam tirar os direitos dela e ela foge pra muralha, e o Jon resolve essa questão prendendo o primo dela e casando ela com o Magnar de Thenn pra que ela possa ter forças pra assumir Karhold.
Essa regra do dedão eu sempre entendi que falava da grossura, e não do tamanho da vara usada pra punir. Nem faz sentido prático colocar como tamanho mínimo
Então a regra é que o objeto de disciplina não pode ser “bigger than a husband thumb” a tradução mais precisa pra bigger é maior mesmo, no sentido de tamanho. Se fosse grossura provavelmente usaria o termo especifico “thick”. Além disso, como a gente meio que não houve mais falar sobre maridos batendo em esposas nas cronicas de forma aberta e como forma de disciplina, eu acredito que seja maior de tamanho como um todo mesmo. Na minha opinião a Rainha quis acabar com a lei, sem revogar a lei. Foi um jeitinho que ela usou
Nas “democracias” burguesas a legislação é feita realmente pra proteger as elites. Se vc têm advogados vai até prescrever o crime é só é preso se for algo muito repercutido
Vou tentar explicar de forma bem básica: regrar todas as relações importantes para uma sociedade (relações jurídicas) é algo muito difícil e exige a construção de todo um sistema com várias leis. Nesses sistemas, conhecidos como ordenamentos jurídicos, a Constituição é uma lei com regras gerais que devem ser observadas por todas as demais leis do ordenamento. Dessa forma, a Constituição é a lei maior de um ordenamento, pois serve como fundamento para todas as demais leis e qualquer lei que afronte um dispositivo da Constituição, pode ser considerada inconstitucional, o que gera a invalidade da lei.
Como você mesmo leu, e depois falou no vídeo e se não me engano até o Martin falou, uma filha vem antes do irmão do lorde, porém este nesses casos pode apontar outro herdeiro homem, é justamente o que ocorre com o Daemon e Rhaenyra, e isso também acontece com a Rohane Webber na espada juramentada, onde o testamento do pai diz que se em determinado tempo ela não estivesse casada, suas terras passariam para o primo dela. Nesse ponto, a lei não é diferente entre lordes e Reis, visto que todos achavam que Rhaenys seria a Rainha até Jaeharys apontar seu filho (irmão do herdeiro) passando a frente da filha do herdeiro. Se o costume diz que a filha é a herdeira, porém o lorde pode apontar outro homem nesses casos, não tem nada de errado, vimos exemplos dos dois casos na obra como citei acima.
Mas fico pensando se isso se aplica ao Trono de Ferro já que na história da Dança dos Dragões fica claro que o Otto só convenceu o Viserys a nomear a Rhaenyra pra tirar o Daemon da reta. Se ele não tivesse nomeado a Rhaenyra, o Daemon assumiria o trono caso o Viserys II não tivesse mais filhos. Acho que a lei para os lordes vale de maneira diferente para o trono de ferro. Acho que o GRRM não deixou muito claro esses pontos
@isabelle_rachel o Daemon era o herdeiro justamente porque o Viserys apontou ele, seguindo o exemplo do velho Rei, tanto que depois ele desfez isso e escolheu a filha, mostrando que em casos assim a vontade do rei vale. Ou seja, se o rei não falar quem ele quer, assume a filha, se ele falar, assume outrem. Por isso todos consideravam a Rhaenys herdeira direta e ficaram até meios descontentes quando o rei fez o oposto.
@isabelle_rachel vale lembrar também que o Otto só fez isso após ele e o Daemon se desentenderam muitas vezes, quando jaeharys ainda era vivo não temos nada que mostre a rivalidade deles, o que pode ter sido o estopim foi um possível abuso que o Daemon cometeu contra a alicent e depois disso que eles viraram inimigos, tanto que os primeiros relatos deles se odiando é durante o reinado do Viserys já, o que prova que o Otto viu uma oportunidade de tirar o Daemon quando ele começou a causar problemas, antes disso ele nunca mencionou algo diferente, visto que a Rhaenyra já era viva durante o concílio que escolheu o Viserys. Certo que isso é meio ambíguo, já que não temos história concreta, mas tudo dá a entender que o Viserys nomeou o Daemon, provavelmente influenciado pelo concílio de 101.
Isso da família real só poder ser defendida pela guarda real, faz sim sentido, se colocarmos isso como um equalizador conseguido por Lordes menores. Afinal, quem não ia querer defender a família real e cair nas graças do rei? Eles já tem, em teoria, os melhores cavaleiros de Westeros, então imagino q quando essa lei foi passada, seria arbitrário da parte do trono de ferro não aprovar
Julgamento por combate e maravilhoso, queria q tivesse isso hoje em dia, escravos lutavam na arena de Roma para obter a liberdade no passado e isso pra mim e interessante, e sim julgamentos por combate existiram na vida real principalmente no povo germânico séculos atrás...
Thiago, sou advogado e vou dar um pitaco: partindo do pressuposto que Westeros é baseado na Inglaterra, é de se esperar que o sistema legal seja o chamado common law, que teve seu início no próprio período medieval do mundo real nessa região do mundo. Esse sistema common law é baseado sim em precedentes, em costumes e realmente tinha a presença de cortes locais, como vc explicou. Aos poucos, foram se introduzindo atos escritos e alguns códigos. É o sistema utilizado no Reino Unido e também nos EUA, Irlanda, Austrália, Índia, enfim, muitos países no mundo. É diferente do nosso sistema legal brasileiro, que é o chamado romano-germânico. Nesse sistema sim a lei é a principal fonte (não a única) e o papel do juiz é fundamental. França, Alemanha, Itália, Brasil, etc usam esse sistema.
Concordo que o cargo de mestre das leis é meio apagado, mas talvez seja uma extrapolação do que vc disse: quem sabe ele pega só os casos que envolvem decisões não tão importantes politicamente, e como a gente basicamente vê apenas situações importantes politicamente, não aparece na narrativa. Mas é fácil falsear esse meu argumento, é só mostrar algum caso que não seja importante politicamente e ele não ter sido julgado pelo mestre das leis (posso estar errado, só não lembro de cabeça). Talvez ele também não julgue efetivamente, e sim só deva comhecer as leis muito bem e preste conselho e consultoria, o que também não vemos muito ou quase nada. Bem observada, essa falta de uso do potencial do cargo.
Levando em consideração a lei ândala a propria Rhaenys foi usurpada. Se a lei diz que a filha tem prioridade sobre o tio então o trono nunca deveria ter ido para Viserys, pois o proprio Baelon não deveria ficar na linha de sucessão, depois da morte de Aemon o trono deveria ser dela.
A constituição é a carta mãe de um Estado. Pode ser uma constituição mais principiológica, mais extensa (como a brasileira), pode ser rígida ou flexível (quanto a sua mutabilidade), enfim, há varios formatos de constituição, mas, ela sempre será a carta mãe, a lei maior, a lei regente de um Estado, seja esse estado uma democracia ou uma ditadura. Por exemplo, muitas dituaduras se baseiam em brechas constitucionais para serem instauradas. Outras constituições podem ser intimamente ligadas a um texto religioso. Já um livro de lei, é uma lei infraconstitucional (abaixo da constituição). As leis devem, obrigatoriamente, seguir os preceitos estabelecidos pela constituição. Para exemplificar, vamos imaginar uma casa onde uma família decide criar um livro de regras imprescindíveis. Nesse livro (que aqui seria a constituição) será estabelecido principios como respeito aos moradores da casa, organização do lar, direito a intimidade, zelar pela segurança, eventualmente destinará um valor minimo de dinheiro pra ser investido em melhorias, em educação, em lazer, em alimentação, etc. Nessa mesma casa, além desse livro regras, decidem criar algumas normas. Essa norma pode estabelecer, por exemplo, que som alto na casa somente até as 22 horas, assim estaria de acordo com a regra maior que determina o respeito ao proximo dentro da casa. Ou então estabelecem uma norma que diz que a louça será lavada diariamente e alternadamente por cada membro da casa, assim estando de acordo com a regra maior de limpeza do lar. Perceba que a constituição estabelece princípios, diretrizes, objetivos, caminhos pelo qual seguir. As leis vão detalhar, regulamentar, por em prática efetivamente o que diz a constituição. E, desculpem me alongar e me aprofundar, mas acho valido mencionar que meu exemplo é me baseando no nosso regime de lei (civil law, origem principalmente romana) O regime ingles e norte americano, por exemplo, é o common law, então muda algumas coisas. Mas, na essencia, é isso aí. Desculpem a bíblia. Kkk
As Leis, em sua maioria, privilegiam as classes dominantes. É menos imoral ter que lutar pela vida para "provar" a inocência do que contratar um advogado bom para se livrar, tendo cometido o crime, da acusação ou pagar um juiz corrupto. O problema disso é que nas crônicas se podia escolher um terceiro para lutar no lugar, o que é igualmente imoral. Por outro lado, na era medieval, o julgamento por combate só poderia ocorrer entre os nobres e eles mesmos lutando e desde que os dois aceitassem, isso parece mais moral do que o que acontece em decisões de juizes por ai.
Boa pergunta. Acredito que nesse caso o Joffrey seria o acusador, por isso ele podia ter qualquer lutador. No caso se alguém acusasse o Joffrey, ai sim só um membro da guarda real poderia defender sua honra
Respondendo a questão sobre a constituição: Não são todos os países que tem constituição nos nosses termos, a Inglaterra por exemplo não possui uma constituição, apenas um conjunto de princípios e precedentes a ser observados. A existência de uma constituição independente de outras compilações legais, por exemplo a França teve um código civil antes de uma constituição, no geral a constituição existe para duas coisas: 1 - Estabelecer os direitos fundamentais dos cidadãos de um país 2 - Ditar a organização do Estado Mas dependendo do modelo jurídico que cada país adota a existência de uma constituição se altera, esse modelo que eu expliquei está muito ligado a países com tradições jurídicas baseadas no modelo romano.
O Pão e sal e direito de hóspede. Se encaixaria numa lei ? Ou um costume ? Digo porque o direito a 1° noite foi apresentado como costume em alguns momentos e não necessariamente como uma lei. Aí acabei pensando nesse contexto do pão e do sal.
Aqui você levantou um ponto importantíssimo, no costume anglo-saxão medieval leis eram costumes e vice-versa, essa ideia de uma lei positiva em um código legal é algo muito posterior, praticamente o único sistema legal positivo na europa medieval era o direito canônico (leis da igreja católica), que sequer podem ser chamadas abertamente de leis, já que eram mais a aplicação do dogma religioso na prática.
A lei de julgamento por combate em ASOIAF não é realista, ela não faz o menor sentido. Julgamento por combate existiu, mas não funciona como o Martin propõem. Os julgamentos por combate eram usados quando não existiam provas nem a favor nem em contra. Quando o único que se tinha era a palavra de acusador e acusado, um contra o outro, e ambos tinham o mesmo status. Precisava ser aprovada por quem estava julgando. Se o juiz já achasse que você era culpado, ele não aceitaria um julgamento assim e você seria condenado num julgamento normal. Se você fosse um lorde acusando um rei, você seria condenado. No universo de GOT essa lei é realmente bizarra, já que qualquer cavaleiro menor poderia peitar um lorde ou rei legalmente, e vencer. Na vida real isso nunca aconteceria, o que curiosamente, por outro lado, pode ser injusto as vezes. Mas parabéns pelos vídeos sempre ótimos. Já que você gosta desse assunto, recomendo o livro A Lei, do autor Bastiat.
É importante lembrar 2 coisas: 1 - Westeros é baseado na Inglaterra, o sistema legal da Inglaterra até hoje é profundamente baseado no common law, onde a legislação é fortemente baseada nos costumes e nos precedentes, não tendo tanta importância uma legislação escrita como no modelo romano. 2 - Na idade média não existia um processo legal específico, as decisões eram muito mais abertamente políticas (não que hoje não sejam), no costume anglo-saxão medieval leis eram costumes e vice-versa, essa ideia de uma lei positiva em um código legal é algo muito posterior, praticamente o único sistema legal positivo na europa medieval era o direito canônico (leis da igreja católica), que sequer podem ser chamadas abertamente de leis, já que eram mais a aplicação do dogma religioso na prática.
Para mim, o cargo de Mestre das Leis é mais discreto pelo fato de representar o poder legislativo, que a atuação tende a ser mais nos bastidores e mais técnica, atuando na manutenção do sistema legal. Quem tem esse poder de tomada de decisão por julgamento, na verdade, é o Judiciário, que mais se aproxima do papel da Mão, na minha visão. Isso não explica a ausência da importância dele nos conselhos e na trama política de Gelo e Fogo, mas nesse ponto específico e nos livros de história, como Fogo & Sangue, acho total compreensível a falta de destaque.
Ao meu ver, o Rei tende a ser mais um representante do Executivo e a Mão tem poderes de Executivo e Judiciário, conforme necessário, mas não vejo nenhum dos dois redigindo uma lei ou entrando nas minuncias de sua aplicação legal e como podem impactar o sistema político, suas brechas etc
Vc esqueceu que o julgamento por combate tanto na vida real e na serie so pode ser pedido se n ouver provas ou testemunhas suficientes. Pq seu proposito é deixar Deus escolhe o destino do acusado.
Nas cronicas o julgamento por combate pode ser pedido em qualquer circunstancia. Tanto que havia varias testemunhas contra o Tyrion no julgamento pela morte do Joffrey, mesmo assim se resolveu no combate. E antes disso, no governo do Jaehaerys, tres homens foram condenados por dormir com uma das filhas do rei. Ela admitiu os atos e os homens também. Mesmo assim um deles teve um julgamento por combate, enfrentou o próprio Jaehaerys e morreu
Sobre o Livro de Leis e as Constituições. Pergunte para historiadores, não para estudantes de direito 😎. Pessoal do Direito não é atento a História do Direito Respondendo: durante o medievo europeu, existiram várias leis que acabavam recebendo o status de "Lei Básica" ou "Lei Natural". Leis fortes o bastante para que o Rei não estivesse acima. Exemplo: na França medieval, o Rei, em tese, possuía bastante poder, mas ele não poderia ir de encontro a Lei Sálica, uma lei que determina que o trono só pode ser passado para um herdeiro masculino, sendo vedada a linhagem feminina. Um rei da França medieval JAMAIS poderia indicar um herdeiro feminino (como foi o caso de Viserys I e Rhaenyra). Isso era respeitado ao ponto que nunca a França teve uma Rainha soberana. Ou seja, depende. Uma constituição geralmente não é simplesmente uma Lei Básica, mas ela determina direitos e deveres, isso quando falamos de constituições modernas. Cicero, o filosofo e político romano, usava a palavra Constitutio para determinar a organização política e seu funcionamento. Indo direto ao ponto, o Livro das Leis de Jaehaerys I está muito mais vinculado a um compêndio de diretrizes legais baseadas em costumes em comum entre os 7 reinos, como por exemplo, o fato que questões não resolvidas pelo lorde menor, devem ser respondidas pelo suserano. Ou seja, Westeros se conduz muito mais pelo Direito Consuetudinario, ou seja, os costumes, que por qualquer regime legal. O fato é que um Rei é, acima de tudo, submetido à Tradição. Mesmo durante o absolutismo francês, ir contra as leis naturais era inconcebível para um rei. Eles andavam nas zonas cinzas, mas jamais iam contra.
Ha países, como o Reino Unido, que não possuem constituição. Eles possuem algumas leis que recebem um status "constitucional", não podendo serem questionadas, como e o caso da Bill of Rights e a Lei de Sucessões de 1780 (acho que é 80, durante George III). Mulheres podem herdar um lorde e não um reino por um simples motivo, pq o Rei é sagrado (Na Luz dos Sete, proclamo Tommen da Casa Baratheon, o Primeiro de Seu Nome) e etc. o Rei é sagrado e, na Europa medieval faz mais sentido o pq. Em Westeros, a misoginia não tem um sentido MT claro, e fica MT estética. Aí fica para a contradição.
Caro Thiago,vc confunde a lei com a justiça,não são a mesma coisa. Não existe essa de “lei justa/injusta”,a lei existe para todos de igual forma,para todos cumprirem. É uma falácia dizer q a lei protege a elite,não é verdade,mas se vc disser q os aplicadores da lei protegem a elite,estarei 100% de acordo. Os exemplos de fiança e multa q vc usou,isso não protege a elite,é de igual forma para todos,infelizmente alguns tem uma situação precária e não conseguem arcar com os custos. Posso exemplificar com pensão alimentícia,a lei determina uma percentagem a pagar,quem tem melhores condições paga mais,então vc diria q aqui a lei pune a elite? Óbvio q não. Vejo sempre as suas lives,aqui de Cabo Verde 🇨🇻,África. Continue o bom trabalho 👏🏾. Abraço
Obrigado pelo comentário amigo. Mas discordo de você. A lei não desce dos céus como um código divino e perfeito. Ela é literalmente criada geralmente formulada pelas próprias elites, que visam em muito proteger seus interesses e perpetuar seu dominio. A lei não é perfeita e imaculada. Só você pensar, no Brasil até 1889 a escravidão era legal. É uma lei totalmente injusta criada pelos brancos para dominar e subjulgar os negros. E isso é só um exemplo. Paises com leis que permitem apedrejamento de mulheres adulteras, mas que não punem homens pelo mesmo ato. Leis injustas, criadas por grupos dominantes para impor sua vontade
@ esse exemplo é perfeito para o q eu disse,a lei e a justiça não são a mesma coisa. A lei como tudo q é criada pelo Homem tem falhas,a lei não consegue prever tudo. A lei está longe de ser perfeita. A lei é criada pelas pessoas eleitas pelo povo,pelo legislador.
No caso do julgamento em combate ele não existe pra beneficiar elites mas sim por uma falha da época medieval. Veja, tanto em fantasia quanto na idade média do mundo real é muito difícil obter provas tanto de acusação quanto de defesa afinal não existem câmeras nem ciência forense, nesse caso muitos crimes acabavam num disse me disse, a palavra da vítima contra a palavra do suposto criminoso. Nesse caso pode-se pedir o julgamento por combate pois nesse caso como não há prova cabal esse julgamento serviria como uma prova pois na visão das pessoas o vencedor seria escolhido pelos deuses. Isso também coibiria falsas acusações já que caso uma das partes estivesse mentindo seria pouco provável que essa parte teria coragem de apostar sua mentira ao julgamento divino. O Tyrion pôde pedir o julgamento por combate porque no fim ninguém realmente viu ele cometendo o crime. No caso do Montanha no exemplo hipotético que vc deu ele não teria esse direito porque haveria uma grande quantidade de testemunhas dos crimes que ele cometeu.
Também pode ter relação com o direito à vingança concedida às vítimas ou parentes próximos destas. Inclusive há uma fábula medieval sobre um cão que teve este direito conceito contra o assassino de seu dono.
Na verdade não. Roose Bolton continua praticando o costume do direito da primeira noite no Norte, o que é ilegal. Ramsay nasce disso, inclusive. Antes da guerra começar, nós descobrimos no segunso livro que o Montanha abusa de uma filha de estalajadeiro e mata seu irmão. Ambos crimes pelos quais nunca foram punidos. Joffrey tira Sor Barristan da guarda real, o que é ilegal, além de cometer diversos outros abusos. E esses são só alguns exemplos…
Nunca é interessante pra vários tipos de governos leis que gerem benefícios ou malefícios para o povo de forma definitiva, pois medos e favores são formas de controle
É fantástico que eu posso me inocentar de qualquer coisa , só matando outro cara num duelo.
Isso existia na vida real, óbvio que não era por qualquer coisa como é na série
Se vc atropelar uma pessoa e pagar uma multa não é preso, é o msm tipo de absurdo
Se vc cometer certos crime, como r4c1smo vc nem vai preso. Isso que nesse caso, ele não prescreve, muito menos tem fiança.
@@babyhperes E outra , você que sofre pelo Racismo tem vezes que é o punido e não que comete.
Seria incrível e injusto ao mesmo tempo ksksksksksks.
28:00 lembrando que o Rei Aerys escolheu fogo vivo como campeão, contra o desafio do Pai e do irmão do Ned Stark.
11:11 “se você tem um irmão meio incompetentemente” hahahahah rindo, mas achando que em Westeros eu seria a mestre das leis
3:21 no caso do Rei Viserys, uma presepada kskskskskks
Uma única decisão abalou profundamente o continente de Westeros e mudou a rota da dinastia Targaryen. Top 10 efeitos borboleta das crônicas.
Explicação bem resumida: o que define uma constituição, entre outras coisas, é o fato dela estar acima das leis comuns. Essa noção de que algumas leis se distinguem das outras por terem mais importância existem desde sempre. Mas o termo Constituição, hoje, é mais utilizado como sinônimo de Constituição Formal. Nesse sentido, nem todos os países possuem Constituição Formal. A Inglaterra, por exemplo, não tem uma Constituição Formal, mas possuem uma série de documentos que possuem essa supremacia perante as leis comuns (magna carta, bill of rights, habeas corpus act, etc)
Muito obrigado pela explicação 👊🏽🔥
''A aplicação das leis é mais importante que a sua elaboração.''
Eu, como estudante de direito, amei o tema do vídeo, já fiz até um trabalho sobre as crônicas na faculdade kkkkkkkkk
oi! sou da área, você poderia disponibilizar? ❤
@LeticiaPLima consigo sim, o problema é que fiz um banner, aí não sei como mandar em pdf no youtube
@@luangustavo9580como sugestão, upa no Docs ou no Drive e disponibiliza o link
O montanha no exemplo podia se livrar da pena de morte por combate, mas seus direitos e terras seriam tirados dele
7:45
Thiago tá no veneno hoje kkkkkkk
19:00 a sucessão targaryen é realmente confusa, até pq se for pegar a árvore genealógica deles pré conquista só homens herdam, e considerando que o Aegon I herdou Pedra do Dragão e não a Visenya, portanto presume-se que sigam a primogenitura masculina absoluta. Pessoalmente eu acho que no Conselho de 101 o Jaehaerys já tinha planos para nomear o Viserys como herdeiro e deixar claro que a sucessão ao trono se daria apenas pela linhagem masculina, mas usou do conselho para estabelecer a sua vontade. O problema da Dança foi que o Viserys, que ascendeu por meio da primogenitura masculina, quis fazer de sua filha a única exceção e meio que não pensou na desgraça que isso daria no momento que ele resolveu se casar de novo e ter mais filhos. Rhaenyra só ascenderia tranquilamente se não houvesse irmãos, ou Alicent tivesse apenas outras filhas mulheres, ou num cenário mais absurdo, ela não tivesse casado e tido filhos porque aí seus irmãos teriam sido invariavelmente seus herdeiros.
Um livro de leis, trazendo para legislação brasileira, poderia ser um código ou uma consolidação (como a CLT) isso seria uma reunião de leis em um mesmo livro isso facilita a consulta e permite para quem está fazendo a reunião das leis garantir que uma não contradiga a outra.
Já uma constituição ela é a lei maior e mais importante de um país, não é todo país que tem, mas nos que tem, como o Brasil, ela serve para garantir que leis posteriores respeitem requisitos mínimos.
A principal diferença entre um código e a Constituição seria a hierarquia e outro ponto é que para aprovar uma mudança na constituição precisa-se de mais votos (3/5) do que para mudar um lei normal ou um código (50%+1)
Por exemplo, nossa constituição proibi pena de morte em tempos de paz, então não pode lei nenhuma posterior modificar isso, teria que ser mudada a constituição para isso e nessa situação específica até seria impossível a mudança.
Já o Código penal, ele veda o crime de bigamia, não há um impedimento que um lei "normal" posterior acabe com este crime.
Aprendi a diferença agora com você. Obrigada por isso ❤
Cara, TODOS os Estados Soberanos legalmente constituídos possuem uma constituição. Pode não haver constituição escrita, mas existe constituição.
@@marcioandre4623 Aí vai do que vc considera constituição, mas como é um mero comentário no youtube não quis aprofundar em classificações
Thiago, no minuto *25:18* você faz um comentário errado sobre fiança. No Brasil o miserável não é obrigado a pagar fiança, uma vez que isso, na prática, iria significar que ele estaria preso por ser pobre. A fiança é calculada pelo juiz e um dos critérios mais importantes é a condição social do preso. Se o preso provar que não tem condições a fiança é dispensada. Adoro seu canal, um abraço❤
Thiago,tem como fazer um vídeo falando sobre livros parecidos como GOT para presentearmos no Natal? 😊🎉
“Penada” -Magal TH 2024
Faz um video questãos que são misterios ainda nas crônicas de gelo e fogo um exemplo tipo o que aconteceu com maegor targaryen filho de aerion targaryen conhecido como chamaviva também outros misterios ainda não resolvido das crônicas de gelo e fogo
Mestre das leis é quem transmite a lei e a aplica em pequena escala, por exemplo, castigando ladrões simples, no caso do montanha foi massacre de aldeões com vários crimes hediondo, e por ser um cavaleiro aí escalou o agravamento
No nosso mundo real até pouco tempo atrás se vc casasse com uma vítima que vc abusou vc era inocentado,algumas leis não fazem sentido,mas no nosso mundo tbm tem isso
Essa parte de somente a Guarda Real poder defender a família real realmente acaba sendo uma desvantagem exclusivamente da coroa. Primeiro que qualquer nobre pode escolher qualquer cavaleiro, inclusive melhor do que os da GR. Claro, teoricamente os melhores estariam na GR, e acredito que esses não estariam disponíveis para os nobres de fora da casa real. E, tecnicamente, o governante imediatamente trocaria aqueles cavaleiros que fossem ou estivessem fora de forma, como Sor Borus. Mas, mesmo assim, numa situação de emergência, a família real pode se ver encrencada.
Já o mestre das leis é claramente um cabide de emprego.
E uma questão da sucessão que eu ainda acho meio nebulosa é: se o nobre morre, mas não há nenhum filho vivo, porém netos, quem assume é um neto? Ou um irmão? Talvez isso já tenha sido explicado, mas não me lembro.
Nesse caso quem assume é o neto mais velho, que seja filho do filho mais velho do rei/senhor.
A descendencia do filho mais velho vem antes do segundo filho e da sua própria descendencia.
A lei da muralha seria um exílio acho que faz bastante sentido
Eu interpreto esse julgamento por combate (considerando que ele existia na Europa medieval) como pertecente ao direito naturual (que é o contraponto do diteito positivo/legalismo)...
Ou seja, pensando que o direito natural é o direito universal ligado a própria natureza do ser humano e, à época , ligado às vontades divinas/justiça divina, que independe da vontade/lei do homem e ja existente em nosso âmago desde o nascimento, podemos entender que a inocência do acusado se confirmaria por meio do julgamento na qual o seu deus permitiu a sua sobrevivência, pois a justiça divina prevaleceria e aquele verdadeiramente inocente haveria de sobrevivier, seja qual for o desafio...
Obviamente, tal qual na realidade, persiste muitas críticas nesse modelo no que se refere essa 'vontade divina' e em como depender dessa suposta 'graça' pra ter seu direito reconhecido, não é atoa que em nosso mundo, a partir da idade moderna, o direito natural medieval perdeu força pro direito positivo (que encontrou sua crise pós 2GM).
Ainda assim considero o jusnaturalismo moderno uma melhor opção ao legalismo extremo ou ao juspositivismo kkkk
Salve Big T.
Faz um novo vídeo sobre as inspirações de Martin para as crônicas!
Além da guerra das rosas, vejo muito do império romano como referência, principalmente nos reinados Targaryen
A normal toda a "empresa" tem um "primo do chefe" lá que vc não sabe exatamente o que faz ou porque tá ali 😂
Aqui onde trabalho tem um desse, mas ele foge a regra.. é muito competente no que faz.. não é de falar muito mas trabalha bem
Vc arrasa demais 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼
Cheguei Hypando, boa noite a todos.
Excelente vídeo! Sou da área do direito e achei o video muito acurado
Thiago,faz uma série de vídeos mostrando a história dos castelos mais icônicos da série( Rochedo, Winterfeel,Jardim de cima)
E se o Robert Baratheon não tivesse morrido, em game of thrones
Esse what if é interessante.
Mas se bem me lembro, tem ele em um vídeo de perguntas e respostas mais antigo 🤔
Se não for ele, é o Ned, provavelmente
Acho que ia chegar uma hora que o reino ia ficar tão na merda que o Robert ia largar de mão e viver como Lorde da tempestade, passando o tempo caçando e bebendo.
Cara, depende de muita coisa. Supondo que Ned tivesse dito a ele sobre o caso de Jaime e Cersei... Vi muita gente dizendo que ele mataria os dois e os filhos. Entretanto, acho que Ned convenceria ele a não fazer isso. Tópico interessantíssimo.
@@victorrodrigues3905do jeito que ele vivia essa estalo de percepção nem iria chegar kkkkkkkkk.
Se não fosse o javali a cercey e a trama ele teria no máximo 6 meses kkkkkk.
que tema interessante!! adorei o video
O Martin de certa forma inverte a lógica da lei de descendência nobiliárquica da Inglaterra. No sistema inglês, o título mais facilmente transmitido a uma mulher por herança é o de monarca. Em contrapartida, quase não existem nobres femininas (como duquesas, marquesas, condessas, viscondessas ou baronesas) que detenham títulos em seu próprio direito, especialmente nos casos de duquesas e marquesas. Isso ocorre porque, para que uma mulher herde um título, é necessário que essa previsão esteja expressamente estabelecida na criação do título, algo relativamente raro.
Tiago e se com o final dos livros a HBO fazer um reboot da série mesma coisa que está acontecendo com Harry Potter
"Livro de leis" e "Constituição" são bem diferentes. A primeira pode regular qualquer, tem q ser escrito e não precisa ser superior à nenhuma outra norma. Já uma Constituição, normalmente, só trata da organização do Estado, da limitação do poder, do devido processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais. Ela é a "lei suprema" e se sobrepõe à todas as outras.
Outra diferença é que um "Livro de leis" em Westeros pd não limitar, o poder do rei, o que nunca poderia ocorrer numa constituição.
Nem todos os países têm uma constituição escrita, porque ela pode ter diversas formas. A Inglaterra, p.ex., adota algumas leis, jurisprudência e princípios.😅
E, sobre revoltas de plebeus, temos somento o Harren "O Vermelho" ❤
Q abriu a barriga do Lorde Alton "O convidado" Qoheris, por abusar do direito a primeira noite. E sobre esse evento, em F&S Martyn diz q essas revoltas eram comuns, mas não eram documentadas para não inspirar novos revolucionários, quer dizer, revoltosos
Acho que o julgamento por combate é relativo como fiança que vc pode pagar mas ainda ser preso. Talvez como o montanha tenha feito vários crimes e com provas ele tenha esse direito negado diferente do Tyrion que era apenas suspeito.
Tô me cagando de rir da analogia do mestre das leis com irmão incompetente com controle de vídeo game KKKKKKKKKK
Seria legal se mostrasse por exemplo o espírito do Jaehaerys I vendo o que aconteceu a partir das decisões dele, pois seu maior erro foi deixar a decisão na mão de nobres que provavelmente tinham irmãs mais velhas que poderiam exigir serem as sucessoras das casas também como foi com a Jeyne Arryn.
Cara, que canal massa. Quero contribuir pra construção do seu trampo.
chegando cedo pra fortalecer ❤️
25:20 lembrando q fiança não é sinônimo de se livrar do crime, mas sim de responder em liberdade até o julgamento.
Mestre das Leis é aquele ministério inútil que é usado só pra fechar alianças
Fala sobre a hierarquia em westero. Tenho muita curiosidade sobre o poder dos lordes, eles podem criar leis em seu território? Podem ordenar q todas as religiões possam ser praticadas em toda a região
25:31 Thor Batista nao curtiu esse trecho😮
3:22 tava cochilando quando escutei essa pérola, tive que vir comentar porque tô rindo igual besta kkkkk
Cara, esse tema é muito interessante e vou falar aqui o que eu penso baseado nas diversas legislações medievais, que de certa forma inspiram GOT.
Então, é tudo uma bagunca mesmo hahaahahh.
O que verificamos na vida real é que a fronteira entre lei (escrita) e costume (tradição) nunca foi muito clara.
Da mesma forma, o responsavel pela aplicaçao direta da lei era sempre o rei, auxiliado por seus duques, magistrados, bispos (em alguns casos).
Daí acho que o mestre da lei seria algo mais como um auxiliar intelectual na hora de redigir e estudar as leis e costumes, não a figura diretamente responsavel pelo julgamento e pela implementação da legislação em Westeros. Seria uma figura intelectual, mais que uma figura de imposição da justiça. Um cargo muito mais consultivo que qualquer outra coisa, afinal as leis deveriam demandar do rei, representande divino na terra, ou da tradição dos antigos costumes.
Sobre a falta de critério na sucessão, era a mesma bagunça. Embora muitas vezes se acredite que era algo hereditario, nem sempre era. E ha casos de ducados que ocorre sucessão hereditaria, outros por nomeação real, tudo no mesmo reino.
Casos de rei deposto em concílio, de rei escolhendo irmão para suceder...Lei medieval era isso aí.
Quanto ao julgamento ppr combate, vale destacar que a lei sempre é desigual e aplicada de acordo com a conveniência.
Vamos dizer que o Montanha pedisse julgamento por combate. Bem, msm podendo, qm deveria acatar seria o juiz. Se o juiz ou o rei falassem não, era não e ponto (isso pensando que funcionasse como na vida real).
desde a revolução francesa, no final do século xviii, constituições no topo da hierarquia jurídica é padrão mundial. embora alguns países tenham constituições um pouco diferentes, tidas como costumeiras (como inglaterra e israel), não há dúvida quanto à existência e a sobreposição dessa legislação às demais. alguns até falam (muito embora isso seja inviável) na carta da onu como constituição global
Alysanne teve que insistir para que o Jaehaerys I, pois eles estava mais preocupado com sua estabilidade com o que era certo.
10:00 POSSO ESTAR ERRADO(nunca li GOT) mas um Mestre das Leis não deveria agir pelas leis?
O Rei só deveria ser "usado" em situações não pré escritas
Certa foi Alyssane que deu um fecho no caduco misógino Jaeharys. Esse era o motivo de não ter mulher no trono 😌
Apesar de tudo o rei Jaeharys foi um dos poucos que ouvia sua mulher,que tinha uma enorme capacidade política e era querida por todos.
@victorrodrigues3905 não ouviu em relação a Rhaenys. Meu comentário é exatamente sobre isso nele.
Então só pra avisar a fiança é ser preso antes do julgamento quando você paga a fiança você fica livre até o julgamento caso você seja condenado você vai preso!
as leis em westeros parecem ser mais uma pegada mais anglosaxonica para nós que temos um direito romano germânico parece ser estranho
Esqueceu do épico julgamento por combate do próprio Jaehaerys, aos 55 anos contra um moleque de 20, onde nosso velho rei lutou pela honra de Saera e saiu vitorioso.
Boa noite Tiago todo bem o que você acha que teria acontecido se jaimes lennister nao tivesse permanecido na guarde real
Pq o Ned não pediu um julgamento por combate?
Acredito porque ele não esperava ser morto. Ele seria enviado para a Muralha, mas Joffrey trai ele no ultimo segundo e nem da tempo do Ned pensar em reagir
@@calaabocathiago Em todo caso nenhum cavaleiro a disposição do Ned seria capaz de enfrentar o Cão de caça,pelo menos eu imagino que não.
Acredito que o estado em que ele se encontrava era muito delicado.. a filha mais velha na mão dos loiros, a mais nova supostamente tmb porém ner tava largada. E ele sabia que era um caminho sem volta..
E acredito tmb que com essa questão dele ir contra o trono tomado seria sim tipo 75% de morte certa.
Como ele disse ao varys na prisão, viveu com soldados já aprendeu a morrer .
Nem todas as leis de Westeros são tão justas assim, mas são muito próximas, se não exatamente iguais, a leis de antigamente e a algumas que ainda hoje estão em vigor em alguns lugares do mundo.
A lei mais sem sentido é de ficar a vida toda na guarda-real, pois se o cavaleiro envelhecer, não pode dar lugar a outro cavaleiro mais jovem e com mais disposição, comprometendo a segurança da família real.
29:20 tipo a lei czarista de trabalho forçado na Sibéria.
Essas audiências sobre leis e resolução de conflitos eram chamadas de Hold Court se não me engano
22:00 o problema dessa lei ândala que permitia a Rhaenyra reinar, é que ela teve meio-irmãos pelo casamento do pai viserys com a alicent hightower... Se o Viserys não tivesse filhos depois dela, não teria problemas para ela reinar aparentemente...
Nesse caso o Daemon seria o herdeiro. Não a toa quem primeiro incentiva o Viserys a nomear Rhaenyra herdeira e o Otto Hightower, tudo pra tirar Daemon da sucessão
TH, é importante destacar que os costumes também são fontes de direito, na própria LINDB do Brasil há essa previsão e como o GRR Martin escreve da perspectiva de um país de commom law os costumes são tão importantes quanto leis positivas
Eu acho que o cargo de mestre das leis se dá para execução, não para legislar, o mestre das leis tem o papel de fazer com que a lei seja cumprida, mas concordo que claramente é pra nepotismo 😂
Tamanho do tyrion 😂
Lacrou! Falou mal do porta dos fundos! (assista Vrau cast) E se colocou como legalista.
merece o likezinho!
??
Que?
Um otimo exemplo de direitos de mulher herdar e não seu tio, é a Alys Karstrak, o tio e o primo queriam tirar os direitos dela e ela foge pra muralha, e o Jon resolve essa questão prendendo o primo dela e casando ela com o Magnar de Thenn pra que ela possa ter forças pra assumir Karhold.
Essa regra do dedão eu sempre entendi que falava da grossura, e não do tamanho da vara usada pra punir. Nem faz sentido prático colocar como tamanho mínimo
Então a regra é que o objeto de disciplina não pode ser “bigger than a husband thumb” a tradução mais precisa pra bigger é maior mesmo, no sentido de tamanho.
Se fosse grossura provavelmente usaria o termo especifico “thick”.
Além disso, como a gente meio que não houve mais falar sobre maridos batendo em esposas nas cronicas de forma aberta e como forma de disciplina, eu acredito que seja maior de tamanho como um todo mesmo.
Na minha opinião a Rainha quis acabar com a lei, sem revogar a lei. Foi um jeitinho que ela usou
Acho curioso como Westeros não tem de fato uma lei de sucessão depois de 300 anos, tudo costumes e precedentes
Sistema jurídico da gra bretanha.
Nas “democracias” burguesas a legislação é feita realmente pra proteger as elites. Se vc têm advogados vai até prescrever o crime é só é preso se for algo muito repercutido
No caso da rhaenyra, ela teve um irmão homem né, o aegon.
Sim, mas isso varios anos depois da nomeação dela como herdeira, num segundo casamento do pai
Vou tentar explicar de forma bem básica: regrar todas as relações importantes para uma sociedade (relações jurídicas) é algo muito difícil e exige a construção de todo um sistema com várias leis.
Nesses sistemas, conhecidos como ordenamentos jurídicos, a Constituição é uma lei com regras gerais que devem ser observadas por todas as demais leis do ordenamento.
Dessa forma, a Constituição é a lei maior de um ordenamento, pois serve como fundamento para todas as demais leis e qualquer lei que afronte um dispositivo da Constituição, pode ser considerada inconstitucional, o que gera a invalidade da lei.
Muito bom
Como você mesmo leu, e depois falou no vídeo e se não me engano até o Martin falou, uma filha vem antes do irmão do lorde, porém este nesses casos pode apontar outro herdeiro homem, é justamente o que ocorre com o Daemon e Rhaenyra, e isso também acontece com a Rohane Webber na espada juramentada, onde o testamento do pai diz que se em determinado tempo ela não estivesse casada, suas terras passariam para o primo dela.
Nesse ponto, a lei não é diferente entre lordes e Reis, visto que todos achavam que Rhaenys seria a Rainha até Jaeharys apontar seu filho (irmão do herdeiro) passando a frente da filha do herdeiro.
Se o costume diz que a filha é a herdeira, porém o lorde pode apontar outro homem nesses casos, não tem nada de errado, vimos exemplos dos dois casos na obra como citei acima.
Mas fico pensando se isso se aplica ao Trono de Ferro já que na história da Dança dos Dragões fica claro que o Otto só convenceu o Viserys a nomear a Rhaenyra pra tirar o Daemon da reta. Se ele não tivesse nomeado a Rhaenyra, o Daemon assumiria o trono caso o Viserys II não tivesse mais filhos. Acho que a lei para os lordes vale de maneira diferente para o trono de ferro. Acho que o GRRM não deixou muito claro esses pontos
@isabelle_rachel o Daemon era o herdeiro justamente porque o Viserys apontou ele, seguindo o exemplo do velho Rei, tanto que depois ele desfez isso e escolheu a filha, mostrando que em casos assim a vontade do rei vale.
Ou seja, se o rei não falar quem ele quer, assume a filha, se ele falar, assume outrem.
Por isso todos consideravam a Rhaenys herdeira direta e ficaram até meios descontentes quando o rei fez o oposto.
@isabelle_rachel vale lembrar também que o Otto só fez isso após ele e o Daemon se desentenderam muitas vezes, quando jaeharys ainda era vivo não temos nada que mostre a rivalidade deles, o que pode ter sido o estopim foi um possível abuso que o Daemon cometeu contra a alicent e depois disso que eles viraram inimigos, tanto que os primeiros relatos deles se odiando é durante o reinado do Viserys já, o que prova que o Otto viu uma oportunidade de tirar o Daemon quando ele começou a causar problemas, antes disso ele nunca mencionou algo diferente, visto que a Rhaenyra já era viva durante o concílio que escolheu o Viserys.
Certo que isso é meio ambíguo, já que não temos história concreta, mas tudo dá a entender que o Viserys nomeou o Daemon, provavelmente influenciado pelo concílio de 101.
Houve* cerca de 14 mestres
...até mesmo guerras que possa* ter
salve!!!
Só uma correção Thiago, a fiança é pra responder em liberdade, não te livra da sentença, e tem crimes inafiançáveis, como estupr@ e estelionato
Isso da família real só poder ser defendida pela guarda real, faz sim sentido, se colocarmos isso como um equalizador conseguido por Lordes menores.
Afinal, quem não ia querer defender a família real e cair nas graças do rei? Eles já tem, em teoria, os melhores cavaleiros de Westeros, então imagino q quando essa lei foi passada, seria arbitrário da parte do trono de ferro não aprovar
Mestre das leis=cabide de emprego
Julgamento por combate e maravilhoso, queria q tivesse isso hoje em dia, escravos lutavam na arena de Roma para obter a liberdade no passado e isso pra mim e interessante, e sim julgamentos por combate existiram na vida real principalmente no povo germânico séculos atrás...
Thiago, sou advogado e vou dar um pitaco: partindo do pressuposto que Westeros é baseado na Inglaterra, é de se esperar que o sistema legal seja o chamado common law, que teve seu início no próprio período medieval do mundo real nessa região do mundo. Esse sistema common law é baseado sim em precedentes, em costumes e realmente tinha a presença de cortes locais, como vc explicou. Aos poucos, foram se introduzindo atos escritos e alguns códigos. É o sistema utilizado no Reino Unido e também nos EUA, Irlanda, Austrália, Índia, enfim, muitos países no mundo.
É diferente do nosso sistema legal brasileiro, que é o chamado romano-germânico. Nesse sistema sim a lei é a principal fonte (não a única) e o papel do juiz é fundamental. França, Alemanha, Itália, Brasil, etc usam esse sistema.
Concordo que o cargo de mestre das leis é meio apagado, mas talvez seja uma extrapolação do que vc disse: quem sabe ele pega só os casos que envolvem decisões não tão importantes politicamente, e como a gente basicamente vê apenas situações importantes politicamente, não aparece na narrativa. Mas é fácil falsear esse meu argumento, é só mostrar algum caso que não seja importante politicamente e ele não ter sido julgado pelo mestre das leis (posso estar errado, só não lembro de cabeça). Talvez ele também não julgue efetivamente, e sim só deva comhecer as leis muito bem e preste conselho e consultoria, o que também não vemos muito ou quase nada. Bem observada, essa falta de uso do potencial do cargo.
Levando em consideração a lei ândala a propria Rhaenys foi usurpada.
Se a lei diz que a filha tem prioridade sobre o tio então o trono nunca deveria ter ido para Viserys, pois o proprio Baelon não deveria ficar na linha de sucessão, depois da morte de Aemon o trono deveria ser dela.
A constituição é a carta mãe de um Estado. Pode ser uma constituição mais principiológica, mais extensa (como a brasileira), pode ser rígida ou flexível (quanto a sua mutabilidade), enfim, há varios formatos de constituição, mas, ela sempre será a carta mãe, a lei maior, a lei regente de um Estado, seja esse estado uma democracia ou uma ditadura.
Por exemplo, muitas dituaduras se baseiam em brechas constitucionais para serem instauradas.
Outras constituições podem ser intimamente ligadas a um texto religioso.
Já um livro de lei, é uma lei infraconstitucional (abaixo da constituição).
As leis devem, obrigatoriamente, seguir os preceitos estabelecidos pela constituição.
Para exemplificar, vamos imaginar uma casa onde uma família decide criar um livro de regras imprescindíveis. Nesse livro (que aqui seria a constituição) será estabelecido principios como respeito aos moradores da casa, organização do lar, direito a intimidade, zelar pela segurança, eventualmente destinará um valor minimo de dinheiro pra ser investido em melhorias, em educação, em lazer, em alimentação, etc.
Nessa mesma casa, além desse livro regras, decidem criar algumas normas.
Essa norma pode estabelecer, por exemplo, que som alto na casa somente até as 22 horas, assim estaria de acordo com a regra maior que determina o respeito ao proximo dentro da casa.
Ou então estabelecem uma norma que diz que a louça será lavada diariamente e alternadamente por cada membro da casa, assim estando de acordo com a regra maior de limpeza do lar.
Perceba que a constituição estabelece princípios, diretrizes, objetivos, caminhos pelo qual seguir.
As leis vão detalhar, regulamentar, por em prática efetivamente o que diz a constituição.
E, desculpem me alongar e me aprofundar, mas acho valido mencionar que meu exemplo é me baseando no nosso regime de lei (civil law, origem principalmente romana)
O regime ingles e norte americano, por exemplo, é o common law, então muda algumas coisas. Mas, na essencia, é isso aí.
Desculpem a bíblia. Kkk
As Leis, em sua maioria, privilegiam as classes dominantes. É menos imoral ter que lutar pela vida para "provar" a inocência do que contratar um advogado bom para se livrar, tendo cometido o crime, da acusação ou pagar um juiz corrupto. O problema disso é que nas crônicas se podia escolher um terceiro para lutar no lugar, o que é igualmente imoral. Por outro lado, na era medieval, o julgamento por combate só poderia ocorrer entre os nobres e eles mesmos lutando e desde que os dois aceitassem, isso parece mais moral do que o que acontece em decisões de juizes por ai.
Se só um Gusrda Real pode fender um membro da Família Real em um julgamento, por que O Montanha luta pelo Jofrey contra o Tyrion ??
Boa pergunta. Acredito que nesse caso o Joffrey seria o acusador, por isso ele podia ter qualquer lutador. No caso se alguém acusasse o Joffrey, ai sim só um membro da guarda real poderia defender sua honra
20:23 e as filhas homens mais novas, ficam sem nada? E as filhas homens mais velhas, também uma mão na frente outra atrás?
Respondendo a questão sobre a constituição:
Não são todos os países que tem constituição nos nosses termos, a Inglaterra por exemplo não possui uma constituição, apenas um conjunto de princípios e precedentes a ser observados.
A existência de uma constituição independente de outras compilações legais, por exemplo a França teve um código civil antes de uma constituição, no geral a constituição existe para duas coisas:
1 - Estabelecer os direitos fundamentais dos cidadãos de um país
2 - Ditar a organização do Estado
Mas dependendo do modelo jurídico que cada país adota a existência de uma constituição se altera, esse modelo que eu expliquei está muito ligado a países com tradições jurídicas baseadas no modelo romano.
O Pão e sal e direito de hóspede. Se encaixaria numa lei ? Ou um costume ?
Digo porque o direito a 1° noite foi apresentado como costume em alguns momentos e não necessariamente como uma lei. Aí acabei pensando nesse contexto do pão e do sal.
Acredito que seja um costume, assim como o direito da primeira noite. Ai veio a lei da Alyssame para proibir esse costume
Aqui você levantou um ponto importantíssimo, no costume anglo-saxão medieval leis eram costumes e vice-versa, essa ideia de uma lei positiva em um código legal é algo muito posterior, praticamente o único sistema legal positivo na europa medieval era o direito canônico (leis da igreja católica), que sequer podem ser chamadas abertamente de leis, já que eram mais a aplicação do dogma religioso na prática.
A lei de julgamento por combate em ASOIAF não é realista, ela não faz o menor sentido. Julgamento por combate existiu, mas não funciona como o Martin propõem. Os julgamentos por combate eram usados quando não existiam provas nem a favor nem em contra. Quando o único que se tinha era a palavra de acusador e acusado, um contra o outro, e ambos tinham o mesmo status. Precisava ser aprovada por quem estava julgando. Se o juiz já achasse que você era culpado, ele não aceitaria um julgamento assim e você seria condenado num julgamento normal. Se você fosse um lorde acusando um rei, você seria condenado. No universo de GOT essa lei é realmente bizarra, já que qualquer cavaleiro menor poderia peitar um lorde ou rei legalmente, e vencer. Na vida real isso nunca aconteceria, o que curiosamente, por outro lado, pode ser injusto as vezes. Mas parabéns pelos vídeos sempre ótimos. Já que você gosta desse assunto, recomendo o livro A Lei, do autor Bastiat.
É importante lembrar 2 coisas:
1 - Westeros é baseado na Inglaterra, o sistema legal da Inglaterra até hoje é profundamente baseado no common law, onde a legislação é fortemente baseada nos costumes e nos precedentes, não tendo tanta importância uma legislação escrita como no modelo romano.
2 - Na idade média não existia um processo legal específico, as decisões eram muito mais abertamente políticas (não que hoje não sejam), no costume anglo-saxão medieval leis eram costumes e vice-versa, essa ideia de uma lei positiva em um código legal é algo muito posterior, praticamente o único sistema legal positivo na europa medieval era o direito canônico (leis da igreja católica), que sequer podem ser chamadas abertamente de leis, já que eram mais a aplicação do dogma religioso na prática.
Para mim, o cargo de Mestre das Leis é mais discreto pelo fato de representar o poder legislativo, que a atuação tende a ser mais nos bastidores e mais técnica, atuando na manutenção do sistema legal. Quem tem esse poder de tomada de decisão por julgamento, na verdade, é o Judiciário, que mais se aproxima do papel da Mão, na minha visão.
Isso não explica a ausência da importância dele nos conselhos e na trama política de Gelo e Fogo, mas nesse ponto específico e nos livros de história, como Fogo & Sangue, acho total compreensível a falta de destaque.
Ao meu ver, o Rei tende a ser mais um representante do Executivo e a Mão tem poderes de Executivo e Judiciário, conforme necessário, mas não vejo nenhum dos dois redigindo uma lei ou entrando nas minuncias de sua aplicação legal e como podem impactar o sistema político, suas brechas etc
Vc esqueceu que o julgamento por combate tanto na vida real e na serie so pode ser pedido se n ouver provas ou testemunhas suficientes. Pq seu proposito é deixar Deus escolhe o destino do acusado.
não, mesmo que existam provas suficientes e certeza do crime, ainda é possível pedir o julgamento por combate.
Nas cronicas o julgamento por combate pode ser pedido em qualquer circunstancia. Tanto que havia varias testemunhas contra o Tyrion no julgamento pela morte do Joffrey, mesmo assim se resolveu no combate.
E antes disso, no governo do Jaehaerys, tres homens foram condenados por dormir com uma das filhas do rei. Ela admitiu os atos e os homens também. Mesmo assim um deles teve um julgamento por combate, enfrentou o próprio Jaehaerys e morreu
A ideia do julgamento por combate é que deus iria ajudar o inocente no combate, se a pessoa for inocente ela ira ganhar devido a intervenção divina.
Sobre o Livro de Leis e as Constituições. Pergunte para historiadores, não para estudantes de direito 😎. Pessoal do Direito não é atento a História do Direito
Respondendo: durante o medievo europeu, existiram várias leis que acabavam recebendo o status de "Lei Básica" ou "Lei Natural". Leis fortes o bastante para que o Rei não estivesse acima. Exemplo: na França medieval, o Rei, em tese, possuía bastante poder, mas ele não poderia ir de encontro a Lei Sálica, uma lei que determina que o trono só pode ser passado para um herdeiro masculino, sendo vedada a linhagem feminina. Um rei da França medieval JAMAIS poderia indicar um herdeiro feminino (como foi o caso de Viserys I e Rhaenyra). Isso era respeitado ao ponto que nunca a França teve uma Rainha soberana.
Ou seja, depende. Uma constituição geralmente não é simplesmente uma Lei Básica, mas ela determina direitos e deveres, isso quando falamos de constituições modernas. Cicero, o filosofo e político romano, usava a palavra Constitutio para determinar a organização política e seu funcionamento.
Indo direto ao ponto, o Livro das Leis de Jaehaerys I está muito mais vinculado a um compêndio de diretrizes legais baseadas em costumes em comum entre os 7 reinos, como por exemplo, o fato que questões não resolvidas pelo lorde menor, devem ser respondidas pelo suserano.
Ou seja, Westeros se conduz muito mais pelo Direito Consuetudinario, ou seja, os costumes, que por qualquer regime legal. O fato é que um Rei é, acima de tudo, submetido à Tradição. Mesmo durante o absolutismo francês, ir contra as leis naturais era inconcebível para um rei. Eles andavam nas zonas cinzas, mas jamais iam contra.
Ha países, como o Reino Unido, que não possuem constituição. Eles possuem algumas leis que recebem um status "constitucional", não podendo serem questionadas, como e o caso da Bill of Rights e a Lei de Sucessões de 1780 (acho que é 80, durante George III).
Mulheres podem herdar um lorde e não um reino por um simples motivo, pq o Rei é sagrado (Na Luz dos Sete, proclamo Tommen da Casa Baratheon, o Primeiro de Seu Nome) e etc. o Rei é sagrado e, na Europa medieval faz mais sentido o pq. Em Westeros, a misoginia não tem um sentido MT claro, e fica MT estética. Aí fica para a contradição.
Caro Thiago,vc confunde a lei com a justiça,não são a mesma coisa.
Não existe essa de “lei justa/injusta”,a lei existe para todos de igual forma,para todos cumprirem.
É uma falácia dizer q a lei protege a elite,não é verdade,mas se vc disser q os aplicadores da lei protegem a elite,estarei 100% de acordo.
Os exemplos de fiança e multa q vc usou,isso não protege a elite,é de igual forma para todos,infelizmente alguns tem uma situação precária e não conseguem arcar com os custos.
Posso exemplificar com pensão alimentícia,a lei determina uma percentagem a pagar,quem tem melhores condições paga mais,então vc diria q aqui a lei pune a elite? Óbvio q não.
Vejo sempre as suas lives,aqui de Cabo Verde 🇨🇻,África.
Continue o bom trabalho 👏🏾.
Abraço
Obrigado pelo comentário amigo. Mas discordo de você. A lei não desce dos céus como um código divino e perfeito. Ela é literalmente criada geralmente formulada pelas próprias elites, que visam em muito proteger seus interesses e perpetuar seu dominio. A lei não é perfeita e imaculada. Só você pensar, no Brasil até 1889 a escravidão era legal. É uma lei totalmente injusta criada pelos brancos para dominar e subjulgar os negros. E isso é só um exemplo. Paises com leis que permitem apedrejamento de mulheres adulteras, mas que não punem homens pelo mesmo ato. Leis injustas, criadas por grupos dominantes para impor sua vontade
@ esse exemplo é perfeito para o q eu disse,a lei e a justiça não são a mesma coisa.
A lei como tudo q é criada pelo Homem tem falhas,a lei não consegue prever tudo.
A lei está longe de ser perfeita.
A lei é criada pelas pessoas eleitas pelo povo,pelo legislador.
No caso do julgamento em combate ele não existe pra beneficiar elites mas sim por uma falha da época medieval. Veja, tanto em fantasia quanto na idade média do mundo real é muito difícil obter provas tanto de acusação quanto de defesa afinal não existem câmeras nem ciência forense, nesse caso muitos crimes acabavam num disse me disse, a palavra da vítima contra a palavra do suposto criminoso. Nesse caso pode-se pedir o julgamento por combate pois nesse caso como não há prova cabal esse julgamento serviria como uma prova pois na visão das pessoas o vencedor seria escolhido pelos deuses. Isso também coibiria falsas acusações já que caso uma das partes estivesse mentindo seria pouco provável que essa parte teria coragem de apostar sua mentira ao julgamento divino. O Tyrion pôde pedir o julgamento por combate porque no fim ninguém realmente viu ele cometendo o crime. No caso do Montanha no exemplo hipotético que vc deu ele não teria esse direito porque haveria uma grande quantidade de testemunhas dos crimes que ele cometeu.
o julgamento por combate é permitido mesmo com provas irrefutáveis que o criminoso cometeu o ilícito (em westeros)
Também pode ter relação com o direito à vingança concedida às vítimas ou parentes próximos destas. Inclusive há uma fábula medieval sobre um cão que teve este direito conceito contra o assassino de seu dono.
Uma mulher poderia pedir um julgamento por combate? 🤔
Em teoria sim, já que uma nobre poderia eleger um cavaleiro como campeão.
Leis são seguidas a risca em Westeros, ate lords são punidos
Na verdade não. Roose Bolton continua praticando o costume do direito da primeira noite no Norte, o que é ilegal. Ramsay nasce disso, inclusive.
Antes da guerra começar, nós descobrimos no segunso livro que o Montanha abusa de uma filha de estalajadeiro e mata seu irmão. Ambos crimes pelos quais nunca foram punidos.
Joffrey tira Sor Barristan da guarda real, o que é ilegal, além de cometer diversos outros abusos.
E esses são só alguns exemplos…
Nunca é interessante pra vários tipos de governos leis que gerem benefícios ou malefícios para o povo de forma definitiva, pois medos e favores são formas de controle
O primeiro a chegar kkkk
👍👍👍
Esse vídeo q vc fez agora não tem 10.000 vews.
👍🏽👍🏽
Segunda