⚠️ O INSS não aceita PPP assim | Ruído Tempo Especial
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- Опубликовано: 1 окт 2024
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O agente físico ruído é o mais prevalente no ambiente de trabalho de acordo com o manual de aposentadoria especial do INSS.
Neste vídeo o Dr. Denis Lollobrigida explica como identificar se o PPP preenchido pela empresa está correto em relação ao agente nocivo ruído.
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Enquadramento:
I - até 5 de março de 1997, o enquadramento ocorre quando o Nível de Pressão
Sonora (NPS) encontra-se acima de 80 dB(A), conforme Anexo do Decreto nº 53.831, de 1964.
II - de 6 de março de 1997 a 18 de novembro de 2003, acima de 90 dB(A); e
III - após 31 de dezembro de 2003, NEN superior a 85 dB(A).
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ATENÇÃO!
As metodologias e os procedimentos de avaliação das NHO da Fundacentro serão exigidos para as avaliações realizadas a partir de 1º de janeiro de 2004, sendo facultada à empresa a sua utilização antes desta data. Assim, no período de 19 de novembro de 2003 a 31 de
dezembro de 2003, a metodologia aceita poderá ser da NHO 01 da Fundacentro ou da NR-15 em
seu Anexo 1, sendo que o limite de tolerância considerado será de 85 dB(A).
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Fonte:
Instituto Nacional do Seguro Social.
Manual de Aposentadoria Especial/Instituto Nacional do Seguro Social. - Brasília, 2017.
173 p.:il.
Fique atento e assista o vídeo até o fim!
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#PPPaposentadoria
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Boa noite Amigo.
Observei no documento apresentado, que para período após 2004 tbm poder ser utilizado a NHO-01, haja vista que utiliza o termo ou, ou seja Obrigatoriamente a NHO-01. ou a NR-15
Trabalhe mais o Brasil uma humilhação
O INSS recusa todos os pedidos de especial .só consegue através da justiça .
Quem. Trabalhou. Em. Empresa. Metalugica. Que. Mechi. Com. Fundicao. Mineiro. Em. Ferro. Caloria. Poluicao. Ruido. Asima. De. 90. Decibéis.
Ótimo conteúdo jurídco com informações relevantes.
Deixo também um convite .
Quer aceitar ao Senhor Jesus e ter seus pecados perdoados?
Se sim ore assim
Senhor Deus, eu venho a Ti, como pecador que sou, em nome
de Jesus pedir-te perdão pelos meus pecados. Perdoe Senhor,
meus pecados.
Ajude-me a melhorar, sozinho eu não consigo.
Livra-me de todo o mal, pois quero andar na sua presença
buscando fazer o bem.
Faz nova todas as coisas na minha vida que não Te agradam
Eu peço que entre em minha vida para eu ter a vida eterna
que vem após essa vida que o Senhor me concedeu. e ter a
salvação para não sofrer eternamente.
Amém ao Deus que me fez e me ama.
Nós amamos a Deus porque ele nos amou primeiro. 1 João 4:19.
Amigo,o INSS recusou no recurso inominado o meu PPP porque utilizou a técnica nr15 de 1995 a 2022. Eu posso retificar esse ppp e anexar ao processo ou o ppp depois da etapa do recurso inominado não pode ser alterado. Devo fazer um documento à parte?
Olá essa mudança ainda está valida hoje em dia?
Olá gostaria de saber nos anos 80 trabalhei de cobrador de ônibus na carteira foi assinado como bagageiro vale como trocador?
@Antônio Pierre. Para enquadramento por categoria profissional o INSS exige que o cargo na carteira (CPTS) seja igual ao previsto no decreto, não admitindo por analogia.
Já a justiça entende ser possível o enquadramento por analogia. Hipótese do seu caso.
R:
Sim, é possível, mas somente na via judicial.
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eu acho por que se fosse um jogador pra se sposentar é rápido é 24 horas
Meu irmão é aposentadoria especial ? PPP pode tá perfeito o INSS não aceita.
Bom dia gostaria de saber como colocar a NR15 no PPP se tiver uma foto me mande
Meu cordial bom dia, meu doutor gostaria de uma explicação sobre meu pedido da especial, Meu nome e Mauro da Silva tenho 56 anos , mais de 40 anos de especial sou vigilante, já foi enviado meus PPP e comprovante que trabalho armado com documentos e colete a prova de bala , porque o INSS não reconhece o meu direito desdo ano de 2018 até agora . A justiça neste Brasil e escolida a dedo. Se eu fosse um parlamentar já teria resolvido.2 mandatos estaria aposentado muita covardia..
É muito difícil pra o trabalhado. Com sequi um
PPP. Coretos.
Existe outra técnica q pode colocar no PPP, que são as fórmulas NR 15 anexo 01 e NHO 01.
na verdade ele não aceita é nenhum, o meu foi todo preenchido corretamente ficou quase 1 ano em análise não aceitaram nenhum 2 entrada 2 negação só na justiça que ganha
@Wagner Alves. Realmente, na via administrativa (INSS) está sendo bem difícil aceitar os PPP(s). Somente na via Judicial. Abraço!
muitas empresas preenchem o ppp propriamente para o inss indeferir o ppp,e o inns também não se preocupa
Os periodus que o colaborador passou de beneficio deve ser lançado de que maneira.
Esse modelo apresentado de preenchimento correto na minha visão está incorreto. Técnica não é norma, na técnica utilizada ele apenas citou a norma (NHO 01). Ele deveria citar dosimetria de ruído, que é realizado por meio de medidor integrador de uso pessoal (audiodosimetro). Ou seja a técnica utilizada é dosimetria, agora a fundamentação legal ou normativa é a NHO 01. No meu modo de ver, esse PPP está preenchido de forma incorreta.
A dosimetria é usada nos dois métodos(NR 15 e Fundacentro).
O Dr. está correto:
"Agente nocivo RUÍDO: A partir de 01/01/2004, os níveis de ruído devem ser
informados na forma de NEN ( nível de exposição normalizado), conforme
metodologia definida no Decreto nº 4.882/2003, estabelecida na NHO 1 da
FUNDACENTRO, Anexo V do Decreto 3048 e IN/INSSPR Nº 77/15 Art.280 IV".
E quando a empresa coloca antes de 2004 e tambem depois de 2004 as duas siglas NR15/NHO-01, esta correto?
Não se pode usar a nho 01 se os limites de exposição estão na nr 15. Temos que continuar usando a os parâmetros da nr 15
Bom dia. Trabalho com máquinas pesadas, retroescavadeira escavadeira hidráulica etc, tenho direito a insalubridade?
Ivan Nunes. Pode ser que sim. Vai depender do nível de ruído exposto.
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Ilustre colega. No Enunciado 13, Item II do (CRPS): Diz, que poderá ser NHO-01 (ou) NR-15. E não somente NHO-01. Gostei do vídeo. Somente este detalhe deve ser observado. Parabéns! AVANTE.
O INSS RECUSA,MAS O JUIZ NÃO,O JUIZ CONTA COM GFIP 04 E O RUÍDO MEDIDO.
Tenho 34 de contribuição
Melhor video muito bem explicado
bom dia ? como devo proceder ficou claro que a partir de 2004 tenho que utilizar a técnica NHO 01, POREM MEU LAUDO LTCAT esta descrito técnica utlizada dosimetria? Tem que constar no laudo técnica NHO 01 ou eu mudar quando for preencher o PPP?
Doutor, boa tarde. Eu fui aprendiz de Eletromecânica na CSN em 1983 (Escola Técnica Pandiá Calógeras) e 1984 (dentro da termoelétrica da CSN). O PPP fala em exposição ao Ruído de 93.8 dB é 91 dB, porém fala que a exposição foi em parte do período intermitente. Tenho ou não direito da contagem deste tempo como especial para fins de aposentadoria? No PPP diz que o laudo da CSN que deu origem ao PPP está arquivado na agência do INSS de Volta Redonda RJ, local da Usina Siderúrgica. Eu teria direito a este tempo reconhecido presumido como especial com base em decretos que vigoravam na época?
@Peres. Pelo período com certeza da para brigar sim. O INSS talvez negue. Mas dá para ganhar em recurso (administrativo ou judicial).
O INSS RECUSA TUDO,RECUSA O CERTO E O ERRADO.
Boa Tarde! Mas se o laudo já foi feito com metodologia NR 15 e não NHO-01, eu minto no PPP?
@Eduardo. Segue o laudo. Abraço!
Muito boa explicação e muito útil. Valeu.
MAS A DICA FOI BOA.
Excelente explicação, poucos sabem disso .Parabéns
Penso que vc deveria ter utilizado a IN 77 para corroborar com teu vídeo, pois o documento utilizado deixou a explicação confrontada, na verdade o inciso III lido por ti da mais uma possibilidade de metodologia e a IN 77 possibilita uma metodologia. Em resumo, o que não pode mais é levar o resultado pontual de ruído para o PPP, ou seja... medição por Decibelimetro que consta no PPP é um erro.
Porque o ppp do trabalhador na cultura cana de açúcar nas usinas técnica utilizadas qualitativa cbo 22110 e a gfip e 00 cortada cana plantava cana carpindo cana 25anos e 10meses contribuição ate 2019 tenho 46anos de idade comecei trabalhar em agosto de1987 e parei dezembro 2019
Show, obrigado!
Bom dia, o inss nao aceita o PPP do meu pai alegando que ele trabalhou no limite de tolerancia de 85 DB, ou seja pra ser considerado periodo especial, o ppp deve ser de 85,1 / 86 em diante? 85,0 nao é considerado especial?
@João Vieira. Exatamente. Essa é uma questão bem complicada, mas infelizmente a justiça também não vem aceitando quando o PPP está no valor exato do limete. (85). Somente acima.
Boa tarde Dr,meu PPP na técnica utilizada veio preenchido 'dosimetria ',o INSS negou alegando não ser a técnica correta , pedi outro à empresa e dessa vez veio 'decibelimetro ', será que vai ser aceito?,me informaram que sim,ou devo solicitar outro com a NR 15 anexo 1?,são períodos anteriores a 2004 e com os níveis de ruido acima do permitido,grato!
@Fabiano Targon. Precisariamos analisar o documento em si. Se precisar entre em contato pelo WhatsApp do escritório. bit.ly/3ACyG11
Ótimo vídeo!
Bom dia eu trabalho no açougue tenho 55 anos e 30 de contribuição quando posso me aposentar. Obrigado sou Ailton Gomes Duarte do rj
Se a empresa fez errado e está na justiça, o meu tem 91 dbs a culpa e da empresa?
@Raimundo Pessoa. Tem juiz que determina perícia ou manda ofício caso a empresa ainda esteja em funcionamento (Procedimento correto). Já outros indeferem o PPP e dizem que a responsabilidade (ônus da prova) é da parte autora. Eu entendo que o segurado não pode ser penalizado por erro da empresa, mas nem sempre é o que prevalece.
@@lollobrigidaadvocacia Pra vc ver como são as coisas no Brasil: Empresa x Inss aparte mais fraca é o empregado.
Trabalhei com faxineiro ,15 anos de baixo chuva e sol .pelo o INSS tenho tempo especial posso me aposentar bom dia obrigado
Obrigado Dr pelas dicas.
Excelentes dicas Dr!
bom dia tudo bem. Eu solicitei minha ppp para converter 4 anos e 8 meses em 1,92 em tempo comum. No gfip foi colocando 00. Qual o gfip correto ? 01 ou 08? Se eu der entrada sem corrigir o gfip de 00 para 01 ou 08, o inss vai recusar minha ppp?. Aguardo seu retorno. obg
@Mauricio Mattos. Se a exposição for de 25 anos o código correto é (4). As instancias superiores (administrativas e judiciais) entendem que o preenchimento incorreto do campo 13.7 do PPP (GFIP) por parte da empresa, não pode obstar o enquadramento como especial.
1 - Não há exposição a agente nocivo;
2 - exposição a agente nocivo (aos 15 anos de serviço);
3 - exposição a agente nocivo (aos 20 anos de serviço)
4 - exposição a agente nocivo (aos 25 anos de serviço).
Quando o trabalhador tem mais de um vínculo empregatício:
(8) - exposição a agente nocivo (aos 25 anos de serviço).
@@lollobrigidaadvocacia MUITO GRATO.
excelente explicação
Muito Obrigado..
Bom dia Denis!
Muito rico seu vídeo
O meu PPP aparece depois de 2004 NR 15.
E O fator de risco fisico contínuo ou intermitente 90.980 db(A) o INSS não considerou
Olá. Realmente como sempre o INSS nega a aposentadoria especial aí somos obrigado a entrar na justiça (TRF) para ter ganho de causa.
técnica utilizada no meu ppp,ruído, eventual e intermitente
1987
Muito bom
Excelente! Obrigada
Amigo: Tenho 46 anos Contribui 25 Anos e 10 Meses Com PPP soma 33 Anos .Consigo Me Aposentar Por Tempo de Contribuição ? Desde Já Agradeço.
Agora é Pico de Ruido. Né facil nao Dr vc paga na hora de vc receber o seu é so Jesus na causa. Abraço obrigado
É OBRIGATORIO CONSTAR O NEM?
RN 7 anos 97 98 85 decibeis
Como sempre conciso.Parabens Dr.Denis pelo excelente trabalho 🙏🙏🙏!!!
@Rogerio Afonso. 👍🏾
Doutor meu ppp esta assim cnae 1071600 setor turma 20 cargo cultura cana de açúcar função trabalhador cultura cana de açúcar cbo 622110 gfip 00 fatores de risco animais peçonhentos ferramentas manuais buraco piso irregular quedas em desnível tecnica utilizada Qualitativo ca epi 14205 15649 12161 18136 18135 14206 esse ppp e 2006 a 2016 esta correto ou esta errado na usina disseram que estava certo
Doutor meu ppp e 2008 a 2016 .trabalhador cultura cana de açúcar nas usinas meu ppp gfip e 00 porque trabalhei 25anos 10meses nas mesmas função 1987 a 2016.ppp gfip 0 outros 00 ta errado
Como fica no seguinte caso, período do colaborador: 01/02/2003 à 05/08/2005? NR 15 ou NHO 01?
muito bom! obrigada!
Bom
em mãos ppp emitido pelo ministério da agricultura, certidão tempo serviço escola agrícola Federal e documento da receita Federal referente pagamentos de quarenta meses de contribuições enviado ao inss e não foi considerado para minha aposentadoria solicitei revisão para considerar já tem mais de sessenta dias e não tenho respostas. obs. tenho todos documentos originais em mãos. que Brasil é esse
Dr. Boa noite, a profissão de motorista de ônibus coletivo ainda conta como especial e até que data "?? Grato.
Só hoje eu ouvir o seu vídeo, eu já estou a mais de quatro anos lutando com um processo tudo por conta de três laudos incompleto o será que todos advogado previdenciário sabe destas informações.
Parabéns pelo video! Gostaria de saber como fica o preenchimento do PPP para piloto de aeronaves com MEI (prestador de serviço) ? Grato. e boas festas.
@Ale Gran. O MEI - via de regra - não tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição/especial. Somente por idade.
Todavia existe a possibilidade de complementação das contribuições para ter direito a aposentadoria por tempo de contribuição/especial.
Já para fins de aposentadoria especial do contribuinte individual (incluindo MEI com complementação) deve ser elaborado laudo técnico LTCAT por empresa de medicina e segurança do trabalho que elabora tal laudo.
Súmula 62 TNU - "o segurado contribuinte individual pode obter reconhecimento de atividade especial para fins previdenciários, desde que consiga comprovar exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física",
Denis, quais são os casos de recusa do INSS em seu escritório ponto desse erro que vc está comentando? A técnica utilizada de fato está expressa na NHO-01, mas a NR15 tbm chama a NHO-01 como técnica para avaliações de ruído. Então, no meu ponto de vista, o analista de previdência nem se preocupa com essa informação. Outro ponto, é que seu vídeo chama o tópico para Tempo Especial, e que em nenhum momento isso é abordado.
Meu processo o juiz deu favorável especial mas o inss recorreu na forma que foi medida o appp de 2004 em diante foi para o tribunal quanto tempo será que leva para ser julgado ?
@Valdemir Silva. Para responder a sua pergunta o melhor caminho é procurar informações com o advogado constituído no processo. Abraço!
E ai amigo, já saiu seu, julgamento?Estou na mesma situação,se saiu, quanto tempo demorou pra JULGAR, obrigado
Boa tarde
Muito útil! Obrigada!
quer dizer que não existe avaliação quantitativa para ruído? E como se chama quando usamos equipamentos para quantificar o ruído? É quantitativo é claro
Lá está qualitativo e não quantitativo
Herison, vc é burro....
Desculpa me dá uma orientação: se eu entrei no hospital que trabalho em 1987 se eu pedir meu PPP hj teria que vir com qual? Trabalhei com ruido. Seria o NR 15?
Obrigado pela ajuda?
Até 2003 serve a NR-15.
Dr., no caso do exemplo do PPP preenchido corretamente, como a NHO-01 só se deu em 08/03/2004, podemos considerar correto o período entre 01/01/2004 a 07/03/2004 que foi pela NR-15?
PPP ta errado no item 5.5 mas o LTCAT tá certo será que passa no inss???
@Adilson Pereira. O ideal seria a retificação do PPP por parte da empresa para adequar ao que está contigo no LTCAT, pois o INSS pode negar exatamente pela divergência entre ambos. Abraço!
@@lollobrigidaadvocacia Sim mas o PPP é feito através do LTCAT. Abraço obrigado
As questão das PPP , o INSS demorar para dar retornou , depois negam , vai para justiça , muitas vez o segurado ganhar na primeira estância , o INSS recorrer ate VC perder, é triste a vida dos aposentado , direitos negados constantemente.
Trabalhei com uma vap a gasolina com um barulho na cabeça o dia todo
Bom dia Denis ,gostaria de te perguntar acertei na empresa em 12/ 01/ 2011 e na técnica utilizada colocaram ( dosimetria) esta correto.
At: Eliandro
Não, teria que ser NHO 01 da Fundacentro, a partir de 2004 é esse o método de medição de nível de ruído aceito.
O Fato das informações do ruído saírem do PPRA Determina que seja ANEXO 1 NR 15 E quando retirado do LTCAT NHO 01 FUNDAENTRO? OU NAO TEM NADA A VER ?
E aí meu nobre