BOA tarde. Em sede de resp, o STJ não analisou tese por entender que não houve prequestionamento. O processo transitou em julgado. Em revisão criminal, o Tjsp, não discutil a tese. Pergunto : cabe uma nova revisão criminal, com base na tese não discutida???
Excelente área
Muito bom!
Bonito, falar dentro da lei. Não está dando direito e nem tirando direito. Explicando a verdade
BOA tarde. Em sede de resp, o STJ não analisou tese por entender que não houve prequestionamento. O processo transitou em julgado. Em revisão criminal, o Tjsp, não discutil a tese. Pergunto : cabe uma nova revisão criminal, com base na tese não discutida???