Especialista explica consequências jurídicas de possível bloqueio do X no Brasil | CNN 360°
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- Опубликовано: 13 сен 2024
- O especialista em direito digital e coordenador do curso de direito da ESPM, Marcelo Crespo, falou à CNN sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) em bloquear as contas da Starlink no Brasil diante da ausência de representantes do X, antigo Twitter, no país. O especialista explica as implicações jurídicas de um possível bloqueio da rede social em território brasileiro. #CNNBrasil
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Esse vídeo é a demonstração clara da relação inversamente proporcional entre a quantidade de cursos de direito no Brasil e a qualidade dos profissionais do direito
Basta ver o ex-advogado do PCC no poder
😂😂😂😂😂...claro, imagino que você deve ser um grande jurista para emitir tal juízo!
Perfeito
@@MrDantescom Que bom que você entendeu
O rapaz aí é advogado de defesa da corte. Ninguém faz um contra ponto. Incrível. Pessoal aí tá recebendo muito bem do governo
🤣🤣
Qual teu contraponto baseado na legislação nacional?
O X vai ficar top, sem Janja , Boulos e outras coisas....
@@lucasmiranda8285 TIGRINHO TEM ESCRITORIO NO BRASIL? BLAZER TEM ESCRITORIO NO BRASI? QUER DEFENDER LADRAO,EX PRESIDIARIO E DITADOR AI EH OUTRA COISA!
Do X😂
De onde é esse professor, que quero passar longe dessa escola. Deve ser do primeiro grau
O inteligente é você né? Deve nem ter curso superior e deve ganha R$3.000,00 por mês. Outro pobre burro.
A carta rogatória levaria meses...
Interessante é que, quando o governo precisa pagar pessoa física, isso leva anos, transforma-se em precatório e leva décadas para o pagamento - isso quando se paga. Então, o argumento de que e demorado não é válido, a menos que haja legislação que o obrigue.
Por incrível que pareça no Brasil ninguém do meio jurídico sabe fazer a carta rogatória
Exatamente......
JAMAIS um usuário - por utilizar um VPN - seria inserida no inquérito. A ordem é para o X e o usuário não notificado não pode ser penalizado. Fim.
Fazueeeeeeli😂
burlar decisão judicial é crime
@@joaoramos4764 esconder judeus tbm era crime na Alemanha na época do bigodinho.
eles podem fazer oq eles quiserem amigo, aqui é o bananil
@@joaoramos4764 vai se internar doente.
O nobre advogado não conhece o conceito jurídico de grupo econômico. O fato de as empresas supostamente terem o mesmo dono não é suficiente. A ciência jurídica acabou, virou achismo.
Meu Deus.. o cara só usou termos relativos (pelas falta de embasamento técnico que a situação contempla) e ainda é professor.
Que Deus salve as pobres almas destes alunos rs
Esse sujeito é jagunço do careca, olha a defesa q ele faz das atrocidades jurídicas q o 5tf ta fazendo
Agora pronto, mudou o código penal, o código processual é a Constituição Federal. Tudo isso porque existe formas mais modernas de comunicação, piada esse cara
Se estudasse o código processual saberia das variadas formas de comunicação. Confere lá e tire a prova
@@newplayer7977 falou o homem-constituíção.
Professorzinho sem vergonha esse, não? Escolhido a dedo pela CNN pra legitimar o ilegítimo!
Esse Professor é o maior especialista em pirotecnia...
Se fake news fosse crime esse professor seria o primeiro preso e depois a grande imprensa.
Advogado advogando em defesa do Xandão! Primeiro: Musk não é o proprietário da Starlink, ele é acionista! Segundo, para atingir empresas ou pessoas naturais que não fazem de um processo é necessário instaurar um incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantido o amplo direito ao contraditório, e isso o advogado ad hoc do Xandão reluta em dizer porque sabe que a punição à PJ diversa é um abuso judicial.
Perfeito. Apenas salientando que nem acionista da starlink o Elon Musk é. Ele é acionista da Space X, que é o grupo que detém o controle da Starlink da qual o Elon Musk, aí sim, é acionista. A outra possibilidade para se responsabilizar pessoa jurídica diversa seria a configuração de grupo econômico, cuja ocorrência exige a existência de requisitos que comprovem uma comunhão de atividades e de finalidades entre as empresas, caso haja identidade de quadro societário ou administrativo, e nem isso é observado no caso da Starlink em relação ao X. Olha só o precedente perigosíssimo para que juízes da comarca de bananópolis responsabilizem civilmente uma empresa de transporte de gás como a NTS por um dano causado por uma fábrica de chinelo da Alpargatas pelo simples fato de elas terem uma pessoa física ou jurídica em comum em suas estruturas societárias. Tudo por causa do Xandão e a sua sanha abutralhada de calar a boca de seus críticos e caçar quem se recusa a obedecer uma ordens manifestamente ilegais e contrária ao espírito do ordenamento jurídico brasileiro.
É um absurdo o que diz esse professor. Financeiras não misturam empresas. Se apossam dos bens. Ridículo isso!
Cancelei minha inscrição na CNN
é literalmente a lei, uma outra empresa do mesmo grupo economico pode ser responsabilizado
@@axpelsselas não fazem parte do mesmo grupo econômico segundo a legislação brasileira, são segmentos diversos, não compartilham passivo e ativo, não possuem o mesmo quadro societário, muito menos diretivo... aliás, o X é uma Ltda, enquanto a Starlink é uma S.A...se informe melhor.
@@marcelovieiraoliveira3568 Bem observado. No caso do Brasil a lei ainda vai além. Não basta a mera identidade no quadro societário ou diretivo para a caracterização do grupo econômico. É necessário que haja integração de interesses econômicos e atuação conjunta entre as empresas.
@@marcelovieiraoliveira3568 A única hipótese legal em que a Starlink poderia ser responsabilizada, sem a caracterização de grupo econômico, seria em caso de fraude de sucessão, para o qual teria que se arguir incidente de desconsideração de PJ, que seria um processo à parte.
Sou advogado e considero decepcionante a atuação de juristas de relevância no país diante dos evidentes abusos quem vêm sendo cometidos por membros do STF.
Esse professor é do PT? Uma empresa é do segmento de mídia e outra de serviço de internet.
Até que ponto o pais chegou,esse ministro está acabando com o jurídico do pais
O que você entende da área jurídica ?
@@josecarlosvazzoler4366 oq vc entende da área jurídica ?
Esse convidado ele é submisso a Morais e advogado do stf
Vcs são canais a serviço do STF e do governo Lula
Contra só bolsonaristas, pela perda...
ENTÃO PORQUE O STF NÃO OBRIGA A AMBEV A PAGAR A DÍVIDA DA AMERICANAS?
Que vergonha, dona CNN! Perdi meu tempo assistindo um advogado defendendo um certo ministro
Vergonha seria defender gringo querendo mandar na justiça do Brasil...
VERGONHA É DEFENDER UM GRINGO DROGADO DESRESPEITANDO A LEIS DO BRASIL
@@MrDantescom daqui a pouco tao bloqueando youtube, instagram...insegurança juridica economicamente é muito ruim para brasil...e quem é acionista da starlink não relacionado ao x....isso afasta investidores do brasil
Lá na América elo mosca não faz oque bem entendi aqui pode parabéns vc ta certo mude pra casa dele kkkkkk
@@miltonmsilva lá na América ? Amigo, você sabe que o Brasil está nas Américas né ? Ou não estudou 😂😂
Moraes nao tem o que fazer, só vive pelo seu ego, restaurantes caros e vontades futeis.... VERGONHA
Grupo econômico? Para se tornar um grupo economico é necessário a demonstração de interesse integrado, comunhão de interesses e atuação conjunta. A simples identidade de sócio não é suficiente para caracterizar um grupo econômico, isso está na lei. O supremo Alexandre de Morais vai mudar a Lei?
Esse professor teve aula com o Alexandre de Moraes
"...existe uma interpretação..." É... as interpretações do STF estão esbanjando autoritarismo e perseguição. Esse deve ser o novo assessor do "ministro" Moraes
Marcelo Crespo é professor de direito, com esses pontos de vista. É sério?
ESPECIALISTA EM DEFENDER OS ABUSOS DE AUTORIDADE E ARROUBOS DE INVESTIGADOR, ACUSADOR E CARRASCO DO MIN. MORAES!!! Eis a verdadeira apresentação deste entrevistado!
Nessas horas não aparece um sniper pra resolver essa questão
😂😂😂😂😂
advocacia é basicamente a arte de enfiar a hermeneutica que vc quiser pra justificar qualquer assunto, como bem provado pelo convidado
Não é não, esse cidadão não passa de um vassalo militante, que só disse besteiras, nada do que ele disse corresponde ao disposto na legislação brasileira.
Exato, passei 5 anos em uma faculdade de direito e continuo estudando, e percebo o mesmo
É por adv como este que nossa justiça está de parabéns.
Nao é o mesmo dono. Ninguem deu um google.
É muito bom porque isso encobre e desvia a atenção da imprensa das queimadas e ajuda a piorar a situação do Brasil.
A incompetência associada a loucura já se sabe que fim terá
Fale da onde é esse professor ! Ninguém irá estudar lá kkkk
#foraalexandredemoraes
Xandão o Brasil está com você
Páginas do tribunal e juízes ainda estão bem ativas na rede😂
Tão bom saber que Bolsonaro sempre esteve certo ✔️
Ah não!!! Um professor que veio falar o que a CNN esperava!! Mídia tendenciosa
A Ambv terá que pagar a dívida das Lojas Americanas.
😮bem vindo a Venezuela
Professor devia ficar quieto pra não passar vergonha… grupo econômico tá de sacanagem
Se uma empresa não cumprir uma ordem judicial para pagamento de multa, mesmo sem indícios de fraude ou manipulação de patrimônio, a justiça pode adotar medidas coercitivas para garantir o cumprimento da ordem. Essas medidas podem incluir o bloqueio de contas bancárias da própria empresa devedora.
No entanto, o bloqueio de contas de outras empresas do mesmo grupo econômico geralmente requer provas de que há uma tentativa deliberada de evadir a dívida ou que as empresas do grupo estão sendo usadas de maneira fraudulenta para evitar o pagamento. Sem tais indícios, a justiça tende a concentrar suas ações na própria empresa que foi penalizada.
Se a empresa devedora não pagar a multa e não houver fraudes ou manipulações, a justiça pode buscar outros bens e ativos da empresa devedora, mas o bloqueio de contas de empresas do mesmo grupo não é uma prática padrão sem evidências adicionais de tentativa de evasão.
O Dr Marcelo só faltou abordar com o ilustre jornalismo sério e imparcial da CNN, sobre a suspeição do Ministro Alexandre em continuar frente aos processos.
além de tudo já dito aqui sobriamente pelos nobres colegas destaco mais esta pérola deste tal professor aí: "o judiciário tem que inovar" nas formas de comunicar e encontrar as partes do processo! A LEI PERMITE ISSO, POFEXOR?!?!
A explicação mais lógica é, não abrir mão das multas e se continuar provocando o pais fechar tudo referente ao Eloy Moska.
Esse advogado ai formou onde ?😂😂😂
Esse professor falou muitos absurdos jurídicos para endossar a atitude do AM. Inacreditável!
Dr Andre Marsiglia disse que a citação é Ilegal.
Esse cara é advogado mesmo?
Quantos absurdos ele acabou de falar, lamentável. Eu como operador do Direito, me sinto envergonhado de escutar essas asneiras.
Imagine a qualidade dos alunos que esse rapaz forma?
E ele se coloca como especialista, o jornalista seguem pelo mesmo caminho, fazer perguntas simples para ter as respostas facilmente distorcidas.
Parei de assistir quando o advogado disse fake news
Então o porque que não foi feito o mesmo com o jogo do tigrinho e com os filmes adultos (pornô) que tbm não tem representantes no Brasil
TUDO QUE UM DITADOR NÃO QUER É REDES SOCIAIS.ELE QUER UM REPRESENTAMTE MAIS É PRA PRENDER COMO ELE TENTOU.
Essa é a marca regirtrada do Xandao desrespeitar o devido processo legal.
Nossa ele se diz Advogado??? OAB, vejam o pronunciamento dele plis, intimação via post. PERFEITO
Esse "ADEVOG@DO" seria um excelente faxineiro, sabe passar "pano" com maestria.
diz aí prof: PQ TANTO SIGILO NOS PROCESSOS TOCADOS PELO MORAES??? Quase tudo desse carrasco está sob sigilo! O QUE ELE TANTO ESCONDE/TENTA ESCONDER???
Está ele seguindo o ditado: "quem (não) deve (não) teme?!" 🧐
Boa "profeçor"
Parabéns Xandão. Esse BOÇAL PQ TEM DINHEIRO ACHA QUE DÁ AS ORDENS, aqui, NÃO DÁ.
Alguém precisa parar essa bagunça que está no Brasil.
É inacreditável a tentativa de distorcer as informações e até mesmo as leis de um País para beneficiar uma narrativa.
Consequências jurídicas no Brasil. Fala sério. Que Deus abençoe o povo Brasileiro. Amém.
Não tem consequência nenhuma para o Brasil, porque nos não querem pessoas e empresa que não obedece as lei do Brasil.
Esse advogado meia-boca deve ter estudado com o xandão.
Vamos lá, vocês levaram um jurista especializado em em direito Digital, que nao leu o processo entre o Alexandre e o X. Ai o cara opina sem saber o que ta acontecendo?
Gente levem pessoas que pelo menos tenham feito o dever de casa antes.
Então seu irmão deve uma grana e quem paga é Você. 😂
Este vídeo explica bem o nível das faculdades de Direito do país.
Lamentável.
Chaga a dar vergonha.
responsabilizar o X por postagens de usuários é o mesmo que responsabilizar a Volkswagen porque alguém atropelou outra pessoa de propósito.
Os ministros da República se revelaram algozes de toga, pisoteando a justiça e a dignidade com uma frieza brutal. Pessoas foram presas injustamente, condenadas por manobras espúrias, sem sequer o direito à defesa. Um desses mártires morreu sob suas mãos, sem ter sua voz ouvida, sem ter sua vida respeitada. Outros definham nas celas, doentes, necessitando de tratamento e acompanhamento médico, mas até isso lhes foi negado. Mães de família, arrancadas de seus lares, são privadas do direito de ver seus filhos, vítimas de uma tirania que beira a perversidade. Esses atos não são apenas abusos de poder; são crimes contra a humanidade, dos piores que já testemunhamos. Não há justiça, apenas o horror de uma nação que assiste impotente enquanto sua liberdade é esmagada. Precisamos de ajuda internacional, pois o que está em jogo aqui é a sobrevivência da dignidade humana em face de um regime que já não conhece limites.
Kkkkkkkk rapaz esses caras pensam que o povo é burro mesmo 😂 nuuuu kkkkkkkkk
PARABÉNS MINISTRO ALEXANDRE 👏 👏
O BRASIL TEM LEIS E NÃO VAI SER UM GOLPISTA DROGADO QUE VAI DESRESPEITAR NÃO
Chega ser irônico... Usando a internet para defender o bloqueio da internet 😂
Parabéns pela explicação lúcida!
“Mudou a sociedade, mudou o tempo” então tem que mudar a lei? A lei é a lei não muda por conta do tempo e sociedade! Absurdo o que ele falou!
Esse suposto jurista não questiona as atitudes inconstitucional do Xandao?
Na prática ele quer dizer que tudo que o um juiz manda fazer é lei mesmo sendo claro ser uma perseguição.
E tão infundado que ninguém jamais na vida terá acesso a esses altos.
Realmente em interpretação de texto somos horríveis,a constituição chora 😢😢😢😢
Seguindo a mesma analogia desse advogado então o sítio de Atibaia e o triplex eram do Lula, pq ele e a mulher se comportavam socialmente como os legítimos donos dos imóveis... A interpretação só é válida quando há conveniência...
É osso!
Juridicamente acho difícil, um grupo econômico é configurado quando duas ou mais empresas atuam de forma coordenada, com objetivos comuns. O X é uma rede social e a Starlink é um serviço de internet. Não tem o mesmo fim, só se a Starlink vincular a rede social junto com a instalação. Só poderia se comprovar o abuso de direito ou desvio de finalidade.
Parabéns professor.muito claro seus comentários.ok...
Me explica como estarlink,está divulgando fake nem?
Sou advogado há 14 anos e nunca ouvi tanta abobrinha
Jamais farei Direito na ESPM. Um advogado falando em quebrar o rito. Um vendido. Considerendo a CNN sópoderia ser assim
É tanta besteira que me dá vontade de ir embora desse país amanhã cedo
Outras oito nações também não permitem o uso da plataforma em seus territórios. O Brasil se junta a países como Rússia, China, Coreia do Norte, Irã, Turcomenistão, Mianmar, Paquistão e Venezuela. Lindo nois kkkkkk
CNN, se vocês entenderam as explicações do especialista no assunto, divulguem então através das reportagens!
Por isso que a "lei" no Brasil está essa ZONA..Como um especializta em direito fala tanta besteira. O Elon Musk não é o DONO e sim o acionista majoritário da X. O erro já começa daí. Ele não é o "responsável legal" de nenhuma empresa e sim acionsista majoritário. Se for nessa linha de raciocínnio, se eu sou acionista da VALE, eu sou também culpado por todo e qualquer dano ambiental gerado pela Vale...
A Starlink tem se mostrado uma tecnologia revolucionária, especialmente para as áreas mais remotas do Brasil, onde o acesso à internet é extremamente limitado ou inexistente. Com a sua implementação, milhões de brasileiros poderão finalmente usufruir de uma conexão estável e de qualidade, facilitando a educação, a saúde e o desenvolvimento econômico dessas regiões. Negar o acesso a essa tecnologia é violar o direito fundamental à informação e à liberdade de expressão, direitos que são pilares de qualquer democracia.
No entanto, é preocupante ver como alguns membros do STF têm utilizado seu poder para fins que parecem mais pessoais do que voltados ao bem comum. Quando o poder é exercido de forma arbitrária, sem considerar os interesses da população, a própria democracia é ameaçada. É imperativo que o Judiciário atue com imparcialidade e em defesa dos direitos de todos os cidadãos, garantindo que tecnologias como a Starlink possam cumprir seu papel transformador em nossa sociedade.
Pelo jurisdiques do professor, ele é a favor do Alexandre.
São dois CNPJ, portanto duas entidades separadas.
Só falta colocarem câmeras compulsórias dentro de nossas casas para saber se estamos ajoelhando perante a Majestade. Daqui a pouco, a nossa casa se tornará também violável. Porque a privacidade online, que é um DIREITO HUMANO INTERNACIONAL, e a galera vem discutir questões de Direito... para que aplicar o Direito onde as Leis estão indo pelo ralo, a começar por aqueles que deveriam ser guardiões e estão fazendo tudo como bem entendem? Os ritos já eram! Parece que, de repente, tudo se tornou obsoleto e agora tudo é resolvido arbitrariamente na canetada, na clicada ou na bofetada.
Pelo "especialista" (coordenador de curso de Direito da ESPN)...os usuários de VPN podem ser ameaçados, conceito de grupo economico "é válido"...(agora os credores das Americanas poderão processar a AMBEV, afinal o Lemann é sócio das duas).....que várzea
Isso eh o Que da,Tira Bandido da CADEIA e colocar na Presidencia.
O q diz a Lei sobre intimação via rede sociais e para estrangeiros??!!!😂😂😂😂😂
No Brasil temos vários empresas estrangeira, se o Elon Musk não obedece as leis do Brasil, da direito a claro, Tim, Toyota e outras empresa não obedecer as leis do nosso país, a lei é pra todos e, os brasileiros que apoia o Elon Musk é contra o Brasil.
Onde está a frase de vocês 'PENSE BEM PENSE CNN'?
Não é so o moraes e sim todos os atuais ministros do stf o qual nós pagamos os altos salários deles
Péssimo advogado, como encriminar e punir uma empresa por suposto erro ou prática de suposto crime de outra, como um cara desse fala tantas baboseiras, com certeza é aliado do Moraes, deve achar que nós somos burros ou imbecis, seria a mesma coisa de querer prender um pai por crime praticado pelo filho, nada haver esse argumento ridículo desse advogado.
Quando falam especialistas eu fico até com medo. 🙄🤭desde o pandemônio aparecem até dos buracos das tomadas 😂
Alguém perguntou as pessoas que fazem uso da plataforma X no Brasil, seguerem não mais fazer uso do app? Adivismo nacional segue em frente!
Não vai mudar em nada o Brasil é os Brasileiros vão continuar a vida tudo normal...