Quem mais além de mim, também teve a maior dificuldade de prestar atenção na aula? 😍 Na boa tive que voltar 2x do início para prestar a atenção em toda aula, a mulher é linda demais, misericórdia.
Boa tarde Professora, fala pra gente sobre o tema 1118 que tem muitas pessoas esperando por essa decisão que nao sai nunca tenho certeza que vai ajudar muita gente 🙏
O tema debatido em Repercussão Geral não enseja a criação de súmula vinculante, mas acaba "virando" uma tese, que deve ser seguida por todo o Judiciário.
Boa noite doutora, ótima explicação. Esclareço que o meu processo de aposentadoria especial acabou de ser julgado procedente pelo TRF 3 e está para ser publicado o acórdão. Sou Guarda Civil Municipal e a legislação em que foi baseada a especialidade da minha aposentadoria está relacionada ao tema 1031. Porem, o INSS entrou com recurso extraordinário no STF e na data de ontem 25/03/22 o Ministro Luiz Fux já emitiu seu voto pela admissibilidade da repercussão Geral. Minha dúvida é: Após a votação virtual e os demais ministros votarem favorável pela Repercussão Geral o relator do processo "poderá ou deverá" determinar o sobrestamento dos processos correlatos? Existe a possibilidade dos processos não serem sobrestados? Grato pela atenção!
Se houver interposição de recurso contra o acórdão que está para ser publicado, possivelmente será sobrestado em razão do reconhecimento da repercussão geral.
@@GabrielaOliveiraFreitas então infelizmente e quase que certeza que a autarquia o fará. Agora aguardar no mínimo mais uns 3 anos para que o tema seja julgado pelo STF. Muito obrigado pelo retorno, tenha um ótimo final de semana.
Gratidão Prof
Obrigado! Ótima explicação. 👍🏻
excelente explicação!
Muito bem explicado !
Ótima explicação, clara e objetiva!!
"Legal"! Ótima explicação Doutora !👍
Quem mais além de mim, também teve a maior dificuldade de prestar atenção na aula? 😍
Na boa tive que voltar 2x do início para prestar a atenção em toda aula, a mulher é linda demais, misericórdia.
ótima explicação, gabriela! muito obrigado
Muito bacana seu canal e seu conteúdo, professora! Parabéns! 😄
Adorei sua explicação, e tirou todas as minhas dúvidas 😘🌻
Muito
Bom!
Ótimo vídeo!! Fiquei com uma dúvida: as repercussões gerais tem efeito retroativo?
Em regra não, mas é possível que o STF promova a modulação de efeitos.
Tem prazo para sair a sentença nesse caso ?
Qual a diferença na prática entre tese de repercussão geral e súmula vinculante?
A construção da tese e da súmula são diversas e os efeitos também!
Boa tarde Professora, fala pra gente sobre o tema 1118 que tem muitas pessoas esperando por essa decisão que nao sai nunca tenho certeza que vai ajudar muita gente 🙏
Show
Professora, quando um recurso, cujo tema é de repercussão geral, transita em julgado, é gerada alguma súmula vinculante?
O tema debatido em Repercussão Geral não enseja a criação de súmula vinculante, mas acaba "virando" uma tese, que deve ser seguida por todo o Judiciário.
@@GabrielaOliveiraFreitas obrigada, professora!
Boa noite doutora, ótima explicação.
Esclareço que o meu processo de aposentadoria especial acabou de ser julgado procedente pelo TRF 3 e está para ser publicado o acórdão.
Sou Guarda Civil Municipal e a legislação em que foi baseada a especialidade da minha aposentadoria está relacionada ao tema 1031. Porem, o INSS entrou com recurso extraordinário no STF e na data de ontem 25/03/22 o Ministro Luiz Fux já emitiu seu voto pela admissibilidade da repercussão Geral.
Minha dúvida é:
Após a votação virtual e os demais ministros votarem favorável pela Repercussão Geral o relator do processo "poderá ou deverá" determinar o sobrestamento dos processos correlatos? Existe a possibilidade dos processos não serem sobrestados?
Grato pela atenção!
Se houver interposição de recurso contra o acórdão que está para ser publicado, possivelmente será sobrestado em razão do reconhecimento da repercussão geral.
@@GabrielaOliveiraFreitas então infelizmente e quase que certeza que a autarquia o fará. Agora aguardar no mínimo mais uns 3 anos para que o tema seja julgado pelo STF. Muito obrigado pelo retorno, tenha um ótimo final de semana.