Vai seguir o procedimento de interdição quase igual ao explicado no vídeo, com a diferença de que se o interditando estiver impossibilitado de se manifestar (como é o seu caso) você junta um laudo médico comprovando essa situação e o juiz vai deixar de ouví-lo, no mais segue tudo como explicado no vídeo.
Pesão alimiticia prá solicitar revisão assim também tênho 24 Anos problema metal éstou solicitado revisão de pesão alimiticia prá aumeta tênho que fãse éstou Ação de interdição
Boa tarde advogado quero saber. Como um interdito pode recorrer na justica por danos a sua integridade moral se foi interditado pela familia por conflitos ou intolerância ou vinganca e por um advogado a interdição parcial porem a constituição brasileira nao paga honorários advocatícios para o advogado o interdito perdeu os pais e nunca recebeu nenhum pensao ou benefícios dos pais r nunca esteve na presença de um juiz numa audiência para notofica lo do processo recorrente dos fatos ointerdito defuz que isto foi fraudado e quer denunciar ..mas esta sen trabalho e nai pode ter qualquer direito? O que fazer!
Procurar o Ministério Público ou a Defensoria Pública pode ser uma via para resolução dessa demanda, tendo em vista a escassez de recursos financeiros pelo interdito.
excelente vídeo/aula parabéns. dúvida: Se o incapaz tinha feito testamento quando era capaz, esse testamento tem que ser trazido ao processo de interdição?
Não. Se o testamento fora realizado enquanto era capaz não há qualquer necessidade de traze-lo ao processo de interdição, pois o ato (testamento) já encontra-se perfeito e acabado, o que falta é apenas a produção de efeitos que só ocorrerá após a morte do testador.
Olá Dr,bom e o seguinte tenho um beneficio,que no caso e no nome da minha mãe mais já completei a maioridade e mesmo assim continua no nome dela faço um acompanhamento médico psicológico,precisei interromper por que não tenho mais acesso ao dinheiro(Ela gasta e benefício proprio)e quero muito passar para o meu nome como sou maior de idade acho que posso fazer isso,Mais o benefício consta a digital dela,Ou seja só ela pode tirar do banco e fazer o que quiser,e quero voltar a meu tratamento,se puder me informa se tem como colocar e meu nome é como faço isso agradeço.
Boa tarde. Excelente aula. Só estou assistindo agora. Gostaria de saber se depois da entrada da ação de interdição e curatela já posso conjuntamente entrar com o pedido de anulação de registro de compra de imóvel colocado em nome de terceiros (Parente) com o dinheiro do interditado da venda de um imóvel do interditado (idoso com demência)
Pode fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Mas indique que foi feito o pedido de interdição com data anterior ao pedido por situação anterior, obviamente.
Bom dia. Excelente video. Por gentileza uma pergunta. Uma pessoa aposentada por TBH chegou a uma clinica de nutricao com uma grande ansiedade e depressao. Relatou ao medico morar sozinha, estar em depressao e pensou ate em morrer. Esta pessoa pratica os atos da vida civil normalmente apesar da doença. Pergunto: isto e suficiente para quebra de sigilo medico,? Pode o medico procurar o MP para interditar essa pessoa? Parabens pelo canal.
Se o médico entender que o paciente está em perigo de morte e que não tem familiares, ele pode comunicar o fato ao MP para averiguação e possível ação de interdição. Lembrando que o MP só ajuíza ação de interdição em caso de doença mental grave. Então o MP deve considerar a doença da pessoa como doença mental grave. Caso contrário o MP não fará nada.
Prezado advogado. Tudo e facil falar porem a tealidade muda de advogado pra advogado o interdito parcial ou permanente. Pode trabalhar pode ste dirugir. Se ele nao tiver nengum problema dd vista ou doenca graves que o impeça de execer sua habilidades e tomar decisões em sua vida .mas que vai indeniza lo por perdas e danos morais pois o advogado ajudou seu patdbtes a jnterdita lo por vinganca ou intolerância pra tira lo do caminho no caso de ter outros interesses e bens!
Oi professor, vi que o Sr. tem o curso de processo civil de Fredie Diddier, em qual livro eu encontro esse conteúdo? Não estou achando procedimentos especiais e nem procedimentos de jurisdição voluntária.
Excelente vídeo doutor, parabéns! Eu tenho uma dúvida. Qual o procedimento a fazer quando o interditado vem a falecer? Também será necessário o Levantamento de Curatela? Ou com a morte já está extinta a Curatela? Desde já, obrigado!
Professor, o juiz concedeu 180 de curatela provisória para o meu cliente. Após 2 meses o representante do MP compareceu na residência do meu cliente. Como eu faço para pedir a tutela definitiva???????
Em geral bo processo de interdição o pedido já é de cura tela definitiva. O juiz só concedeu a curatela provisória para que o processo possa prosseguir e ao final, no mérito, ficar ou não a curatela definitiva. Mas você já deve ter feito o pedido de curatela definitiva junto com a inicial.
Professor, quando o juiz concede a curatela por prazo determinado, e mesmo ao fim desse prazo há a necessidade de mais tempo, é viável pedir um novo prazo ou outra liminar?
Sim. Pode pedir novo prazo sempre que a situação que tornou a pessoa incapaz se mantiver, inclusive com novo pedido de tutela de urgência, se necessário.
Olá Dr Daniel tudo bem?Bom e o seguinte queria muito que vc me tirasse uma dúvida,sou autista grau bem leve e quero mudar de cidade e busca de um estudo e uma expectativa de vida melhor pois minha cidade não tem muitos recursos e já vou ingressar na universidade,porém meus pais vivem me fazendo ameaças "que se eu fizer isso eles vão dar um jeito de me interditar judicialmente e vão procurar um médico para atestar que sou incapaz" etc sou uma pessoa que nunca depedir de ninguém para nada sempre me socializei muito bem(pois muitos autistas não conseguem)tenho uma vida normal faço academia,estudo,namoro etc me disseram que a interdição e um processo jurídico excepcional,que só pode se interditados doentes mentais graves,Queria muito que você me tirasse essa dúvida iria me ajudar muito. Nunca me mudei por medo eles vivem me ameaçado e fazendo tortura psicológica..
A interdição é uma medida excepcional. Só deverá ser interditada uma pessoa que não tenha a capacidade de praticar os atos da vida civil sozinha. No seu caso, o que poderia haver é a escolha de duas pessoas da sua confiança pra te "ajudar" na tomada de decisões que é o que agente chama de tomada de decisão apoiada que é um instituto relativamente novo no direito civil. De toda forma, como você diz que tem plena capacidade para os atos da vida civil, você tem a liberdade de fazer aquilo que quiser dentro da legalidade, como se mudar de cidade, por exemplo. Obs.: A melhor situação e sempre fazer as coisas com uma boa conversa e manter os vínculos familiares que nos ajudam nas dificuldades...
@@danielmagalhaes3087 Dr. no decorrer do processo saiu o laudo informando que ele era lúcido, porém sem jugamento de merito devido ele vir a óbito no decorrer do processo. Devido seu falecimento o processo foi aquivado srm julgamento de mérito. Devido há um outro processo o juiz pediu que reabra novamente o processo de interdição.
@@danielmagalhaes3087 Dr. Não expliquei direito. Eu entrei com uma ação de interdição contra neu PAI, após essa ação de interdição que eu dei entrada, eu descobri que uma pessoa que não faz parte da familia levou meu pai no cartorio e fez um testamento de um imovel onde meu pai passa para a pessoa 100% do imóvel. No decorrer do processo de interdição meu pai passou por avaliação com psiquiatra solicitado pelo juiz. O resultado do laudo saiu favoravel que ele era lucido, embora na epoca estivesse muito debilitado. Logo que esse laudo entrou no processo , meu pai vei a óbito, esse processo foi arquivado sem julgamento de mérito. Também descobri que no dia que ele passou por avaliação psiquiátrica para entrevista, ele foi acompanhado com a pessoa que ele passou o testamento, e o pior de tudo foi que o local onde ele fez essa avaliação , permitiu a entrada dessa pessoa que acabou passando por ele. Posso pedir anulação desse testamento.
@@maroliolive1594 sim. Nesse caso você deve ajuizar uma ação de anulação do testamento. E se provado algum vício na lavratura do testamento, o mesmos deverá ser invalidado. Importante fazer a ação o quanto antes para que a pessoa que recebeu o imóvel em testamento não peça o cumprimento do testamento.
A indicação pode ser feita, mas a pessoa indicada terá que aceitar o encargo de curador. Então ninguém poderia ser curador de outra pessoas "sem saber".
@@heloisafernandes8904 Não. A pessoa indicada pode aceitar ou não. Ela somente será obrigada em casos excepcionais quando não houver ninguém apto a exercer a função.
Terceiro vídeo de hoje, assistindo todos a minha revisão.. Muito clara a explicação... Parabéns
Que bom que gostou!
Ótimo vídeo, Daniel. Explanação clara, organizada e eficiente. Obrigada por compartilhar!
Que bom que gostou.
tem q depositar tds beneficios diretos dem mais burocracias...
e sem exigencias ...
Muito boa a explicação! Muito obrigado!
Nossa muito esclarecedor! Muito Obrigado!
Que bom que gostou!
Muito bom!!!! Ótima explicação!!!! Gratidão!!!!!
Excelente, professor!
Parabens doutor, Excelente conteudo!
Muito obrigado
Parabéns Doutor pelo vídeo e obrigada por compartilhar conosco seu conhecimento. Me ajudou e muito!
Que bom que gostou!
Vídeo bem explicativo!! Quando há disputa na curatela entre os filhos na interdição dos pais, qual é o procedimento que o juiz adota ?
Ele vi analisar qual o melhor interesse do curatelado, quem é a melhor pessoa para curatelar o incapaz.
Melhor vídeo!!
Obrigado!
Gostei do vídeo
Muito bom
Excelente Vídeo
Ótima aula
Professor, qual o crime comete o curador que dilapida os bens do curatelado? Não encontrei nada na jurisprudência.
Cool!
Ótima explanação, onde consigo o roteiro?
quando a pessoa é interditada ela perde o LOAS?
A nora tem legitimidade para propor interdição e ser curadora? Pois ela esta cuidando de tudo.
Marcela, pode sim. Qualquer parente, independente do grau, pode requerer a interdição, conforme art. 747, II, do CPC.
Boa tarde colega! Poderia explanar o assunto, referente a interdição de curatelado em coma?
Vai seguir o procedimento de interdição quase igual ao explicado no vídeo, com a diferença de que se o interditando estiver impossibilitado de se manifestar (como é o seu caso) você junta um laudo médico comprovando essa situação e o juiz vai deixar de ouví-lo, no mais segue tudo como explicado no vídeo.
Pesão alimiticia prá solicitar revisão assim também tênho 24 Anos problema metal éstou solicitado revisão de pesão alimiticia prá aumeta tênho que fãse éstou Ação de interdição
Boa tarde advogado quero saber. Como um interdito pode recorrer na justica por danos a sua integridade moral se foi interditado pela familia por conflitos ou intolerância ou vinganca e por um advogado a interdição parcial porem a constituição brasileira nao paga honorários advocatícios para o advogado o interdito perdeu os pais e nunca recebeu nenhum pensao ou benefícios dos pais r nunca esteve na presença de um juiz numa audiência para notofica lo do processo recorrente dos fatos ointerdito defuz que isto foi fraudado e quer denunciar ..mas esta sen trabalho e nai pode ter qualquer direito? O que fazer!
Procurar o Ministério Público ou a Defensoria Pública pode ser uma via para resolução dessa demanda, tendo em vista a escassez de recursos financeiros pelo interdito.
Boa tarde o que fazer quando a curatela já passou dos três anos e e o juiz ainda não concluiu e vai sair os atrasados
excelente vídeo/aula parabéns.
dúvida: Se o incapaz tinha feito testamento quando era capaz, esse testamento tem que ser trazido ao processo de interdição?
Não. Se o testamento fora realizado enquanto era capaz não há qualquer necessidade de traze-lo ao processo de interdição, pois o ato (testamento) já encontra-se perfeito e acabado, o que falta é apenas a produção de efeitos que só ocorrerá após a morte do testador.
@@danielmagalhaes3087 era o que eu estava achando. Mais uma vez obrigado.
Olá Dr,bom e o seguinte tenho um beneficio,que no caso e no nome da minha mãe mais já completei a maioridade e mesmo assim continua no nome dela faço um acompanhamento médico psicológico,precisei interromper por que não tenho mais acesso ao dinheiro(Ela gasta e benefício proprio)e quero muito passar para o meu nome como sou maior de idade acho que posso fazer isso,Mais o benefício consta a digital dela,Ou seja só ela pode tirar do banco e fazer o que quiser,e quero voltar a meu tratamento,se puder me informa se tem como colocar e meu nome é como faço isso agradeço.
Boa tarde. Excelente aula. Só estou assistindo agora. Gostaria de saber se depois da entrada da ação de interdição e curatela já posso conjuntamente entrar com o pedido de anulação de registro de compra de imóvel colocado em nome de terceiros (Parente) com o dinheiro do interditado da venda de um imóvel do interditado (idoso com demência)
Pode fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Mas indique que foi feito o pedido de interdição com data anterior ao pedido por situação anterior, obviamente.
Bom dia. Excelente video. Por gentileza uma pergunta. Uma pessoa aposentada por TBH chegou a uma clinica de nutricao com uma grande ansiedade e depressao. Relatou ao medico morar sozinha, estar em depressao e pensou ate em morrer. Esta pessoa pratica os atos da vida civil normalmente apesar da doença. Pergunto: isto e suficiente para quebra de sigilo medico,? Pode o medico procurar o MP para interditar essa pessoa? Parabens pelo canal.
Se o médico entender que o paciente está em perigo de morte e que não tem familiares, ele pode comunicar o fato ao MP para averiguação e possível ação de interdição. Lembrando que o MP só ajuíza ação de interdição em caso de doença mental grave. Então o MP deve considerar a doença da pessoa como doença mental grave. Caso contrário o MP não fará nada.
Grato pela atencao. No caso de haver uma denuncia no MP como poderia saber? Indo ao proprio MP e fazer consulta por nome?
@@angelhikha sim.
Prezado advogado. Tudo e facil falar porem a tealidade muda de advogado pra advogado o interdito parcial ou permanente. Pode trabalhar pode ste dirugir. Se ele nao tiver nengum problema dd vista ou doenca graves que o impeça de execer sua habilidades e tomar decisões em sua vida .mas que vai indeniza lo por perdas e danos morais pois o advogado ajudou seu patdbtes a jnterdita lo por vinganca ou intolerância pra tira lo do caminho no caso de ter outros interesses e bens!
Oi professor, vi que o Sr. tem o curso de processo civil de Fredie Diddier, em qual livro eu encontro esse conteúdo? Não estou achando procedimentos especiais e nem procedimentos de jurisdição voluntária.
Excelente vídeo doutor, parabéns!
Eu tenho uma dúvida. Qual o procedimento a fazer quando o interditado vem a falecer? Também será necessário o Levantamento de Curatela? Ou com a morte já está extinta a Curatela?
Desde já, obrigado!
Basta comunicar a morte anexando a certidão de óbito no processo de interdição que o processo será extinto, extinguindo tbm a curatela.
Professor, o juiz concedeu 180 de curatela provisória para o meu cliente. Após 2 meses o representante do MP compareceu na residência do meu cliente. Como eu faço para pedir a tutela definitiva???????
Em geral bo processo de interdição o pedido já é de cura tela definitiva. O juiz só concedeu a curatela provisória para que o processo possa prosseguir e ao final, no mérito, ficar ou não a curatela definitiva.
Mas você já deve ter feito o pedido de curatela definitiva junto com a inicial.
Uma pessoa que foi interditado por epilepsia pode casa no cartorio
Com uma viuva no papel ou nao pode se nao perde a aposentadoria por invalidez
Professor, quando o juiz concede a curatela por prazo determinado, e mesmo ao fim desse prazo há a necessidade de mais tempo, é viável pedir um novo prazo ou outra liminar?
Sim. Pode pedir novo prazo sempre que a situação que tornou a pessoa incapaz se mantiver, inclusive com novo pedido de tutela de urgência, se necessário.
Uma médica psiquiatra pode assinar um laudo (pericial) sem nunca ter visto a paciente pessoalmente ?
Não. Para fazer a perícia é necessário ver o paciente e verificar in loco a sua saúde mental.
Olá Dr Daniel tudo bem?Bom e o seguinte queria muito que vc me tirasse uma dúvida,sou autista grau bem leve e quero mudar de cidade e busca de um estudo e uma expectativa de vida melhor pois minha cidade não tem muitos recursos e já vou ingressar na universidade,porém meus pais vivem me fazendo ameaças "que se eu fizer isso eles vão dar um jeito de me interditar judicialmente e vão procurar um médico para atestar que sou incapaz" etc sou uma pessoa que nunca depedir de ninguém para nada sempre me socializei muito bem(pois muitos autistas não conseguem)tenho uma vida normal faço academia,estudo,namoro etc me disseram que a interdição e um processo jurídico excepcional,que só pode se interditados doentes mentais graves,Queria muito que você me tirasse essa dúvida iria me ajudar muito. Nunca me mudei por medo eles vivem me ameaçado e fazendo tortura psicológica..
A interdição é uma medida excepcional. Só deverá ser interditada uma pessoa que não tenha a capacidade de praticar os atos da vida civil sozinha. No seu caso, o que poderia haver é a escolha de duas pessoas da sua confiança pra te "ajudar" na tomada de decisões que é o que agente chama de tomada de decisão apoiada que é um instituto relativamente novo no direito civil.
De toda forma, como você diz que tem plena capacidade para os atos da vida civil, você tem a liberdade de fazer aquilo que quiser dentro da legalidade, como se mudar de cidade, por exemplo.
Obs.: A melhor situação e sempre fazer as coisas com uma boa conversa e manter os vínculos familiares que nos ajudam nas dificuldades...
@@danielmagalhaes3087 no caso a interdição total ou parcial só se aplica a doentes mentais graves ou pessoas viciadas e drogas álcool etc?
@@annaclaraborges7337 pessoa com dependência química também podem por ser interditadas.
Dro. Posso fazer um testamento , mesmo estando em um processo de interdição.
Em tese, se ainda não foi interditado você pode sim.
@@danielmagalhaes3087 Dr. no decorrer do processo saiu o laudo informando que ele era lúcido, porém sem jugamento de merito devido ele vir a óbito no decorrer do processo. Devido seu falecimento o processo foi aquivado srm julgamento de mérito. Devido há um outro processo o juiz pediu que reabra novamente o processo de interdição.
@@maroliolive1594 não entendi como você quer fazer um testamento se a pessoa já faleceu. Me explique melhor, por favor.
@@danielmagalhaes3087 Dr. Não expliquei direito.
Eu entrei com uma ação de interdição contra neu PAI, após essa ação de interdição que eu dei entrada, eu descobri que uma pessoa que não faz parte da familia levou meu pai no cartorio e fez um testamento de um imovel onde meu pai passa para a pessoa 100% do imóvel. No decorrer do processo de interdição meu pai passou por avaliação com psiquiatra solicitado pelo juiz. O resultado do laudo saiu favoravel que ele era lucido, embora na epoca estivesse muito debilitado. Logo que esse laudo entrou no processo , meu pai vei a óbito, esse processo foi arquivado sem julgamento de mérito. Também descobri que no dia que ele passou por avaliação psiquiátrica para entrevista, ele foi acompanhado com a pessoa que ele passou o testamento, e o pior de tudo foi que o local onde ele fez essa avaliação , permitiu a entrada dessa pessoa que acabou passando por ele. Posso pedir anulação desse testamento.
@@maroliolive1594 sim. Nesse caso você deve ajuizar uma ação de anulação do testamento. E se provado algum vício na lavratura do testamento, o mesmos deverá ser invalidado.
Importante fazer a ação o quanto antes para que a pessoa que recebeu o imóvel em testamento não peça o cumprimento do testamento.
Tem que ter perícia???
Sim. Deve ter perícia para verificar a situação de incapacidade.
Dr. Pode irmão indicar irmão para ser curador da mãe, com seus dados pessoais, sem que o mesmo saiba? Isto com ajuda da assistente social.
A indicação pode ser feita, mas a pessoa indicada terá que aceitar o encargo de curador. Então ninguém poderia ser curador de outra pessoas "sem saber".
@@danielmagalhaes3087 Obrigado pela atenção
Não entendi Dr. A pessoa indicada para ser curador é obrigada a aceitar?a aceitar
@@heloisafernandes8904 Não. A pessoa indicada pode aceitar ou não. Ela somente será obrigada em casos excepcionais quando não houver ninguém apto a exercer a função.
@@danielmagalhaes3087 Deus lhe abençoe muito. Obg