Parabéns...gostei demais das orientações pois estou adaptando um curta metragem baseado na história de charles Perrault chapeuzinho vermelho e estava com duvidas sobre os dirvitos de uso da obra. Obrigado!
@@elisadv Entendi. Mas se apenas colocar um fundo listrado em vermelho e preto e escrever FLA, e colocar uma arte aleatória de um desenho que criei de um urubu, corro risco?
Confesso que fiquei em dúvida, digamos que um determinado autor produz uma obra aos 20 anos e essa obra recebe a proteção por 70 anos, o ator desta obra por sua vez, morre aos 90 anos, mesmo ano em que a obra entraria em domingo público pela data de produção. Neste caso devido a morte do autor a obra ganha mais 70 anos de proteção? Poderia por gentileza esclarecer se esse entendimento está correto?
O domínio público conta sempre da morte do autor e não da publicação da obra, a não ser que seja um filme ou fotografia. Neste caso, conta da primeira publicação
Bem claro. As regras brasileiras, na linha de Berna, são bem mais simples de entender. Com as dos EUA, embora mais intrincadas, você se habitua com o tempo. O pior é quando tem-se de cruzar as duas. Como tradutor, deparo-me muito com obras daquele famoso interstício 1925 - 1963/1977, que comporta dois casos: • Se um trabalho foi publicado pela primeira vez nos Estados Unidos entre 1 de janeiro 1925 e 1977, e ele foi publicado SEM notas de direitos autorais, então ele está no domínio público. • Se um trabalho foi publicado nos Estados Unidos entre 1 de janeiro 1925 e 31 de dezembro de 1963 COM uma nota de direitos autorais, então ele está no domínio público APENAS SE os direitos autorais não foram renovados. Então todas aquelas obras originais em específico estão em domínio público nos EUA, mas ao mesmo tempo o autor não morreu a mais de 70 anos. Surge sempre a dúvida se pode se considerar em domínio público e fazer uma tradução inédita para o português ou não. O caso célebre são as obras disponibilizadas no site Gutenberg, que reúne as obras em domínio público no EUA. Se basta traduzir, e lançar livremente, qualquer obra ali presente, como muitos indicam. Daí, por precaução, você até entra em contato com os detentores e, por vezes, nem eles sabem o que fazer. "Autorizo? Não autorizo? E, mais complicado ainda, tenho sequer a prerrogativa de autorizar ou não? Já que essas obras em específico do catálogo estão em domínio público." Impasses das legislação internacional. Já desisti de vários projetos por precaução mesmo.
De fato os EUA demoraram muito a aderir à Convenção de Berna, o que criou uma lacuna de tempo complexa para administrar o domínio público no sistema americano do copyright
Uma dúvida. Filmes entram em domínio público 70 anos depois da divulgação, certo? Então todos os filmes lançados até 1953, feitos em qualquer país do mundo, estão em domínio público no Brasil. É isso?
Oi Iuri, tem toda razão. Ato falho por aqui. A primeira versao do Mickey data de 1928 e é esta que está à beira de vencer (ano que vem). Muito obrigada pela correção.🌷
Tinho ouvido falar que existia 2 tipos de domínio público, um era esse de 70 anos após a morte do autor, já o outro era 50 anos após a criação do personagem. Por isso até hoje tenho dúvidas quanto a Agatha Ckristie e o personagem Hercule Poirot, ele existe dês de 1920 mas a autora morreu em 1974.
No Brasil o prazo é sempre de 70 anos contados ou da morte do autor para a literatura ou da primeira publicação para fotos e audiovisual. 50 anos é o prazo de proteção apenas dos programas de computador
Quando já se passaram os 70 anos após a morte do autor mas a obra não aparece no site do governo que você cita no vídeo. A obra está em domínio público? Ou precisa esperar entrar para o catálogo do site?
Olá! Obrigada pelo vídeo! E as obras que Monteiro Lobato traduziu? Por exemplo Pollyanna, que também já está em domínio público? As obras traduzidas por ele caíram em domínio público também ou não? Porque tem uma edição traduzida de Pollyanna publicada em 1967 cujos direitos de tradução para a língua portuguesa foram comprados e adquiridos pela editora de Monteiro Lobato, a Editora Companhia Nacional. Daí queria saber se o fato das obras do autor terem caído em domínio público em 2019 com os 70 anos da morte dele abrange as obras que ele traduziu também.
Video muito bom! Uma duvida, como seria pra caso de filmes? Ja que temos diretores, roteiristas, produtores... Como seria aplicada a regra para a midia entrar em dominio publico? Eu conheco um site chamado PublicDomainMovies mas fico na duvida se seria seguro usar os videos desse site para novos vídeos ja que as regras podem mudar de país pra país
Olá. No caso do audiovisual, os 70 anos são contados da primeira exibição do filme e não da morte dos autores. É uma exceção legal, exatamente porque o audiovisual tem vários autores.
BOA TARDE! ACHEI A LETRA DA MUSICA NO SITE QUE VOCE CITOU, MAS NAO ACHEI O SOM. SERIA Ó ABRE ALAS DA CHIQUINHA GONZAGA. NAO SEI SE ELA ESTA EM DOMINIO PUBLICO.
O Direito Autoral sobre composições musicais abrange letra e melodia, mas sempre or meio de partitura ou cifra. Quando tem som é porque já foi feita uma gravação e sempre haverá um dono para esta gravação, não necessariamente o autor da composição
Sim, o Ursinho Pooh (Winnie the Pooh) de A. A. Milne entrou em domínio público nos Estados Unidos em janeiro de 2022. No entanto, isso se aplica apenas à obra original e não às versões posteriores ou adaptações, como as feitas pela Disney, que ainda são protegidas por direitos autorais.
Parabéns...gostei demais das orientações pois estou adaptando um curta metragem baseado na história de charles Perrault chapeuzinho vermelho e estava com duvidas sobre os dirvitos de uso da obra. Obrigado!
Parab´´ens! Muito elucidativo!!!!!
Ótimo vídeo, minha dúvida é sobre escudos antigos de time de futebol, aqueles retrô sabe, posso utiliza-los?
Olá. Não pode usar não. É de propriedade do time. Cuidado, porque a fiscalização tem sido intensa.
@@elisadv Entendi. Mas se apenas colocar um fundo listrado em vermelho e preto e escrever FLA, e colocar uma arte aleatória de um desenho que criei de um urubu, corro risco?
Confesso que fiquei em dúvida, digamos que um determinado autor produz uma obra aos 20 anos e essa obra recebe a proteção por 70 anos, o ator desta obra por sua vez, morre aos 90 anos, mesmo ano em que a obra entraria em domingo público pela data de produção.
Neste caso devido a morte do autor a obra ganha mais 70 anos de proteção?
Poderia por gentileza esclarecer se esse entendimento está correto?
O domínio público conta sempre da morte do autor e não da publicação da obra, a não ser que seja um filme ou fotografia. Neste caso, conta da primeira publicação
Uma dúvida e se o autor da foto for desconhecido ?
Em caso de autor desconhecido, pode-se usar a obra mencionando que ela é anônima, até que o autor apareça e prove que é autor. 😉
Uma dúvida , em uma foto . Os setenta anos contam apartir da morte de quem tirou a foto ou de quem apareceu na foto ?
Normalmente os 70 anos sao contados da morte do autor (quem fez a arte), mas no caso da foto, são 70 anos da primeira exibição pública da foto.
2025, Disney, me aguarde kkkkkkkk
Será em 2024, ano em que supostamente o Mickey em sua primeira, versão de desenho,cai em domínio público.
Oi Elis! Uma dúvida: em caso de uso de uma música que está em domínio público como trilha para um vídeo, é necessário dar créditos ou não? Obrigada!
Oi Júlia. Sim, os créditos são sempre obrigatórios, por conta do direito moral de autoria.
Olá, boa tarde!
Parabens pelo conteudo.
URSINHO POOH está em dominio publico?
Olá. Não sei te dizer assim sem uma consulta, mas vale procurar saber em que ano o autor faleceu, a fim de contar os 70 anos.
Bem claro. As regras brasileiras, na linha de Berna, são bem mais simples de entender. Com as dos EUA, embora mais intrincadas, você se habitua com o tempo. O pior é quando tem-se de cruzar as duas. Como tradutor, deparo-me muito com obras daquele famoso interstício 1925 - 1963/1977, que comporta dois casos:
• Se um trabalho foi publicado pela primeira vez nos Estados Unidos entre 1 de janeiro 1925 e 1977, e ele foi publicado SEM notas de direitos autorais, então ele está no domínio público.
• Se um trabalho foi publicado nos Estados Unidos entre 1 de janeiro 1925 e 31 de dezembro de 1963 COM uma nota de direitos autorais, então ele está no domínio público APENAS SE os direitos autorais não foram renovados.
Então todas aquelas obras originais em específico estão em domínio público nos EUA, mas ao mesmo tempo o autor não morreu a mais de 70 anos. Surge sempre a dúvida se pode se considerar em domínio público e fazer uma tradução inédita para o português ou não. O caso célebre são as obras disponibilizadas no site Gutenberg, que reúne as obras em domínio público no EUA. Se basta traduzir, e lançar livremente, qualquer obra ali presente, como muitos indicam.
Daí, por precaução, você até entra em contato com os detentores e, por vezes, nem eles sabem o que fazer. "Autorizo? Não autorizo? E, mais complicado ainda, tenho sequer a prerrogativa de autorizar ou não? Já que essas obras em específico do catálogo estão em domínio público." Impasses das legislação internacional.
Já desisti de vários projetos por precaução mesmo.
De fato os EUA demoraram muito a aderir à Convenção de Berna, o que criou uma lacuna de tempo complexa para administrar o domínio público no sistema americano do copyright
Uma dúvida. Filmes entram em domínio público 70 anos depois da divulgação, certo? Então todos os filmes lançados até 1953, feitos em qualquer país do mundo, estão em domínio público no Brasil. É isso?
Olá. Não todos os filmes, mas somente aqueles lançados no Brasil, por força do princípio da territorialidade das leis.
Obrigado!@@elisadv
Correção, nos EUA são 95 anos, não da morre do autor, o Disney morreu nos anos 1970, e sim da publicação, da obra, que faz bem mais sentido.
Oi Iuri, tem toda razão. Ato falho por aqui. A primeira versao do Mickey data de 1928 e é esta que está à beira de vencer (ano que vem). Muito obrigada pela correção.🌷
@@elisadv o vídeo foi muito bom de qualquer forma. Abração.
Tinho ouvido falar que existia 2 tipos de domínio público, um era esse de 70 anos após a morte do autor, já o outro era 50 anos após a criação do personagem. Por isso até hoje tenho dúvidas quanto a Agatha Ckristie e o personagem Hercule Poirot, ele existe dês de 1920 mas a autora morreu em 1974.
No Brasil o prazo é sempre de 70 anos contados ou da morte do autor para a literatura ou da primeira publicação para fotos e audiovisual. 50 anos é o prazo de proteção apenas dos programas de computador
Quando já se passaram os 70 anos após a morte do autor mas a obra não aparece no site do governo que você cita no vídeo. A obra está em domínio público? Ou precisa esperar entrar para o catálogo do site?
Se cumpriu o prazo de 70 anos da morte do autor, já está em domínio público, independentemente de entrar ou não no site. 😉
Olá! Obrigada pelo vídeo!
E as obras que Monteiro Lobato traduziu? Por exemplo Pollyanna, que também já está em domínio público? As obras traduzidas por ele caíram em domínio público também ou não? Porque tem uma edição traduzida de Pollyanna publicada em 1967 cujos direitos de tradução para a língua portuguesa foram comprados e adquiridos pela editora de Monteiro Lobato, a Editora Companhia Nacional. Daí queria saber se o fato das obras do autor terem caído em domínio público em 2019 com os 70 anos da morte dele abrange as obras que ele traduziu também.
Olá. Sim, o Direito Patrimonial alcança as traduções e a versão traduzida por um autor cai em domínio público junto com suas próprias obras.
@@elisadv Obrigada, doutora.
Video muito bom! Uma duvida, como seria pra caso de filmes? Ja que temos diretores, roteiristas, produtores... Como seria aplicada a regra para a midia entrar em dominio publico? Eu conheco um site chamado PublicDomainMovies mas fico na duvida se seria seguro usar os videos desse site para novos vídeos ja que as regras podem mudar de país pra país
Olá. No caso do audiovisual, os 70 anos são contados da primeira exibição do filme e não da morte dos autores. É uma exceção legal, exatamente porque o audiovisual tem vários autores.
BOA TARDE! ACHEI A LETRA DA MUSICA NO SITE QUE VOCE CITOU, MAS NAO ACHEI O SOM. SERIA Ó ABRE ALAS DA CHIQUINHA GONZAGA. NAO SEI SE ELA ESTA EM DOMINIO PUBLICO.
O Direito Autoral sobre composições musicais abrange letra e melodia, mas sempre or meio de partitura ou cifra. Quando tem som é porque já foi feita uma gravação e sempre haverá um dono para esta gravação, não necessariamente o autor da composição
eu quero publicar Dom Casmurro, do Marchado de Assis, que está em dominio publico, posso usar uma edição de alguma editora que publicou recentemente?
Pode sim, mas tem que fazer sua própria diagramação e projeto gráfico.
Oiii, uma dúvida o ursinho pooh está em domínio público? Vejo página que diz que sim e outras que diz que não
Sim, o Ursinho Pooh (Winnie the Pooh) de A. A. Milne entrou em domínio público nos Estados Unidos em janeiro de 2022. No entanto, isso se aplica apenas à obra original e não às versões posteriores ou adaptações, como as feitas pela Disney, que ainda são protegidas por direitos autorais.
Atualizações fizeram um jogo de terror do mickey sim entrou em dominio publico 😂
Não entendi o tom do comentário. Se eu puder ajudar em algum esclarecimento, estou às ordens.
Alguém sabe se Pica-pau está em domínio público?
Particularmente não sei.