Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania - 26-08-24

Câmara Municipal de Trajano de Moraes
Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania - 26-08-2024
Pauta:
Projeto de Lei 019/2024
De autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes
Autoriza o Poder Executivo a promover Cursos Técnicos no Município de Trajano de Moraes, com a finalidade de formar profissionais do lugar e priorizar a oportunidade de trabalho no próprio município.
Projeto de Lei 021/2024
De autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes
Institui o programa de orientação, Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes a Idoso, no âmbito do Município de Trajano de Moraes.
Projeto de Lei 027/2024
De autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes
Dispõe sobre o fornecimento de Cesta Básica efetuada pela Secretaria de Ação Social ao funcionário público municipal e ou cargo comissionado que tem vencimentos até dois salários mínimos, no dia do seu aniversário.
Projeto de Lei nº 036/2024
Autoria: Ver. Mônica Massena Tannos Lessa
Renomeia a Escola Municipalizada Serra das Almas.
Projeto de Lei nº 037/2024
Autoria: Ver. Mônica Massena Tannos Lessa
Dispõe sobre ao direitos da pessoa com fibromialgia - Cipfbro - no âmbito do Município de Trajano de Moraes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2024
Autoria: Ver. Isaías Alves Nogueira
Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense, ao Sr. Sávio Gonzaga Barbosa.
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024
Autoria: Ver. Mônica Massena Tannos Lessa
Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense, ao Ilmo. Sr. Padre João Cláudio Loureiro do Nascimento.
Moção nº 025/2024
Autoria: Ver. Isaías Alves Nogueira
Moção de Parabenização ao Sr. Adilson, Secretário de Defesa Civil, por ter ido a Guarita do Ponto de ônibus em tapera e verificado o risco para a população e o demoliu.
Moção nº 029/2024
Autoria: Ver. Mônica Massena Tannos Lessa
Moção de Aplausos ao Sr. José Luiz Antônio Gomes, vulgo “Esquindinho”, pelos 24 anos de serviços prestados à comunidade.
Indicação nº 472/2024
Autoria: Ver. Isaías Alves Nogueira
Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Municipal de Meio ambiente, que estude a possibilidade da disponibilidade de uma base ambiental para atender o Distrito de Tapera, 4º Distrito de Trajano de Moraes.
Indicação nº 473/2024
Autoria: Ver. Isaías Alves Nogueira
REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 225/2022 que indica ao exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Turismo, estude a possibilidade de realização de evento com a prática de pesca esportiva na Represa de Tapera, 4º Distrito de Trajano de Moraes.
Indicação nº 474/2024
Autoria: Ver. Isaías Alves Nogueira
REITERAÇÃO AS INDICAÇÕES Nº 213/2022, 095/2017 e 469/2019 ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Municipal de Meio ambiente, que estude a possibilidade de introdução de peixes de outras espécies na Represa do 4º Distrito de Trajano de Moraes, com a regulamentação e fiscalização da pesca predatória.
Indicação nº 475/2024
Autoria: Ver. Isaías Alves Nogueira
REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 233/2022 ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens, providencie o reparo da estradas de Córrego Vermelho, Campista e Soledade, em Sodrelândia, 5º distrito do Município de Trajano de Moraes.
Indicação nº 476/2024
Autoria: Ver. Isaías Alves Nogueira
REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 236/2022 para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação e de transporte, estude a possibilidade de disponibilizar monitores nos transportes escolares, no município de Trajano de Moraes.
Indicação nº 477/2024
Autoria: Ver. Isaías Alves Nogueira
REITERAÇÃO A INDICAÇÕES Nº 222/2022 e 013/2020, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal juntamente com a secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda a colocação de Guarda Corpo na ponte próximo ao centro comunitário e na ponte que liga Sodrelândia ao Mata Cachorro.
Indicação nº 478/2024
Autoria: Ver. Isaías Alves Nogueira
REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 214/2022, 014/2021 e 169/2021, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie, dentro das possibilidades, o manilhamento do esgoto ao céu aberto situado próximo ao depósito de material de construção do Senhor Carlos e das Casas das Senhoras Oracina Marques, Joelma Marques e Ociene Soares, onde se encontra um córrego que pega o esgoto de várias casas e necessita ser manilhado, como mostra fotos em anexo, em Sodrelândia, 5º distrito, do Município de Trajano de Moraes.
Indicação nº 479/2024
Autoria: Ver. Isaías Alves Nogueira
INDICAÇÃO, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras, construa a Guarita do ponto de ônibus de Tapera.
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