COMO CONSTITUIR UMA HOLDING FAMILIAR SEM RISCO AO CLIENTE: USUFRUTO E PENHORA.
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- Опубликовано: 23 авг 2024
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No sistema de Holding Familiar, as cotas são transferidas para os filhos, enquanto os pais possuem usufruto.
Esse usufruto pode ser penhorado?
Prepare-se para desvendar esse assunto na aula de hoje, repleta de insights valiosos!
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Não sou advogado ou estudante de direito, mas fica a pergunta. Supondo que os frutos de um usufruto tenham sido penhorados, este usufruto pode ser extinguido, eliminando assim a "perda" dos frutos?
Às hipóteses de extinção do usufruto estão previstas no artigo 1.410 do CC.