Módulo rural e módulo fiscal

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O órgão responsável pela regularização do uso do solo em áreas rurais é o INCRA. Para isso, o mesmo leva em consideração a função social da terra.
O INCRA garante assim que todos os imóveis rurais estão cumprindo sua função social, ou seja, estão sendo produtivos.
temo que o incra leva em consideração é o módulo rural, que possui o seguinte conceito:
Área da qual uma família consegue tirar seu sustento.
Ou seja, é a menor fração de terras necessária para uma família conseguir se manter.
O módulo rural muda de imóvel rural para imóvel rural, isso porque a produtividade de um imóvel rural é determinada:
- Pela atividade agrícola (agricultura, agropecuária, extrativismo);
- Pela produtividade da terra.
Por exemplo, uma propriedade que possui como atividade agrícola predominante a agricultura pode precisar de 20 ha para que a família que more na mesma consiga tirar seu sustento.
já a proriedade lindeira a esta, pode precisar de 50 ha, pois a atividade predominante é a agropecuária.
Módulo fiscal: média do tamanho dos módulos rurais do município.
Site da embrapa com o tamanho dos módulos fiscais de todoso os municipios brasileiros:
www.embrapa.br...