Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha: Passo-a-passo
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- Опубликовано: 19 янв 2018
- Aprenda conosco, nesse vídeo:
- O que são Medidas Protetivas de Urgência;
- Como obter as Medidas Protetivas;
- O que fazer se você for alvo de Medidas Protetivas.
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Doutor, muito bem explicado, parabéns pelo sua competência obgado pó tirar nossas duvidas
Parabéns Dr pela didática, ritmo e segurança que transmite
Entendi bem Dr. Sua explicação
Eu estava querendo muito entender
Obrigado.
Muito bom a sua explicação Dr.
Muito bom a explicação. 😀
Bem explicado 👍🏼
Valeu cara, esclareceu bastante.
Alexandre koch, parabéns pelo a sua excelente explicação, pois o colocou muito claramente e com um vocabulário que todos entenderam , e tenho certeza que o Sr. Acalmou muita gente, até para que muitos não percam a cabeça e vá querer resolver por conta própria e piorar as coisas sem nessecidade nenhuma tudo se resolve com calma e dentro da lei, hoje eu estou passando por isso com duas irmãs injustamente e com narrativas mentirosas, mas falei com o advogado e estou no aguardo do juiz espero que o juiz veja que não houve nada e que eu não fiz nada, estou sendo acusado injustamente, mas estou com a minha consciência tranquila e sei que eu vou provar a minha inocência, perante a justiça aí depois eu vou entrar com pedido de indenização , pois não é fácil passar por esse constrangimento ele e espero com isso que elas aprendam a não usar as leis para acusar pessoas injustamente, talvez até se eu ganhar algum valor eu até devolvo para elas , pois o meu intuito não o dinheiro se que elas não repita isso com mais ninguém.mas é muito triste, tudo por conta de herança. Por que devfendia meus pais que eles queria colocar o acxii axiio e eu não concordei.
Parabéns Dr!!! É a melhor explicação que já assistir👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Gostei bastante, tenho uma nova visão sobre a lei 11.340, porém a falta de conhecimento sobre os direitos das partes ainda leva a mto casos tristes!
Vídeo muito útil e esclarecedor, parabéns
Obrigado pelo apoio.
@@alexandrekoch8455 no caso a mulher só pode pedir essa medida em Uma delegacia da mulher ou tem que ser no fórum?.
Obg. Minha colega. Clínico geral
Parabéns, meu nobre colega!!
Obrigado Doutor por tirar umas dúvidas que tinha, muito obrigado mesmo.👍
O meu esposo Edivânia da Silva Gonçalves Ramos Vivi e me assando já me agrediu já me bateu a vida dele é falar para mim prepare o seu caixão que eu vou arrancar o seu pescoço fora não tenho mais vivido a minha vida acabou parece que a qualquer momento ele estará chegando Ele disse para mim qualquer hora estou aí já liguei na Maria da Penha mas nada ainda foi resolvido dizendo para mim quero você aqui se você não vir aqui vou me matar não me chame de Edivânia me chame de meu amor você é minha e de mais ninguém eu disse para ele por favor vive a sua vida você é um rapaz jovem ele disse não vou arrancar o seu pescoço meu prazer é esse e me xingando de palavras feia já me estrupou na fazenda arrancou meu filho à força não deixou eu ir no médico fazer limpeza fiquei com muito tempo tomando remédio para cortar o sangramento para sujeira descer e dizendo não conte para ninguém que será o seu filho me acha de matar a minha família me assa a minhas neta me assa a minha vida por favor peço ajuda moro em dourado estado de São Paulo e chamo Kátia Vanusa Ramos Gonçalves por favor peço que entre falar comigo eu não aguento mais não estou conseguindo dormir sai na rua com medo fico em casa com medo não sei mais o que eu faço só apenas tem que pedir ajuda a vocês Maria da Penha ele já foi preso por tráfico de drogas e roubo já mais de 3 vezes ele é um homem muito perigoso e dizendo ele para mim a cadeia é motel A polícia é caução e os a comida que eles me servem é maravilhoso eu gosto de ficar na cadeia Ele é uma pessoa saudável trabalha me roubou o meu auxílio de r$ 1000 dizendo auxílio é meu e todo mês tem que tar depositando dinheiro para ele se não colocar ele disse que me mata e ele tá trabalhando numa fazenda mora com a vó não sei mais vocês querem o endereço dele estarei passando já liguei na Maria da Penha mas nada ainda foi
😭😭😭
Obg Dr mto obg explicação otima
Excelente vídeo, me esclareceu muitos procedimentos q ,após assistir vários vídeos sobre esse tema, só aqui descobri q existem. Muito obrigada ,por compartilhar seus conhecimentos. É de muita utilidade pra quem é leigo. Tenho um parente q está nessa situação , de uma forma injusta e caluniosa, e não sabíamos q era possível buscar a absolvição desde o início da medida protetiva.
Mais mesmo sim dou parabéns
otimo video....
Essa lei é ótima gostei
precisava de ajuda meu amigo
Obrigado por compartilhar seus conhecimentos para tantas mulheres que precisam. Inclusive eu ,vou procurar na minha cidade à assistência que preciso .👏👏🙏
Maravilha
Para a acusar uma pessoa tem que ter provas também a justiça trabalhar às vezes de forma errada
Gostei
A Lei Maria da Penha deveria sim ser utilizada por analogia para proteger os homens. O meu filho apanha, é esmurrado, é ferido, é desrespeitado e estamos sem saída, porque a mulher é dependente química e não tem ninguém por ela. Ele não revida porque se o fizer será enquadrado na Lei Maria da Penha. É uma situação dolorosa. E tem mais, cresce dia a dia a quantidade de mulheres agredindo homens, porque sabem que eles não irão revidar em razão da lei que nos protege. Essas mulheres precisam aprender que a Lei foi Maria da Penha foi feita para nos proteger de canalhas e não para virarmos canalhas.
Mais é válido para homens tbm, seu filho tem que denunciar
Já estou inscrita e vou compartilhar.
O problema é que os homens precisam perder a vergonha e também registrar as agressões na delegacia. Os dados precisam ficar registrados para o estudo das estatísticas.
Parabéns dr. E lei é muito bom, ajudar as mulheres e dá mais força para elas q são vítimas.
Sabe nada inocente..
Vítimas...kkkkkk
Qual o prazo das medida protetiva de urgência
Meus filhos são de maior presencia toda briga
Espera aí e a violência que muitas mulheres expõe homens passar de humilhação de xingamento de agressão de calúnias aí existe medida protetiva para o homem?
Tu é bem um espancados de mulher né tá achando ruim idiota.
@@anacleidesousadasilva4215 falsa acusação é crime tá chamando ele de espancador
@@meccicareca5403 e daí que ela está chamando ele de espancador. Ela é mulher. Ou seja, pode.
O sistema judiciário, legislativo, a mídia, entre outros permitem e estimulam.
Boa pergunta
Porque tu não vai atrás procurar!
Doutor ja faz 2 anos que tenho protetiva, mesmo sendo absolvido no processo criminalo juiz do civil nao liberou a protetiva ainda
E como é a medida protetiva pro os dois
Olá faz um vídeo pra explicar quando os agressores os próprios filhos por favor .
A normativa da lei Maria da Penha nao muda. Ela nao é so aplicável ao caso de marido/companheiro mas também entre pais e filhos, por exemplo.
Entender
vale de irmão para irmão ?
O meu caso foi pisicologa eu não podia viver minha vida ele só me espusando da casa que nos morávamos mandou eu até vender minhas coisas pra arrumar dinheiro pra sair de casa aí eu fiz bo sofri muito nem me alimentava nem dormia foi um disagaste emocional muito grande até a minha filha de 10 anos ficou com o pisicologico afetado eu chorava muito dia e noite até resolver procurar ajuda hj ele nem pode fala comigo graças a deus eu melhorei elas minhas filhas mas foi muita humilhação 😔
Alexandre minha irmã arrumou uma medida assim por que; Eu, várias vezes minha mãe reclamou de estar sendo maltratada , más um dia eu cheguei é vi minha mãe chorando muito é assim filmei o relato dela é chamei a PM.
Assim minha irmã se mutilou é agora estou com 8 meses sem ter notícia de minha mãe continua apanhando.Então quê medida é essa????????
Recomendo ler a constituição. Artigo 5° inciso I. Sem mais nada a comentar.
A Constituição Federal também tem como objetivo explícito a eliminação de toda forma de discriminação, daí porque a hermenêutica neoconstitucionalista entende que a CF adere ao critério de igualdade material, "tratando os iguais no limite de sua igualdade e os desiguais no limite de sua desigualdade".
Assim, enquanto nao reduzidos ps elevados numeros de violência contra a mulher no ambito doméstico, permanece a intenção legislativa de preservar a Lei Maria da Penha.
Importante mencionar o fato de que a iniciativa da lei derivou do fato a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) ter sido provocada no caso "Maria da Penha x Brasil".
Tenho uma média protetiva nunca agredi ela mais ele fez com o final do 6 meses oque acontece .
Não tive contato algum com ela respeitei as medidas o que acontece agora.
O problema é que em muitos caso a mulher que é agressiva depois que se passar por santinha e o homem nem ao menos é ouvido
Dr. Essa semana entrei com medida protetiva urgente por ameacas, eu tenho guarda compartilhada e minha filha mora com ele, como fica essa situacao eu posso reverter a guarda para mim ?
Fiz uma medida a uns meses atrás e cai novamente na conversa acreditando que ele ia mudar. Realmente mudou, antes só me xingava agora passou a me agredir eu tenho as fotos e tenho mensagens e testemunha. Só que fui atrás e fui ignorada por que eu retirei e agora não sei o que fazer. Não tenho condições de contratar um advogado
Conseguiu ?
Eu dei entrada na minha cidade Teresina e com menos de 1 mês já foram marcadas a audiência e já recebi a medida protetiva, gente o papel não impede ele de se aproximar de vc, mas o papel pode levar ele a prisão pq vc já está com a medida protetiva então se ele se aproximar ligue imediatamente pro 190 e ele será preso na hora, por isso chamem a polícia se ele descumprir
Gente eu liguei duas vezes e a polícia não veio.
@@edilenecardoso7414 é pra ligar para o número 180, amor !
No término da medida protética se eu fui expulso da minha casa pois fica na mesma vila da minha acusadora, eu posso voltar pra casa, já que não ouve um parecer sobre meu recurso com o juiz do caso?
E quando a pessoa que pediu a medida protetiva procura a pessoa e incomoda a pessoa que tem que ficar longe da pessoa que pediu a medida protetiva
Como eu faço pra mim retira a queixa contra meu esposo minhas filhas tao sofrendo tanto
Dr. Como eu consigo fazer a renovação da minha medida protetiva, já tive por 2 anos eo sujeito foi condenado e agora o juiz falou que eu posso renovar a medida caso necessário e eu preciso Muinto fazer. Ele me falou que seria pela delegacia eletrônica porém não estou conseguindo por este site. Vc pode me ajuda?
Pois já tem mais de um mês que fui agredida na porta da minha casa e não saiu medida protetiva nenhuma ! Aliás o meu ex ainda está debochando e mandando pessoas me coagir e sinto que só vou ser vista ou ouvida quando eu for mais uma pra estatística de feminicidio.
Faz 15 dias hj que fiz uma denuncia e pedir a protetiva e nada aconteceu ele ainda está dentro de casa e eu vivendo amendrotrada , depressão , ansiedade
Coloquei meu marido na medida protetiva mais ele rasgou esse papel é com tinuar na minha casa ainda mim a repende porque ele falou pra mim que iria munda mais nao mundou oque faço nesse caso
Dr. Minha ex mulher colocou as medidas pois estava perdendo a guarda na justiça pelo meu filho , isso acredito eu que agrava o caso pois ele ainda mora com a mãe e não posso chegar a 100 metros nem ir visitá-lo na casa , o que posso fazer judicialmente ?
Doutor eu tenho 2 medidas projetiva em cima do meu ex e foi informado pra ele pagar 350 reais de pensão por 4 meses devido esses 4 meses ele tinha que pagar pensão mais ele não pagou oque fazer ?me ajude
vivo no relacionamento a 12 anos mas não mim sinto feliz porq meu marido ja mim traiu varias vezes ja mim agrendiu também mim separei dele mas ele fica mim peseguindo aonde eu vou ele fica mim seguindo e acabo voltando pra ele já conversei ele pra nós separa na boa mas ele não aceita minha filha também não aceita nossa separação não oque faço já que não mim sinto feliz com essa situação mim sinto forçada de mim mesmo pra fazer os outros felizes é eu aonde fico mim matando por dentro cada dia que passar.😣
Oi não tô conseguindo fazer medida protetivanocelular
Olá
Boa tarde eu estou sofrendo com essa medida injustamente..são duas casas ela mora em cima ..ela queria vender tudo eu não quis ela..fez uma confusão chamou a PM o PM falou pra ela dessa medida..que se ela desse . queixa eu ia ter que sair da casa ..ela deu a quexa e tirou meu filho de 16 anos de mim ..ela tem problema picikatrico
Agora, entendi pode ser homem ou mulher o agressor.
A medida protetiva pode se aplicar em ele a sair de casa ,sem tem que ir preso ?
Doutor eu fiquei doente por alguns meses dor na coluna meu marido me agrediu verbalmente e emocionalmente estou abalada até hoje fiz um b o por telefone e hoje me ligaram da delegacia pra eu ir fazer o bo pessoalmente e pedir as medidas oque faço quero me separar mas tenho muito medo dele está sempre armado e é extremamente violento
Oi eu estava trabalhando e morando com minha tia na casa de massagem dela e logo começei a ficar com ciumes dela atendendo os clientes e logo vi que me apaixonei por ela e contei a ela, ela ficou louca me expulsou do apartamento e não queria me pagar. Começamos a discutir ela chamou minha vó e minha prima e dai a discussão piorou, em certo momento quase ouve agressão entre ambas as partes, elas chamaram a policia e eu tentei me suicidar e veio o samu e tentaram me internar, no dia seguinte fui buscar minhas roupas la no apartamento e ela disse que não posso me aproximar dela pq ela fez uma medida protetiva mas não mostrou, se ela tiver medida protetiva só passa a valer quando a justiça me chamar para me avisar sobre a medida?
Minha esposa tem medidas protetivas contra o ex dela por agressão e mesmo assim ele a persegue na rua guando está sozinha como faço para resolver sem que ela corre perigo e nem nosso filho me ajuda dem por favor
Se acaso de reconciliação , e depois a relação não der certo
Pode pedir outra vez a medida protetiva ?
Oi como fazer a medidaprotetiva. Nadelegacianocentodepiraquara
Tive uma briga com meu marido os vizinhos denunciaram e ele foi preso. Está preso a 7 dias já ,alguém sabe se isso pode? Ou quanto tempo pode durar essa prisão?
Se eu tiver em um lugar e ela chegar depois, eu sou obrigado a sair do lugar???
🙏🙏🙏♥️
Alguem pode responder essa minha duvida, tipo, um pai pode pedir medida protetiva contra um namorado da filha sendo que o mesmo nao a agride de nehuma forma ??
Nao sei nem se isso entra no contexto da medida protetiva
EU nao estou entedendo porque no meu telefone chega mensagem de aproximidade leí María da penha porque fica chegando isso
Ouvi um homem que obteve a medida contra seu irmao pois ele era deficiente visual em 1 dos olhos. Como isso é possivel? A Lei penal a ser aplicada sera tambem a Maria da Penha?
Eu fiz uma e ele venho de vonta chamei polícia e ele alega que os policiais falaram que ele tem direito no meu filho polícia tira ele passa uns dias ele ta dentro da minha casa pula muro e entra e n sai n sei mais o que fazer
Olá . Eu tenho a medida protetiva contra meu ex . Agora ele pediu a guarda da criança .
Gente meu ex me bateu e até agora não chegou intimação pra ele .o que eu faço
O acusado foi pedido medida protetiva contra ele.
Ele pode sair da cidade?
tenho medida protetiva contra meu ex-marido não temos bens e nem filhos mais por esses dias recebi um dinheiro e ele diz q tem direito pois ele não assinou o divorcio ele se nega a assinar o que eu faço em questão a isso? e ainda tenho 3 boletim de ocorrência contra ele
Boa noite dotor. gostaria de saber se for possível. minha pediu medida protetiva só por xingar ele. fiquei hum mês fora de casa depois desse tempo agente reatou e medida proativa acaba agora em julho. tem algum problema eu está novamente com ela. desde de já agradeço
Bom dia se a ex se mudou para uma casa próxima.. oque acontece?
Dotor bomdia essa medida protetiva so serve se a pessoa o homem ou a muller teria que ser fisica porque no meu caso é verbal estou gravida ele ja ate fez eu passar mal
Não funciona aqui em Manaus, ainda mais, o conluio entre agressores e a justiça não funciona... Infelizmente... Só na morte...
Dr estou com divórcio marcado mas meu ex não aceita ele fala que ainda continuo sendo esposa dele ele fala que não e pra mim ficar se apegado com advogado nem juiz que isso não importa e que e pra mim ficar esperta na rua ele fala cuidado na rua isso seria ameaça
Enquanto não sair esse papel da medida protetiva então ele não pode ser preso né.
Minha mãe solicitou tem 1 semana , registrou boletim , solicitou medida mas o papel não chegou em casa ainda e o meu padrasto fica vindo no portão ameaçar
O artigo.5 da cd no inciso XLVII diz na alínea b que não haverá penas de caráter perpétuo então porque será que nos homens temos que ficar de baixo de uma lei que se perpetua enquanto durar o processo ? E sabe Deus quando acaba esse processo
Primeiro, se a medida dura enquanto dursr o processo ja nao é perpétua. Segundo, ha recursos judiciais cabíveis para contestar a medida protetiva. Terceiro, medida protetiva tem tratsmento jurídico diferente de pena, assemelhando- se a uma medida cautelar.
Parq a revogação da medida como podemos proceder?
Você deve procurar um advogado de sua confiança ou a Defensoria Pública de sua cidade (se nao tiver condições de contratar um advogado). So ele poderá pedir as medidas necessárias para a revogação das Medidas.
Vale dizer que, assim que a parte ré toma conhecimento de que foram impostas medidad protetivas, ela tem o prazo de 15 dias uteis pra recorrer da decisão. Caso perca esse prazo, fica mais difícil reverter as medidas, pois elas estabilizam, juridicamente falando.
Dr o que é revogação de medida protetiva,?
Extinguir, acabar
Dr na medida protetiva o agressor pode vir na casa da irmã dele que é do lado da minha moradia, pegar as crianças quando quer e devolver quando quer sem ele ter ido procurar os direitos dele? Eu tenho que permitir ele ver as crianças dessa forma pq senão eu respondo por alienação parenral se puder me esclarecer fico grata! Obg
Doutor a lei Maria da Penha ou algum tipo de medida protetiva em um homem q é filho da ex do meu pai q tentou me matar onde a casa dele fica em cima do comércio onde eu trabalho sendo q todo o imóvel pertence ao meu pai. Fui na delegacia mas a justiça n está ao meu favor. Pk? Eu n me sento segura na rua com minha filha de 7 meses
O que acontece se o proprio agresso se entrega na delegacia? É pior pra ele .. Do qer se a vitima o denuciasse e recebesse uma medida protetiva? Se caso ele se entrega é preso de imediato? E quanto tempo em media?
preciso fazer contra minha mãe ela mi agride piscicologicamente, faz chantagem isso e orrivel
Queria saber tempo ex meu marido colocou Kara ele nao feis nada ela
Minha namorada fez uma medida protetiva contra mim a mais de 1 ano e eu nao me apresentei nen procurei nenhum advogado. Eu posso ser prejudicado por isso ?
boa tarde, vc diz ai no video que as medidas protetivas são temporarias,mas eu já tenho uma medida contra a mim á 4 anos, o que eu devo fazer para revogar essa medida?
manuel vieira Se a medida estiver sendo renovada continuamente, cabe o recurso contra a última decisão que a renovou, no prazo de 15 dias úteis. Caso não tenha sido fixado qualquer prazo, é cabível habeas corpus para o trancamento da medida, sobretudo se os motivos que geraram a medida nem existem mais.
Doutor Boa tarde ,a um ano atrás eu sofrir agrecao doméstica com dez dias de operada ,tive q sair da minha casa ,e o q mi deixa desconfiada e q minha Advogada n mi favorece já tem um ano e nada foi resolvido e mas sem auxílio alimentacao ,mi Oriente o q devo fazer.
Boa tarde. Recomendo nesse caso que primeiro procure sua advogada para que ela lhe esclareça o motivo da demora, ou então que procure outro advogado, se não possui confiança no trabalho da advogada atual.
e em caso de simulação de agressão?Se nunca for notificado tipo um ofical de justiça?
Tive uma briga com minha ex esposa e segundo ela tá com a medida protetiva mas não recebi nada já vai faze 1 mês tive contato com ela por telefone e Whatsapp posso ser punido mesmo sem receber nada????
E qdo o esposo e idoso e isso acontece pode haver a separacao?
logo logo será aprovada a lei da violência ótica contra mulher o homem olhou é condenado a 100 anos de prisão.
Já houve um caso em que um tribunal condenou uma pessoa por "comer a outra com os olhos" (prática chamada de Contemplação Lasciva), mas foi revertido em Tribunais Superiores. É mais fácil alguém com esse tipo de prática incidir na contravenção penal de Importunação Ofensiva ao Pudor, cuja pena é multa. Vale lembrar que tal contravenção é aplicável tanto a homens como a mulheres, bastando a conduta ofensiva e incômoda à outra parte, fora dos limites do bom senso.
por isso eu nem olho.......acho que o homem deveria desenvolver um repudio em relação a mulher......e manter distancia.....se ela quiser...então ela que conquiste....
@@andersonfernandes5922 ou o homem poderá aprender a respeitar a mulher, tendo em vista que a Lei Maria da Penha surgiu para prevenir e erradicar a violência praticada contra a mulher.
@@andersonfernandes5922 um dos objetivos da Lei Maria da Penha é exatamente combater este tipo de pensamento, que acaba por conduzir a comportamentos mais graves contra as mulheres.
@@alexandrekoch8455 Na prática só o homem sofre essa punição, a justiça é completamente feministas.
A Maria da Penha é no âmbito familiar. Não apenas conjugal.
A lei afeta ate mesmo pessoas de convívio permanente no ambito da casa, a exemplo de empregada doméstica ou de amigos que vivem sob o mesmo teto repartindo aluguel.
E se a mulher falar mentira p prejudicar a pessoa
Dr o que é revogação de medida protetiva?
Minha mãe pediu uma medida preventiva. Mas no outro dia meu padrastro estava solto e voltou pra casa. Tem como essa medida vigorar no momento da denúncia? Isto é o afastamento do agresdor imediatame antes das 48h estipulado para a decisão do juiz.
Só brasil🇧🇷 mesmo esse papel dessa medida protetiva serve pra q 🤣🤣🤣
Paguei $10.000,00 a um advogado é no celular estou vendo muito mais coisas.Será quê joguei meu dinheiro fora também? Juiz marcou para 03 2023