QUANDO UMA PARTILHA DE BENS PODE SER ANULADA?
HTML-код
- Опубликовано: 23 авг 2024
- Existem vários motivos para se buscar na justiça a nulidade ou rescisão de uma partilha. Os principais motivos se devem aos vícios de consentimento, por dolo, por erro essencial, quando um herdeiro não foi incluído ou quando foi relacionada na partilha uma pessoa que não era herdeiro.
Os problemas de inventário com herdeiros são um dos maiores entraves para o andamento do processo de sucessão, especialmente quando há casos de usufruto, propriedades alugadas ou usadas por um ou mais herdeiros.
No vídeo esclareço sobre o que pode ser feito para sanar essas situações e o prazo para pedir a anulação ou rescisão da partilha.
Espero ajuda-los com os esclarecimentos.
Me encontrarão também nas redes sociais:
E-mail: Isis.souzaaraujoadv@gmail.com
CanalRUclips: / seudireitoonline
INSTAGRAM: / isissouzaaraujoadv
Página FACEBOOK: / seudireitoonline786
BLOG: seudireitoonli...
Jusbrasil: isissouzaarauj...
Doutora bom dia!
Obrigada por vir aqui ajudar pessoas com seu conteúdo, muito nobre da sua parte!
Entrei com pedido de divórcio litigioso no ano de 2003 em menos de 6 meses tive o divórcio assinado de forma consensual pois como não tinha condições de pagar um advogado passando ser assim amigável.....
Ele tinha advogado particular e eu assistida pela defensoria pública.
Em 2007 entrei com pedido de pensão e partilha dos bens, pois ele sendo caminhoneiro autônomo com mais de um veículo de carga pesada que lhe rendia um bom dinheiro mas pouco se era gasto em casa pois eu tinha que criar os nossos 3 filhos e completar o que faltava vendendo produtos enquanto ele mantinha a casa numa cidade vizinha, com outra famílias e festas e etc... Estou até hoje lutando com este processo de partilha, pois por último agora até que em fim vieram avaliar os bens oficial, mas no mandado havia 2 endereços sendo que um não existe nem no mapa!
Já faz muito tempo que desconfio que existe algum tipo de favorecimento ao reu dentro da comarca pois os estagiários que me atendem parece nunca saber o que há no processo e quando reclamo eles tipo que se vingam não mantendo contato quando sou solicitada a comparecer a última intimação para que eu fosse ver os documentos no processo da execução de sentença fui impedida Pero recepcionista de entrar na sala para conversar com os atendentes estagiários mesmo eu mostrando a intimação, não sei mais o que fazer, minha vida está toda dentro daquele núcleo jogado de um lado para o outro! é humilhação pós humilhação
O que faço Doutora!?
Posso pedir anulação desse processo por está causa
Bom dia,,,, valeu Dra pela dica tmjs 🙏
Excelente. Obg de Fort-Ce-Brasil. D.R.A.
Parabéns ,MUITO BOM
Boa tarde doutora me ajude por favor meu pai registro um rapaz quando ele nasceu e depois de algum tempo descobriu que não era filho dele e infelizmente meu pai faleceu e ele não tinha nada em seu nome e já fizemos um inventário negativo o que tinha um imóvel no meu nome que ficou p minha mãe então quando vendemos dividimos entre todos os filhos e minha mãe e esse rapaz me pediu um valor x que somente aquele valor ele ficaria satisfeito e depois de 9 meses ele está querendo entra na justiça contra a família pq ele acha que tem mais direitos vc poderia me explicar qual procedimento devemos fazer
Muito boa explicação.
Ísis, no caso de, de repente, aparecer um filho de relação extra conjugar de um pai falecido há 40 anos o que acontece? Eu n]ao duvido que isso um dia aconteça, pois meu pai tinha fala de ser bem infiel. Ele morreu e tudo foi dividido entre eu, minha irmão e minha mãe há 40 anos atrás. Como faria sendo que cada um tem sua casa, sua vida... nada o que foi deixado na época?
Uma herança partilhada há quarenta anos não é possível ser anulada.
@@SEUDIREITOonline Muito obrigada. Eu vi no vídeo que o prazo é 10 anos. Só fiquei um pouco confusa de no caso se u filho aparecesse ele poderia não ter conhecimento antes. Só descobrir agora quem seria o pai dele. Não soubesse na época.
Bom dia Dra.
Dra.Lindaaa!!!!
Excelentes ensinamentos. Obrigada.
Excelente explicação
Adoro os vídeos.
Uma dissolução de união estável em cartório. Quanto tempo apos feito a dissolução pode ser anulado?
É de quatro anos o prazo de decadência para anular partilha de bens em dissolução de união estável, por vício de consentimento (coação), nos termos do art. 178 do Código Civil.
@@SEUDIREITOonline Durante a união estável, meu pai me mandou investir 100 mil reais. Investi no meu CPF, e como investimento precisa ser declarado, está na minha declaração de ir. Esses valores, entram na partilha de bens ou são considerados doação?
Durante a união estável, meu pai me mandou investir 100 mil reais. Investi no meu CPF, e como investimento precisa ser declarado, está na minha declaração de ir. Esses valores, entram na partilha de bens ou são considerados doação?
Boa noite Dra se herdeiros estão se escondendo pra não ser citado para assinar o inventário que está na fase final , inclusive tirou o número da casa pra não receber o oficial de justiça, o que pode ser feito para resolver isso
Olá. Deve pedir ao juiz para citá-los por edital.
Dra o que posso fazer com meu usufruto vitalício que estava sem o registro no cartório ....os herdeiros que são dois sobrinhos ,,,,,,fizeram o inventário deixando de fora a minha escritura......o que posso fazer para resolver ????? ficarei grata se me retornar.....Obrigada !!!
Estou dezarquivando o processo inventário para saber que carta é essa de adjudicação, já que meu marido na época nem sabia do inventário.
Tenho a escritura particular de compra e venda, aí o vendedor faliceu e agora os filhos (herdeiros),dividiram a herança incluindo o meu chão, e cada um ja ta com seu documento do cartório. Aí agora não sei oq fazer! Eu posso recorrer pra que eles refaçam uma nova repartição entre eles deixando o meu chão de fora de herança?
Olá. Poderá ajuziar Ação de Adjudicação. Postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
ruclips.net/video/DTMVvR8sE9U/видео.html
Dra. Isis muito bom dia para a Dra.
Sou viuva do de cujus pois deixou um testamento publico para mim.
O testamento tem sentenca favoravel a mim (viuva)em 1999; e ate entao nao tecebi nada.
Só receberei ao termino do inventario?
Estou atualmente com 70anos.
A dra. Poderia me esclarecer por favor?
Desde ja muito obrigada.
Estranha a situação. Deve verificar com o advogado do inventário sobre o motivo da demora.
Em uma partilha de bens de inventário foi dividido um sítio a seis herdeiros, mas na época do inventário foi dividido entre porcentagem iguais 16% a cada herdeiro, posso ta ratificando o termo de partilha e anexando a quantidade que corresponde à cada herdeiro em area² metragem ? Obg
Não compreendi a pergunta.
@@SEUDIREITOonline
Na época que fez a divisão da área total do sítio não tinha uma planta topográfica , então quem fez o termo de partilha não colocou a divisão em metros em área, mas sim colocou em porcentagens iguais a cada herdeiro que corresponde a 16% para cada um da área total, o que gostaria de saber é se posso ta refazendo o termo de partilha colocando as metragens que corresponde a cada herdeiro que corresponde ao 16%
Fazenda ja dividida e registrada para todos herdeiros, um acha que na medição ficou com menos e quer dar queixa na delegacia pra medir de novo , pode isso dra
Na delegacia é descabido. Pode pedir a revisão da partilha dentro do prazo que a lei estipula e que o motivo seja justo para ser anulada.
E se um dos irmaos vendeu a propriedade de herança, e em segredo, ficou com a maior parte... o que fazer?
Essa venda poderá ser anulada.
Doutora bondia tenho uma dúvida meu marido e eu fizemos uma declaração de divisão de bens e registramos no cartório porém a gente quer voutar a morar junto esse documento pode ser desfeito me dar uma dIquinha tô confusa
Dra. Eu fiz um inventário para a herança do pai de meu filho. Más a outra família dele me oersegue muito, aí eu resolvi desistir dessa herança, meu filho tem 14 anos . Mas conversei cm ele porque dinheiro não é tudo na vida
Aos 18 anos seu filho poderá reivindicar o direito a herança do pai, se entender que deve fazê-lo.
Dra boa noite, por favor qd ocorre q o inventáriante sabe da existência da atual esposa do de cujus, madastra e não põe como meeira e nem herdeira? Detalhe: sendo casada no papel com de cujus e no regime parcial de bens, o mesmo sem avisar a mesma abriu inventário sem comunicar. Ja me habilitei no processo, mas queria retirá-lo do cargo, vem agindo não só com isso de má fé, tem outras coisas. Obrigada dra.
Deve pedir a remoção da inventariante no processo. Assim, o juiz irá analisar seu pedido e poderá nomeá-la a nova inventariante.
@@SEUDIREITOonline dra muito obrigada por responder, irei reforçar esse pedido, como sempre nos ajudando no canal, Deus te abençoe dra, melhor de todas. Parabéns
Boa tarde Dra. ! Minha mãe faleceu, e deixou 3 filhos vivos e uma falecida. Então assim que ela faleceu , resolvemos fazer inventário, como a irmã falecida tinha filhos menores. E o inventário teria que ser judicial. Entramos em acordo de fazer o inventário no nome dos filhos vivos, mas, sempre em mente, que quando vendesse os 2 apartamentos inventariados, dariamos a parte da irmã falecida para seus herdeiros.. Então , assim fizemos, mas, encontramos em um problema agora, é que os herdeiros dela viúvo e os filhos, estam querendo entrar em questão, por ela ter sido excluída do inventário . Como fazer para resolver esse problema ?
O viúvo e os filhos têm direito à parte da herança de sua irmã. A partilha deverá ser anulada.
bom dia! dr fiz um divórcio em cartório,onde assinei o divórcio só com advogado do meu ex marido,e são 6 anos lutando pra ele cumprir o acordo assinado,meu advogado essa semana disse que perdi e que não tenho direito a nada,não tive o direito de retirar meu pertences pessoais,e meu ex ficou com tudo! oq eu devo fazer?
Tou passando por isso estou mi ameaçando e mi coagido fora a estoçao
Boa tarde! DR.eu gostaria q a senhora tirasse uma dúvida minha..
Meu pai faleceu..aí são 4 irmão 4 herdeiros, e meu pai deixou vários imóveis mais os imóveis dele era todos recibos de compra e venda, a receita não tinha conhecimento desses bem...aí nois 4 irmão entramos em acordo e dividimos os bem fizemos tudo certinho no extrajudicial..aí quando foi agora meu irmão disse q vai entrar com uma ação pq ele não estava de acordo com a divisão, sendo q ele estava ciente do q ele tinha ficado ele msm q escolheu o q ele queria...mais msm assim veio com uma advogada dizendo q ia pedir anulação dessa partilha e que ia pra justiça......isso pode ???se sim pq???
Meu pai ameaçou minha mãe de morte se ela não abrisse mão dos bens no divórcio. Já tem mais de 10 anos . Ela não sabe ler não tinha nenhum advogado com ela . Até hoje ela guarda essa mágoa ainda pode ser feito alguma
coisa?.
E certo um oficial de justiça ir na residência com uns dos erdeiro
Depende da situação. Se for através de determinação judicial, pode.
Minha mãe fez doação antecipada para o filho so que falou que não iria entrar na parte dos irmãos mas ele entrou no inventário do meu pai como que faz para anular para que não ter parte so que advogado falou que temos começar fazer inventário tudo de novo e ficaria bem caro pir favor me ajuda
Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
ruclips.net/video/JBTJKiK4JsY/видео.htmlsi=M2SVOIHNQUC5U6om
doutor estou passando processo de divorcio, na partilha de bens comprei uma cama e um guarda roupa valor 4200 so que paguei somente 600 reais desse bem. entra na partilha so o valor de 600 reais to certo doutor visto q ainda nao quitei o mesmo
certo.
@@SEUDIREITOonline obrigado pela atenção . doutora esta para sair uma indenização pra mim ,mas e acidente de trabalho. nao comunica com partilha de bens por ser acidente de trabalho... certo isso? personalíssimo
Bom dia Dra, meu irmao fez a mãe assinar documentos, ele requerendo 50% do bens, ela não encherga nada, so tem 25 % de jma vista, o pai hoje eata na uti,
Doutora bom dia ,eu tenho 60 parcelas do terreno pago no meu nome ,está construindo 2 casas ,este imóvel eu já fiz inventário e já fez a partilha pois ficou a escritura no nome de minha irmã posso pedir retificação?
A situação precisaria de melhor análise para respondê-lo.
Meu es marido faleceu dentro da casa que achava que era herança de seu pai falecido. Alguns dia após sua.morte colocaram a casa a venda, Achei estranho já que teria primeiro que abrir inventário. Fui tirar o ônus do imóvel e tive uma.grande surpresa, a minha sogra tinha feito inventário com carta de adjudicação -no ano de 85, no mesmo ano vendeu a casa para o es genro ,que pediu para fazer essa transação, com intenção de terminar uma casa já iniciada em cima da casa da minha sogra com intenção de reatar o casamento com minha.cunhada . Foi feito a venda financiado pela Caixa e conseguiu comprar pq era divorciado minha cunhada. Tudo isso sem que meu es marido soubesse . Ninguém se mudou de lá por isso meu falecido nunca poderia imaginar que ele morava com a mãe em uma casa vendida . Só esperaram ele.morrer pra venderem . Minha cunhada permaneceu todos.os anos morando com o marido , mas estavam divorciados , anos depois eles se separaram, foi embora da casa, todos permaneceram na casa de cima( minha cunhada e filhos) na casa de.baixo minha sogra e meu es marido. Esconderam tudo por 30 anos . Na época que fizeram o inventário eu já era casada e com um filho de dois anos. Ocorre que após a venda da casa , compraram outro imóvel na Barra e.colocaram no nome da minha cunhada pelo es marido Obs
Obs . O es marido da minha cunhada, vendeu a casa e comprou um apt na Barra , onde , minha es sogra mora com a filha e neto. E meu filho ficou sem nada, já que aminha cunhada é a única dona do imóvel e será herança para seus filhos.
Me deram um golpe.
Uma partilha amigável, decorrente de inventário judicial pode ser anulada, por terceiro que comprou o imóvel por CESSÃO DE DIREITO HEREDITÁRIO? O terceiro entrou no processo de inventário, mas o juiz não considerou a sua manifestação, porque conduziu o processo de inventário como se o terceiro não tivesse direto. A Cessão foi registrada no cartório como escritura pública.
Bom dia Dra.
Minha mãe morreu agora em 12 junho de 2022 e ela era casada com meu pai pelo regime de comunhão total de bens .
E durante a União construíram 2 casas no terreno .
Qual o meu direito como herdeiro por parte de minha mãe ?
Somos em 2 irmãos somente , eu e minha irmã gananciosa que afirmou que meu pai deu à casa pra ela depois que minha mãe morreu .
E que eu não tenho direito à nada .
Obrigado Dra 💼
Você tem direito como herdeiro à parte do bem pertencente a sua mãe. Seu pai não pode doar todo o imóvel a uma única herdeira.
@@SEUDIREITOonline
Obrigado Dra.
Excelente profissional 👍
Doutora boa tarde tudo bem com vc? Me tire uma duvida por gentileza. eu sou topografo autônimo estou passando por uma separação infelizmente tenho um carro aqui em casa que utilizo ele para carregar meu aparelho topográfico sem o carro nao consigo locomover com os equipamentos q são muitos quer dizer é um carro que trabalho com ele.e também tenho um notebook que é minha ferramenta de trabalho ja vou ter que pagar 2 pensões q tenho 2 filhos. como é um carro que utilizo ele para o trabalho ele seria minha ferramenta de trabalho ne. será q tenho q dividi ?
Terá que dividir ou partilhar a metade do valor do veículo. Ou seja, todos os bens devem ser partilhados quando ocorre o divórcio pelo regime de comunhão parcial ou total de bens.
Meu marido e herdeiro são 7 irmãos o mais velho está fazendo inventário ele pode deixar meu marido de fora de receber oque é direito dele ?
Eu moro em um imóvel que era da mãe do meu ex...vivemos 15 anos nessa casa cedida amigavelmente . O meu ex me deixou com 3 filhos de menores, e agora querem que eu saia da casa? Lembrando que minha ex sogra permitiu eu ficar na casa. Por eu não ter pra onde ir, eles os herdeiros podem pedir ordem de despejo?
Olá. Desejo não porque o imóvel não foi alugado, mas ela poderá ajuizar ação de reintegração de posse.
Kkk tem sempre alguém querendo o que não o pertence. Nenhum estranho pode tentar se apropriar de um imóvel que ele não tem direito. Apropriação indébita e reintegração de posse. Simples assim.
@@cristianajean8686 mas os netos são herdeiros tbm
Dr. No caso de filho socioafetivo não entrou no inventário da avó...Tem como eles colocar ela .
Somente após comprovada a filiação socioafetiva ou se foi nomeada herdeira através de testamento.
Me falaram que depois de 4 anos posso perde a minha parde da herança isso é verdade?
Olá. Postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
ruclips.net/video/BxHRt1BzXQs/видео.html
Obrigada vou ver
Dra, meus pais faleceram e deixaram somente 9,3equitares de terra, somos em 10, porem tem um com deficiente, e quem tem a curatela dele e o outro irmão. porem no final da partilha esse irmão ele nao ficou com terra que no mapa era do lado do meu. porem falei com a Dra nossa ,porem ela falou que nao tem mais oque fazer. e tem uma chacara que ela nao tem documento por ser uma area de somente 2 mil metros quadrado.foi tirada do inventario para assim fazer o uso capiao dela. e nessa chacara que esse irmão esta morando junto com o marcos que e dificiente. não acho justo esse irmao fica sem a parte dele. no mapa ele deve ter a parte dele porem na area fisica mesmo dizemos em terra ,ele nao tem nada.Oque fazer??
O caso deve ser melhor analisado para respondê-lo.
Gostaria de saber se a senhora tem algum contato para nos orientar no processo
Envie sua dúvida para o e-mail que está no link abaixo do vídeo.
Boa noite Dra,minha avó teve 3 filhos meu pai armando,meu tio jurandir,e meu tio Laércio,meu pai teve 2 casamentos e teve 3 filhos do 1 e depois se ajuntou com minha mãe e teve mais 2 filhas eu e minha irmã,meu pai não tinha nada,e veio a óbito,depois minha avó veio falecer e ela tinha os bens eram 5 casas e 1 mercadinho,e sei q tudo q era da minha avó era para ser dividido entre os filhos ,ou aos netos no caso meu tio Laércio tbm veio a óbito e meu tio jurandir ficou com tudo ,e , ele fez a partilha de tudo como ele bem quiz, só que eu e minha irmã não entramos nessa partilha pois meu tio disse q nós não éramos de um casamento ,mais eu e minha irmã somos registrada em nome dele,entramos com processo já está rolando a anos,o q eu gostaria de saber e que meu tio ficou com tudo e deu um pouco de dinheiro a cada um dos meus irmãos e tbm aos meus primos,mais meus irmão por parte de pai não tem nada mais ,e agora quem e que vai ter que nos pagar,ou indenizar já falei isso com o advogado mais ele enrola e nunca diz nada com nada
Te amo amo muito
Dra, se os pais se separam e na partilha o homem é coagido a deixar o imóvel apenas no nome da ex-mulher e, depois falece, a casa é toda dela ou os filhos tem direito a parte do pai falecido? Obrigada.
Se no processo de divórcio ele abriu mão de sua parte do bem para a esposa, somente ela será proprietária. Os filhos herdarão após seu falecimento.
Bom dia Dra fugindo um pouco do tema, moro no imóvel deixado pelo meu marido que faleceu há 2 anos o imóvel está sendo inventariado, fiquei no imóvel porque tenho o direito real de habitação, minha pergunta é se me casar de novo perco este direito? E meu futuro marido pode habitar comigo no imóvel? Por favor Dra né esclareça obrigada
Em primeiro lugar você tem que ser reconhecida na justiça que era companheira do falecido, depois você entra no inventário como companheira, aí sim você pode morar com um novo companheiro antes disso vai ser difícil pois se colocar outra pessoa antes de ser reconhecido seu direito podem alegar que tinha um amante. E que você junto com o companheiro invadiram a casa.
@@franciscodeassisgomes110 Ela está dizendo que é casada, portanto não precisa provar que vivia em União Estável.
Olá. A partir do Código Civil de 2002, a mulher que ficar viúva possui direito real de moradia mesmo se vier a se casar novamente. Contudo, não poderá alugar ou emprestar a casa.
Olá. No meu caso, foi feito um acordo extrajudicial em 2013, homologado pelo juiz, no qual as partes acordaram vender a casa de herança em 6 meses. Não ocorreu a venda. Em 2015 o processo foi arquivado definitivamente. Eu soube que a meeira que morava na casa a vendeu, sem o consentimento dos herdeiros nem dar a parte do dinheiro devida aos demais. Preciso entrar com uma ação de execução pra o acordo extrajudicial ser cumprido ou pedir a anulação do negócio jurídico feito por ela c/c ação de danos morais?
Certifique-se primeiro que o imóvel realmente foi vendido e transferido para o nome de terceiro. Se foi , deve entrar com ação para anular o negócio.
@@SEUDIREITOonline obrigado Dra. Foi engano, a meeira não vendeu o imóvel. Muito obrigado
Dra. Bom dia! Me ajude, por gentileza. Meu divórcio ocorreu em 2016 e não foi realizada a partilha de bem. Motivo: meu marido estava surtado, internado e mesmo depois do divórcio continuamos morando juntos. Há quase 2 anos ele informou que tentaria um tratamento e viajou para perto da família, mas afirmou que retornaria, porém não voltou. Não fez tratamento, brigou com toda família e nos abandonou, a mim e a minha filha. Pergunto qual o prazo para dar entrada nesta ação? Agradeço. Abs
Olá. A qualquer momento. No seu caso terá que ajuizar Ação de Extinção de Condomínio, uma vez que os bens ainda são comuns.
Oi dra. Boa noite.entao me divorciei e fizemos um acordo perante o juiz,ele ia colocar 2 casas no nome dos meus filhos me dar 40.000.00 e apartir de janeiro de 2021 ia pagar o plano de saúde das duas crianças, mas ele não cumpriu com a metade do acordo,de pagar o plano de saúde e de colocar as casas no nome dos meninos,o q devo fazer?
Executar o acordo através de advogado.
Boa tarde, Dra eu tenho só um Imóvel se eu vender , exemplo vendi pôr 200.000 tenho que pagar Imposto de renda do valor total, e se eu comprar um outro Imóvel pôr um valor menor, tenho que pagar Imposto de renda do valor que me sobrou, se a Senhora poder me Informar fico muito grato, agradeço Dra!!!
Olá. A operação é isenta do pagamento do imposto se o contribuinte vender seu único imóvel por valor igual ou inferior a 440 mil reais, desde que não tenha vendido outra unidade nos últimos cinco anos. O lucro obtido com a venda também é isento caso o imóvel tenha sido adquirido até 1969.
Gostaria de uma orientação da sra
Olá. Envie sua dúvida para o e-mail que está no link abaixo do vídeo.
Boa noite Doutora, será que eu posso deserdar um filho ou não, existe alguma lei...?
Olá. Postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
ruclips.net/video/bXO1R6-PvXM/видео.html
Bom dia Dra.
Gostaria de saber se um testamento pode ser feito sem antes comunicar os herdeiros do primeiro casamento mesmo não tendo herdeiros do segundo casamento, e o inventariante nomeado sendo um terceiro dono de uma imobiliária.
Meu pai tinha 93 anos e foi levado doente a assinar o testamento em novembro, vindo a falecer em fevereiro
Grata bom dia.
Obs: Os herdeiros só vieram saber deste testamento que envolvia vários imóveis na hora que foi lavrado o obto.
Bom quanto ao testamento pode ser feito sem comunicação de herdeiros, só que para ser anulado o testamento é preciso provar que ele não estava lúcido e consciente no ato do testamento, vá até o hospital e peça o prontuário dele desde que ele esteve doente e converse com o médico dele e pergunte se ele estaria em condições de lucidez para fazer o testamento, independente disso a esposa geralmente tem direito a parte dos bens.
Olá. Para ajuizar ação de anluação precisará de provas demonstrando que seu pai não tinha capacidade para expressar sua vontade, como atestado médido dentre outros documentos.
Dra., me tira uma dúvida por gentileza, para anulação da partilha de bens tendo as seguintes provas: minha ex esposa levantou um falso testemunho na Maria da Penha, onde o caso deu por encerrado, ela confirmando minha defesa que não ocorreu nada daquilo que ela me acusou. ao meu ver ela fez isso para afastar da casa, além de eu ter uma gravação dela dizendo para minha mãe antes do divórcio caso eu a voltasse para casa ela (minha mãe) ficaria sem o filho pois os bandidos iriam me pegar e pelo fato de termos doado a casa para nosso único filho de 7 anos a qual mora com os avós maternos (tenho provas) e ela morar na casa sozinha sem o meu filho. trabalhando dia im dia não. (ela tem a guarda unilateral) porém não colocou a casa no nome do meu filho, nem meu sobrenome tirou a qual deixou claro que iria tirar no dia da conciliação. Ela agiu de má fé.
Sinto que fui coagido, enganado e ameaçado.
Gostaria de saber se as provas que relatei são suficiente para anulação ? porem isso ocorreu a 3 ano atras.
Nada impede de pleitear na justiça a anulação. Dependerá do entendimento do juiz sobre o contexto das provas.
@@SEUDIREITOonline Obrigado Dra , vou buscar meus direito na defensoria.
Bom dia doutora espero que esteja bem ! Queria saber se é possível que um herdeiro venha descobrir uma doação de bens na matrícula do imóvel , agradeço desde já
Olá. É possível. Basta pedir uma certidão atualizada do registro do imóvel.
Oi dotora boa noite eu e meu marido quando estava separando fizemos uma declaracao registrado no cartorio porem estamos querendo voutar a declaração falava sobre um imovel duplex que eu ia ficar em baixo e ele na casa de cima porem tenho uma duvida qual valor desse documento se posso jogar fora e voutaria como antes ou nao se poder me orientsr ficarei grata
Somente com o divórcio haverá a ruptura do casamento. Contudo, se registraram essa declaração, melhor cancelar no cartório de notas.
@@SEUDIREITOonline obrigada doutora eu estava confusa que deus continue abencoando o traballo da sinhora
Boa noite dra. Um pai pode doar uma casa dividida para doís filhos por escritura de doação estando em pleno gozo das faculdades mentais em vida é deixar outros três filhos de fora dessa doação, sendo que existe mais duas casa?
Olá. O pai pode doar até 50% de seus bens a um filho, dois ou a quem desejar.
@@SEUDIREITOonline obrigado dra. Vc além de bonita é muito objetiva e inteligente
Bom dia Dra.! A minha mãe quer passar o seu único imóvel para mim. Eu tenho um irmão que abre mão do mesmo. Qual seria a melhor maneira de adquiri o imóvel antes da minha mãe falecer? Desde já agradeço por sua atenção!
Olá. Através de doação realizada em cartório e com a assinatura de seu irmão consentindo.
@@SEUDIREITOonline então Dra. Minha irmã assinou e aceitou , depois da morte da minha mãe ela quer volta atraz , falando que minha mãe doou 100% dos bens e não podia , pode isso? Mesmo depois de assinar e aceitar, ela já até abriu um processo , mas tá tudo registrado em cartorio, e assinado por ela mesmo aceitando
@@LuizFernando-ei3hb A doação de 100% do patrimônio a um único herdeiro não será anulado se os demais herdeiros assinaram concordando com a doação. Se não assinaram, essa doação poderá ser anulada.
@@SEUDIREITOonline Muito obrigado Dra. Ela assinou , abrindo mão mas agora que voltar atraz
Adoro os vídeos.