O que estudar de DIREITO PENAL para a OAB
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- Опубликовано: 19 авг 2024
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Olá, futuros advogados e advogadas do Brasil!
Hoje, tenho um conteúdo especial voltado para vocês que estão se preparando para o exame da OAB, especificamente na área de Direito Penal vou te passar 6 dicas importantes.
1) Princípios do Direito Penal
Entender os princípios fundamentais como legalidade, anterioridade, irretroatividade da lei mais severa, e individualização da pena é crucial, pois eles são a base para a aplicação de todo o Direito Penal.
2) Teoria do Crime (Parte Geral do CP)
Foco especial na teoria do crime, incluindo conceitos de fato típico, ilícito e culpável. Estudar a tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade e punibilidade é essencial.
3) Concurso de Pessoas
É importante entender as nuances do concurso de agentes, diferenciando as condutas de autor e partícipe, além das teorias do domínio do fato e da cumplicidade necessária.
4) Penalidades e Medidas de Segurança
Estudar as penas aplicáveis, sua cominação, aplicação e execução, assim como as medidas de segurança, proporciona uma visão completa sobre as consequências jurídicas do crime.
5) Crimes contra a Pessoa
Priorizar crimes contra a vida (homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio), lesões corporais, e crimes contra a honra, que são frequentemente cobrados.
6) Crimes contra o Patrimônio
Furtos, roubos, extorsão e estelionato são temas recorrentes e devem ser estudados detalhadamente.
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