O PODER JUDICIÁRIO

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  • Опубликовано: 22 окт 2024
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    O Poder Judiciário é um dos três poderes clássicos previstos pela nossa doutrina pátria e consagrado como um poder autônomo e independente de importância cada dia mais crescente no Nosso Estado de Direito.
    Isto se deve, não só pelas repercussões políticas em que estamos vivenciando atualmente, mas pelo fato dele ser o guardião de nossa Constituição Federal, onde se encontra entabulado todos os nossos direitos e garantias fundamentais, além de ser quem garante a aplicação da lei.
    Quem é são os juízes que atuam dentro o Poder Judiciário, quais são suas garantias e limitações para trabalharem, porque eles sempre devem ser imparciais nas decisões?
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    Bibliografia:
    www.planalto.go...
    Sugestão de leitura: Constituição do Brasil Interpretada (Alexandre de Morais, atual Ministro da Justiça)
    Links para os curiosos:
    Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de SP
    www.justicaelei...
    -Salário dos Ministros do STF
    www.stf.jus.br/...
    Edital Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cláusula 3.3.)
    api.tjsp.jus.b...
    Edital Tribunal Regional Federal da 4ª Região (cláusula 12)
    www2.trf4.jus.b...
    Edital Tribunal Regional Trabalhista da 3ª Região (cláusula 1.4)
    www.trt3.jus.br...
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