Organização Judiciária no Brasil

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  • Опубликовано: 12 сен 2024
  • Organização do Poder Judiciário no Brasil: Como se organizam as as cinco Justiças e os três graus de jurisdição (instâncias) em nossa república .
    Fontes:
    Organização do Judiciário:
    Constituição Federal, artigos 92 à 126
    www.planalto.go...
    Duplo grau de jurisdição
    Constituição Federal, Artigo 5º, LV, c/c §2º
    www.planalto.go...
    Pacto de San José da Costa Rica, Artigo 8, 2, “h”
    www2.camara.leg...
    Quantidade de processos no STF
    oglobo.globo.c...
    Quantidade de processos no STJ
    lfg.jusbrasil....
    Magistrados por habitante no Brasil - Fonte do CNJ (pg.38)
    www.cnj.jus.br/...
    Magistrados por habitante no Mundo - Fonte do UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime)
    pt.actualitix....
    Sobre o “4º Grau de Jurisdição”
    Nilson Naves, ex-Ministro do STJ:
    lfg.jusbrasil....
    Cezar Peluso, ex-Ministro do STF
    brasil.estadao....
    Inscrevam-se!
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    Diretas de Direito
    Roteiros e apresentação: Tássio Denker
    Logomarca: Fernando Zarpelon
    Música da vinheta: Laércio Franco Júnior (composição e execução)
    Edição: Tássio Denker

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