FecomercioSP Orienta - A nova lista de doenças do trabalho

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Uma portaria do Ministério da Saúde, em vigor desde o fim de dezembro, atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, passando a considerar também o burnout, a covid-19, a depressão e a ansiedade, entre diversas outras, com mais de 150 novos códigos e diagnósticos.
Diante disso, é importante que o empresário entenda que a saúde mental é uma questão que tem ganhado destaque na relação de doenças, assim como o consumo de álcool (e drogas) de forma excessiva. “Algumas das doenças, inclusive, são multifatoriais, não se desenvolvem apenas no ambiente de trabalho”, enfatiza Leandro Almeida, assessor jurídico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
Esse é o tema do primeiro FecomercioSP Orienta, um programa mensal de debates que reúne especialistas da assessoria técnica da Federação para discutir legislação, convenção coletiva e normas trabalhistas, além dos principais indicadores econômicos. O mesacast é uma realização da FecomercioSP.
A Entidade examina o impacto da mudança para as empresas e as práticas estratégicas dentro da organização, tais como em relação a exames periódicos e demissionais. “Trazer, para o âmbito da empresa, um programa de controle médico e de saúde ocupacional, que possa fazer esse gerenciamento de risco de uma maneira detalhada e investigativa, dará elementos para que se possa atuar preventivamente”, esclarece Karina Negreli, assessora jurídica da Federação.
Confira o episódio e entenda a atualização da lista pela perspectiva de:
- processos judiciais já em andamento;
- ocupação de trabalhadores que não estão vinculados à CLT;
- como preparar a gestão contra erros;
- possíveis penalidades;
- prevenção.
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