VFK - Atualizações de Direito Constitucional

Direito Constitucional:
Julgados Recentes e Emendas Constitucionais de 2023 (EC 129, 130 e, em especial, a 131).
4 e 5 dimensão dos Direitos Fundamentais
Casamento Homoafetivo / Separação e Divórcio
Poder Constituinte e Poder Constituído
Limites ao Poder Constituído de 2 grau / emendabilidade
Status dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos : as implicações do tratado internacional contra todas formas de discriminação racial na Lei Caó (Lei 7716)
Controle de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade
Inconstitucionalidade Direta e Indireta (por arrastamento/atração x obliqua/reflexa)
Recentes julgados acerca das exceções a impenhorabilidade do Bem de Família (art.3, Lei 8009/90)
Para demais atualizações, vejam as aulas disponíveis no curso VFK:
Direito Tributário - Prof. Marcelo Signorini - surl.li/ngtoo
Direito e Processo Penal - Prof Paulo Sumariva - surl.li/ngtpb
Direito Empresarial - Prof. Charles Azevedo -
Registro Civil das Pessoas Naturais - Profa Renata Cortez -

[@vida1302]

Excelente professor 😊

[@marcelobertallia5871]

Ótima aula

[@almeida_pedroso]

Fico feliz que tenha gostado.
Espero que ajude !