A involuntária consistente na aprovação de um médico, sem o devido processo legal com Direito a ampla defesa e contraditório é inconstitucional. Esta normativa constitucional é cláusula pétrea senhores. Não há possibilidade de existir tramento infrindo de fronte norma constitucional. Por isso, 95% dos involuntários recaem, pois não teve seu direito fundamental de ampla defesa e contraditório, uma produção de prova que possa convencê-lo de aderir ao tratamento, a certeza de que não sofrerá abusos, ilegalidades e crimes, como ex cárcere privado em quartos por 10 dias pq recebeu uma punição de uma regra interna abusiva. A lei 10.216/01 veio com a propaganda de lei antimanicomial, mas manteve a involuntária sem o devido processo legal, portanto, de antimanicomial a enfrentar os famosos "trens de doido" com direção à Barbacena, não teve grandes mudanças, e essa nova lei apenas especificou quem pode requerer e aprovar, a 10.216 dizia terceiros com aprovação do médico e termo circunstanciados apresentando os motivos a ser protocolado no Ministério Público em 72h. A nova lei restringe à requisição da família mas amplia para qualquer servidor público da saúde ou da assistência do social, e a aprovação do médico. É risível um médico exercer o poder maior que é o de privar a liberdade em Estado de Direito. Oriento a todos que passaram por isso requerer em ação difusa declatória de inconsticionalidade requerer danos morais, eventuais danos materiais, lucros cessantes, a cessação da licença da Clínica e dos profissionais envolvidos e, por fim, apresentação de notícia crime de sequestro, eventual cárcere privado, constrangimento ilegal e demais crimes sofridos nessa instituições que ao fim ao cabo, visam apenas o lucro.
A involuntária consistente na aprovação de um médico, sem o devido processo legal com Direito a ampla defesa e contraditório é inconstitucional. Esta normativa constitucional é cláusula pétrea senhores. Não há possibilidade de existir tramento infrindo de fronte norma constitucional. Por isso, 95% dos involuntários recaem, pois não teve seu direito fundamental de ampla defesa e contraditório, uma produção de prova que possa convencê-lo de aderir ao tratamento, a certeza de que não sofrerá abusos, ilegalidades e crimes, como ex cárcere privado em quartos por 10 dias pq recebeu uma punição de uma regra interna abusiva. A lei 10.216/01 veio com a propaganda de lei antimanicomial, mas manteve a involuntária sem o devido processo legal, portanto, de antimanicomial a enfrentar os famosos "trens de doido" com direção à Barbacena, não teve grandes mudanças, e essa nova lei apenas especificou quem pode requerer e aprovar, a 10.216 dizia terceiros com aprovação do médico e termo circunstanciados apresentando os motivos a ser protocolado no Ministério Público em 72h. A nova lei restringe à requisição da família mas amplia para qualquer servidor público da saúde ou da assistência do social, e a aprovação do médico. É risível um médico exercer o poder maior que é o de privar a liberdade em Estado de Direito. Oriento a todos que passaram por isso requerer em ação difusa declatória de inconsticionalidade requerer danos morais, eventuais danos materiais, lucros cessantes, a cessação da licença da Clínica e dos profissionais envolvidos e, por fim, apresentação de notícia crime de sequestro, eventual cárcere privado, constrangimento ilegal e demais crimes sofridos nessa instituições que ao fim ao cabo, visam apenas o lucro.
Sou terapeuta ex dependente químico o adicto é muito mais complicado fui internada involuntariamente isso salvou minha vida......
Absurdo