SextouComNR - Tudo sobre a NR-24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
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- Опубликовано: 24 авг 2024
- Seja bem vindo à mais nova websérie do SST ONLINE: #SextouComNR. Todas as sextas-feiras vamos abordar uma das nossas normas regulamentadoras, em ordem crescente para não virar bagunça, além de ser melhor para acompanhar.
Claro que você vai poder acessar nosso conteúdo qualquer dia, qualquer hora, mas já fique sabendo que toda sexta teremos um episódio novo, fresquinho, sobre uma das nossas NR’s.
NR-24
Publicada pela portaria 3.214/78, a vigésima quarta norma regulamentadora tinha originalmente o título: “condições sanitárias dos locais de trabalho”.
Desde a sua publicação até os dias de hoje, passou apenas por duas alterações, em 1993 e 2019. A de 1993 inclusive acrescentou o termo “conforto” ao título da norma, deixando-o como é conhecido até hoje: “condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho”. Em 2018 foi caracterizada como “norma especial” pela portaria 787.
A NR-24 estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações, devendo o dimensionamento de todas as instalações regulamentadas por esta NR ter como base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente.
* Atenção especial ao termo "trabalhadores usuários”. Trata-se do conjunto de todos os trabalhadores no estabelecimento que efetivamente façam uso das instalações de forma habitual.
Por se tratar de uma norma de característica transversal, é aplicável aos mais diversos ambientes de trabalho. É importante falar sobre isso porque muitas vezes pensamos apenas na construção civil, nas condições de conforto e higiene em obras, mas há muitos outros ramos de trabalho que vão precisar seguir as diretrizes da NR-24.
Os itens da norma
Ao longo do seu texto, a NR-24 aborda basicamente o que seu título sugere. Condições de higiene e conforto. Para isso, traz diretrizes relacionadas especificamente aos ambientes que podem, de fato, oferecerem essas condições. São eles:
Instalações sanitárias;
Componentes sanitários (mictórios, lavatórios, chuveiros, etc);
Vestiários (com algumas diretrizes para armários);
Locais para refeições;
Cozinhas;
Alojamentos (com diretrizes para dormitórios, quartos, camas, etc);
Além disso, a NR-24 também traz orientações relacionadas às vestimentas de trabalho e em "disposições gerais” a norma orienta sobre fornecimento e armazenamento de água potável, serviços de limpeza dos ambientes de trabalho e sobre as instalações elétricas, que devem ser protegidas para evitar choques elétricos.
Os anexos da norma
Além do seu texto normativo, a NR-24 traz três anexos para ambientes de trabalho específicos. Vejamos quais são eles:
Anexo 1 - Condições sanitárias e de conforto aplicáveis a trabalhadores em shopping center.
Anexo 2 - Condições sanitárias e de conforto aplicáveis a trabalhadores em trabalho externo de prestação de serviços. Aqui a norma considera como “trabalho externo” todo trabalho realizado fora do estabelecimento do empregador, onde sua execução seja no estabelecimento do cliente ou em locais públicos.
Anexo 3 - Condições sanitárias e de conforto aplicáveis a trabalhadores em transporte público rodoviário coletivo urbano de passageiros em atividade externa. Aqui a norma refere-se ao pessoal de operação do transporte coletivo urbano, como por exemplo: motoristas, cobradores e fiscais de campo.
A NR-24 é uma norma que trata de itens específicos em sua generalidade. Parece um pouco antagônico, específico e geral, mas é o que a norma traz. Afinal, são trabalhos específicos que precisam de atendimento a esta NR, mas ao mesmo tempo são trabalhos comuns de serem realizados em nosso cotidiano.
Então, ficou alguma dúvida com relação à NR-24? Deixa nos comentários que a gente se vira nos trinta pra responder. E enquanto isso, eu vou pensando no próximo episódio da nossa websérie #SextouComNR.
Um grande abraço a todos e SEX TOU!
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Olá. Gosto muito das suas aulas. Só queria dar uma sugestão: além destes resumos vc poderia gravar também, item por item, comentado das nr's. Excelente explicação.
Obrigado pela aula.
Parabéns muito obrigado pelo vídeo, sucesso!
Excelentes as aulas !
Obrigado excelente
Show de bola. Ótima explicação!!!
parabens ótima explicações me ajudam muito nas provas
Estou amando essa série!
Faltou falar de Alojamentos, onde se coloca hospedados colaboradores.
Em um local de trabalho que somente possui trabalhadores do sexo masculino é obrigatório ter banheiro feminino?
Anexo 1 NR24, trabalho em shopiing e o síndico proibiu de os lojistas usarem o refeitório e também não liberou espaço em outro lugar. Obs os box são pequenos 4x4 não tem condições de almoçar dentro. O que fazer?
bom dia Nelson!
Tenho uma dúvida em relação a NR 24 mais em face a planta mesmo, falo estrutura na metragem minima exigida em termos de divisórias no espaço mínimo exigido.
A NR diz como deve ser calculada área do vestiário (metros quadrados com base na quantidade de trabalhadores). Exemplo: para 130 trabalhadores, um vestiário com 165 m². A dúvida é se os mictórios, chuveiros, instalações sanitárias e chuveiros podem estar dentro do vestiário (ou seja, seguindo o mesmo exemplo, se podem estar dentro dos 165 m² destinados ao vestiário). Essa pergunta surge porque a quantidade de chuveiros, mictórios, lavatórios ... é alta e pode comprometer grande parte da área do vestiário.
No âmbito hospitalares a Nr 24 , posso tomar como base qual o anexo ?
Estou esperando a nr 32.
👏👏
Gostaria de ver detalhes na esperança dos alojamentos das empresas
Até amanhã, para terceira aula.
Gostaria muito de saber se isso se aplica para Hospital, pois trabalho em um hospital onde não oferece alojamento adequado para o descanso de 1h. Tiramos o descanso sentados em cadeiras.
Se não houver essa orientação na NR-32 (norma setorial) as orientações da NR-24 (norma especial) podem complementar a NR-32.
Em relação ao fornecimento de água aos trabalhadores, algumas empresas fornece por meio de Caixas d'água! Isto pode já que a norma não é tão específica????
Tenho duvida, aluguei uma casa para funcionarios trabalhar em outra cidade, tem quarto sala cozinha , osso equipar a cozinha com geladeira , fogão e eletrodomesticos normais? Pq estao me dizendo q nao posdo colocar fogao na cozinha . Gratidao
Ameiiii
AFT.2024.AUDITOR. Trabalho. Fiscal do trabalho. CLT. Auditoria e fiscalização. Saúde do Servidor público Federal.DF. 🎉
Bota de segurança pode ser usado por diversas pessoas. Como fica a nr 24
É preciso de portas nos locais dos chuveiros ou apenas nos sanitários?
É obrigatório a adoção de mictório nos banheiros?
Bom dia! Tenho duvidas,
c) os estabelecimentos que oferecerem vale-refeição, desde que seja disponibilizado condições para
conservação e aquecimento da comida, bem como local para a tomada das refeições pelos
trabalhadores que trazem refeição de casa.
Olá! Não entendi sua dúvida, se puder, esclarece aí pra gente tentar ajudar
A empresa é obrigada a fornecer armário para guardar objetos pessoais?
Alguém sabe qual a distancia entreo o local de trabalho e a instalação sanitaria?
150m
O local do banho pode ficar sem portas
Se aplica ao funcionalismo público?
Apenas se houver funcionários regidos pela CLT.
É uma norma difícil de ser cumprida, principalmente no que diz respeito a refeitórios. Me parece que acima de 300 trabalhadores há a exigência, mas abaixo desse número, a partir de 30, tem de haver um local apropriado e em condições de atender a essa necessidade. O que muitas vezes não tem. Você que é mais experiente, pode me dizer? E parabéns por mais um ótimo vídeo. Abraço.
Você tem razão, Milton, é uma norma complicada de ser 100% atendida, inclusive por muitas vezes faltar fiscalização, o que acaba colocando o empregador em situação relativamente "cômoda", principalmente devido ao critério da dupla visita...
1:46
Construção civil: lavatório é 10 para 1...
Eu tenho uma dúvida sobre essa NR, ela se aplica a canteiro de obras?
Sim, a todos os locais de trabalho
Meu Deus quanto enrolação em 8min