DÍVIDA DE CONDOMÍNIO PRESCREVE? COMORAR | JORNAL DO SÍNDICO
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- Опубликовано: 11 сен 2024
- Pagar a taxa condominial é uma obrigação de todo condômino. Efetuar esse pagamento em dia, garante ao condomínio honrar seus compromissos com funcionários, fornecedores, órgãos públicos e demais obrigações.
Porém, existem situações em que condôminos param de cumprir com esse dever e tornam-se inadimplentes. Em alguns casos, essa inadimplência pode perdurar anos. Aí vem a dúvida! Essa dívida acumulada pode prescrever e o condomínio deixar de receber esses valores?
É sobre esse assunto que conversamos com o advogado Fernando Alvarenga @ffalvarenga .
O Jornal do Síndico circula, todos os meses, de forma gratuita, em diversas cidades brasileiras, há mais de 33 anos.
O CoMorar (variação de coabitar, habitar em conjunto, estar em convivência pacífica) é um projeto que procura reunir toda essa experiência de décadas, numa série de entrevistas abordando os temas que mais geram dúvidas entre as pessoas que moram em condomínios.
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Sensacional, Fernando sempre cirúrgico e didático!! Parabéns pelo conteúdo Márcio!
Quando a convencao do condominio nao foi feita por 2 terços de moradores e registrada em cartorio e, nao tem assembleia anual pra fazer prestacao de contas e orcamento anual das despesas o condominio e tambem nao tem eleicao de 2 em 2 anos, o sindico esta ha 10 anos. Esse sindico ilegitimo pode cobrar na justica ?
Sou síndico. Acho muito bom os comentários e principalmente orientações juridicas.
Obrigado pelo elogio @joaoreisreis9153
Fernando é prolixo em responder sobre a prescrição mesmo pela insistência da pergunta. Acho que existe o prazo decadencial não pode ser confundido com o prescricional.
Bom dia, marcio
Fala sobre as empresas garantidoras
Este tema já está em nosso radar. Aguarde!
Vejam o acontece no meu condomínio; um inadiplente deve X valor, a divida é parcelada em N vezes, o mesmo não cumpre, e faz nova negociação, onde a divida é renegociada em 6,5 anos e o inadiplente ainda não cumpre, e o condomínio ainda faz nova negociação! E os condôminos nada fazem! Apenas eu cobro isso do condomínio!! O que posso fazer para quebrar isso?!
@Morga1114. A saída pode ser uma ação de cobrança na Justiça
Al é o prazo da prescrição, se todo mês é emitido cobrança para o condômino?
Paulo, assim como em qualquer dívida, o prazo vai contar de cada vencimento, tá? Então o ideal é se balizar pelo mais antigo.
Pessoal, eu não tenho um trabalho fixo. Estou desempregada, e tenho uma filha de 15 anos. Devo em média 6.000 teais, pq eu trabalho como professora contratada, as vezes consigo emprego, as vezes não. Meu exarido está ajudando, mas ganha um pouco mais que um salário mínimo, não pode ajudar com muito. A proposta que fizeram não consigo cumprir. Estou desesperada. Tipo entrada de 600, e parcelas de 400, fora as atuais de cafz mês que é 400. Não dá.
Tente mostra a sua real situação para a administração do condomínio @lailahelenacampossilva1564. Uma das obrigações do síndico é cobrar de quem está inadimplente.
@@jornaldosindicobh obrigada
Ficou faltando falar que prescreve, mas a dívida continua. Quanto precisar de certidão negativa para vender o imóvel não conseguirá e assim o devedor deverá pagar. Não é isso?
Obrigado por contribuir com seu comentário @sergiomcbhte
Boa tarde! Meu condomínio é administrado por uma assessoria!No ano de 2011, tive um problema por juros abusivos!A síndica do meu prédio ajuizou uma ação contra mim em2011,fui citada e foi arquivado o processo por falta de documentos ! Agora no mês de maio 2024,a conta do meu marido foi bloqueado,foi desbloqueado meus boletos no ano de 2011,daí até hoje meu condomínio está em dia, chamei meu síndico para fazermos um acordo mais sem sucesso,e o que está sendo cobrado na justiça não posso pagar,me oriente por favor
amigo poderia me tirar uma duvida? divida de condomínio desde 2016 ate 2024 sem pagar taxa de condominio, o sindicio e a administração nunca fez a cobrança nem formal nem informalmente, muito mesmo em juizo, essa divida pode prescrever? como funciona nesse caso em especifico?
Obrigado por contribuir com seu comentário @brunomenezes6955
A dívida prescreve em 5 anos. Cobrar essa dívida é uma obrigação do síndico.
@@jornaldosindicobh certo, nesse caso como a divida eh de 10 anos, se o sindico ingressar com ação de cobrança, o juiz poderá cobrar somente os últimos cinco anos? o que ficou pra trás disso prescreveu e decadenciou?
Me tira uma duvida temho uma loja nao uso nada do condomínio nem agua e nem luz , pois na epoca meu pai. Frz a ligação individual pra loja , ja tem umns 40 anos pois tenho meu hidrômetro, e mas a loja esta na conversao do condomínio, eu nao pago o condomínio porque nao uso nada deles , e eles estaoe cobrando , eu falei que so pago quando eu usufruir do condomínio, ou seja a agua do condomínio, ja pedi pra eles fazer a ligação pra loja usar a agua do condomínio, e eu pagar , mas eles nao fazem e fica me enviando boletos,ee ameacando que baie colocar na justiça , me tire essa duvida ,
@AnaMaria-vs6pi Veja o que diz a sua Convenção de condomínio. Caso ela diz que você tem que contribuir, tem que contribuir. Se é justo, é uma outra questão. Leve o assunto para assembleia e demonstre o que você utiliza do condomínio e solicite uma cota justa para a sua unidade. Caso não funcione, contrate um advogado para te defender.
O judiciliar essa cobrana nas varas de pequenas causas?
Olha, eu não sou muito fã do juizado (pequenas causas), mas dá pra cobrar por lá sim. Pelo menos em minha região, costumo ver os juizados mais lentos do que as varas cíveis comuns.
A notícia que eu tenho é que aqui em Minas, os Juizados Especiais não aceitam ações de cobranças de condomínios.
Alguem pode me ajudar aqui em recife? Estao cobrando juros de quase 100 por cento fora honorários. O problema é que nem esta na justica e tao cobrando honorários.
Poderiam me ajudar onde eu possa, pois nao tem advogado aqui na defensoria pública. Tem alguma empresa ai que possa ajurar ?
Dr. Moro em um condomínio que foi doado pelo governo devido a tragédia dê 2011 nó estado do RJ sendo que ó documento será entregue após 10 anos a 6 anos eu não tenho pago como muitos que não tem condições o que pode nós acontecer obrigado
@adisonwaroldealmeida9340 É um caso muito específico que deveria ser avaliado por um advogado
Quel é *
Cobranca