A impenhorabilidade de salário e a decisão STJ (não é uma liberação geral)

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  • Опубликовано: 22 янв 2025

Комментарии • 105

  • @soniapetrona4763
    @soniapetrona4763 3 месяца назад +2

    A relativização ferra com o coitado do pobre que até quer pagar mas o banco ou determinada empresa quer meter a faca no bolso do indivíduo e fazer disso uma extorsão.

  • @mariaeuniceoliveira3383
    @mariaeuniceoliveira3383 3 месяца назад +2

    É mais não é isso o que está acontecendo...os juízes estão autorizando bloqueio e penhora sem mais nem menos

  • @vivianebonfimadvogada8797
    @vivianebonfimadvogada8797 2 месяца назад +1

    Decisão lamentável! Salvo as permissões legais da penhora salarial, o salário é uma verba de natureza alimentar. Sem os 30% dessa verba, como sobreviver com dignidade? Se o salário é elevado, eu ainda concordo com a penhora de uma parte do salário… mas só nesse caso, pois há pessoas que não tem outra fonte de renda!

  • @EstanislauGomesNeto
    @EstanislauGomesNeto 3 месяца назад +1

    E a economia do pais, como vai fica quando o aquisitivo de classe media ou baixa, comecar a evitar em fazer dividas comercial parceladas dividas a prazo que a pratica mais real da sociedade, sendo que tais classes que mais fomentam e alavancam a economia brasileira, e tal pratica comercial atingir rssa economia num todo, e produtos ficarem parados nas por assim dizer partileiras; pergunto nao haveria uma demissao em massa nas empresas produtivas, por tal motivo, e sem trabalho tais trabalhadores, deixariam de comprar , pergunto nao haveria o risco de uma recessao no brasil, lembremos a de 1929 nos Estados Unidos, isso tem que se pensar num efeito pois a engrenagem da socidade funciona num todo eu diria efeito cascata.

  • @hermetamarlycoefagundes6923
    @hermetamarlycoefagundes6923 Год назад +19

    O meu banco penhorou a totalidade do meu salário por 4 meses.
    Não foi respeitado os 35% nem o mínimo necessário.
    Sou viuva e chefe de família. Eu sozinha sustento minha casa.
    Sei que cabe processo e indenização.

    • @vitor758
      @vitor758 10 месяцев назад +1

      Resolveu??

  • @soniapetrona4763
    @soniapetrona4763 3 месяца назад +2

    Tem uma Universidade em Sao Paulo que hoje pertence a um grupo grande de Universidades, que vive de se aproveitar do endividamento dos alunos pra tirar uma astronômica quantidade de dinheiro com os juros e nao aceitam uma negociação justa. Por isso que estão tão ricos. Miseráveis

    • @manoelafaraon5355
      @manoelafaraon5355 2 дня назад

      Verdade estão me pedindo 66 mil sendo que só fui um mês em 2013 e tranquei e não pude me defender no Processo, bloquearam minhas contas

  • @carlosrobertodecarvalho8864
    @carlosrobertodecarvalho8864 Год назад +27

    O STJ foi muito infeliz nesta decisão; espero que vebham a rever tal decisao.

  • @9graf1b
    @9graf1b 5 месяцев назад

    Alguém sabe dizer se cabe recurso extraordinário ao STF dessa maluca decisão do STJ?

  • @ERIVALDODEOLIVEIRASANTOS
    @ERIVALDODEOLIVEIRASANTOS 8 месяцев назад +2

    Por que a maioria dos advogados pronunciam errado: subZidiária?

  • @ruicamilo7105
    @ruicamilo7105 Год назад +3

    E COMO PAGA ADVOGADO...SE O SALÁRIO Ñ DÁ PRA NADA...😅 NEM PRA PAGAR AS DIVIDAS

    • @thiagogoncalves3579
      @thiagogoncalves3579 11 месяцев назад

      Alguns escritórios trabalham com o tal "Pro Bono", cata í pela tua cidade

  • @luzianeperimdadalto6752
    @luzianeperimdadalto6752 10 месяцев назад +1

    E se o executado for uma pessoa jurídica ME ou EPP??

  • @osoriohqs
    @osoriohqs 11 месяцев назад +1

    Quem q recebe mais de 50 SM? 0,1% da população? Esse artigo tá muito desatualizado.

  • @miriamsoaresdeoliveira-vr7ky
    @miriamsoaresdeoliveira-vr7ky Год назад +15

    Abaixo a penhora do salários.
    Temos que viver e sobreviver com seguranca e paz, no financeiro deste país. BRASIL.
    NAO DEIXANDO DE PAGAR O QUE DEVE, POREM COM FLEXUBILIDADE E EMPATIA.

  • @FatimaSilva-xb5kv
    @FatimaSilva-xb5kv Год назад +1

    Obrigada por suas respostas foram bem esclarecido

  • @almirmatucheski7541
    @almirmatucheski7541 Год назад +1

    Uma pessoa aposentado já compromete 35 da aposentadoria como fica ?

  • @andreslmsalles2703
    @andreslmsalles2703 Год назад +8

    O próprio salario da maioria ja compromete a dignidade, o que dirás se penhorar 30%....

  • @PedroHenrique-xt7jo
    @PedroHenrique-xt7jo Год назад +6

    Qual seria considerado o "minimo existencial." Para a "Lei" brasileira?

  • @SuperHonofre
    @SuperHonofre 9 месяцев назад +4

    Gostaria que vc comentasse o seguinte, se possível: Art. 48 da 8112/90 afirma que: O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, seqüestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.

  • @9Brambilla
    @9Brambilla Год назад +1

    Quando fala salário impenhorável, significa 13°, férias, etc.?

  • @brunopfolha
    @brunopfolha Год назад +22

    Uma decisão infeliz do STJ!

  • @Jalbamaral
    @Jalbamaral Год назад +37

    Prezado Dr.
    Faço coro aos demais inconformados com o ATIVISMO JUDICIAL que não satisfeito em legislar na lacuna da lei (e por a culpa em nosso Legislativo preguiçoso), até mesmo quando este, o Legislativo, atua e cria a lei, como no caso o Artigo 833 do CPC que é de clareza solar, vem o Judiciário (que só trabalha a favor do capital) e acha de “poder flexibilizar” a regra. Isso é coisa de 3o mundo, onde às regras não são respeitadas e, com toda certeza, o dinheiro correu por debaixo dos panos pra poder “rasgarem o CPC” e darem um jeitinho de ferrar com a vida do pobre. UMA VERGONHA!!!

    • @enocguirra
      @enocguirra 9 месяцев назад +1

      Comentário com narrativa, formal e concluindo de forma plausível.

    • @SuperHonofre
      @SuperHonofre 9 месяцев назад

      Perfeito. Ativismo em favor da Febraban. O Art. 833 já flexibiliza e relativiza a impenhorabilidade. O STJ invadiu competência do legislativo com princípios que somente devem ser utilizados na ausência da Lei e em casos complexos.

    • @SuperHonofre
      @SuperHonofre 9 месяцев назад

      Os juristas deveriam criticar essas decisões do STJ. O que é salário elevado na concepção do STJ? 7500,00 de uma professora aposentada?

    • @eletronicagomes4427
      @eletronicagomes4427 9 дней назад

      Quantas pessoas no país ganham R$7500,00? A maioria vive com muito menos. Se essa é a desculpa de que é o salário de uma pobre professora, lamento muito sua cognição limitada e com forte viés partidário ​@@SuperHonofre

  • @carolinasidineypavao217
    @carolinasidineypavao217 Год назад +3

    E se o executado tiver doença grave?

  • @LuciAparecidaPreto-jy3lk
    @LuciAparecidaPreto-jy3lk Год назад +5

    Dr. Eu fiz uma divida com o bradesco ano 2005 o bradesco vendeu minha divida para empresas d cobranca me ameaçando isso pode

  • @crismakelook
    @crismakelook Год назад +5

    Conheço uma pessoa que ficou sem dinheiro nem pra comida ! O banco rapou tudo, e ficou por isso mesmo !

    • @motobomba5222
      @motobomba5222 Год назад

      Era dívida de financiamento ou empréstimo ?

  • @Jalbamaral
    @Jalbamaral Год назад +19

    Cabe perguntar quem tem que ser cumprido: “a Lei ou a decisão do STJ”… porque se ambas são antagônicas é preciso que a própria decisão do STJ seja questionada e derrubada, ou não existirá NUNCA segurança jurídica em nosso País tupiniquim.

    • @erliaugustodemouramoura7838
      @erliaugustodemouramoura7838 Год назад +1

      Excelente! Parabéns.

    • @tarcisioantonio3332
      @tarcisioantonio3332 Год назад +8

      Dr sera que os bancos vao ser penhorados tambem nao pagam impostos essa lei e so para os pobres

    • @mariacristinaolhero6388
      @mariacristinaolhero6388 Год назад +4

      Penhoraram a minha aposentadoria em 30% . Estou passando fome e já começo a pensar em suicídio! Sou sócia retirante de uma firma q fechou sem dívidas e novos sócios a reabriram e fizeram dívidas. A maior parte morreu e 4 deles q fizeram as dívidas não tem bens a serem penhorados. Sou herdeira de 100% das dívidas com 22 anos de juros acrescidos. Não é justo.

    • @9graf1b
      @9graf1b 9 месяцев назад

      @@mariacristinaolhero6388conseguiu receber?

    • @9graf1b
      @9graf1b 9 месяцев назад +1

      @@mariacristinaolhero6388conseguiu derrubar?

  • @minionbestaautoexplosivo
    @minionbestaautoexplosivo 11 месяцев назад +3

    o negocio vai ser se jogar na frente dum caminhao

  • @lucianoevar
    @lucianoevar 10 месяцев назад +3

    Incrível o STJ decidindo ao arrepio da Lei. Isto é Brasil.

  • @gil5629
    @gil5629 8 месяцев назад +1

    Agora o STJ tá fazendo o que seria de direito do Legislativo ? É só penhorar 30% dos salários dos Magistrados ( dinheiro público ) , que eles irão indeferir rapidinho essa decisão de total falta de dignidade com o povo Brasileiro.

  • @rafaelduartepires1816
    @rafaelduartepires1816 Год назад +3

    Agora as empresas podem dar volta no trabalhador né. Ai esta tudo certo.

  • @SuperHonofre
    @SuperHonofre 9 месяцев назад +1

    Expressamente, vc disse. Porem um determinado Ministro do STJ , em argumentacao discutivel, afirmou que deveria constar na Lei a palavra " absolutamente impenhorável " para que a penhora não pudesse ser relativizada. 😂😂😂😂😂

  • @luziamanoel9724
    @luziamanoel9724 Год назад +10

    Em outras palavras estamos lascados

    • @felipecarvalho1709
      @felipecarvalho1709 9 месяцев назад

      Em outras palavras está acabando pilantragem de devedor.

  • @neivaalexandrino7586
    @neivaalexandrino7586 Год назад +1

    Obrigada gratidão por informações

  • @djmarcelorodrigues7107
    @djmarcelorodrigues7107 Год назад +10

    Dr estou apavorado devo e 5 instituições e ganho 1.400.30% de cada uma vou morrer de fome como viver!!olha os criminosos vão ta melhor que eu na cadeia.😢

  • @juniors.soares
    @juniors.soares Год назад +1

    peguei 30 mil no nubank, nao paguei. recebo 1.700 e pago pensão, meu salário pode ser penhorado?
    Foi empréstimo pessoal.
    só tenho uma moto no meu nome.

  • @celinha9805
    @celinha9805 Год назад +2

    Gratidão 🙏 sempre

  • @douglasgarbe2890
    @douglasgarbe2890 Год назад +8

    O problema é q termos ' minimo existencial ' e ' dignidade' é muito amplo . No fim, será discricionariedade do juiz, que infelizmente irá penhorar tudo sem levar em conta esses requisitos. Como foi o caso do resp q penhorou salario pra pagar o banco

  • @juliocezar-k3i
    @juliocezar-k3i Год назад +12

    Vejo com muita preocupação esta decisão do STF os menos favorecidos, sempre ficando numa situação de vulnerabilidade.

  • @LuciAparecidaPreto-jy3lk
    @LuciAparecidaPreto-jy3lk Год назад +6

    Eu recebo aposentadoria por idade e pensao por morte isso é impenhorável

    • @cristianismopuroesimples5302
      @cristianismopuroesimples5302 Год назад +2

      Infelizmente, dependendo da turma que julgar o processo, pode sim ser flexibilizado. Esse país está cada vez pior!

  • @marcossamora5983
    @marcossamora5983 Год назад +2

    Isso vale p empréstimo, quando o banco retém o salário todo na conta?

  • @ilderlima
    @ilderlima Год назад +10

    Acredito que quem ganha menos que 4 salários mínimos é impossível a penhora,agora quem é pobre pode juntar nem um dinheiro pq tem que gastar tudo pra não ser penhorado,um absurdo.

  • @luciaaparecida5928
    @luciaaparecida5928 Год назад +5

    Que ridículo desta decisão do STJ penhorar o salário da pessoa mas só que eles não estão vendo que o povo está sem emprego perdendo o emprego ganha mal tem família para alimentar vão passar mais fome e deixar o povo morrer por falta de dinheiro

    • @joaopereiralimaneto5318
      @joaopereiralimaneto5318 Год назад

      E uma vergonha salário mínimo no Brasil primeiro segundo descontar si não tem ai

    • @celestefernandes9001
      @celestefernandes9001 Год назад +1

      STJ nem está aí para ninguém,devem ter se vendido para os bancos e financeiras.povo sem amor ao próximo o pior que quem pagar o salários deles somos nós!Caras de pau!😢😢

    • @MariaHelena-fl6kc
      @MariaHelena-fl6kc Год назад +2

      Eis o fundo do poço para nós população endividada!

    • @cachetafalcao9087
      @cachetafalcao9087 Год назад

      O presidente quer acabar com a fome e este juiz quer matar o pobre de fome cadê o congresso q nós varamos neles faz alguma coisa pôr nos pelamor de deus.

    • @calbertoadv1
      @calbertoadv1 Год назад

      ​@@MariaHelena-fl6kcc

  • @leonardorosa2571
    @leonardorosa2571 Год назад +2

    O que é uma simples LEI no Império da toga???

  • @mariacampos7892
    @mariacampos7892 Год назад +1

    Dr,Eu sou aposentada por invaliz recebo um salario minimo.
    Nao da nem pra comer e comprar remedios,tenho as contas de agua e luz plano de funeraria um juiz pode bloquear meu salario?

    • @calbertoadv1
      @calbertoadv1 Год назад

      ..mas muito triste mesmo por conta desta aberração jurídica!
      😢enquanto a maioria aceitar ser manobrada por uma quadrilha 😢 é disso para pior, o tempo dirá!

  • @luziamanoel9724
    @luziamanoel9724 Год назад +1

    Fim dos tempos pwmhora um salário-mínimo e pra chora sou pensionista vale tbem pra gemte? Alguemmmmm resppndeee

  • @Thiago-de3qh
    @Thiago-de3qh Год назад +1

    É só fazer a planilha ou tem que juntar comprovantes das despesas?

  • @StradaReal
    @StradaReal Год назад +2

    Otimo professor....

  • @celiooliveira3971
    @celiooliveira3971 Год назад +3

    Imaginemos os bancos penhorando 20% dos salarios e benefícios assistenciais de devedores de cartao de credito. Juros de 400% ao ano.

  • @universoparalelo2020
    @universoparalelo2020 Год назад +4

    Eu queria saber se existe uma figura de conta bancária especificamente caracterizada como "conta-salário", ou se isso é apenas uma figura de linguagem para dizer que se trata de uma conta corrente na qual se recebe também salário.
    - Se existe esse tipo de conta corrente específico (conta-salário), uma pessoa que tem salário inferior a dois mínimos e também recebe a pensão alimentícia de sua filha, mas que tem uma dívida, pode exigir que seja aberta uma específica conta-salário e que os salários sejam para ela direcionados?
    - Se isso ocorresse, essa conta-salário teria uma diferenciada consideração por parte dos juízes? Ao menos não bloqueando totalmente e recorrentemente essa conta?
    - Ou seja, na prática, existe esse tipo de conta-salário total ou parcialmente blindada, protegida do assédio de credores, da facilidade do SISBAJUD e da insensibilidade social dos magistrados?

    • @thiagogoncalves3579
      @thiagogoncalves3579 11 месяцев назад +1

      Não tem isso...No próprio SISBAJUD tem um botão pra bloquear conta salário. Cata na internet que tem essa imagem.

  • @fabriciomazzone2914
    @fabriciomazzone2914 Год назад +1

    Vcs assistiram todo o vídeo?

  • @andrejuliani1410
    @andrejuliani1410 Год назад +5

    Que país infeliz

  • @joniamoura
    @joniamoura Год назад +1

    Como sempre formidável.amanhs quero mais.o saber não ocupa lugar.obrigada Eça.obrigada professor jonia moura OAB.17106.rj.

  • @ilovesongforever2126
    @ilovesongforever2126 Год назад +1

    Na planilha, a ser feita, o saldo fecha no vermelho. Basta anexar o cartão de crédito e o extrato bancário. C/c que acolhe crédito de aposenradoria.

  • @thiagopaes8610
    @thiagopaes8610 Год назад +1

    Parabéns doutor, gostei muito do seu canal . porem ,
    vc sabia que tem muitos credores agindo de ma fé com pessoas leigas e idosas
    por exemplo vende parte do produto alegando entregar o restante em outra dada faz o idoso assinar a promissoria ai não entrega o prometido .
    e a inda faz a cobrança por meio judicial
    acontece muito com empresas e estudio de formaturas, mascates, empreiteiras, e o cliente acaba virando rel sendo que na verdade é a vitima

  • @9graf1b
    @9graf1b Год назад +12

    STJ passou a ser uma casa legislativa, infelizmente, nosso CPC é muito claro em relação as hipóstase de penhora de salários!

  • @LuciAparecidaPreto-jy3lk
    @LuciAparecidaPreto-jy3lk Год назад +3

    Boa Noite hj 25 05 2023 eu fiz uma divida com o bradesco em 2005 o bradesco vendeu minha divida para empresas d cobrança me ameaçando isso pode

  • @erliaugustodemouramoura7838
    @erliaugustodemouramoura7838 Год назад +2

    Estou assistindo
    Advogado, Rio de Janeiro anwieo

  • @LuciAparecidaPreto-jy3lk
    @LuciAparecidaPreto-jy3lk Год назад +1

    Eu vou ser avisada q estou sendo processada

  • @carlosfalaschi5000
    @carlosfalaschi5000 Год назад +2

    Cinco dias só pra apresentar recurso, como planilha de gasto o pobre nem sabe mexer em um Excel,nem tem computador pra isso, vai aceitar uma lista no papel de pão??

  • @juliocezar-k3i
    @juliocezar-k3i Год назад +1

    Retificando STJ

  • @rosangelaferreira9419
    @rosangelaferreira9419 Год назад +2

    Otimas e coerentes explorações. Uma luz no fim túnel

  • @flavioanastacio8958
    @flavioanastacio8958 Год назад +4

    Brasil rumo ao buraco

  • @jairopereirasousa
    @jairopereirasousa Год назад +1

    Excelente decisão! Não podem fazer consignado de até 30%? Então está corretíssimo.

  • @capitaox2719
    @capitaox2719 Год назад +1

    Caloteiros adoram a relativização dos contratos, esse país jamais terá progresso se contratos não forem cumpridos. Ah, mas eu não sabia!!!! Ora, contrate um advogado ANTES de assinar um contrato.

    • @FelipeRomaris
      @FelipeRomaris Год назад +2

      Fala aí filho de juiz. Blz ?

    • @Taifundevilry09
      @Taifundevilry09 4 месяца назад +2

      Quanta besteira. A partir do momento que uma pessoa precisa contratar um ADVOGADO pra ler um contrato pra abrir uma simples conta-salário com segurança, já fica comprovado que existe má-fé contratual aí, filhão. Veja bem o absurdo que você está sugerindo. Se o banco redige ou aplica cláusulas dúbias ou ambíguas com a intenção de confundir o cliente ou obter benefícios que o cliente não tenha compreendido plenamente, pode ser caracterizado como má-fé. Tais contratos, especialmente aqueles de adesão, devem ser interpretados judicialmente de maneira favorável ao consumidor (art. 47 do CDC).
      Isso aí, por si só, já acaba com sua argumentação sobre "relativização de contratos". Sim contratos precisam ser cumpridos. Mas contratos precisam ser redigidos de maneira clara, coisa que até uma criança sabe que bancos não fazem. Aliás, a má-fé por parte dos bancos é tão grande, que eles sequer informam seus atendentes das agências sobre diversos direitos que o consumidor tem. Ou quando informam, obrigam o atendente a nunca tocar naquele assunto.
      Ademais, em casos mais graves, onde se verifica que o banco ou seus agentes atuaram com dolo (intenção) de enganar ou lesar o consumidor, pode (ou poderia, se esse país fosse sério) haver inclusive implicações criminais, como crime de estelionato (art. 171 do Código Penal) ou outros tipos de fraudes.