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Ótimo esclarecimento. Por isso me inscrevi no canal. Vou ter que ajuizar ação de repetição de indébito, visto que o Tabelião está cobrando valor de referência e não tenho tempo para ajuizar ação declaratória.
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E se foi doado em vida (os pais continuam vivos) um terreno há uns 10 anos e que, hoje, o valor venal (prefeitura) 60 mil, mas sobre a doação foi construido uma casa que juntos, atualmente , vale uns 280 a 300 mil, então o cálculo do ITCD vai ser sobre o que realmente foi doado ou o QUE FOI CONSTRUIDO DEPOIS vai entrar tb como se fosse doado....?????????????????.. Como somente o terreno foi doado, eu ate acharia justo atualizar o valor atualizado de mercado do terreno mas nao incluir a casa que nao foi doada....
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Faz 12 anos que não fazemos o inventário que é aqui Barueri, a taxa do itcmd é maior do que 4 porcento? Meu cunhado não concorda em vender o bem que eu e minha irmã herdamos, conseguimos fazer o inventário sem ele assinar?
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Por fa or doutor o que é calculo foi incubi ado ai.contador judicial?? O que quer dizer ? Fui preencher a guia no site da fazenda e tem esta pwrgunta não sei cm reapo de se sim ou não
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Boa noite, imposto de itcmd (1986 e 2008) O cálculo é feito do ano de obitos? 4% do Valor venal do imóvel da época? Depois mais 20% de multa sobre o imposto?
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Bom dia . Dr. Recebi um imóvel como herança porém demorei pra fazer o inventário. Não estou conseguindo a isenção do itcmd. Recebi notificação do ministério da fazenda. É possível q eu perca o imóvel se eu não conseguir a isenção e não consegui pagar o imposto? Abraço MTU bom trabalho .
Lucas, o valor venal é uma parâmetro para valoração do imóvel como um todo, se há meação ou se apenas parte do bem é transmitido, o valor venal vai ser fracionado de igual maneira. ex: se transmitido 50% de um imóvel cujo valor venal é 200 mil, a parte transmitida equivale a 100 mil e o tributo vai ser calculado sobre esse valor. Vale lembrar que a meação depende do regime de comunhão de bens estabelecido pelos cônjuges e também da existência ou não de casamento. Att
Boa noite, fui protestado em Dez/2019 por não pagto do ITCMD - SP a data vencto do titulo 31/01/2017 no valor de 3.368,00 , porem fui protestado com o valor de 12.075,29 . Achei essa correção com juros e correção abusivas. Podem me ajudar ?
Boa noite tenho uma causa de itcm porem sem condições pra pagamento a vista e fui informada que o pagamento ou é a vista ou parcelado em apenas 3 vezes, a minha duvida ganho um salario mínimo pago alugeul e minha irma esta desempregada hoje os processos de inventario esta parado por conta disso.😪
Estou comprando um imóvel, na construtora a pessoa que me atende disse que eu tenho que pagar 6% do valor total do imóvel de documentação. Esses 6% está incluso itbi, taxa de vistoria, cartório e registro. É possível eu realizar o trâmite de documentação por conta?
@@DuarteMoralAdv me desculpe na demora em responder eu vi só agora. Entendi, eu vou para o banco dia 10/08/2020. Eu vou tentar eu mesmo, pois o imóvel que estou adquirindo custa R$400.000,00 e a imobiliária me cobrou 6% do valor total que dá R$24.000,00 de taxas e todos os trâmites, porém eu pesquisei e vi que na real eu pagarei R$16.000,00 se eu for por conta. Eu achei um absurdo os caras cobrarem 8 mil reais para tal serviço. Obrigado, e que Deus me ajude. Deus te abençoe.
Boa noite Dr. no sei que voce e de SP mas quando se refere ao Rio, meu companheiro e americano e esta fazendo algumas doacoes em valores, como e feito este calculo ? no caso ele sendo americano eu ainda sou obrigado a pagar o itcmd?
Dr. uma dúvida, em um divórcio, se o imóvel está financiado, qual seria a base de cálculo para recolhimento do imposto? Seria o valor venal ou o valor das parcelas já quitadas? (Obs.: Será um divórcio amigável onde um dos conjuges ficará com o imóvel, assim, o outro conjuge estará doando a sua metade). Nessa situação, o imposto incidirá somente sobre a metade transmitida ou sobre o total? Agradeço muito pelos vídeos!
Se é através de doação, a base de cálculo é o valor venal. Resta saber se o imóvel já está em nome dele(s) com gravame ou ainda nao. O imposto incide exclusivamente sobre a parte transmitida
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Bom dia..
Tranquilo.
Muito Obrigado.
Gratidao
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Ótimo esclarecimento. Por isso me inscrevi no canal. Vou ter que ajuizar ação de repetição de indébito, visto que o Tabelião está cobrando valor de referência e não tenho tempo para ajuizar ação declaratória.
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Excelente esclarecimento Dr ! Muito obrigada!
Por nada
E se foi doado em vida (os pais continuam vivos) um terreno há uns 10 anos e que, hoje, o valor venal (prefeitura) 60 mil, mas sobre a doação foi construido uma casa que juntos, atualmente , vale uns 280 a 300 mil, então o cálculo do ITCD vai ser sobre o que realmente foi doado ou o QUE FOI CONSTRUIDO DEPOIS vai entrar tb como se fosse doado....?????????????????.. Como somente o terreno foi doado, eu ate acharia justo atualizar o valor atualizado de mercado do terreno mas nao incluir a casa que nao foi doada....
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Esqueci de agradecer.
Feliz por ter ajudado
Faz 12 anos que não fazemos o inventário que é aqui Barueri, a taxa do itcmd é maior do que 4 porcento? Meu cunhado não concorda em vender o bem que eu e minha irmã herdamos, conseguimos fazer o inventário sem ele assinar?
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Mandado de Segurança é melhor para o cliente pq não paga custas, mas alguns advogados preferem não impetrar pq não recebem sucumbência.
tENHO QUE PAGAR OS DOIS IMPOSTOS: ITBI E ITCMD SOBRE A MESMA OPERAÇÃO?
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Ótimo vídeo. Resumindo somos lesados pelo governo
Parabéns, muito obrigado!
Muito Bom!
Obrigado Vicente!
Pra que tanto imposto..
O certo e resolver sem pagar
Boa noite, imposto de itcmd (1986 e 2008) O cálculo é feito do ano de obitos? 4% do Valor venal do imóvel da época? Depois mais 20% de multa sobre o imposto?
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Bom dia .
Dr. Recebi um imóvel como herança porém demorei pra fazer o inventário. Não estou conseguindo a isenção do itcmd. Recebi notificação do ministério da fazenda. É possível q eu perca o imóvel se eu não conseguir a isenção e não consegui pagar o imposto? Abraço MTU bom trabalho .
Bom dia.. e ai vc conseguiu a isenção? Preciso informações sobre isso..
Cartorio nao aceitou o imposto sobre valor venal !!!
Precisa de processo judicial para faze-los aceitar, infelizmente
Essa ação judicial seria feita com pedido de liminar ? Os juzeis concedem ?
Se os juízes não se entendem Pra que STF?
Olá ! Dr.Você sabe mim dizer o que é imóvel que tem documento título de dominio ?
Conteúdo interessante!
Obrigado, Adilson!
Eu acho q seus cálculos de porcentagem está errada
Dr. Se o pai falece primeiro e não fazem o inventário e depois falece a mãe, quando o inventário for aberto o itcmd será recolhido apenas uma vez?
Um itcmd para cada um deles, Thais, ou seja, duas vezes
@@DuarteMoralAdv muito obrigada Dr.!!!
Mas se o falecido tiver cônjuge essa terá sua meação. Assim o ITCMD será calculado sobre a metade do valor venal. Correto ou Errado?
Lucas, o valor venal é uma parâmetro para valoração do imóvel como um todo, se há meação ou se apenas parte do bem é transmitido, o valor venal vai ser fracionado de igual maneira.
ex: se transmitido 50% de um imóvel cujo valor venal é 200 mil, a parte transmitida equivale a 100 mil e o tributo vai ser calculado sobre esse valor.
Vale lembrar que a meação depende do regime de comunhão de bens estabelecido pelos cônjuges e também da existência ou não de casamento.
Att
@@DuarteMoralAdv Ah sim, muito claro. Obrigado pelo esclarecimento.
Cabe um Mandado de Segurança para recolher sobre o valor venal puro?
Boa noite, fui protestado em Dez/2019 por não pagto do ITCMD - SP a data vencto do titulo 31/01/2017 no valor de 3.368,00 , porem fui protestado com o valor de 12.075,29 . Achei essa correção com juros e correção abusivas. Podem me ajudar ?
Excelente dica!!
Boa noite tenho uma causa de itcm porem sem condições pra pagamento a vista e fui informada que o pagamento ou é a vista ou parcelado em apenas 3 vezes, a minha duvida ganho um salario mínimo pago alugeul e minha irma esta desempregada hoje os processos de inventario esta parado por conta disso.😪
Estou comprando um imóvel, na construtora a pessoa que me atende disse que eu tenho que pagar 6% do valor total do imóvel de documentação.
Esses 6% está incluso itbi, taxa de vistoria, cartório e registro.
É possível eu realizar o trâmite de documentação por conta?
Dependendo dos valores que estão cobrando, isso pode caracterizar venda casada, precisaríamos analisar com detalhes o ocorrido
@@DuarteMoralAdv me desculpe na demora em responder eu vi só agora.
Entendi, eu vou para o banco dia 10/08/2020. Eu vou tentar eu mesmo, pois o imóvel que estou adquirindo custa R$400.000,00 e a imobiliária me cobrou 6% do valor total que dá R$24.000,00 de taxas e todos os trâmites, porém eu pesquisei e vi que na real eu pagarei R$16.000,00 se eu for por conta. Eu achei um absurdo os caras cobrarem 8 mil reais para tal serviço.
Obrigado, e que Deus me ajude.
Deus te abençoe.
Olá, muito obrigada pelo vídeo é muito válido estas informações! Moro em Sorocaba e pago IPTU de 2 imóveis a mais de 10 anos tenho este direito?
Boa Tarde Dr.
Este valor venal de referência foi um decreto só para cidade de São Paulo ou estende para interior do estado .Exemplo: Ribeirão Preto ?
Boa tarde, Maria, tudo bem?
Infelizmente só serve para a comarca de São Paulo (cidade)
Dr. boa noite, em caso de doação em dinheiro entre parentes (R$ 300.000,00) para compra de imóvel o ITCMD é calculado sobre este valor certo?
No seu caso, Fatima, o itcmd é calculado sobre o valor do dinheiro, 4%
@@DuarteMoralAdv muito obrigada pelo retorno. Abraços.
E se o valor da transação for 300 mil e o valor venal for 50 mil ? O ITBI ai ser sobre os 300 mil ?
Boa noite dr., o ITCMD é devido em caso de aquisição da propriedade por usucapião?
Não é devido, pois não é uma doação
A minha dúvida e se preciso iniciar o inventário extrajudicial ou se posso já entrar com a ação.
Muito bom o conteúdo do canal.
331657413713391761369182151959164814
Dr. na separação tbm tem que pagar o ITCMD?
Boa noite Dr. no sei que voce e de SP mas quando se refere ao Rio, meu companheiro e americano e esta fazendo algumas doacoes em valores, como e feito este calculo ? no caso ele sendo americano eu ainda sou obrigado a pagar o itcmd?
Dr. uma dúvida, em um divórcio, se o imóvel está financiado, qual seria a base de cálculo para recolhimento do imposto? Seria o valor venal ou o valor das parcelas já quitadas? (Obs.: Será um divórcio amigável onde um dos conjuges ficará com o imóvel, assim, o outro conjuge estará doando a sua metade). Nessa situação, o imposto incidirá somente sobre a metade transmitida ou sobre o total? Agradeço muito pelos vídeos!
Se é através de doação, a base de cálculo é o valor venal.
Resta saber se o imóvel já está em nome dele(s) com gravame ou ainda nao.
O imposto incide exclusivamente sobre a parte transmitida
@@DuarteMoralAdv Dr. Está sim no nome deles. Agradeço muito muito muito retorno e a excelente explicação!
Posso recolher o itcmd pelo valor venal de referência do ano do óbito 2011? ou tenho que recolher sobre o ano vigênte 2020?
O calculo é feito pela data do obito, atualizado até os dias de hoje. Vai pagar uma bela multa também
Há isenção de itcmd para precatórios federais alimentares em São Paulo?
Boa boite amigo.
Herdei um apto da Cohab . Esse apto eu pago Itcmd ou ele é isento . Sou de SP
Falou, falou, falou e não disse nada.
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Bunitao pretende si casar ja tem alguem em vista