O conceito de soberania no livro "Do Contrato Social", de Jean-Jacques Rousseau

O tema deste vídeo é o conceito de soberania na obra Do contrato social ou princípios de direito político, de Jean-Jacques Rousseau, livro publicado em 1762 e com importante repercussão à época consolidando-se, com o tempo, como um clássico do pensamento político.
Muitas definições de soberania marcaram o debate político e as controvérsias resultantes giram em torno principalmente da identificação da origem, da extensão e dos titulares do poder soberano.
Rousseau desenvolve uma noção de soberania que se contrapõe às teorias teocráticas, que localizavam a origem da soberania no poder divino. Também se contrapõe às teorias absolutistas de soberania de base contratual e à algumas teorias democráticas de soberania, dada a radicalidade de seu pensamento.
Rousseau atribuía a origem da desigualdade social ao surgimento da propriedade privada e à evolução das sociedades. A propriedade privada levou à competição, ao poder desigual e à exploração dos mais fracos. Rousseau considerava os governos de sua época inadequados porque, em vez de representar a vontade geral do povo, representavam interesses particulares, favorecendo elites e consolidando desigualdades. Ele via a sociedade como corrompida pelo avanço da propriedade privada, e os governos existentes como perpetuadores dessa desigualdade ao invés de atenuá-la. Apenas um novo contrato social que garantisse a participação direta do povo na governança solucionaria esses problemas.
Para ele, a vontade geral da comunidade, expressão da soberania popular, era crucial para estabelecer um governo justo e legítimo. Acreditava que essa vontade geral deveria ser a expressão direta dos cidadãos, não representada por intermediários políticos. A participação ativa do povo na tomada de decisões políticas era fundamental para garantir a legitimidade do governo.
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Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior é cientista político, sociólogo, professor universitário, doutorando em Ciência Política (PPGCP/UFMG)
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