Professor, duas perguntas: 1 - Médico que ganha 10.000 de salário + 4000 de insalubridade seria considerado como hipersuficiente? A insalubridade entra para o cálculo da remuneração? 2- A figura do hipersuficiente, sem considerar a lei 14020/2020, pode tratar de redução salarial diretamente com o empregador?
Professor, duas perguntas:
1 - Médico que ganha 10.000 de salário + 4000 de insalubridade seria considerado como hipersuficiente? A insalubridade entra para o cálculo da remuneração?
2- A figura do hipersuficiente, sem considerar a lei 14020/2020, pode tratar de redução salarial diretamente com o empregador?
O princípio da proteção e o princípio da indisponibilidade foram mitigados por causa da criação do empregado hipersuficiente?
Ele pode pactuar o que está previsto no art. 611-A, CLT. Vedado os direitos do art. 611-B da mesma lei. Esse posicionamento está correto professor?
Lara Moulin Sim, está correto. Assim como as normas coletivas não podem pactuar sobre os pontos do art. 611-B, também não pode o contrato individual.