O Rio Grande se reerguendo

✅ Aprovamos no Plenário do Senado o PL 3117/2024 de autoria dos deputados José Guimarães e Marcon. Tive a honra de ser o relator no Senado. O texto flexibiliza licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando isso for necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de estado de calamidade pública. Reduz a burocracia e facilita o crédito para micro e pequeno empresário, médio e pequeno agricultor familiar no RS, envolvendo os Programas Pronampe, Pronamp e Pronaf. O relatório é o resultado de várias medidas provisórias editadas pelo Governo. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
#SenadorPauloPaim
#JuntosPeloRS

[@sousa138]

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