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li o livro a essência da constituição de Fernando de Lassalle, porém eu precisava de algo mais claro e direto e graças a esse vídeo sinto que já estou entendida do assunto
ôrra meu, o vídeo tá falando das ideias do agitador e socialista Ferdinand Lassalle (Marx passaram a trocar cartas a partir das revoltas de 1848, mas Engels desconfiava dele e ouvindo as dicas do amigo, Marx se distanciou de Lassalle. Este era um agitador, se envolveu em muitas movimentações políticas, sendo preso e em outro momento banido de Berlim por isso, mas não era um revolucionário, suas ideias de constituição dão claramente a entender que não e a partir de 1963 a convite do Ministro Presidente da Prússia, se aproximou deste e por quase uma década se encontravam para debater ideias, ou seja, numa visão marxista pura ele não seria um revolucionário, mas um traidor, um conciliador), que expôs suas ideias em 1862, falando sobre a Constituição da Prússia de 1848 que garantiu mais poderes ao Rei e à aristocracia, um pouco aos burgueses e migalhas aos trabalhadores, depois de a Prússia esmagar as revoltas de 1848 (o Rei perdeu um pouco de poder, não havia constituição antes, mas ele e seu exército continuaram expressamente acima da constituição - sim, um artigo expressamente colocava isso), a interpretação de Lassalle era factual, a constituição apenas expressava a dinâmica de poder que já existia, apenas colocava no papel por escrito o que já era a realidade, para ele, se a constituição não expressasse essa dinâmica, por exemplo, com muito poder aos trabalhadores, a retirada da autonomia dos burgueses de empreenderem suas atividades, ou a perda de títulos terras e poderes pela aristocracia, Lassalle entendia que essa constituição não duraria, e uma nova, que expressasse a real dinâmica de poder teria que ser escrita. Já Carl Schmitt, nos anos 1920 e 1930, que era contra a ideia de um tribunal constitucional e defendia que o Reichspräsident (Presidente da Alemanha) deveria ser o único juiz constitucional e Hans Kelsen, que escrevia na mesma época artigos contra as ideias de Schmitt (os principais textos entre ambos vão de 1928 a 1931), defendia a existência de um tribunal constitucional. Schmitt, sempre avesso ao parlamento, o entendia como demorado, confuso e sempre cheio de disputas políticas, portanto lento e inadequado para governar (e é bem verdade que o parlamento da agitada Alemanha de Weimar, desde 1919 era muito dividio entre forças políticas antagônicas, na época cheio de comunistas, monarquistas, conservadores e toda sorte de visão política, via um tribunal consitucional como um parlamento do parlamento. Ele também defendia que como a constituição era uma decisão política e não de direito, não caberia a um tribunal, mas sim a um político, interpretá-la e emendá-la livremente em momentos de necessidade, assim, ele apontava para o Art. 48 da Constituição de Weimar, que dava ilimitados poderes em situações de crise ao Reichpräsident, um político eleito. No fim, na história real, após o Reichpräsident da Alemanha, Paul von Hindenburg resistir em nomear Hitler, que fora indicado pelo Reichstag eleito em novembro de 1932, numa eleição apertada (dentro do Reichstag) ao cargo de Chanceler da Alemanha (chefe de governo, pela constituição de Weimar), Hindenburg acabou cedendo e em 30 de janeiro de 1933 Hitler tomou posse como Chanceler. Hitler de largada pediu a Hindenburg que convocasse novas eleições para eleger um novo Reichstag (parlamento alemão), como permitia a constituição e é comum em regimes parlamentaristas, talvez esperando aumentar sua tênue maioria no parlamento. No dia seguinte a posse fez um fervoroso discurso no rádio, se comprometendo com a nação de protegê-la da esquerda, que qualificou como niilista. Tais eleições foram marcadas para 05 de março. Já no início de fevereiro os escritórios do KPD (Partido Comunista Alemão) foram alvos de operações e milhares de seus membros presos, não só por forças de segurança oficiais, mas também pela Sturmabteilung (SA ou camisas marrons), além de diversas operações nos escritórios do SPD (Partido Social Democrata da Alemanha) e ataques violentos da SA às reuniões do SPD. Quando jornais do Zentrum (Partido do Centro Alemão) começaram a criticar os aparentes excessos do governo, a violência se voltou contra eles também e 20 jornais deste partido foram banidos, além de perseguições contra líderes da esquerda e líderes sindicais. Em 27 de fevereiro o Reichstag "pegou" fogo e no dia seguinte Hitler acusou o caso como parte de um plano maior dos comunistas para derrubar o governo, com isso e a comoção geral, Hitler convenceu Hindenburg a emitir o famoso decreto do incêncio do Reichstag (parlamento alemão), oficialmente o "Decreto do Presidente do Reich para a Proteção do povo e do Estado", que com fundamento no Art.48 da constituição, revogava temporariamente diversos artigos da Constituição Alemã, incluindo aí, o direito à liberdade de expressão, de se reunir, ao devido processo legal aos acusados, direito à propriedade, derrubou a necessidade de mandado judicial para busca e apreensão, dando ainda vastos poderes ao Chanceler e sendo vago nestes poderes. Até o dia da eleição, o KPD não havia sido oficialmente posto na ilegalidade, mas parece que os historiadores concordam que a culpa do incêndio colou nos comunistas e a campanha de violência contra todas as organizações de esquerda e até de centro deixou a organização da esquerda muito difícil. A eleição resultou numa maioria não absoluta do NSDAP (Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães) com 43,91% do Reichstag (288 cadeiras), o SPD com 18,25% (120 cadeiras), o KPD com 12% (81 cadeiras) e assim por diante, não conferindo maioria absoluta ao NSDAP, mas aumentando de 196 para 288, tendo de formar uma coalizão com o Partido Popular Nacional Alemão, um partido político conservador-nacionalista e monarquista, que obteve 52 acentos (7,97%), compondo ainda assim uma tênue maioria de 52%. Assim em 15 de março, primeira reunião donovo Reichstag, Hitler já propos ao mesmo uma nova lei, que permitiria a ele decretar leis sem que essas precisassem ser aprovadas pelo Reichstag ou questionadas pelo Reichsrat. Pela Constituição Hitler precisava de 67% para aprovar sua proposta, assim negociou com o Zentrum (que era um partido chefiado pela Igreja Católica, que aceitou, desde que Hitler assinasse um acordo com o Vaticano, permitindo a continuada existência do Zentrum. A essa altura todos os deputados do KPD e 26 do SPD já estavam presos, e no dia 23 de março a "Lei para sanar a aflição do Povo e da Nação" foi aprovada. Em junho a maioria dos partidos foi posta na ilegalidade ou informalmente forçados a fechar, em 14 de julho uma nova lei estabelecia era o único partido político permitido na Alemanha. Carl Schmitt entrou no Partido Nazista em maio de 1933, assumiu diversos cargos e em novembro já era Presidente da Associação dos Juristas Nacionais-Socialistas Alemães. Com a morte de Hindenburg em 1934, já com 87 anos, Hitler, com base numa lei aprovada pelo Reichstag um dia antes (lembremos que a essa altura só o partido nazista restava), uniu os cargos e poderes de Chanceler e Reichpräsident em si e se consolidou no poder. Todas essas leis foram amarradas juridicamente nos poderes previstos no Art. 48 da Constituição, como já dizia Schmitt antes, e nos poderes estabelecidos no decreto do incêncio deo Reichstag. Assim, não surpreende que a maioria das constituições aprovadas após a Segunda Guerra Mundial possuam clásulas pétreas, como a nossa de 1988, além de limitarem e regrarem os poderes excepcionais, no nosso caso, o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Também por isso, a figura do controle de constitucionalidade que prevalece na maioria dos países é a de um tribunal constitucional. Além disso, vale dizer, após a segunda guerra a Alemanha, traumatizada, nunca mais adotou uma constituição e assim como o Reino Unido, são exemplos de democracias onde não há constituição. Considerando o que cai geralmente em concursos públicos, esse resumão do vídeo está atualizado, mas autores com conceitos mais recentes, como Herman Hesse também aparecem, além disso, basta mergulhar em revistas acadêmicas de direito e filosofia do direito, nacionais e estrangeiras, para se aprofundar no debate mais atual sobre o conceito de constituição, o qual, por óbvio, não cai nos concursos públicos.
Verdade! Dei umas risadas aqui com seu comentário. O grande desafio é não entrar em subtemas desnecessários para concursos públicos e isso é bem complexo! Preciso sempre simplificar o raciocínio sem entrar em temas inúteis. Mas se pareceu que faltou algo, pode ter certeza que não. Conferi tudo na estatística (gráfico na apostila)! Alguma dica para a gravação do próximo?
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Excelente explicação, super claro e descomplicado !
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li o livro a essência da constituição de Fernando de Lassalle, porém eu precisava de algo mais claro e direto e graças a esse vídeo sinto que já estou entendida do assunto
depois de PDF, aula do cursinho... precisei achar no youtube e ajudou, obrigada!
Excelente, li um pdf e vim aqui conferir se entendi corretamente. Esclarecedor, muito obrigado.
muito obrigado.
Parabéns pelo excelente vídeo. Vou adquirir a apostila, acredito no seu trabalho.
muito bom o vídeo, bem direto e muito bem explicado
obrigada, Professor, me ajudou mto!
Excelente aula 👏👏👏👏
Obrigado por seus comentários! Adorei! Você já formou ou ainda está formando em Direito?
“Apesar de kelsen ser complexo, é simples”
Olá Kellen! rsrsrsrs! Kelsen é um jurista muito complexo, mas as ideias são simples! Bem observado!
O material está atualizado? Pois vi que esse vídeo foi postado há 2 anos.
a gnt ta falando sobre 3 caras que morreram ha decadas ou seculos, se eles n ressuscitaram claro que ta atualizado.
ôrra meu, o vídeo tá falando das ideias do agitador e socialista Ferdinand Lassalle (Marx passaram a trocar cartas a partir das revoltas de 1848, mas Engels desconfiava dele e ouvindo as dicas do amigo, Marx se distanciou de Lassalle. Este era um agitador, se envolveu em muitas movimentações políticas, sendo preso e em outro momento banido de Berlim por isso, mas não era um revolucionário, suas ideias de constituição dão claramente a entender que não e a partir de 1963 a convite do Ministro Presidente da Prússia, se aproximou deste e por quase uma década se encontravam para debater ideias, ou seja, numa visão marxista pura ele não seria um revolucionário, mas um traidor, um conciliador), que expôs suas ideias em 1862, falando sobre a Constituição da Prússia de 1848 que garantiu mais poderes ao Rei e à aristocracia, um pouco aos burgueses e migalhas aos trabalhadores, depois de a Prússia esmagar as revoltas de 1848 (o Rei perdeu um pouco de poder, não havia constituição antes, mas ele e seu exército continuaram expressamente acima da constituição - sim, um artigo expressamente colocava isso), a interpretação de Lassalle era factual, a constituição apenas expressava a dinâmica de poder que já existia, apenas colocava no papel por escrito o que já era a realidade, para ele, se a constituição não expressasse essa dinâmica, por exemplo, com muito poder aos trabalhadores, a retirada da autonomia dos burgueses de empreenderem suas atividades, ou a perda de títulos terras e poderes pela aristocracia, Lassalle entendia que essa constituição não duraria, e uma nova, que expressasse a real dinâmica de poder teria que ser escrita. Já Carl Schmitt, nos anos 1920 e 1930, que era contra a ideia de um tribunal constitucional e defendia que o Reichspräsident (Presidente da Alemanha) deveria ser o único juiz constitucional e Hans Kelsen, que escrevia na mesma época artigos contra as ideias de Schmitt (os principais textos entre ambos vão de 1928 a 1931), defendia a existência de um tribunal constitucional. Schmitt, sempre avesso ao parlamento, o entendia como demorado, confuso e sempre cheio de disputas políticas, portanto lento e inadequado para governar (e é bem verdade que o parlamento da agitada Alemanha de Weimar, desde 1919 era muito dividio entre forças políticas antagônicas, na época cheio de comunistas, monarquistas, conservadores e toda sorte de visão política, via um tribunal consitucional como um parlamento do parlamento. Ele também defendia que como a constituição era uma decisão política e não de direito, não caberia a um tribunal, mas sim a um político, interpretá-la e emendá-la livremente em momentos de necessidade, assim, ele apontava para o Art. 48 da Constituição de Weimar, que dava ilimitados poderes em situações de crise ao Reichpräsident, um político eleito. No fim, na história real, após o Reichpräsident da Alemanha, Paul von Hindenburg resistir em nomear Hitler, que fora indicado pelo Reichstag eleito em novembro de 1932, numa eleição apertada (dentro do Reichstag) ao cargo de Chanceler da Alemanha (chefe de governo, pela constituição de Weimar), Hindenburg acabou cedendo e em 30 de janeiro de 1933 Hitler tomou posse como Chanceler. Hitler de largada pediu a Hindenburg que convocasse novas eleições para eleger um novo Reichstag (parlamento alemão), como permitia a constituição e é comum em regimes parlamentaristas, talvez esperando aumentar sua tênue maioria no parlamento. No dia seguinte a posse fez um fervoroso discurso no rádio, se comprometendo com a nação de protegê-la da esquerda, que qualificou como niilista. Tais eleições foram marcadas para 05 de março. Já no início de fevereiro os escritórios do KPD (Partido Comunista Alemão) foram alvos de operações e milhares de seus membros presos, não só por forças de segurança oficiais, mas também pela Sturmabteilung (SA ou camisas marrons), além de diversas operações nos escritórios do SPD (Partido Social Democrata da Alemanha) e ataques violentos da SA às reuniões do SPD. Quando jornais do Zentrum (Partido do Centro Alemão) começaram a criticar os aparentes excessos do governo, a violência se voltou contra eles também e 20 jornais deste partido foram banidos, além de perseguições contra líderes da esquerda e líderes sindicais. Em 27 de fevereiro o Reichstag "pegou" fogo e no dia seguinte Hitler acusou o caso como parte de um plano maior dos comunistas para derrubar o governo, com isso e a comoção geral, Hitler convenceu Hindenburg a emitir o famoso decreto do incêncio do Reichstag (parlamento alemão), oficialmente o "Decreto do Presidente do Reich para a Proteção do povo e do Estado", que com fundamento no Art.48 da constituição, revogava temporariamente diversos artigos da Constituição Alemã, incluindo aí, o direito à liberdade de expressão, de se reunir, ao devido processo legal aos acusados, direito à propriedade, derrubou a necessidade de mandado judicial para busca e apreensão, dando ainda vastos poderes ao Chanceler e sendo vago nestes poderes. Até o dia da eleição, o KPD não havia sido oficialmente posto na ilegalidade, mas parece que os historiadores concordam que a culpa do incêndio colou nos comunistas e a campanha de violência contra todas as organizações de esquerda e até de centro deixou a organização da esquerda muito difícil. A eleição resultou numa maioria não absoluta do NSDAP (Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães) com 43,91% do Reichstag (288 cadeiras), o SPD com 18,25% (120 cadeiras), o KPD com 12% (81 cadeiras) e assim por diante, não conferindo maioria absoluta ao NSDAP, mas aumentando de 196 para 288, tendo de formar uma coalizão com o Partido Popular Nacional Alemão, um partido político conservador-nacionalista e monarquista, que obteve 52 acentos (7,97%), compondo ainda assim uma tênue maioria de 52%. Assim em 15 de março, primeira reunião donovo Reichstag, Hitler já propos ao mesmo uma nova lei, que permitiria a ele decretar leis sem que essas precisassem ser aprovadas pelo Reichstag ou questionadas pelo Reichsrat. Pela Constituição Hitler precisava de 67% para aprovar sua proposta, assim negociou com o Zentrum (que era um partido chefiado pela Igreja Católica, que aceitou, desde que Hitler assinasse um acordo com o Vaticano, permitindo a continuada existência do Zentrum. A essa altura todos os deputados do KPD e 26 do SPD já estavam presos, e no dia 23 de março a "Lei para sanar a aflição do Povo e da Nação" foi aprovada. Em junho a maioria dos partidos foi posta na ilegalidade ou informalmente forçados a fechar, em 14 de julho uma nova lei estabelecia era o único partido político permitido na Alemanha. Carl Schmitt entrou no Partido Nazista em maio de 1933, assumiu diversos cargos e em novembro já era Presidente da Associação dos Juristas Nacionais-Socialistas Alemães. Com a morte de Hindenburg em 1934, já com 87 anos, Hitler, com base numa lei aprovada pelo Reichstag um dia antes (lembremos que a essa altura só o partido nazista restava), uniu os cargos e poderes de Chanceler e Reichpräsident em si e se consolidou no poder. Todas essas leis foram amarradas juridicamente nos poderes previstos no Art. 48 da Constituição, como já dizia Schmitt antes, e nos poderes estabelecidos no decreto do incêncio deo Reichstag.
Assim, não surpreende que a maioria das constituições aprovadas após a Segunda Guerra Mundial possuam clásulas pétreas, como a nossa de 1988, além de limitarem e regrarem os poderes excepcionais, no nosso caso, o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Também por isso, a figura do controle de constitucionalidade que prevalece na maioria dos países é a de um tribunal constitucional. Além disso, vale dizer, após a segunda guerra a Alemanha, traumatizada, nunca mais adotou uma constituição e assim como o Reino Unido, são exemplos de democracias onde não há constituição.
Considerando o que cai geralmente em concursos públicos, esse resumão do vídeo está atualizado, mas autores com conceitos mais recentes, como Herman Hesse também aparecem, além disso, basta mergulhar em revistas acadêmicas de direito e filosofia do direito, nacionais e estrangeiras, para se aprofundar no debate mais atual sobre o conceito de constituição, o qual, por óbvio, não cai nos concursos públicos.
@@ricardolane7385 kkkkkkkk boa
Sentido político ficou meio a Dilma explicando hein!
Verdade! Dei umas risadas aqui com seu comentário. O grande desafio é não entrar em subtemas desnecessários para concursos públicos e isso é bem complexo! Preciso sempre simplificar o raciocínio sem entrar em temas inúteis. Mas se pareceu que faltou algo, pode ter certeza que não. Conferi tudo na estatística (gráfico na apostila)! Alguma dica para a gravação do próximo?
Vai estudar , pois o seu conhecimento é maior do quê o do nosso professor.
@@gilsondossantos4883 acertou, Mizerávi!
@@Jurisplay Fechar o canal. É a dica.
@@brucewayne4656 babaca.