Curatela - Interdição Judicial -

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  • Опубликовано: 28 окт 2024
  • O processo de Interdição Judicial, ou seja, de Curatela, serve para proteger o curatelado, e é muito mais simples do que se imagina, além de trazer inúmeras vantagens para quem está sem condições definitivas ou temporárias de discernimento .
    Guilherme Collin
    OAB/RS 48.682
    Fones: 51 32281219 / 51 999857991
    #curatela
    #interdiçãojudicial
    #deficientefísico
    #dependentequímico
    #alzheimer
    #Acidentevascularcerebral
    #estatutodapessoacomdeficiência

Комментарии • 22

  • @murilocampos4593
    @murilocampos4593 3 месяца назад +1

    Gostei

  • @marcelanunesgomes7766
    @marcelanunesgomes7766 3 года назад

    obgd por esclarecer a dúvida

  • @joseerisvaldodonascimentof8690
    @joseerisvaldodonascimentof8690 3 года назад +2

    Sabemos que a intenção. Depende de uma curatela. Quando acurado não atende oque fazer?

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  3 года назад

      olá. Não entendi muito bem a pergunta. Caso deseje, mande whats para 51 999857991, ou pode explicar melhor por aqui.

    • @conceicaosouza6206
      @conceicaosouza6206 3 года назад

      @@SaibaDireito oi boa noite
      Pode me explicar curatela?

  • @elianacruz3940
    @elianacruz3940 3 года назад

    Boa tarde quanto tempo demora para sair o resultado depois de processo está Concluído Curatela

  • @soniafernandes5687
    @soniafernandes5687 2 года назад

    Pode a curatela correr em segredo de justca?

  • @thiagosilva2150
    @thiagosilva2150 3 года назад

    Boa tarde meu esposo e interditado judicialmente pelo juiz ele recebe o auxílio doença e vai fazer a perícia pode ter o auxílio doença indeferido com o a curatela definitiva e certificado de interdição ou pode ser convertido em aposentadoria por invalidez?

  • @marcelanunesgomes7766
    @marcelanunesgomes7766 3 года назад +1

    professor uma dúvida, se o dependente químico foi interditado judicial e venha a ser internado em uma clínica hospitalar...se a clinica da alta para o paciente sem notificar previamente a familia....e se eventualmente esse dependente vier a causar alguma prejuizo durnate o percurso pra casa ...quem ira responder? a familia que nao foi informada da alta ou o dependente a clinica?

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  3 года назад

      Olá. Muito obrigado pela pergunta. Isso depende das limitações específicas e do que estiver descrito na sentença. A curatela pode servir apenas para gerenciamento patrimonial, por exemplo, e aí, neste caso, o curador não precisará ser avisado da alta. A curatela é sob medida para a necessidade e limitações do curatelado.

    • @marcellanunesgomes1623
      @marcellanunesgomes1623 3 года назад +1

      Então deixa eu ver se entendi, é com base nos atos que foram objetos de curatela que vai determinar se a clínica tem obrigação ou não de notificar a família? Mas é se a gnt estiver diante de uma vitela absoluta em que o indivíduo...teve decretado a incapacidade absoluta dado o avançado grau de comprometimento das suas funções mentais e psíquicas em razão do uso de drogas ...como que fica ...a clínica pode liberar ele sem que ele seja assistido na saída pelos seus curadores...mesmo sendo ele incapaz absoluto ?

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  3 года назад

      @@marcellanunesgomes1623
      Dentro destas hipóteses, me parece que a clínica tem obrigação de avisar a família e pode ser responsabilizada se não o fizer.
      Sugiro verificar o que ficou registrado quando da baixa.
      Vi um caso parecido, com internação compulsória, em que não havia prova expressa de que a clínica havia sido avisada de tais circunstâncias. É muito comum haver falhas de comunicação e registro.

  • @edlainemb5553
    @edlainemb5553 4 года назад +1

    E quando a pessoa que pediu a curatela maltrata e abandona o incapaz em casa sozinho,gasta o dinheiro do BPC com superflos,no caso a propria mae do incapaz,a justiça nao tem conhecimento do que se passa,o que pode acontecer?

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  4 года назад +1

      Edilaine Moreira
      Se a justiça não tomar conhecimento, realmente não há o que fazer, além de levar a informação ao Ministério Público.
      Mas os maltratou físicos independem da curatela. Pelo contrário, é mais fácil cobrar prestação de contas, e cuidados de um curador Indicado judicialmente do que de um familiar sem vínculo judicializado

  • @soniafernandes5687
    @soniafernandes5687 2 года назад

    Por favor me respondam,pode o processo de curatela seguir em segredo dos filhos por uma sobrinha.

  • @andrevillela8214
    @andrevillela8214 4 года назад

    Professor, excelente explicação, muito bom, muito obrigado.
    Entretanto tenho uma dúvida.
    A minha mãe teve um AVC e focou completamente incapacitada, perdeu a mobilidade e a fala.
    Na ocasião, fui levado pela minha irmã ao escritório de um advogado, para tratarmos da interdição judicial de nossa mãe, assinamos uma procuração para torna-lo nosso causídico, fiz tudo baseado na confiança porque o advogado já tratava do divórcio da minha irmã e era indicado por ela.
    Com o transcorrer do tempo, eu e minha irmã, começamos a nos desentender e um dia discutimos muito, não houve violência física, mesmo assim, no dia seguinte, ela foi a uma delegacia para a mulher e fez uma queixa crime de lesões corporais contra mim.
    Recebi uma medida protetiva e respondi um processo criminal com fulcro na Lei Maria da Penha, em contrapartida contratei um advogado criminalista para elaborar a minha defesa.
    No dia da audiência criminal, para minha surpresa, o advogado que cuida da curatela de minha mãe, se habilita como Assistente do Ministério Público para formalizar a acusação contra mim.
    Na sessão de instrução e julgamento, a juíza da vara de violência contra a mulher, com base no exame de corpo de delito " equimose me ombro esquerdo de 35mm de diâmetro" desconsiderou-o, dispensou a testemunha, que dizia não ter visto nada e com o aval do Ministério Público me absolveu de imediato por falta de provas.
    Entretanto, a sentença absolutória não restabeleceu a confiança no advogado, muito pelo contrário, e hoje o procuro para me dar explicações e falar sobre a sua conduta.
    Sinto-me desconfortável dele continuar a cuidar dos assuntos referentes a curatela de minha mãe, mesmo porque, pelo fato dele não me atender mais, sinto uma insegurança jurídica muito grande além de me preocupar com o patrimônio de minha mãe.
    Sinto minha honra ofendida, não entendo de leis, mas tenho a impressão que tem algum aspecto moral que me preocupa.
    Questiono se está correta a conduta do advogado?
    Estou desesperado e não sei o que fazer, mas sinto que preciso tomar uma atitude perante toda essa situação.
    Obrigado por disponibilizar esse espaço.
    André Pilla Villela - Porto Alegre/RS.
    e-mail: andrevillela@outlook.com.

  • @mundoautomotivo66
    @mundoautomotivo66 4 года назад +2

    Boa tarde Dra. , Gostaria de saber se eu tiver a curatela de um incapaz ,eu posso abrir um MEI no meu nome, se corre o risco de perder o benefício ao abri a MEI.

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  4 года назад

      dependendo dos motivos da curatela, ela não impede a abertura do MEI. Sobre o benefício que o senhor refere, imagino se tratar do LOAS, ele exige incapacidade para o trabalho ou idade superior a 65 anos, normalmente quem é MEI não é incapaz para o trabalho.

  • @rafaciclobikes
    @rafaciclobikes 4 года назад +2

    Quais sao os documentos para fazer o pedido??

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  4 года назад +2

      Os principais são o atestado médico, se possível, e prova do parentesco. Depois, a perícia judicial apurará a necessidade

    • @robsonseverinocosme7960
      @robsonseverinocosme7960 3 года назад +1

      @@SaibaDireito bom dia já acontenceu na pericia do forum o suposto incapaz não ser interditado nem parcial e nem total

  • @wallacecoelho3965
    @wallacecoelho3965 2 года назад

    N8