Descriminantes Putativas: Entendendo de uma vez por todas!
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- Опубликовано: 24 авг 2024
- Descriminantes putativas: Esse tema é cobrado nas provas de Primeira e Segunda fase da OAB em Penal, assim como em concursos, além de ser uma das teses defensivas na Advocacia Criminal.
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Gente… que mulher perfeita. Amei a aula, já havia assisti de outros professores e não havia entendido tão bem quanto aqui.❤️✨
Boa dia Christiane! Muito obrigado pela explicação, estava pesquisando sobre assunto e encontrei o seu video, pode ter certeza que ja sou seu aluno, um abraço.
Minha orientadora do TCC 😁😁👏👏
Muito bom, professora !
Muito boa a explicação. Tive o privilégio de ter a doutora como tutora do meu TCC
De forma respeitosa linda e competente
👏👏👏 excelente!!
Parabéns pela pequena aula impecável.
Peço licença para acrescentar que tudo o que foi explicado só faz sentido para a Teroria Limitada da Culpabilidade (adotada pelo Código Penal Brasileiro, conforme item 17 da Exposição de Motivos da Parte Geral). Para essa teoria, de fato, as descriminantes putativas podem ter natureza jurídica de erro de tipo permissivo (quando recaírem sobre uma situação fática) ou de erro de proibição indireto (quando recaírem sobre a existência ou limites de uma justificante).
Por outro lado, para a Teoria Extremada da Culpabilidade não interessa se irá recair sobre os pressupostos fáticos ou sobre a existência ou limites da justificante, as descriminantes putativas sempre terão natureza jurídica de erro de proibição indireto.
Basicamente essa é a diferença entre a Teoria Limitada e Extremada da Culpabilidade. Apesar de não ser adotada pelo CPB, é importante conhecer a Teoria Extremada da Culpabilidade, pois cada vez mais isso tem sido alvo de cobranças em provas de concursos públicos.
Uma dúvida que sempre tenho é em relação ao termo empregado pelo CP no seu artigo 20 § 1°. (É ISENTO DE PENA quem...). Ora, se para o código penal a teoria adotada é a LIMITADA, que quando o erro é sobre os pressupostos fáticos exclui o DOLO e a CULPA geraria uma excludente de TIPICIDADE, por que o termo ISENÇÃO DE PENA, que é utilizado para se referir a EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE? Agradeço quem puder me explicar!
Que aula!
Mais claro que isso, impossível.
Como não te conheci antes Professora? Você é maravilhosa!!!
Excelente!!!!
Sem comentários à altura dessa explicação...
Realmente a aula foi excelente!! Muito agradecida, professora!! Eu entendi sobre descriminantes putativas.
Vc é a melhor dra!
Ótima aula 👊🏻🦅
Ótima Jurista e Professora.
Excelentes aulas.
Muito obrigado!
Att,
Fernando Madalosso
Parabéns, doutora, ficou bem explicado esse assunto!!
Excelente explicação! Obrigada, me ajudou demais
Finalmente aprendi esse assunto com clareza, obrigado pela aula!
Obrigada professora, esse assunto estava me deixando angustiada. Sua aula é maravilhosa 👏👏👏
LEGAL.
Pra variar... um espetáculo de clareza nas informações !!!
Clara e objetiva
Bom dia gosto muito da explicação
Dela
MELHOR EXPLICAÇÃO SOBRE O TEMA QUE JÁ VI
Muito obrigado ❤️ excelente aula
Finalmente eu consegui aprender.
Estou começando na advocacia criminal.
Finalmente entendiiiii!
Show
excelente aula, tenho seus livros.
Amei, excelente explicação, gratidão 🙏 👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽
Assistindo em Jan/2023. Ótima aula
maravilhosa explanação
top⚖
Excelente, digníssima!!!
Falta-me adjetivos para classificar sua aula.
Maravilhosa !!!!
Af. Agora estou eu, dura, estudando pra prova da OAB e querendo comprar curso de cada professor que explica bem 😪
Muito boa sua explicação 🤍
Aula maravilhosa
Que aula !!
E linda!
B''H',
תוּמִים
Tumin,
אוּרִים
Urim,
'Adonoi', 'Elohim', 'YHVH', 'misericordioso',
"Inspira-nos para que possamos compreender e discernir,
perceber, aprender e ensinar,
Observando, fazendo e cumprindo amorosamente as instruções de 'Tua Torá'" Coleção Judaica, 1967
“Que D'us te abençoe e te guarde! Que a face de D'us brilhe sobre ti e que Ele faça que encontre graça (a Seus olhos)! Que D'us erga Sua face para ti e te dê a paz!” yevarechecha ‘Elohim’ veyishmerecha, יְבָרֶכְךָ יְהוָה, וְיִשְׁמְרֶךָ Besiyata Dishmaya, בְּסִיַּעְתָּא דִשְׁמַיָּא barukh shem kevod malkhuto le-olam va-ed בָּרוּךְ שֵׁם כְּבוֹד מַלְכוּתוֹ לְעוֹלָם וָעֶד
Vendo esse vídeo, para rememorar tais conceitos, foi inevitável o sentimento de nostalgia da época da preparação para segunda fase, em que fui aluna dela e da Ana Cristina. Professoras incríveis. Meu VADE PENAL hoje já está defasado, mas a época tudo foi crucial para minha aprovação. Obrigada Professora, por passar tanto conteúdo com maestria e contribuir com as vitórias dos seus alunos.
s2
Amei sua explicação muito bom
Como posso ter acesso ao seu curso
Professora, existe legítima defesa putativa de terceiro?
Me doa um vade desse pfv
Faz muita propaganda uffi
Competência inquestionável da professora.
Excelente!