Turmas do STF divergem sobre a possibilidade de sustentação em agravo
HTML-код
- Опубликовано: 12 сен 2024
- Inscreva-se no nosso canal: / tvmigalhas
👉 Conecte-se ao Migalhas!
► www.migalhas.c...
Facebook / portalmigalhas
Twitter / portalmigalhas
Instagram / portalmigalhas
LinkedIn / migalhas
Telegram t.me/portalmig...
WhatsApp s.migalhas.com...
Dr. Toronto é um grande advogado
Toron.
Que loucura... cada turma um mundo... cada julgador com um pensamento...
§ 2º-B. Poderá o advogado realizar a sustentação oral no recurso interposto contra a decisão monocrática de relator que julgar o mérito ou não conhecer dos seguintes recursos ou ações:
I - recurso de apelação;
II - recurso ordinário;
III - recurso especial;
IV - recurso extraordinário;
V - embargos de divergência;
VI - ação rescisória, mandado de segurança, reclamação, habeas corpus e outras ações de competência originária.
Entendi corretamente?
Vão liberar a sustentação (cumprir a lei), pois têm sido poucos os feitos que vão a plenário?
Confessa-se, pois, que o móvel do indeferimento é o prazo demandado para a sustentação oral. Privilegia-se, assim, o princípio da celeridade em detrimento da "garantia" do contraditório, da qual a sustenção oral é um dos instrumentos. Cria-se, desse modo, o princípio da Democracia Relativa, segundo o qual o Estado de Direito se impõe apenas ao Legislativo e ao Executivo.
Cirúrgico comentário, nobre Colega. Democratica Relativa foi o ponto fulcral de vossa explanação. Que sejamos testemunhas vivas da História desses tempos sombrios.
Excelente observação!
E des-de quando essa república de bananas está vivendo essa famigerada democracia ? 😂😂😂🎉
"Resolvemos permitir sustentação oral em agravos em ação originária". Pelo amor de Deus, quem permite é a LEI! Não existe isso de ministro permitir ou não só porque não quer. No STF só tem dois tipos de ministros: os que erram tudo e os que erram muito.
Senhor Ministro, a forma "unanimamente" está ERRADA!
O correto é UNANIMEMENTE!
Sinceramente...
Não tem essa de regimento interno ... e nem turma antiga... É um direito do advogado ... ao juiz cabe somente respeitar a lei e aceitar o agravo e ponto final... a OAB deveria tomar uma atitude a altura...
Se o plenário não escuta no processo, vai escutar fora dele. Se o povo soubesse que isso se aplica em tudo na vida, esse país seria melhor.
Sebastião Coelho tinha razão ou não quando apontou o dedo e disse a respeito destes advogados travestidos de juízes "vocês são as pessoas mais odiadas deste país?"
A soberba do Alexandre é mato
Se todos os advogados fossem do nível do Toron, não seria nem discutida a possibilidade de sustentação oral em agravos. Infelizmente, não é assim e as sustentações por vezes são toscas e só gastam tempo usando o palco.
Elas, em maioria, são em prol do advogado ter palanque, e não do julgamento
O que muitos ministros "falam bonito", não entra na cabeça de muitas pessoas, porque, é apenas para iludir e confundir. No meu entendimento e no pensamento deles, querem dizer: "o povo não entende nada mesmo... de patavina de nada, então vamos fazer do nosso jeito!. É muita descaracao.
Um comentário de alguém que não entende absolutamente nada do que está sendo discutido. Quer entender? Passe num vestibular e vá estudar Direito. E não vá estudar nessas faculdades vagabundas não, que não ensinam nada.
E assim o STF segue legislando.
Não aguento mais essa necessidade de ser quase um pedinte, um mendigo da decisão. É impertinente e antidemocrática a postura do ministro.
SOS RVT.
A corte reflete o autoritarismo inerente da Administração Pública brasileira, sempre como forma de tutelar a própria ineficiência. Chegam ao ponto de inventar abacaxis como o regimento interno que prevalece sobre uma lei. É assombrosa a falta de tato.
Porque que o MIG não fala sobre a Revisão da Vida Toda!!! O Ministro Barroso está sendo parcial e mandando contra os aposentados, com suas manobras politicas esquecendo da justiça.
A revisão da vida toda não morreu?
Depois o sr barroso dis ki a inseguranca juridica e um mito !
Ministro sem educação , acha que sabe mais do que os outros , eu acho a oratoria do Ministro péssima , não é bom com as palavras, fala gaguejando é cortando a fala